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6.2.23
Registados 190 casos de mutilação genital feminina em 2022
Por Lusa, in Expresso
Segundo a DGS, as complicações resultantes da mutilação genital feminina "são frequentemente coexistentes"
As autoridades de saúde registaram no ano passado 190 casos de mutilação genital feminina, um aumento de 24% relativamente ao período homólogo, e em mais de metade ocorreram complicações, segundo a Direção-Geral da Saúde.
Os dados, divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) quando se assinala o Dia da Tolerância Zero à mutilação Genital Feminina, indicam que entre janeiro e dezembro de 2022 foram registadas na plataforma Registo de Saúde Eletrónico complicações de saúde em 100 mulheres (52,6% dos casos).
Segundo a DGS, as complicações resultantes da mutilação genital feminina "são frequentemente coexistentes". Dos dados referentes ao ano passado, a autoridade de saúde indica 75 registos de complicações do foro psicológico, 64 obstétricas, 55 incluem complicações de resposta sexual e 51 sequelas uro-ginecológicas.
Os dados apontam ainda para uma predominância de casos realizados na Guiné-Bissau (70,5%) e na Guiné Conacri (23,7%).
"Este aspeto vem reforçar a informação já conhecida, tendo em conta o predomínio das comunidades imigrantes residentes em Portugal e a prevalência estimada da mutilação genital feminina nesses países", explica a DGS.
No documento hoje divulgado, a DGS acrescenta ainda que, no total de casos registados em 2022, as mulheres foram maioritariamente (49,5%) submetidas a mutilações do tipo II, que incluem remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios, e do tipo I (44,7%), referente à remoção parcial ou total do clítoris e / ou do prepúcio.
As mutilações do tipo III (estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios) representam 3,7% dos casos registados em 2022 e as do tipo IV (outras intervenções nefastas não classificadas) representam 2,1%.
Segundo a DGS, desde 2014, foi contabilizado um total de 853 casos de mutilação genital feminina em Portugal.
Dos 190 casos notificados na plataforma no ano passado, foi registada a intervenção dos profissionais de saúde em 84,2% (160) dos casos, "no âmbito do esclarecimento dos direitos da mulher numa perspetiva educativa e preventiva", explica a DGS.
Atendendo à sua gravidade - acrescenta - "procedeu-se à análise dos sete registos existentes de mutilação tipo III".
"De acordo com os registos, este tipo de prática foi realizada na Guiné-Bissau (6) e na Guiné Conacri (1), entre o primeiro ano de vida e os 27 anos de idade, tendo as mulheres no momento do registo entre 19 e 40 anos", esclarece o documento.
Em 2022, de acordo com os registos, a idade aquando da realização do procedimento variou entre o primeiro ano de vida e os 34 anos de idade. Contudo, em cerca de 73% dos casos a mutilação ocorreu até aos 9 anos de idade.
No que respeita à idade em que ocorreu a mutilação genital feminina, 61,6% dos registos são omissos.
Os dados hoje divulgados integram a "Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina - Ano de 2022".
A maioria dos registos foram efetuados nos cuidados hospitalares (77,9%) e 22,1% nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), segundo o documento, que indica igualmente que a maioria dos registos foram efetuados em unidades inseridas na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (apenas dois registos ocorreram na ARS Centro).
A DGS alerta igualmente que a mutilação genital feminina, que envolve a alteração ou lesão dos genitais femininos sem qualquer razão médica, "pode causar complicações de saúde, incluindo infeção grave, dor crónica, depressão, infertilidade e morte".
A mutilação genital feminina é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos, as suas origens não são claras, mas tem sido praticada pelas sociedades ao longo dos tempos.
6.2.20
Governo reforça combate à mutilação genital feminina
por Antena 1
Esta quinta-feira, Dia Internacional da Tolerância Zero a este fenómeno serão anunciadas mais medidas, mas também os resultados do projeto "Práticas Saudáveis".
Lançado em novembro de 2018 já deu formação para lidar com a mutilação genital feminina a mais de 1100 profissionais - médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e professores, como conta a jornalista Sandra Henriques.
O lançamento da segunda fase do projeto "Práticas Saudáveis" ocorrerá às 16h30 na Escola Nacional de Saúde Pública, em Lisboa.
Esta quinta-feira, Dia Internacional da Tolerância Zero a este fenómeno serão anunciadas mais medidas, mas também os resultados do projeto "Práticas Saudáveis".
Lançado em novembro de 2018 já deu formação para lidar com a mutilação genital feminina a mais de 1100 profissionais - médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e professores, como conta a jornalista Sandra Henriques.
O lançamento da segunda fase do projeto "Práticas Saudáveis" ocorrerá às 16h30 na Escola Nacional de Saúde Pública, em Lisboa.
6.2.18
Mutilação Genital Feminina: o corte da submissão
Catarina Marcelino, in Público on-line
Estima-se que vivem em Portugal cerca de seis mil mulheres que foram mutiladas.
Hoje é dia 6 de fevereiro, dia da tolerância zero à MGF - Mutilação Genital Feminina, decretado pelas Nações Unidas em 2003. Este flagelo afeta mais de 200 milhões de mulheres e raparigas em todo o mundo e, se nada for feito até 2030, serão mais 15 milhões. Esta prática nefasta é realizada em mais de 50 países em todo o mundo e tem resultados dramáticos sobre a saúde mental, sexual e reprodutiva daquelas que lhe são submetidas.
Esta prática é ancestral em muitos países da Africa e da Asia e foi disseminada pelo mundo entre as comunidades migrantes que a praticam. Hoje é um flagelo à escala global que condiciona as mulheres quando ainda são crianças, através de um ritual de passagem, a um determinado papel na sociedade que as define, definitivamente, enquanto seres submissos ao poder patriarcal.
A MGF, que encontra várias explicações na tradição e na cultura, tem consequências permanentes e ao longo de toda a vida destas mulheres e raparigas. Consequências violentas na sua vida sexual e reprodutiva (há vários tipos de MGF, que vão desde a excisão parcial do clitóris até ao estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris) provocando-lhes complicações físicas que acompanham a gravidez e o parto, contribuindo para a morte e morbilidade materno-infantil, mas também para o aumento das fistulas obstétrica, para relações sexuais dolorosas, para dificuldades em engravidar, entre outras.
Estima-se que vivem em Portugal cerca de seis mil mulheres que foram mutiladas, provenientes de comunidades de países onde a prática existe com prevalência reconhecida e comprovada por estudos. Em 2016, foram registados na Plataforma de Dados de Saúde do SNS 80 casos de mulheres com mais de 15 anos submetidas à prática.
As Nações Unidas, através da UNICEF e do FNUAP, lançaram um programa em larga escala de combate à MGF que visa contribuir ativamente para cumprir a Agenda das Nações Unidas e em particular do ODS 5.3 - eliminar todas as práticas nefastas, tendo como meta erradicar a MGF em todo o mundo até 2030. Este ano, o lema do Dia da Tolerância Zero é "O fim da MGF é uma decisão política: tolerância zero das instituições regionais e sub-regionais", porque só com um forte compromisso de todos os Estados através de todas as instâncias e de financiamento específico será possível alcançar tal desígnio.
Portugal tem desde 2007 Planos de Ação de combate à MGF, que se têm traduzido em medidas concretas no âmbito da saúde, da educação, do apoio a Organizações Não Governamentais que atuam no terreno bem como ao nível da cooperação internacional, em particular com o FNUAP e com o Comité Contra as Práticas Nefastas da Guiné Bissau. Para produzir mudança é crucial alterar o paradigma e o foco da intervenção.
Para que a erradicação da MGF se torne uma realidade é necessário atuar, não só nos sistemas de saúde e de educação, com especial incidência junto das comunidades praticantes, nos países de acolhimento e nos países de origem, junto dos lideres religiosos, no sentido de desconstruir o mito, tantas vezes repetido, de que a prática se alicerça no Corão - as filhas do Profeta não foram mutiladas e há registos de MGF no antigo Egito - e fazer valer os Direitos Humanos das mulheres e das raparigas que são direitos inalienáveis e indivisíveis. Estas mulheres e estas meninas não podem ficar para trás.
A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
Estima-se que vivem em Portugal cerca de seis mil mulheres que foram mutiladas.
Hoje é dia 6 de fevereiro, dia da tolerância zero à MGF - Mutilação Genital Feminina, decretado pelas Nações Unidas em 2003. Este flagelo afeta mais de 200 milhões de mulheres e raparigas em todo o mundo e, se nada for feito até 2030, serão mais 15 milhões. Esta prática nefasta é realizada em mais de 50 países em todo o mundo e tem resultados dramáticos sobre a saúde mental, sexual e reprodutiva daquelas que lhe são submetidas.
Esta prática é ancestral em muitos países da Africa e da Asia e foi disseminada pelo mundo entre as comunidades migrantes que a praticam. Hoje é um flagelo à escala global que condiciona as mulheres quando ainda são crianças, através de um ritual de passagem, a um determinado papel na sociedade que as define, definitivamente, enquanto seres submissos ao poder patriarcal.
A MGF, que encontra várias explicações na tradição e na cultura, tem consequências permanentes e ao longo de toda a vida destas mulheres e raparigas. Consequências violentas na sua vida sexual e reprodutiva (há vários tipos de MGF, que vão desde a excisão parcial do clitóris até ao estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris) provocando-lhes complicações físicas que acompanham a gravidez e o parto, contribuindo para a morte e morbilidade materno-infantil, mas também para o aumento das fistulas obstétrica, para relações sexuais dolorosas, para dificuldades em engravidar, entre outras.
Estima-se que vivem em Portugal cerca de seis mil mulheres que foram mutiladas, provenientes de comunidades de países onde a prática existe com prevalência reconhecida e comprovada por estudos. Em 2016, foram registados na Plataforma de Dados de Saúde do SNS 80 casos de mulheres com mais de 15 anos submetidas à prática.
As Nações Unidas, através da UNICEF e do FNUAP, lançaram um programa em larga escala de combate à MGF que visa contribuir ativamente para cumprir a Agenda das Nações Unidas e em particular do ODS 5.3 - eliminar todas as práticas nefastas, tendo como meta erradicar a MGF em todo o mundo até 2030. Este ano, o lema do Dia da Tolerância Zero é "O fim da MGF é uma decisão política: tolerância zero das instituições regionais e sub-regionais", porque só com um forte compromisso de todos os Estados através de todas as instâncias e de financiamento específico será possível alcançar tal desígnio.
Portugal tem desde 2007 Planos de Ação de combate à MGF, que se têm traduzido em medidas concretas no âmbito da saúde, da educação, do apoio a Organizações Não Governamentais que atuam no terreno bem como ao nível da cooperação internacional, em particular com o FNUAP e com o Comité Contra as Práticas Nefastas da Guiné Bissau. Para produzir mudança é crucial alterar o paradigma e o foco da intervenção.
Para que a erradicação da MGF se torne uma realidade é necessário atuar, não só nos sistemas de saúde e de educação, com especial incidência junto das comunidades praticantes, nos países de acolhimento e nos países de origem, junto dos lideres religiosos, no sentido de desconstruir o mito, tantas vezes repetido, de que a prática se alicerça no Corão - as filhas do Profeta não foram mutiladas e há registos de MGF no antigo Egito - e fazer valer os Direitos Humanos das mulheres e das raparigas que são direitos inalienáveis e indivisíveis. Estas mulheres e estas meninas não podem ficar para trás.
A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
A escola é "um contexto seguro" para chegar às jovens vítimas de mutilação genital
Rita Marques Costa, in Público on-line
Esta terça-feira, assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina. Entre outros eventos criados para assinalar o dia, a Escola Secundária da Baixa da Banheira, onde se desenvolvem iniciativas sobre a mutilação feminina desde 2013, é palco de um debate sobre a prática.
Há seis anos que a Escola Secundária da Baixa da Banheira, no Vale da Amoreira, Moita, é um lugar onde se fala (muito) de mutilação genital feminina. Um trabalho "contínuo", que tem como objectivo "trabalhar a prevenção e pensar sobre o tema", explica Alexandra Alves Luís, presidente da Mulheres Sem Fronteiras, uma das associações que desenvolve iniciativas para a sensibilização da comunidade escolar sobre esta prática.
Durante a manhã desta terça-feira, Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina, a Mulheres Sem Fronteiras promove nesta escola a visualização do filme A tua voz (pelo fim da excisão), da realizadora Margarida Cardoso, e um debate sobre o tema. A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade de Género, Rosa Monteiro, e a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Teresa Fragoso, também marcam presença no evento.
Passados seis anos do início deste trabalho com a escola, Alexandra Alves Luís faz um balanço positivo: "as raparigas tiveram oportunidade de falar sobre o que lhes aconteceu, ter acesso a cuidados de saúde e conversar com outras mulheres excisadas".
A escolha da escola para o desenvolvimento de iniciativas sobre a mutilação genital é resultado da identificação destes problemas pelas professoras de Educação para a Saúde, entre jovens guineenses, e pelos técnicos das associações que trabalhavam com estas comunidades fora do contexto escolar. Hoje, recorrer ao espaço da escola, cuja população já "está familiarizada com esta temática e já sabe que este problema existe", é uma forma de chegar às jovens vítimas "num contexto seguro".
José Lourenço, director da Escola Secundária da Baixa da Banheira, também refere a importância de falar da mutilação genital feminina, que "tem um impacto muito grande na vida das adolescentes".
Pôr fim a uma prática " dolorosa e traumatizante"
Além da iniciativa na Escola da Baixa da Banheira, a Associação Corações com Coroa promove um debate sobre o tema ao início da manhã, em Lisboa, onde Rosa Monteiro também estará presente.
Para assinalar o dia, os comissários europeus responsáveis pela igualdade de género, segurança, justiça e densenvolvimento assinaram uma declaração conjunta para reiterar o empenho da Comissão Europeia em pôr fim a esta prática "dolorosa e traumatizante". No documento, sublinham que a mutilação genital feminina é crime em todos os Estados-membros da União Europeia (UE) e que "uma pessoa que leve raparigas para fora da UE para serem mutiladas pode ser processada".
A Iniciativa Spotlight, anunciada pela Comissão Europeia em 2017, também se focará em especial na luta contra a mutilação genital feminina na África Subsariana, diz o documento.
Só em Portugal, estima-se que 6576 mulheres e raparigas, com 15 ou mais anos, já tenham sido vítimas de mutilação genital e que 1830 meninas com menos de 15 anos já tenham sido submetidas a esta prática ou estejam em risco de o ser.
Esta terça-feira, assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina. Entre outros eventos criados para assinalar o dia, a Escola Secundária da Baixa da Banheira, onde se desenvolvem iniciativas sobre a mutilação feminina desde 2013, é palco de um debate sobre a prática.
Há seis anos que a Escola Secundária da Baixa da Banheira, no Vale da Amoreira, Moita, é um lugar onde se fala (muito) de mutilação genital feminina. Um trabalho "contínuo", que tem como objectivo "trabalhar a prevenção e pensar sobre o tema", explica Alexandra Alves Luís, presidente da Mulheres Sem Fronteiras, uma das associações que desenvolve iniciativas para a sensibilização da comunidade escolar sobre esta prática.
Durante a manhã desta terça-feira, Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina, a Mulheres Sem Fronteiras promove nesta escola a visualização do filme A tua voz (pelo fim da excisão), da realizadora Margarida Cardoso, e um debate sobre o tema. A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade de Género, Rosa Monteiro, e a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Teresa Fragoso, também marcam presença no evento.
Passados seis anos do início deste trabalho com a escola, Alexandra Alves Luís faz um balanço positivo: "as raparigas tiveram oportunidade de falar sobre o que lhes aconteceu, ter acesso a cuidados de saúde e conversar com outras mulheres excisadas".
A escolha da escola para o desenvolvimento de iniciativas sobre a mutilação genital é resultado da identificação destes problemas pelas professoras de Educação para a Saúde, entre jovens guineenses, e pelos técnicos das associações que trabalhavam com estas comunidades fora do contexto escolar. Hoje, recorrer ao espaço da escola, cuja população já "está familiarizada com esta temática e já sabe que este problema existe", é uma forma de chegar às jovens vítimas "num contexto seguro".
José Lourenço, director da Escola Secundária da Baixa da Banheira, também refere a importância de falar da mutilação genital feminina, que "tem um impacto muito grande na vida das adolescentes".
Pôr fim a uma prática " dolorosa e traumatizante"
Além da iniciativa na Escola da Baixa da Banheira, a Associação Corações com Coroa promove um debate sobre o tema ao início da manhã, em Lisboa, onde Rosa Monteiro também estará presente.
Para assinalar o dia, os comissários europeus responsáveis pela igualdade de género, segurança, justiça e densenvolvimento assinaram uma declaração conjunta para reiterar o empenho da Comissão Europeia em pôr fim a esta prática "dolorosa e traumatizante". No documento, sublinham que a mutilação genital feminina é crime em todos os Estados-membros da União Europeia (UE) e que "uma pessoa que leve raparigas para fora da UE para serem mutiladas pode ser processada".
A Iniciativa Spotlight, anunciada pela Comissão Europeia em 2017, também se focará em especial na luta contra a mutilação genital feminina na África Subsariana, diz o documento.
Só em Portugal, estima-se que 6576 mulheres e raparigas, com 15 ou mais anos, já tenham sido vítimas de mutilação genital e que 1830 meninas com menos de 15 anos já tenham sido submetidas a esta prática ou estejam em risco de o ser.
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