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16.6.20

Portugal vai ter três estruturas residenciais para idosas vítimas de violência doméstica

in RR

As três estruturas integrarão a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, avança o diário "Público".

Três estruturas residenciais para idosas vítimas de violência doméstica vão ser criadas no norte, centro e sul do país com equipas especializadas com o objetivo de autonomizar quem é acolhido, segundo o jornal "Público" desta segunda-feira.

De acordo com o jornal,nas três estruturas residenciais para idosas vítimas de violência doméstica - uma no Norte, outra no centro e outra no sul com 40 vagas cada uma – vai ser testado um modelo específico para mulheres mais velhas.

A criação destas estruturas para idosas surge na sequência de um aumento do número de situações de violência doméstica em idosas durante o confinamento provocado pela pandemia de covid-19.

O jornal refere hoje, Dia Mundial de Consciencialização da Violência Contra a Pessoa Idosa, que a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica duplicou o número de atendimentos, sendo que mais de mil envolveram mulheres com idades superiores a 65 anos.

A secretária de Estado para a Igualdade e Cidadania, Rosa Monteiro, citada pelo Público, diz que a média de atendimentos (presenciais e telefónicos) passou de 2.500 para 5.430 entre 11 e 24 de maio. O volume manteve-se na quinzena seguinte.

De acordo com os dados, entre 13 de abril e 07 de junho, houve 1171 atendimentos a mulheres dessa faixa etária. Ao mesmo tempo, 11 entraram em estruturas de acolhimento.

Na sequência da situação, a secretaria de Estado para a Igualdade e Cidadania anunciou o lançamento destes três projetos-pilotos que não serão estruturas de emergência, nem casas-abrigo.

As primeiras estão pensadas para acolher vítimas de violência doméstica até 15 dias (no máximo, 30 dias) e as segundas até seis meses (no máximo de um ano).

Rosa Monteiro disse também que as estruturas de emergência tentam ajudar as vítimas a restabelecer o equilíbrio emocional e psicológico, as casas-abrigo têm também de as ajudar “a tornarem-se autónomas”.

As estruturas residenciais para idosas terão 40 vagas cada uma e terão equipas preparadas para lidar com vítimas de violência doméstica vulneráveis em função da idade.

“Ainda não está definido (…). A ideia é que não haja um prazo. Vamos lançar estes três pilotos para perceber a metodologia adequada”, disse a secretária de Estado.

Rosa Monteiro não adiantou que verba está em causa.

“Estamos a fechar. São consórcios com municípios e organizações da sociedade civil”, refere, sem dizer quais.

De acordo com a secretária de Estado, foi encontrado financiamento na reprogramação dos fundos comunitários.

“Usarão verbas destinadas à recuperação do edificado, no âmbito dos programas operacionais regionais. O funcionamento resultará de acordos de cooperação com a Segurança Social”, disse.

Estas três estruturas integrarão a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.



30.3.17

Casas-abrigo "não são depósitos de mulheres"

in Sábado on-line

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade diz que esta deve ser a última resposta

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade considerou esta quarta-feira que as casas-abrigo "não são depósitos de mulheres" e devem ser a "última resposta" de apoio às vítimas de violência doméstica, quando não há outra alternativa.

Catarina Marcelino reagia, no encerramento de um seminário, em Lisboa, à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que defendeu hoje que o uso das casas-abrigo está a ser banalizado, servindo as casas como "uma espécie de depósito" de pessoas maltratadas.

"As casas-abrigo não são depósitos de mulheres, mas concordo que não podem ser a primeira resposta", afirmou, sublinhando que o recurso a este apoio só deve existir "quando não há outra solução".

Segundo a secretária de Estado, as casas-abrigo devem proteger as vítimas de violência doméstica, e não institucionalizá-las.

A titular da pasta para a Cidadania e Igualdade falava na sessão de encerramento do seminário "Práticas e reflexões para o futuro no acolhimento de vítimas de violência doméstica", promovido pela APAV, a propósito dos 10 anos da casa-abrigo ALCIPE.

Catarina Marcelino entende que a primeira resposta de apoio às vítimas de violência doméstica deve começar pelo afastamento do agressor, medida que pressupõe "a articulação entre as forças de segurança e o Ministério Público", e por envolver a comunidade.

"Precisamos de nos responsabilizarmos contra a violência", sustentou.

À Lusa, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade adiantou que o novo Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, a encetar em 2018, irá contemplar uma estratégia de intervenção "mais aprofundada" com as crianças e os jovens enquanto vítimas diretas também da violência doméstica.

A APAV advogou hoje um plano de trabalho dirigido para as crianças e os jovens que acompanham as mães em casas-abrigo, para evitar que se tornem agressores no futuro.