Portugal mais perto da UE na igualdade entre homens e mulheres

Ana Cristina Pereira, in Publico on-line

Em 12 anos, Portugal subiu sete lugares no Índex de Igualdade de Género. Entre 2015 e 2017, nenhum país convergiu tanto.

Portugal é um dos Estados-membros que mais depressa estão a convergir em matéria de igualdade entre homens e mulheres, embora continue abaixo da média comunitária. Ocupa a 16.ª posição no Índex da Igualdade de Género 2019, divulgado na manhã desta terça-feira em Bruxelas pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla inglesa). Em 12 anos, o país subiu sete lugares naquela tabela.
O índex, que tem sido calculado a cada dois anos e passará agora a sê-lo a um ritmo anual, é um instrumento que serve para medir a que distância cada país está da igualdade entre homens e mulheres – 1 indica desigualdade total e 100 igualdade total. A União Europeia (UE), no seu todo, marca 67.4 pontos.


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Cada Estado-membro tem a sua linha de partida. E segue o seu próprio ritmo. Assumindo que a convergência económica e social é um dos objectivos fundamentais da União Europeia e que a igualdade de género é um indicador tão relevante como o produto interno bruto, o rendimento das famílias, a taxa de pobreza ou o emprego, o EIGE analisa as tendências verificadas entre 2005 e 2017.


Pode falar-se em convergência quando países com valores iniciais relativamente baixos crescem mais depressa do que países com valores iniciais mais elevados, como explica Jolanta Reingarde, coordenadora do programa de investigação e estatísticas do EIGE. No topo da igualdade de género estão a Suécia, a Dinamarca e a Finlândia. Portugal está entre os países que partiram de baixo e estão a convergir mais depressa, tal como Estónia, Alemanha, Itália, Chipre, Letónia, Áustria, Eslovénia e Malta. Afasta-se dos que também partiram de baixo e estão a progredir mais devagar do que a média – Bulgária, Croácia, República Checa, Grécia, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia.

No índex 2019, calculado com base em dados referentes a 2017, Portugal conta 59.9 pontos. São menos 7.5 pontos do que a média comunitária, mas mais dez do que marcava em 2005. Acelerou depois da crise: entre 2015 e 2017, nenhum país progrediu tanto como Portugal, que subiu 3.9 pontos. “A Lituânia andou para trás. A Polónia progrediu bem entre 2005 e 2015 e em dois anos um terço desse avanço foi para o lixo”, enfatiza Jolanta Reingarde. “E isto é determinado, sobretudo, pelo domínio da partilha do poder de decisão.”

“Temos desafios em todas as áreas”
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, congratula-se com o facto de Portugal estar entre os países da convergência. Lembra que o percurso não foi linear naqueles 12 anos e reconhece que ainda há muito caminho a percorrer. “Temos desafios em todas as áreas”, concebe.


O domínio mais crítico é o poder de decisão. A UE marca 51.9. Portugal marca 46.7. É, todavia, aí que se regista a melhoria mais assinalável. O país subiu 23.5 pontos nos anos em análise, graças ao sistema de quotas introduzidas na representação política em 2006. Deverá ter melhor pontuação no próximo índex, já que as quotas foram alargadas na política (2019) e introduzidas no sector empresarial (2018).
A persistente segregação em diferentes áreas de estudo faz com que o domínio do conhecimento seja o segundo pior. A UE marca 63.5 pontos. Só um terço das mulheres estuda ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Só um quinto dos homens estuda educação, saúde ou serviço social, humanidades e artes. Portugal marca 55.1. “Somos o sexto pior país no subdomínio da segregação das áreas de estudo”, observa a secretária de Estado. “Temos de apostar mais em programas como é o Engenheiras por um dia”, sugere, revelando que a terceira edição é lançada esta terça-feira.

Portugal até cumpre a meta em matéria de participação no mercado de trabalho (75%): a taxa de emprego era de 72% de mulheres e 79% de homens em 2017. Só que o trabalho a tempo inteiro baixou quer entre homens (64% para 56%), quer entre mulheres (47% para 45%). Persiste a concentração em sectores de actividade mal pagos. E ter filhos continua a dificultar mais a vida delas do que deles.
Pontuação no índex Igualdade de Género 2019

“Somos o quarto pior país no domínio do tempo”, observa a secretária de Estado. Os dados sobre divisão de tarefas domésticas são antigos, deverão ser actualizados em 2021, mas gritam disparidade: 78% das mulheres e 19% dos homens dedicam pelo menos uma hora por dia a cozinhar, tratar da roupa, limpar ou arrumar a casa. E 37% das mulheres e 28% dos homens dedicam pelo menos uma hora por dia a cuidar de alguém.

Um pouco por todo o lado, fala-se nas fronteiras entre trabalho pago e não pago, entre vida profissional, familiar e pessoal, cuidar de si e cuidar de outros. “Já não é um objectivo pessoal, é um objectivo político”, refere o relatório. A Comissão Europeia até emitiu em 2017 uma directiva sobre conciliação. Debruçando-se mais detalhadamente sobre essa área, o EIGE pegou em seis aspectos específicos: licença parental, cuidado de pessoas idosas, com deficiência ou doentes, serviços para a infância, transportes públicos e infra-estruturas, flexibilidade laboral, aprendizagem ao longo da vida.

Portugal no fundo da tabela da igualdade de género
“Há aspectos em que avançamos, mas não estão ainda reflectidos”, comenta Rosa Monteiro. É o caso das licenças de parentalidade. “Os casais do mesmo sexo não eram elegíveis, mas com a alteração legal feita em 2019 já são”, salienta. Num ponto, Portugal destaca-se pela positiva: ultrapassou o objectivo europeu em matéria de creches e infantários. “Temos 48% até aos 3 anos e 93% entre os 3 anos e a escolaridade obrigatória, mas persistem deficiências de cobertura”, admite. “Agora em Setembro, abriram as candidaturas ao PARES 2.0, que financiará a criação e ampliação de respostas de creche nos concelhos onde as taxas de cobertura esteja ainda abaixo dos 33%.” Mais deficitárias estão as respostas para idosos e deficientes. Toda a UE continua a valer-se muito do cuidado informal feito, sobretudo, por mulheres.