Bispo de Beja pede “perdão” e assume que “não há lugar para abusadores no sacerdócio”

Clara Viana, in Público

Numa entrevista à SIC, a 7 de Março, D. João Marcos admitiu que os padres abusadores podem ser perdoados. Neste sábado, veio dizer que de “nenhum modo” é esse o seu pensamento.

Mais um bispo que pede desculpa por declarações prestadas sobre os abusadores de menores na Igreja Católica. Depois de o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, o ter feito na semana passada, foi agora a vez do bispo de Beja, D. João Marcos, que neste sábado pediu “perdão” por ter admitido que os padres abusadores possam ser perdoados.

Num comunicado enviado à agência Ecclesia, D. João Marcos retracta-se pelas declarações prestadas à SIC no passado dia 7: “Todos somos pecadores, todos somos limitados, todos temos falhas. Esta maneira de abordar não é muito católica. Na Igreja Católica, existe o perdão", disse então, numa entrevista que gerou uma acesa polémica e que, refere agora D. João Marcos, deu a entender que subestima “a enorme gravidade dos abusos sexuais de menores e que o perdão de Deus permite ao abusador retomar a sua vida normal”.

“De nenhum modo é esse o meu pensamento. Compreendo a decepção que provoquei dentro e fora da Igreja e a todos peço perdão”, assume no comunicado divulgado neste sábado. Onde assume também que “os abusos de menores são da máxima gravidade”.

Os seus efeitos são devastadores. Se praticados por homens dedicados a Deus, são ainda mais graves e são blasfémias”, acrescentou. D. João Marcos defendeu, a este respeito, que “não há lugar para os abusadores no sacerdócio” e que “as suspeitas verosímeis” obrigam a tomar medidas que evitem todo o perigo sobre menores, “incluindo o afastamento das tarefas pastorais”. “As pessoas que passaram por uma situação de abuso têm de ser uma prioridade. As suas necessidades de apoio e reparação devem nortear o nosso acompanhamento.”

Na lista que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja entregou à CEP, a 3 de Março, constarão “nove situações” envolvendo suspeitas de abusos em Beja. Na entrevista à SIC, D. João Marcos disse ainda não ter os nomes porque saiu mais cedo da reunião. Até este sábado, 16 das 20 dioceses existentes já divulgaram publicamente o número de nomes de padres suspeitos de abusos que lhes foram entregues: receberam os nomes de 90 sacerdotes e dois leigos. Destes, já morreram 35. Até agora, só cinco dos padres suspeitos foram afastados de funções.

Numa entrevista ao Expresso, publicada nesta sexta-feira, o presidente da CEP, D. José Ornelas, assumiu que a conferência de imprensa do passado dia 3, em que os bispos portugueses analisaram o relatório final da comissão independente que investigou os casos de abuso sexual de menores no seio da Igreja Católica nacional, “não correu bem”. “Não foi fácil, não foi adequado.” “E eu também não fui feliz”, acrescenta.

Na ocasião, a hierarquia da Igreja não anunciou nenhuma das medidas que eram exigidas por vários sectores católicos: nem afastamento imediato dos padres abusadores e dos bispos que os tenham encoberto nem predisposição para indemnizar financeiramente as vítimas.

Comissões Diocesanas receberam 26 queixas de abusos sexuais até hoje

Por Lusa, in Público

Número foi avançado a poucos dias de a Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais de Crianças na Igreja apresentar o relatório sobre a situação em Portugal.

O ex-procurador-geral da República José Souto Moura revelou este sábado que as Comissões Diocesanas de Protecção de Menores receberam, até hoje, 26 participações de abuso em todo o país.

Segundo o presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas e Castrense de Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis, este número permite várias interpretações: “Ter havido 26 casos reais, ter havido mais, mas apenas só 26 [vítimas] terem participado, haver quem tenha comunicado [casos] à Comissão Independente e não tenha querido duplicar as queixas, alguma desconfiança em relação às comissões” da Igreja para lhes fazer chegar as denúncias.

Souto Moura participou no I Encontro Nacional das Comissões Diocesanas e Castrense de Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis, em Fátima, que assinala o primeiro aniversário da criação da Equipa de Coordenação.

Assumiu que este é um tempo de “adoptar uma postura de ausência de ambiguidades” e de grande responsabilidade por parte das estruturas da Igreja, tendo sempre presente as palavras do Papa Francisco sobre o abuso sexual no seio do clero: “Um só caso é uma monstruosidade” e deve haver “tolerância zero” em relação a estas situações.

A uma semana de a Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, apresentar o relatório sobre a situação em Portugal, Souto Moura disse que, a partir de agora, “quem fica [no terreno, a ouvir as potenciais vítimas] são as comissões diocesanas”, as quais devem “ser um motor de confiança da Igreja e motivo de credibilidade” para os queixosos.

Na ocasião, o ex-procurador-geral da República deixou um desafio para reflexão, sobre se a questão dos abusos “é ocasional ou sistémica”, ao qual o padre Pereira de Almeida, vice-reitor da Universidade Católica respondeu minutos depois: “Quase parece uma epidemia, mas não é da natureza da Igreja.”

Por sua vez, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, sublinhou que a situação de abusos sexuais na Igreja “é a contradição absoluta em relação ao que é professado na Igreja” e agradeceu aos membros das comissões diocesanas, face à “realidade penosa” com que têm de lidar e para a qual são necessárias “coragem e decisão”.

Relatório terá “consequências operativas”

Quanto ao relatório que a Comissão Independente vai revelar no dia 13 de Fevereiro, a análise que a Igreja vai fazer é no sentido de que haja “consequências operativas”.

No dia 10 de Janeiro, a CEP assegurou estar preparada para “tomar medidas adequadas” que se imponham pelo relatório da Comissão Independente que estuda os casos de abusos na Igreja.

O relatório será apresentado no dia 13 de Fevereiro, em Lisboa, e nesse mesmo dia a Conferência Episcopal emitirá um comunicado com a sua primeira reacção. O documento ser-lhe-á entregue por Pedro Strecht no dia anterior.

Entretanto, para 3 de Março, está já convocada uma Assembleia Plenária do episcopado católico português, para uma análise mais profunda do documento preparado pela Comissão Independente.

A Comissão Independente – que além de Pedro Strecht, integra o psiquiatra Daniel Sampaio, o antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio, a socióloga Ana Nunes de Almeida, a assistente social e terapeuta familiar Filipa Tavares e a realizadora Catarina Vasconcelos – começou a receber testemunhos no dia 11 de Janeiro de 2022.

Em 11 de Outubro, anunciou que já validara 424 testemunhos, assumindo que a maior parte dos crimes reportados já prescrevera. Dezassete dos casos, contudo, haviam sido já comunicados ao Ministério Público.

Cinquenta mil empregos, crescimento de 3% por ano. Patrões criam plano para o pós-crise

Por Hugo Neutel, in TSF

Confederação Empresarial de Portugal traça quatro metas para 2026 e apresenta propostas em dez áreas para as atingir.

Portugal tem em 2021 uma decisão crucial: crescer ou empobrecer. O aviso é da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que considera que o ano de 2021 é a oportunidade para o país dar um "abanão ao modelo de crescimento à forma como é visto o mundo dos negócios" e tornar-se "mais competitivo".

Os patrões notam que Portugal "foi o segundo país da Euro área que mais caiu desde janeiro de 2020 por efeito da crise, com uma quebra de 10 5 relativamente às projeções pré-pandemia" mas sublinham que "os problemas de Portugal são estratégicos"

A organização liderada por António Saraiva entende que "Portugal não pode conformar-se com o crescimento anémico que se tem registado nas últimas duas décadas".
Quatro metas, dez áreas de atuação

A estratégia da CIP para o período 2022-2026 inclui metas em quatro vertentes: o crescimento (Portugal deve crescer pelo menos 3% ao ano entre 2022 e 2026), o emprego (criação de 50 mil postos de trabalho qualificados , requalificação de 100 mil trabalhadores, e atingir 1 milhão de formandos com competências digitais), as exportações (cujo volume deve alcançar a 50% do PIB em 2026) e o investimento (aumento do Investimento para pelo menos 25% do PIB em 2026).

Para isso, os patrões apresentam propostas em dez vertentes.

O estímulo ao investimento através dos fundos comunitários, sendo "essencial que os parceiros sociais sejam ativamente envolvidos como parte na elaboração dos documentos estruturais e não apenas meras instâncias de consulta genérica".

Para os representantes dos empresários portugueses, "é importante que as medidas anunciadas pelo Governo saiam rapidamente do papel e cheguem à economia assim como é urgente que sejam assumidos apoios especiais para setores como o do comércio, o do turismo e em especial da restauração".

A CIP quer ainda a "plena ativação imediata do Banco Português de Fomento e a operacionalização urgente dos prometidos instrumentos de capitalização das empresas".

A organização entende que o governo deve incentivar os investimentos privados, com a simplificação dos mecanismos de acesso às candidaturas, e seleção e validação dos projetos.

Os custos de contexto são outra área em que os patrões querem melhorar o ambiente de negócios, com uma série de propostas que incluem a regularização imediata e completa dos pagamentos em atraso das entidades públicas e a simplificação das obrigações declarativas das empresas.

Exigindo uma "adequada execução dos investimentos públicos", a CIP sugere a "criação de uma estrutura de acompanhamento dos projetos públicos".

A capitalização das empresas, já referenciada pelo governo como uma pedra basilar da recuperação, é um ponto essencial para os patrões, que pedem várias medidas incluindo a "conversão de garantias do Estado em incentivos a fundo perdido", a "criação de um fundo de capitalização de emergência", e incentivos fiscais à capitalização, com a redução da taxa de IRC.

No mercado de trabalho, a tónica vai para a qualificação e requalificação de trabalhadores, com o reforço das competências digitais. Os patrões querem um pacto social para o crescimento que reveja a política de rendimentos e os "eixos de competitividade, incluindo o fiscal".

No capítulo da estratégia industrial, a confederação pede o reforço dos "apoios ao empreendedorismo, com programas que incluam todo o ciclo de vida das startups".

Igreja considera prioritário "defender quem tem pensões de pobreza e miséria"

in RR

Governo pretende cortar 10% nas pensões de sobrevivência acima dos 419 euros ilíquidos.

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) considera que deve ser "uma prioridade defender os que têm pensões de pobreza e até de miséria". O padre Manuel Morujão, que falava esta terça-feira em Fátima, sublinhou que proteger "aqueles que já foram duramente penalizados" é um papel que "cabe a todos", mas em especial "aos governantes e também às forças sociais".

Por outro lado, o porta-voz da CEP sublinha que os que passam maiores dificuldades "devem ser poupados a futuros cortes e ajudados a ultrapassar o limiar da pobreza". Este pedido de atenção aos mais desfavorecidos surge numa altura em que o Governo introduziu mudanças nos tectos a partir dos quais vai haver cortes nas pensões do Estado - começam nos 419 euros ilíquidos para quem aufere pensões de sobrevivência e nos 600 euros brutos nas pensões de aposentação, reforma ou invalidez.

No final de uma reunião do conselho permanente da CEP, o padre Manuel Morujão adiantou ainda que os bispos portugueses estão a preparar uma mensagem sobre o emprego e a crise que se vive em Portugal. Durante o o encontro, a CEP enalteceu ainda o papel dos bombeiros que deram a vida para garantir a segurança das populações durante os incêndios deste Verão.

Como funcionam os cortes nas pensões
As pensões de sobrevivência acima de 419 euros ilíquidos vão sofrer um corte de 10%. Por outro lado, as pensões de aposentação, de reforma e de invalidez dos ex-funcionários públicos acima de 600 euros ilíquidos vão sofrer um corte médio de 10%.

Quem se inscreveu na Caixa Geral de Aposentações (CGA) antes de 1993 e tenha uma pensão de aposentação, reforma ou invalidez superior a 600 euros ilíquidos atribuída até ao final de 2005 vai sofrer um corte de 10% na totalidade do valor que recebe. Quando o valor fica abaixo dos 600 euros depois do corte, é feito um ajuste. Por exemplo: uma pensão ilíquida de 650 euros que sofra um corte de 10% resulta em 585 euros (menos 65 que o montante de partida). Ora, neste caso, o corte passa a ser de 50 euros, para que o valor final seja de 600 euros. Só a partir dos 667 euros é que deixa de ser necessário fazer este tipo de ajustes.

Nos casos das pensões de aposentação, de reforma e de invalidez atribuídas depois de 2005, há uma parte do valor que fica de fora dos cortes. Estas pensões são auferidas com base em duas parcelas: uma, designada "P1", é relativa ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2005 e respeita o Estatuto da Aposentação; a outra, designada "P2", refere-se ao tempo de serviço posterior, "nos termos das regras de cálculo do regime geral de Segurança Social". Neste casos, é a parcela P1 que vai sofrer o corte de 10% - isto é, os 10% não abrangem a totalidade do valor recebido. Nestes casos, e como nos anteriores, são feitos ajustes caso o valor final seja inferior a 600 euros depois de aplicado o corte.

Isenções graduais
O Governo estabelece ainda "regras de diferenciação em função da idade do pensionista e do valor da sua pensão". No quadro destas isenções graduais, quem tem entre 75 e 79 anos e recebe pensões de aposentação, de reforma ou de invalidez da CGA só sofre cortes se o valor mensal que aufere for superior a 750 euros (ou de 450 euros para as pensões de sobrevivência).

Entre os 80 e os 84 anos, sofrem cortes as pensões de aposentação, reforma ou invalidez superiores a 900 euros e as pensões de sobrevivência superiores a 500 euros.

Relativamente aos beneficiários entre os 85 e os 89 anos, ficam isentos os que auferem pensões de aposentação, reforma ou invalidez inferiores a 1.050 euros e pensões de sobrevivência até 550 euros.

Acima dos 90 anos (inclusive), estão excluídos cortes para pensões de aposentação, reforma ou invalidez até 1.200 euros (ou de 600 para as pensões de sobrevivência).

De acordo com o Governo, os cortes nas pensões podem ser retirados no futuro se em dois anos consecutivos o Produto Interno Bruto (PIB) crescer 3% e o défice não ultrapassar os 0,5%.