por Ana Maia, in Diário de Notícias
Menina terá sido violada pelo padrasto e está grávida de cinco meses. Presidente da Comissão de Proteção de Menores já pediu informações. Questões que se colocam são muitas
Uma menina de 12 anos está internada no hospital de Santa Maria, grávida de cinco meses alegadamente fruto de uma violação do padrasto. A interrupção voluntária da gravidez pode ser uma opção, se se considerar que há perigo de morte ou risco grave e irreversível de dano psíquico. Se o bebé nascer, será o tribunal de menores a decidir se fica com a jovem mãe e a família ou se será encaminhado para uma instituição. As decisões são dos adultos mas esta menina pode ter uma palavra a dizer.
A descoberta da gravidez terá sido feita por funcionários da escola onde a menina estuda, de acordo com o Correio da Manhã, terão sido eles a levar a jovem à urgência de obstetrícia do hospital de Santa Maria, onde permanece internada. Ao DN, o presidente da Comissão de Proteção de Menores, Armando Leandro, apenas adiantou que já foram pedidos dados sobre o caso.
Mas a situação deixa em aberto muitas questões. O artigo 142 do código penal define em as circunstância em que o aborto é possível sem ser punido por decisão da mulher para lá das dez semanas de gestação. A primeira alínea estabelece, sem definir prazo, que sempre que este for o "único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida". É possível ainda até às 12 semanas de gestação de houver risco de morte ou de grave e duradoura lesão física ou mental, até às 16 semanas se a gravidez for na sequência de uma violação, até às 24 quando há mal formação do feto e a qualquer altura se se provar que o feto é inviável. Em todas elas têm de haver um certificado médico que ateste o motivo.
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28.4.15
6.10.14
Mãe vende filhas por comida
Por Catarina Gomes Sousa, in Correio da Manhã
Mulher de 38 anos agredia filhas, de 12 e 13, e incentivava-as a encontrarem-se com sucateiro, de 73.
Duas irmãs, crianças de 12 e 13 anos, foram vendidas pela mãe a um sucateiro a troco de comida e dinheiro, entre 5 e 50 euros. Os abusos ocorriam em Paredes, numa zona rural – e a mulher, tal como o pedófilo, foi acusada por abuso sexual de crianças e atos sexuais com adolescentes, mas vai ainda responder em tribunal, sozinha, por lenocínio de menores e maus-tratos.
O caso foi denunciado nos primeiros meses do ano passado por uma vizinha, que suspeitou da presença do homem, de 73 anos, junto à casa da família. Segundo a acusação, desde 2012 que a mãe das meninas lhes batia com as mãos ou com vassouras. Quando a mulher teve relações sexuais com o sucateiro, que vivia nas redondezas, este comentou o aspeto físico das menores e disse que lhe pagaria para estar com ambas.
"Com a autorização da arguida", de 38 anos, as meninas andavam de carro com o sucateiro e iam , à vez, no banco da frente – para que aquele as pudesse apalpar e beijar. A mulher mandava as filhas telefonarem ao pedófilo e marcarem encontros. Dizia que precisavam de comida e de dinheiro. A filha mais velha, hoje com 15 anos, foi quem sofreu mais, já que a mais nova dizia ter "nojo".
Foram retiradas da casa e estão numa instituição. No processo consta ainda uma terceira vítima, de 13 anos, vizinha do sucateiro, com quem este manteve conversas "pornográficas".
O pedófilo ainda lhe apalpou as pernas e, para pagar, carregou-lhe o telemóvel. O homem responde por quatro crimes de abuso sexual de crianças e 36 de atos sexuais com adolescentes, tal como a mãe das menores. Por "instrumentalizar as filhas para a prostituição" e por lhes bater, a mulher está também acusada de dois crimes de maus-tratos e dois de lenocínio de menores agravado. Ambos estão a aguardar julgamento em liberdade.
Mulher de 38 anos agredia filhas, de 12 e 13, e incentivava-as a encontrarem-se com sucateiro, de 73.
Duas irmãs, crianças de 12 e 13 anos, foram vendidas pela mãe a um sucateiro a troco de comida e dinheiro, entre 5 e 50 euros. Os abusos ocorriam em Paredes, numa zona rural – e a mulher, tal como o pedófilo, foi acusada por abuso sexual de crianças e atos sexuais com adolescentes, mas vai ainda responder em tribunal, sozinha, por lenocínio de menores e maus-tratos.
O caso foi denunciado nos primeiros meses do ano passado por uma vizinha, que suspeitou da presença do homem, de 73 anos, junto à casa da família. Segundo a acusação, desde 2012 que a mãe das meninas lhes batia com as mãos ou com vassouras. Quando a mulher teve relações sexuais com o sucateiro, que vivia nas redondezas, este comentou o aspeto físico das menores e disse que lhe pagaria para estar com ambas.
"Com a autorização da arguida", de 38 anos, as meninas andavam de carro com o sucateiro e iam , à vez, no banco da frente – para que aquele as pudesse apalpar e beijar. A mulher mandava as filhas telefonarem ao pedófilo e marcarem encontros. Dizia que precisavam de comida e de dinheiro. A filha mais velha, hoje com 15 anos, foi quem sofreu mais, já que a mais nova dizia ter "nojo".
Foram retiradas da casa e estão numa instituição. No processo consta ainda uma terceira vítima, de 13 anos, vizinha do sucateiro, com quem este manteve conversas "pornográficas".
O pedófilo ainda lhe apalpou as pernas e, para pagar, carregou-lhe o telemóvel. O homem responde por quatro crimes de abuso sexual de crianças e 36 de atos sexuais com adolescentes, tal como a mãe das menores. Por "instrumentalizar as filhas para a prostituição" e por lhes bater, a mulher está também acusada de dois crimes de maus-tratos e dois de lenocínio de menores agravado. Ambos estão a aguardar julgamento em liberdade.
21.5.14
Retratos de uma infância roubada pela violação
Por Notícias Ao Minuto
Dor. Medo. Sofrimento. O abuso sexual de crianças é dos temas mais sensíveis na sociedade mas todo um tabu envolvente deste crime faz com que, em determinados países, seja ignorado e até mesmo tornado hábito. A fotojornalista sul-africana Mariella Furrer quis quebrar a barreira do silêncio e fotografou a história de vida de alguns dos milhares de crianças que viram a sua pureza roubada por alguém alheio. Tal como a ela aconteceu.
Setecentas páginas. Setecentas páginas de dor, medo e sofrimento. A fotojornalista Mariella Furrer quis levar para a fotografia a angústia de uma das piores “epidemias” mundiais: o abuso sexual de menores é retratado no seu mais recente livro, no qual levanta um pouco o véu áquilo que a própria viveu.
Furrer foi molestada quando tinha apenas cinco anos, mas só o confessa agora no livro: “Perde-se a infância, na verdade, a inocência é arrebatada e o pouco que resta da criança, outrora pura, é transformado num ser sexual”.
No seu livro, a fotojornalista conta histórias em imagens, consequências de atos não desejados e de infâncias perdidas e roubadas. Mas não só: os próprios pedófilos são retratados e alguns deles chegam mesmo a dar a cara, ou pelo arrependimento, ou até pelo orgulho.
‘My Piece of Sky’ tem como objetivo aumentar a consciencialização sobre os efeitos devastadores e duradouros da violência sexual na vida das vítimas.
Dor. Medo. Sofrimento. O abuso sexual de crianças é dos temas mais sensíveis na sociedade mas todo um tabu envolvente deste crime faz com que, em determinados países, seja ignorado e até mesmo tornado hábito. A fotojornalista sul-africana Mariella Furrer quis quebrar a barreira do silêncio e fotografou a história de vida de alguns dos milhares de crianças que viram a sua pureza roubada por alguém alheio. Tal como a ela aconteceu.
Setecentas páginas. Setecentas páginas de dor, medo e sofrimento. A fotojornalista Mariella Furrer quis levar para a fotografia a angústia de uma das piores “epidemias” mundiais: o abuso sexual de menores é retratado no seu mais recente livro, no qual levanta um pouco o véu áquilo que a própria viveu.
Furrer foi molestada quando tinha apenas cinco anos, mas só o confessa agora no livro: “Perde-se a infância, na verdade, a inocência é arrebatada e o pouco que resta da criança, outrora pura, é transformado num ser sexual”.
No seu livro, a fotojornalista conta histórias em imagens, consequências de atos não desejados e de infâncias perdidas e roubadas. Mas não só: os próprios pedófilos são retratados e alguns deles chegam mesmo a dar a cara, ou pelo arrependimento, ou até pelo orgulho.
‘My Piece of Sky’ tem como objetivo aumentar a consciencialização sobre os efeitos devastadores e duradouros da violência sexual na vida das vítimas.
5.12.13
Papa cria organismo de proteção aos menores vítimas de abusos sexuais
in Jornal de Notícias
O Papa criou, esta quinta-feira, uma comissão de proteção de menores na Igreja e dar apoio pastoral às vítimas de abusos sexuais, depois duma recomendação do conselho de cardeais que aconselha Francisco na reforma do governo do Vaticano.
O anúncio foi feito pelo cardeal norte-americano e arcebispo de Boston, Sean O'Malley, um dos oito cardeais que integra o conselho consultivo do Papa.
A composição desta nova comissão "vai ser anunciada num futuro próximo, em documento apropriado", explicou.
Esta proposta, "na linha das decisões" do Papa emérito Bento XVI, foi apresentada na quarta-feira pelo "G8" dos cardeais e aceite pelo Papa Francisco, acrescentou O'Malley.
"Esta comissão deverá analisar os programas atuais de proteção de menores, formular sugestões em colaboração com os bispos e conferências episcopais", disse, referindo-se a códigos de conduta profissional para o clero, e linhas orientadoras para responsáveis da Igreja Católica em cada país sobre como lidar com infrações e a apreciação de futuros padres.
O Vaticano afirmou estar a investigar milhares de alegados casos de abusos sexuais, mas desconhece-se quantos foram confirmados e que tipo de ação foi tomada contra padres considerados culpados.
O Papa criou, esta quinta-feira, uma comissão de proteção de menores na Igreja e dar apoio pastoral às vítimas de abusos sexuais, depois duma recomendação do conselho de cardeais que aconselha Francisco na reforma do governo do Vaticano.
O anúncio foi feito pelo cardeal norte-americano e arcebispo de Boston, Sean O'Malley, um dos oito cardeais que integra o conselho consultivo do Papa.
A composição desta nova comissão "vai ser anunciada num futuro próximo, em documento apropriado", explicou.
Esta proposta, "na linha das decisões" do Papa emérito Bento XVI, foi apresentada na quarta-feira pelo "G8" dos cardeais e aceite pelo Papa Francisco, acrescentou O'Malley.
"Esta comissão deverá analisar os programas atuais de proteção de menores, formular sugestões em colaboração com os bispos e conferências episcopais", disse, referindo-se a códigos de conduta profissional para o clero, e linhas orientadoras para responsáveis da Igreja Católica em cada país sobre como lidar com infrações e a apreciação de futuros padres.
O Vaticano afirmou estar a investigar milhares de alegados casos de abusos sexuais, mas desconhece-se quantos foram confirmados e que tipo de ação foi tomada contra padres considerados culpados.
21.2.13
APAV atendeu 887 crianças e jovens vítimas de crime em 2012
Natália Faria, in Público on-line
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou no ano passado 52 casos de abuso sexual de crianças com idade inferior a 14 anos e quatro casos de pornografia de menores.
Das 8945 vítimas directas de crime que, em 2012, recorreram àquela associação, 887 eram crianças e jovens, com o grupo etário entre os 11 e os 17 anos a perfazer 45% dos casos.
No relatório relativo a 2012, a APAV escreve que a maior parte das crianças e jovens vítimas de crime pertence a famílias nucleares com filhos (41,3%), ainda que os núcleos monoparentais representem 26,3% das situações. No caso de 619 destas vítimas, os autores dos maus tratos foram os pais. Não surpreende, assim, que 579 destes crimes tenham sido cometidos em casa.
Relativamente aos autores destes crimes, 42,3% encontravam-se empregados e 24% eram dependentes de álcool. A associação faz notar ainda que 115 daquelas crianças (12,9%) não detinham nenhum nível de ensino, apesar de se encontrarem em idade escolar.
Em termos geográficos, o distrito de Lisboa foi aquele que somou mais crianças e jovens vítimas de crimes (80), seguindo-se os Açores (44), Faro (37) e Vila Real (20).
As 8945 vítimas de crimes que recorreram à APAV no ano passado traduzem um aumento de 29% relativamente a 2010. Paralelamente, aumentaram também os crimes registados pela APAV: 20.311 no ano passado, contra os 18.470 de 2011 e os 16.972 de 2010.
Entre os crimes registados, a violência doméstica continua a preponderar (16.970). Porém, perdeu importância percentual no total de crimes, ao mesmo tempo que aumentaram os crimes contra as pessoas (2538) e contra o património (494).
Na categoria dos crimes contra as pessoas, a APAV dá conta de dez homicídios consumados e 14 tentados, 48 sequestros, dois casos de tráfico de pessoas para exploração sexual e sete para exploração no trabalho, um caso de tráfico de pessoas para extracção de órgãos, sete raptos, 79 casos de violação de adultos ou crianças (em 2011, tinham sido 94) e 34 casos de assédio sexual com prática de actos sexuais.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou no ano passado 52 casos de abuso sexual de crianças com idade inferior a 14 anos e quatro casos de pornografia de menores.
Das 8945 vítimas directas de crime que, em 2012, recorreram àquela associação, 887 eram crianças e jovens, com o grupo etário entre os 11 e os 17 anos a perfazer 45% dos casos.
No relatório relativo a 2012, a APAV escreve que a maior parte das crianças e jovens vítimas de crime pertence a famílias nucleares com filhos (41,3%), ainda que os núcleos monoparentais representem 26,3% das situações. No caso de 619 destas vítimas, os autores dos maus tratos foram os pais. Não surpreende, assim, que 579 destes crimes tenham sido cometidos em casa.
Relativamente aos autores destes crimes, 42,3% encontravam-se empregados e 24% eram dependentes de álcool. A associação faz notar ainda que 115 daquelas crianças (12,9%) não detinham nenhum nível de ensino, apesar de se encontrarem em idade escolar.
Em termos geográficos, o distrito de Lisboa foi aquele que somou mais crianças e jovens vítimas de crimes (80), seguindo-se os Açores (44), Faro (37) e Vila Real (20).
As 8945 vítimas de crimes que recorreram à APAV no ano passado traduzem um aumento de 29% relativamente a 2010. Paralelamente, aumentaram também os crimes registados pela APAV: 20.311 no ano passado, contra os 18.470 de 2011 e os 16.972 de 2010.
Entre os crimes registados, a violência doméstica continua a preponderar (16.970). Porém, perdeu importância percentual no total de crimes, ao mesmo tempo que aumentaram os crimes contra as pessoas (2538) e contra o património (494).
Na categoria dos crimes contra as pessoas, a APAV dá conta de dez homicídios consumados e 14 tentados, 48 sequestros, dois casos de tráfico de pessoas para exploração sexual e sete para exploração no trabalho, um caso de tráfico de pessoas para extracção de órgãos, sete raptos, 79 casos de violação de adultos ou crianças (em 2011, tinham sido 94) e 34 casos de assédio sexual com prática de actos sexuais.
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