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3.2.23

Mais de 1.500 empresas notificadas por diferenças salariais entre homens e mulheres

Por Lusa, in SIC 

Segundo dados do Ministério, atualmente a diferença salarial entre mulheres e homens em Portugal é de 13,3%, o que corresponde a mais de 48 dias por ano em que as mulheres deixariam de ser remuneradas.A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) vai notificar a partir de esta quinta-feira 1.540 empresas com 50 ou mais trabalhadores que apresentaram uma desigualdade salarial entre homens e mulheres igual ou superior a 5%.

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que a notificação será efetuada por correio eletrónico, tendo as entidades empregadoras "120 dias para apresentar o plano de avaliação das diferenças remuneratórias à ACT e um ano para implementação do plano e correção das diferenças salariais não justificadas".

"Caso não apresentem este plano, incorrem numa prática que constitui contraordenação grave, cuja sanção pode ter um valor máximo de coima de cerca de 13 mil euros e um valor mínimo de 612 euros", refere.

Adicionalmente, e por aplicação de uma sanção acessória, podem "ser excluídas de participar em arrematações ou concursos públicos, por um período até dois anos".

Citada no comunicado, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirma que "este é um passo histórico para combater a disparidade salarial e valorizar a presença das mulheres no mercado de trabalho, num momento determinante para o país, para os trabalhadores e para as empresas".

A lei n.º 60/2018, conhecida pela igualdade de salários entre homens e mulheres, está em vigor desde 2019.

Segundo dados do Ministério, atualmente a diferença salarial entre mulheres e homens em Portugal é de 13,3%, o que corresponde a mais de 48 dias por ano em que as mulheres deixariam de ser remuneradas pelo seu trabalho.

23.1.18

Automatização e crescimento tecnológico agravam desigualdade entre géneros

in Público on-line

Um relatório do Fórum Económico Mundial alerta para o crescimento da desigualdade salarial entre homens e mulheres nos sectores tecnológicos e sublinha os riscos da automatização de funções administrativas nas empresas.

A disparidade salarial entre homens e mulheres vai agravar-se nos próximos anos se não forem tomadas medidas para a combater, sobretudo em sectores em elevado crescimento como as tecnologias de informação ou a biotecnologia. O alerta está num relatório do Fórum Económico Mundial (FEM) que será publicado nesta segunda-feira, na véspera do arranque do fórum anual em Davos, na Suíça, e que o jornal britânico The Guardian antecipa este domingo.

O FEM afirma que os avanços dos últimos anos rumo à igualdade salarial estão a ser revertidos devido ao domínio do sexo masculino em indústrias tecnológicas de ponta. As mulheres continuam a estar ausentes em lugares de liderança, mesmo em áreas como a educação e a saúde, onde existe uma maior presença feminina.

Para Saadia Zahidi, responsável do FEM para as áreas da educação, género e emprego, duas tendências explicam o agravamento dos indicadores: em primeiro lugar, o facto de existirem menos mulheres a trabalhar em sectores emergentes como a informática, a biotecnologia ou as infra-estruturas, fazendo com que haja uma menor probabilidade de haver mulheres a chegar a cargos de topo nessas áreas; por outro lado, mesmo em sectores com maior presença feminina, as posições de liderança continuam a ser ocupadas por homens. A responsável pede uma "abordagem holística" das empresas em relação ao problema e afirma que as medidas não se podem limitar à paridade nos cargos de administração.

Automatização rouba mais postos de trabalho às mulheres
Ainda de acordo com o relatório, e para além do crescimento da desigualdade salarial nos sectores tecnológicos, a automatização dos postos de trabalho é outra tendência que tem efeitos mais graves para mulheres do que para os homens. 57% dos postos de trabalho que deverão ser suprimidos pelo avanço da robótica e de outras tecnologias automáticas são actualmente ocupados por mulheres. Apesar de diversos estudos já terem alertado para o desaparecimento de empregos nos sectores industriais, predominantemente masculinos, o aviso do FEM é dos poucos a apontar para ameaça da que a automatização representa em funções administrativas e de apoio ao cliente que tendem a ser exercidas por mulheres.

“A diversidade leva à criatividade, que é cada vez mais necessária num mundo que atravessa uma revolução industrial”, argumenta Zahidi em declarações ao Guardian.

Governo vai aprovar lei para promover igualdade salarial entre mulheres e homens
Já no final do ano passado, um relatório também divulgado pelo FEM dava conta que a desigualdade entre homens e mulheres tinha aumentado desde 2006, altura em que começaram a ser recolhidos dados para análise. O documento indicava que as mulheres teriam de esperar 217 até que a igualdade salarial fosse alcançada a nível global — mais 47 anos do que o que fora estimado no ano anterior. Sharan Burrow, líder da Confederação Internacional de Sindicatos e uma das mulheres na organização do fórum de Davos em 2018, afirma então que as oportunidades de progressão das mulheres estavam a "estagnar" visivelmente.
O próprio fórum de Davos já tinha sido criticado em edições anteriores por ter painéis constituídos quase só por homens. Mas, este ano, pela primeira vez, o FEM vai ser liderado por sete mulheres: Christine Lagarde (directora do FMI), Fabiola Gianotti (directora-geral do CERN), Isabelle Kocher (CEO da Engie), Erna Solberg (primeira-ministra da Noruega), Ginni Rometty (presidente da IBM), Sharan Burrow e Chetna Sinha (fundadora e directora do Mann Deshi Bank).