Medidas para os jovens: oposição lamenta falta de respostas na habitação

Ana Bacelar Begonha, in Público online

A JSD, o BE o PCP acusam as medidas do primeiro-ministro de não darem resposta aos elevados custos da habitação para os jovens.

O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira um conjunto de medidas de apoio destinado aos jovens a ser aplicado em 2024. A oposição, da esquerda à direita, já começou a reagir, classificando as medidas como um "esquema" ou um "tiro ao lado" nos problemas centrais das gerações mais novas, em particular, o acesso à habitação.

Na rentrée do PS, a Academia Socialista, o primeiro-ministro anunciou que o Governo vai aprovar cinco medidas para os jovens: o alargamento do IRS jovem, a gratuitidade dos passes sub-23, a devolução das propinas de licenciatura e mestrados para os jovens que fiquem a trabalhar em Portugal após o curso, a criação de um cheque-livro para os jovens de 18 anos e a oferta de uma semana de férias nas pousadas da juventude e quatro bilhetes de comboio para os jovens que terminem o 12º. ano.

Ao PÚBLICO, o presidente da JSD, Alexandre Poço, lamenta que a habitação seja "uma grande ausente" nas medidas, já que Portugal é dos países em que os jovens se emancipam mais tarde e "nunca o acesso à habitação foi tão difícil" para os mais novos, sobretudo, na "compra de habitação". "O primeiro-ministro quis poupar o país a mais um anúncio de casas de papel", ironiza.

Embora saudando algumas medidas, como a gratuitidade dos passes sub-23, o deputado aponta ainda que o PSD e a JSD têm "uma divergência de fundo" com a redução do IRS Jovem proposta por António Costa. Ao invés de um "modelo de desconto", os sociais-democratas defendem a criação de um "regime fiscal próprio" em que os jovens até aos 35 anos, excluindo o último escalão de IRS, tenham uma "taxa máxima de 15%", medida que vão apresentar no Orçamento do Estado de 2024.

Já sobre a devolução das propinas, o presidente da JSD não se pronuncia "sem conhecer os detalhes", nomeadamente, se a iniciativa abrange as universidades privadas.

Por sua vez, o presidente da IL, Rui Rocha, classifica o conjunto de medidas como um "esquema" de que a "geração mais bem preparada" está a ser "vítima" que "tem como único objectivo demonstrar a inexistência de soluções para o primeiro projecto de vida" dos jovens. "O que é preciso é um país que crie riqueza para todos, independentemente da idade das pessoas", defendeu, numa conferência de imprensa em que apresentou um pacote de medidas sobre habitação.

A partir de Coimbra, onde reuniu com a associação académica da cidade, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considerou que a devolução das propinas, em particular, "não resolve" os problemas "essenciais" que os jovens enfrentam, isto é, as despesas das propinas, os baixos salários e os custos da habitação, já que os estudantes universitários continuarão a não conseguir pagar o quarto e as propinas e "quem acabou o curso e está no mercado de trabalho" continuará a não conseguir "conjugar salários de 1000 euros ou 800 euros e rendas de 800, 700 ou 600 euros".

Reconhecendo a "bondade da proposta" e defendendo que "qualquer valor é bem-vindo e útil", a bloquista acusa até a medida de ser "perversa" por "descriminar" os jovens que "não têm condições para ficar" em Portugal. "Tem de ser gratuita para todos e não apenas para os que conseguem ficar", vincou.

Pelo PCP, também a deputada Alma Rivera considerou que as medidas são “inócuas” e não passam de “anúncios” que “não vão à raiz dos problemas” dos jovens, como “os baixos salários” e a “falta de acesso à educação” e à “habitação”.

A devolução das propinas não combate o “problema que se coloca hoje para os estudantes que não têm dinheiro”, nomeadamente, para o alojamento estudantil, o alargamento do IRS Jovem é um “tiro ao lado no problema de fundo, os salários miseráveis” e a gratuitidade dos passes sub-23 vem com “um ano de atraso”, visto que o PCP já o propôs no Orçamento do Estado para 2023, acusou, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

Notícia actualizada com a declaração do PCP