Aposta para reduzir pobreza entre idosos é "o complemento solidário", explica o Governo

in Sábado

Mariana Vieira da Silva falou sobre a ausência de aumentos extraordinários das pensões no programa do Executivo.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieria da Silva, defendeu esta quarta-feira a aposta no complemento solidário para idosos como forma de reduzir a pobreza neste grupo etário, questionada sobre a ausência de aumentos extraordinários das pensões no programa do executivo.

No debate do programa do Governo, o deputado do BE e vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza disse ter visto com "muita preocupação" a "ausência de referência à hipótese de aumento extraordinário de pensões" no documento.

"Vai ou não o Governo dar continuidade a aumentos extraordinários das pensões mais baixas?", questionou, num pedido de esclarecimento a Mariana Vieira da Silva.

A ministra admitiu discordar da perspetiva do deputado do BE e enfatizou que a intenção prevista no programa do Governo "é retomar a aposta no complemento solidário para idosos (CSI)", considerando que esta foi "efetivamente a medida que foi eficaz na redução da pobreza" neste grupo etário.

"Se tivermos anualmente aumentos extraordinários de pensões há uma coisa que deixamos de lhes poder chamar, que é extraordinários", disse.

Segundo a ministra, vai continuar a ser aplicada a fórmula de atualização de pensões, considerando que a economia continuará "a crescer o suficiente para garantir, pelo terceiro ano consecutivo, que a grande maioria das pensões terão aumentos".

"Agora importa voltar a olhar para o CSI, elevar o CSI para o limiar de pobreza para sermos verdadeiramente eficazes na redução da pobreza entre idosos", apontou.

Em resposta ao deputado do PCP António Filipe, sobre a estratégia de integração dos imigrantes, nomeadamente no mercado laboral, a ministra considerou que o trabalho principal a fazer "não é legislativo, mas de identificar procedimentos desnecessários" e garantir a sua simplificação e digitalização.

"O compromisso do Governo, nos seus vários departamentos, é sermos muito rápidos e eficazes nas mudanças a implementar nos vistos, nas autorizações de residência e nas renovações de organização de residência", afirmou.

Sobre violência doméstica, matéria sobre a qual foi questionada pela deputada Bebiana Cunha, do PAN, a ministra da Presidência assumiu a importância de integrar as várias bases de dados atualmente existentes.

"Os números são impressionantes e horríveis, é uma responsabilidade de que o Governo não foge, mas também não assume individualmente", afirmou, apontando que em março foi criada uma estrutura de missão para avaliar o que falta fazer e que concluiu o seu trabalho no final da passada legislatura, com conclusões que serão agora implementadas.

"O nosso objetivo é cumprir as recomendações da equipa de missão", assegurou.

Complemento Solidário. 8 mil reformados começam a ser notificados

in Revista Sábado

O Instituto de Segurança Social começa esta segunda-feira a notificar 8.100 reformados para os informar sobre as condições de acesso ao Complemento Solidário para Idosos

O Instituto de Segurança Social começa esta segunda-feira a notificar 8.100 reformados para os informar sobre as condições de acesso ao Complemento Solidário para Idosos, que passa a ser atribuído também a quem se reformou antecipadamente a partir de 2014.


O acesso ao Complemento Solidário para Idosos (CSI) foi alargado no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) às reformas antecipadas de baixo valor, independentemente da idade do beneficiário.

De acordo com informação do Ministério do Trabalho e Segurança Social, o número de potenciais beneficiários foi atualizado recentemente, quando foi tomada a decisão de enviar um ofício ao universo de potenciais beneficiários, o que acontecerá ao longo desta semana.

Por se tratar de uma medida nova, que está em vigor desde 1 de janeiro, desde a entrada em vigor do OE2018, a Segurança Social optou por notificar os potenciais beneficiários de que têm direito à prestação, como e onde podem requerê-la e quais são os benefícios do CSI, para além do valor pecuniário a acrescer à respetiva pensão.

Segundo o texto do ofício que vai ser enviado esta semana, a nova medida abrange os pensionistas de baixos recursos, com pensões até 5.175,82 euros por ano, com reforma antecipada a partir de 2014.

Para isso, as reformas antecipadas terão de ter sido concedidas através de um regime de flexibilização da idade da Pensão de Velhice, de antecipação da idade da Pensão de Velhice por atividade profissional penosa ou desgastante ou de antecipação da Pensão de Velhice por desemprego involuntário de longa duração.

Os reformados que venham a usufruir do CSI vão ainda beneficiar de um apoio para as despesas de saúde.