Rosa Valente de Matos, in Público on-line
A MGF constitui uma violação dos direitos humanos, uma forma de violência contra as mulheres e um atentado à sua saúde. Portugal não pode ficar para trás.
No bairro Hafia, na Guiné-Bissau, o ambiente é de festa. As roupas coloridas e a música tradicional incentivam as pessoas a dançar na terra vermelha. A comunidade está organizada num grande círculo que aguarda com expectativa uma peça de teatro ao ar livre. Não é uma representação qualquer. É um momento cenográfico único para, com o apoio de personagens, dizer não às práticas tradicionais nefastas associadas à mutilação genital feminina e mostrar a todos os presentes que não há qualquer suporte cultural ou religioso para prosseguir esse tipo de comportamentos. A mutilação genital feminina é uma prática ilegal, com impactos múltiplos, sobretudo na saúde, que ainda afeta mais de 200 milhões de meninas e mulheres em mais de 50 países, incluindo Portugal.
Vai um copo de vinho de ratinhos? Olho de cabra em conserva? Os pratos mais nojentos têm um museu
No passado mês de setembro realizei uma visita de trabalho de quatro dias à Guiné-Bissau, integrando uma comitiva liderada pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro. Durante o tempo em que estivemos naquele país foi possível reunir com vários dirigentes e associações e visitar comunidades em Bissau e no interior, bem como equipamentos de saúde, permitindo conhecer, no terreno, o impacto que as excisões totais ou parciais de partes genitais têm em vários momentos da vida das meninas e mulheres que a elas são sujeitas, nomeadamente na gravidez e parto.
PUB
A visita foi também uma oportunidade para testemunhar o resultado positivo do trabalho em curso, designadamente de projetos relacionados com o fim da mutilação genital feminina (MGF) e dos casamentos precoces e forçados, projetos estes que têm sido exemplarmente impulsionados pela inspiradora Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas, com o apoio do Governo de Portugal.
A MGF está longe de ser um problema exclusivo dos países africanos. É um problema que também existe em Portugal, sobretudo em algumas bolsas de migrantes africanos na zona de Lisboa e que exige uma resposta integrada para pôr fim a esta violação dos direitos humanos. Conhecer a realidade é imprescindível para procurarmos soluções que respeitem as culturas e que trabalhem com as pessoas a partir da matriz de perceção e ação adquirida.
Foi precisamente no contexto do trabalho partilhado entre a Saúde e a Cidadania e Igualdade que se enquadrou a visita feita à Guiné, permitindo afinar as medidas específicas de um protocolo a implementar na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e que abrange os Agrupamentos de Centros de Saúde de Sintra, Amadora, Loures-Odivelas, Arco Ribeirinho e Almada-Seixal.
Nos últimos anos foi possível melhorar a capacidade dos sistemas de informação da saúde para incluir na Plataforma de Dados da Saúde um campo específico de registo para a identificação de casos de MGF nas mulheres que acorrem aos serviços de saúde. São mais de 250 as situações já registadas.
Esse trabalho tem sido complementado por uma sensibilização e preparação dos profissionais de saúde para este tema, pretendendo-se agora estruturar o que já existe e densificar a promoção de projetos, a realização de ações de informação e sensibilização, num processo que passa necessariamente por envolver comunidades locais, redes transdisciplinares e multissetoriais. Esta ação deve privilegiar os projetos junto das escolas, enquanto espaços privilegiados para a formação das crianças e jovens também em temas relacionados com a saúde e a cidadania. A multipolaridade na abordagem exige uma integração das políticas em torno de objetivos comuns, o que requer a articulação de áreas como a cidadania e igualdade, saúde, educação, segurança social, justiça e forças de segurança, entre outras.
A necessidade de intervir para a erradicação da MGF é reconhecida em instrumentos internacionais, como a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica (Convenção de Istambul). A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável tem como lema principal “não deixar ninguém para trás”. A MGF constitui uma violação dos direitos humanos, uma forma de violência contra as mulheres e um atentado à sua saúde.
Portugal não pode ficar para trás. Dar uma resposta integrada conjugando a cooperação com os países africanos, e a ação nas bolsas ainda existentes no nosso território ao fenómeno da MGF, é um desafio de cidadania e de civilização que vale a pena continuar a abraçar.
Mostrar mensagens com a etiqueta Mutilação genital feminina - Portugal. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Mutilação genital feminina - Portugal. Mostrar todas as mensagens
6.2.18
Portugal registou 80 casos de mutilação genital feminina num ano
in RR
Dados são avançados pela UNICEF. As vítimas foram quase todas adultas, havendo registo de uma menor, com 17 anos
Portugal registou 80 casos de mutilação genital feminina entre janeiro de 2016 e o mesmo mês do ano passado, revelam dados divulgados esta segunda-feira, Dia Internacional da Tolerância Zero contra esta prática.
No Relatório Intercalar de Execução do Programa de Acção para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014-2017) refere-se que os casos foram registados na Plataforma de Dados de Saúde (PDS), afirma a UNICEF, num documento em que alerta para as consequências nocivas desta prática em várias comunidades no mundo.
As vítimas foram quase todas adultas, havendo registo de uma menor, com 17 anos.
Eram provenientes, na esmagadora maioria, da Guiné-Bissau (53), seguindo-se, em termos de representatividade, a Guiné-Conacri (20), a Eritreia (2), o Senegal (2), e a Nigéria, a Gâmbia e o Egito, cada um com 1 caso registado, de acordo com a informação recolhida.
Numa declaração conjunta, as diretoras executivas da UNICEF, Henrietta Fore, e do FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a População), Natalia Kanem, afirmam que a mutilação genital feminina é um ato violento que causa infeções, doenças, complicações no parto e até mesmo a morte. "Uma prática cruel que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os membros mais vulneráveis e com menos poder da sociedade: raparigas até aos 15 anos de idade. Uma violação dos direitos humanos que reflete e perpetua a desvalorização das raparigas e mulheres em demasiados lugares do mundo".
Consideram também que constitui um obstáculo ao bem-estar das comunidades e das economias.
As duas responsáveis afirmam que nos países em que têm trabalhado, as raparigas têm hoje menos um terço da probabilidade de serem submetidas a esta prática do que em 1997.
"Mais de 25 milhões de pessoas em cerca de 18.000 comunidades em 15 países rejeitaram publicamente a prática desde 2008. Globalmente, a sua prevalência diminuiu quase um quarto desde 2000", lê-se na declaração.
Porém, as estimativas indicam que até 2030, mais de um terço do total de nascimentos em todo o mundo ocorrerá nos 30 países onde a mutilação genital feminina é praticada.
"Se não houver um progresso acelerado para proteger o número crescente de raparigas em risco, milhões delas poderão vir a ser cortadas nesses países até 2030", advertem.
Na informação hoje divulgada, a mesma fonte recorda um estudo realizado em 2015 pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, segundo o qual, em Portugal, o número de mulheres em idade fértil que poderá ter sido submetida à prática ronda as 5.246. Ao ter em conta todas as mulheres com mais de 15 anos, o indicador sobe para 6.576, "o que corresponde a 49% do número de mulheres residentes no território português nascidas em países praticantes".
Dados são avançados pela UNICEF. As vítimas foram quase todas adultas, havendo registo de uma menor, com 17 anos
Portugal registou 80 casos de mutilação genital feminina entre janeiro de 2016 e o mesmo mês do ano passado, revelam dados divulgados esta segunda-feira, Dia Internacional da Tolerância Zero contra esta prática.
No Relatório Intercalar de Execução do Programa de Acção para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014-2017) refere-se que os casos foram registados na Plataforma de Dados de Saúde (PDS), afirma a UNICEF, num documento em que alerta para as consequências nocivas desta prática em várias comunidades no mundo.
As vítimas foram quase todas adultas, havendo registo de uma menor, com 17 anos.
Eram provenientes, na esmagadora maioria, da Guiné-Bissau (53), seguindo-se, em termos de representatividade, a Guiné-Conacri (20), a Eritreia (2), o Senegal (2), e a Nigéria, a Gâmbia e o Egito, cada um com 1 caso registado, de acordo com a informação recolhida.
Numa declaração conjunta, as diretoras executivas da UNICEF, Henrietta Fore, e do FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a População), Natalia Kanem, afirmam que a mutilação genital feminina é um ato violento que causa infeções, doenças, complicações no parto e até mesmo a morte. "Uma prática cruel que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os membros mais vulneráveis e com menos poder da sociedade: raparigas até aos 15 anos de idade. Uma violação dos direitos humanos que reflete e perpetua a desvalorização das raparigas e mulheres em demasiados lugares do mundo".
Consideram também que constitui um obstáculo ao bem-estar das comunidades e das economias.
As duas responsáveis afirmam que nos países em que têm trabalhado, as raparigas têm hoje menos um terço da probabilidade de serem submetidas a esta prática do que em 1997.
"Mais de 25 milhões de pessoas em cerca de 18.000 comunidades em 15 países rejeitaram publicamente a prática desde 2008. Globalmente, a sua prevalência diminuiu quase um quarto desde 2000", lê-se na declaração.
Porém, as estimativas indicam que até 2030, mais de um terço do total de nascimentos em todo o mundo ocorrerá nos 30 países onde a mutilação genital feminina é praticada.
"Se não houver um progresso acelerado para proteger o número crescente de raparigas em risco, milhões delas poderão vir a ser cortadas nesses países até 2030", advertem.
Na informação hoje divulgada, a mesma fonte recorda um estudo realizado em 2015 pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, segundo o qual, em Portugal, o número de mulheres em idade fértil que poderá ter sido submetida à prática ronda as 5.246. Ao ter em conta todas as mulheres com mais de 15 anos, o indicador sobe para 6.576, "o que corresponde a 49% do número de mulheres residentes no território português nascidas em países praticantes".
Mutilação Genital Feminina: o corte da submissão
Catarina Marcelino, in Público on-line
Estima-se que vivem em Portugal cerca de seis mil mulheres que foram mutiladas.
Hoje é dia 6 de fevereiro, dia da tolerância zero à MGF - Mutilação Genital Feminina, decretado pelas Nações Unidas em 2003. Este flagelo afeta mais de 200 milhões de mulheres e raparigas em todo o mundo e, se nada for feito até 2030, serão mais 15 milhões. Esta prática nefasta é realizada em mais de 50 países em todo o mundo e tem resultados dramáticos sobre a saúde mental, sexual e reprodutiva daquelas que lhe são submetidas.
Esta prática é ancestral em muitos países da Africa e da Asia e foi disseminada pelo mundo entre as comunidades migrantes que a praticam. Hoje é um flagelo à escala global que condiciona as mulheres quando ainda são crianças, através de um ritual de passagem, a um determinado papel na sociedade que as define, definitivamente, enquanto seres submissos ao poder patriarcal.
A MGF, que encontra várias explicações na tradição e na cultura, tem consequências permanentes e ao longo de toda a vida destas mulheres e raparigas. Consequências violentas na sua vida sexual e reprodutiva (há vários tipos de MGF, que vão desde a excisão parcial do clitóris até ao estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris) provocando-lhes complicações físicas que acompanham a gravidez e o parto, contribuindo para a morte e morbilidade materno-infantil, mas também para o aumento das fistulas obstétrica, para relações sexuais dolorosas, para dificuldades em engravidar, entre outras.
Estima-se que vivem em Portugal cerca de seis mil mulheres que foram mutiladas, provenientes de comunidades de países onde a prática existe com prevalência reconhecida e comprovada por estudos. Em 2016, foram registados na Plataforma de Dados de Saúde do SNS 80 casos de mulheres com mais de 15 anos submetidas à prática.
As Nações Unidas, através da UNICEF e do FNUAP, lançaram um programa em larga escala de combate à MGF que visa contribuir ativamente para cumprir a Agenda das Nações Unidas e em particular do ODS 5.3 - eliminar todas as práticas nefastas, tendo como meta erradicar a MGF em todo o mundo até 2030. Este ano, o lema do Dia da Tolerância Zero é "O fim da MGF é uma decisão política: tolerância zero das instituições regionais e sub-regionais", porque só com um forte compromisso de todos os Estados através de todas as instâncias e de financiamento específico será possível alcançar tal desígnio.
Portugal tem desde 2007 Planos de Ação de combate à MGF, que se têm traduzido em medidas concretas no âmbito da saúde, da educação, do apoio a Organizações Não Governamentais que atuam no terreno bem como ao nível da cooperação internacional, em particular com o FNUAP e com o Comité Contra as Práticas Nefastas da Guiné Bissau. Para produzir mudança é crucial alterar o paradigma e o foco da intervenção.
Para que a erradicação da MGF se torne uma realidade é necessário atuar, não só nos sistemas de saúde e de educação, com especial incidência junto das comunidades praticantes, nos países de acolhimento e nos países de origem, junto dos lideres religiosos, no sentido de desconstruir o mito, tantas vezes repetido, de que a prática se alicerça no Corão - as filhas do Profeta não foram mutiladas e há registos de MGF no antigo Egito - e fazer valer os Direitos Humanos das mulheres e das raparigas que são direitos inalienáveis e indivisíveis. Estas mulheres e estas meninas não podem ficar para trás.
A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
Estima-se que vivem em Portugal cerca de seis mil mulheres que foram mutiladas.
Hoje é dia 6 de fevereiro, dia da tolerância zero à MGF - Mutilação Genital Feminina, decretado pelas Nações Unidas em 2003. Este flagelo afeta mais de 200 milhões de mulheres e raparigas em todo o mundo e, se nada for feito até 2030, serão mais 15 milhões. Esta prática nefasta é realizada em mais de 50 países em todo o mundo e tem resultados dramáticos sobre a saúde mental, sexual e reprodutiva daquelas que lhe são submetidas.
Esta prática é ancestral em muitos países da Africa e da Asia e foi disseminada pelo mundo entre as comunidades migrantes que a praticam. Hoje é um flagelo à escala global que condiciona as mulheres quando ainda são crianças, através de um ritual de passagem, a um determinado papel na sociedade que as define, definitivamente, enquanto seres submissos ao poder patriarcal.
A MGF, que encontra várias explicações na tradição e na cultura, tem consequências permanentes e ao longo de toda a vida destas mulheres e raparigas. Consequências violentas na sua vida sexual e reprodutiva (há vários tipos de MGF, que vão desde a excisão parcial do clitóris até ao estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris) provocando-lhes complicações físicas que acompanham a gravidez e o parto, contribuindo para a morte e morbilidade materno-infantil, mas também para o aumento das fistulas obstétrica, para relações sexuais dolorosas, para dificuldades em engravidar, entre outras.
Estima-se que vivem em Portugal cerca de seis mil mulheres que foram mutiladas, provenientes de comunidades de países onde a prática existe com prevalência reconhecida e comprovada por estudos. Em 2016, foram registados na Plataforma de Dados de Saúde do SNS 80 casos de mulheres com mais de 15 anos submetidas à prática.
As Nações Unidas, através da UNICEF e do FNUAP, lançaram um programa em larga escala de combate à MGF que visa contribuir ativamente para cumprir a Agenda das Nações Unidas e em particular do ODS 5.3 - eliminar todas as práticas nefastas, tendo como meta erradicar a MGF em todo o mundo até 2030. Este ano, o lema do Dia da Tolerância Zero é "O fim da MGF é uma decisão política: tolerância zero das instituições regionais e sub-regionais", porque só com um forte compromisso de todos os Estados através de todas as instâncias e de financiamento específico será possível alcançar tal desígnio.
Portugal tem desde 2007 Planos de Ação de combate à MGF, que se têm traduzido em medidas concretas no âmbito da saúde, da educação, do apoio a Organizações Não Governamentais que atuam no terreno bem como ao nível da cooperação internacional, em particular com o FNUAP e com o Comité Contra as Práticas Nefastas da Guiné Bissau. Para produzir mudança é crucial alterar o paradigma e o foco da intervenção.
Para que a erradicação da MGF se torne uma realidade é necessário atuar, não só nos sistemas de saúde e de educação, com especial incidência junto das comunidades praticantes, nos países de acolhimento e nos países de origem, junto dos lideres religiosos, no sentido de desconstruir o mito, tantas vezes repetido, de que a prática se alicerça no Corão - as filhas do Profeta não foram mutiladas e há registos de MGF no antigo Egito - e fazer valer os Direitos Humanos das mulheres e das raparigas que são direitos inalienáveis e indivisíveis. Estas mulheres e estas meninas não podem ficar para trás.
A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
12.10.17
Novo plano de ação para 2018 visa combater casamentos forçados e precoces e MGF
in Diário de Notícias
Lisboa, 11 out (Lisboa) -- O Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e de Género vai passar a contar, em 2018 e até 2021, com um novo plano de ação denominado Práticas Nefastas, segundo a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.
O novo plano substituirá o antigo Plano de Ação Contra a Mutilação Genital Feminina (MGF), que termina este ano, e visa combater os casamentos forçados e precoces e também a MGF.
"Este plano da ação especifico vai passar a integrar outros crimes contra raparigas e mulheres que estão integrados naquilo que as Nações Unidas chamam "práticas nefastas", nomeadamente os casamentos forçados e precoces", disse a secretária de Estado em declarações à Lusa.
A MGF é efetuada maioritariamente em meninas entre os 0 e os 15 anos e consiste na remoção, parcial ou total, dos órgãos genitais femininos, por razões não médicas, associadas a rituais ou tradições inseridas em comunidades onde a prática é comum.
O Plano de Ação Contra a MGF tem tido "um grande enfoque no que diz respeito ao trabalho com a saúde", o que permitiu a criação de um sistema de referenciação, em que os profissionais de saúde referenciam situações de MGF quando as detetam.
Em 2016, este sistema de referenciação levou à deteção de 80 casos de MGF em Portugal.
Segundo Catarina Marcelino, o novo Plano de Ação, Práticas Nefastas, pretende focar-se mais no trabalho com as comunidades e com os líderes religiosos.
"Quando há uma implicação maior das comunidades, homens e mulheres, e também dos líderes religiosos a prática diminui", sublinhou a secretária de Estado.
Este plano tem também como objetivo "investir mais nas escolas que estão nas comunidades" onde existem estas práticas, aumentando a formação dos professores e das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e também dos profissionais de saúde dessas zonas.
A responsável referiu que em Portugal "hoje não há uma prática de MGF" mas que as meninas costumam ser levadas para o país de origem para serem submetidas a MGF, em alturas como as férias de verão e da Páscoa.
Em Portugal, desde 2015 que a Mutilação Genital Feminina é considerada um crime público.
Catarina Marcelino acrescentou que, em Portugal, as práticas nefastas estão "reduzidas a grupos específicos" porque são "trazidas por outras comunidades" mas não deixam de ser uma responsabilidade do país.
"Vão contra tudo o que é a violação de direitos humanos, vão contra a nossa constituição e a nossa lei", sublinhou.
Em todo o mundo, 200 milhões de raparigas sofreram MGF e estima-se que, até 2030, mais 15 milhões possam vir a ser vítimas.
Em relação aos casamentos precoces e forçados, todos os dias casam mais de 41 mil raparigas abaixo dos 18 anos.
"Eu acredito que se todos os países fizerem a sua parte, nós em 2030 conseguiremos erradicar a MGF no mundo", finalizou a secretária de Estado.
No dia internacional da rapariga, que se assinala hoje, a Associação Mulheres sem Fronteiras organizou a conferência internacional "Meninas e raparigas entre direitos e tradições: a excisão e outras práticas nefastas", que contou com a presença da secretária de Estado na sessão de encerramento.
0
0
0
0
Lisboa, 11 out (Lisboa) -- O Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e de Género vai passar a contar, em 2018 e até 2021, com um novo plano de ação denominado Práticas Nefastas, segundo a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.
O novo plano substituirá o antigo Plano de Ação Contra a Mutilação Genital Feminina (MGF), que termina este ano, e visa combater os casamentos forçados e precoces e também a MGF.
"Este plano da ação especifico vai passar a integrar outros crimes contra raparigas e mulheres que estão integrados naquilo que as Nações Unidas chamam "práticas nefastas", nomeadamente os casamentos forçados e precoces", disse a secretária de Estado em declarações à Lusa.
A MGF é efetuada maioritariamente em meninas entre os 0 e os 15 anos e consiste na remoção, parcial ou total, dos órgãos genitais femininos, por razões não médicas, associadas a rituais ou tradições inseridas em comunidades onde a prática é comum.
O Plano de Ação Contra a MGF tem tido "um grande enfoque no que diz respeito ao trabalho com a saúde", o que permitiu a criação de um sistema de referenciação, em que os profissionais de saúde referenciam situações de MGF quando as detetam.
Em 2016, este sistema de referenciação levou à deteção de 80 casos de MGF em Portugal.
Segundo Catarina Marcelino, o novo Plano de Ação, Práticas Nefastas, pretende focar-se mais no trabalho com as comunidades e com os líderes religiosos.
"Quando há uma implicação maior das comunidades, homens e mulheres, e também dos líderes religiosos a prática diminui", sublinhou a secretária de Estado.
Este plano tem também como objetivo "investir mais nas escolas que estão nas comunidades" onde existem estas práticas, aumentando a formação dos professores e das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e também dos profissionais de saúde dessas zonas.
A responsável referiu que em Portugal "hoje não há uma prática de MGF" mas que as meninas costumam ser levadas para o país de origem para serem submetidas a MGF, em alturas como as férias de verão e da Páscoa.
Em Portugal, desde 2015 que a Mutilação Genital Feminina é considerada um crime público.
Catarina Marcelino acrescentou que, em Portugal, as práticas nefastas estão "reduzidas a grupos específicos" porque são "trazidas por outras comunidades" mas não deixam de ser uma responsabilidade do país.
"Vão contra tudo o que é a violação de direitos humanos, vão contra a nossa constituição e a nossa lei", sublinhou.
Em todo o mundo, 200 milhões de raparigas sofreram MGF e estima-se que, até 2030, mais 15 milhões possam vir a ser vítimas.
Em relação aos casamentos precoces e forçados, todos os dias casam mais de 41 mil raparigas abaixo dos 18 anos.
"Eu acredito que se todos os países fizerem a sua parte, nós em 2030 conseguiremos erradicar a MGF no mundo", finalizou a secretária de Estado.
No dia internacional da rapariga, que se assinala hoje, a Associação Mulheres sem Fronteiras organizou a conferência internacional "Meninas e raparigas entre direitos e tradições: a excisão e outras práticas nefastas", que contou com a presença da secretária de Estado na sessão de encerramento.
0
0
0
0
22.3.16
Identificados 99 casos de mutilação genital feminina
Inês Schreck, in "Jornal de Notícias"
Entre abril de 2014 e dezembro de 2015 foram registados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) 99 casos de mutilação genital feminina. Todas estas práticas foram realizadas fora de Portugal quando as vítimas tinham em média seis anos.
A maior parte das vítimas destas práticas que atentam contra os direitos fundamentais das mulheres e põem em risco a sua saúde são da Guiné-Bissau e Guiné Conacri e todas residem na região de Lisboa e Vale do Tejo.
De acordo com um relatório da Direção- Geral da Saúde, os 99 registos foram introduzidos na Plataforma de Dados de Saúde (PDS) por profissionais que trabalham nas unidades da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e observaram estas mulheres em contexto de consultas, internamento, gravidez ou puerpério.
Atualmente estas mulheres têm em média 30 anos. Contudo, a maioria sofreu a mutilação genital ainda em criança. "Em 83 casos (84% do total da amostra) a idade média em que foi realizada foi de 5,9 anos, variando entre 1 e 28 anos", refere o documento. Em cinco casos foi registada como "desconhecida" a idade da realização da prática e em 11 foi registada a idade zero.
De acordo com os registos efetuados "todas estas práticas foram realizadas fora do país e nenhuma durante a estadia da família em Portugal", acrescentam os relatores.
Mais de 50% das mulheres foram submetidas a esta prática na Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Senegal, países onde está descrita uma elevada prevalência da mutilação genital feminina (96% na Guiné Conacri, 50% na Guiné-Bissau e 26% no Senegal).
Números que, segundo o relatório, condizem com a distribuição das comunidades imigrantes residentes em Portugal e a prevalência estimada da mutilação genital feminina nesses países.
Em relação ao tipo de mutilação encontrada, de acordo com uma classificação da Organização Mundial de Saúde, 34% eram do tipo I (remoção parcial ou total do clítoris), 62% do tipo II (remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios) e 4% do tipo III (estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris). Foram registadas complicações em 41 mulheres, sendo as psicológicas as que têm maior frequência de registos, seguidas das de resposta sexual e obstétricas.
Para a Organização Mundial da Saúde, a mutilação genital feminina constitui uma grave violação dos direitos fundamentais da mulher, comprometendo a sua saúde, em particular a saúde sexual e reprodutiva, o bem-estar físico e psicológico.
Entre abril de 2014 e dezembro de 2015 foram registados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) 99 casos de mutilação genital feminina. Todas estas práticas foram realizadas fora de Portugal quando as vítimas tinham em média seis anos.
A maior parte das vítimas destas práticas que atentam contra os direitos fundamentais das mulheres e põem em risco a sua saúde são da Guiné-Bissau e Guiné Conacri e todas residem na região de Lisboa e Vale do Tejo.
De acordo com um relatório da Direção- Geral da Saúde, os 99 registos foram introduzidos na Plataforma de Dados de Saúde (PDS) por profissionais que trabalham nas unidades da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e observaram estas mulheres em contexto de consultas, internamento, gravidez ou puerpério.
Atualmente estas mulheres têm em média 30 anos. Contudo, a maioria sofreu a mutilação genital ainda em criança. "Em 83 casos (84% do total da amostra) a idade média em que foi realizada foi de 5,9 anos, variando entre 1 e 28 anos", refere o documento. Em cinco casos foi registada como "desconhecida" a idade da realização da prática e em 11 foi registada a idade zero.
De acordo com os registos efetuados "todas estas práticas foram realizadas fora do país e nenhuma durante a estadia da família em Portugal", acrescentam os relatores.
Mais de 50% das mulheres foram submetidas a esta prática na Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Senegal, países onde está descrita uma elevada prevalência da mutilação genital feminina (96% na Guiné Conacri, 50% na Guiné-Bissau e 26% no Senegal).
Números que, segundo o relatório, condizem com a distribuição das comunidades imigrantes residentes em Portugal e a prevalência estimada da mutilação genital feminina nesses países.
Em relação ao tipo de mutilação encontrada, de acordo com uma classificação da Organização Mundial de Saúde, 34% eram do tipo I (remoção parcial ou total do clítoris), 62% do tipo II (remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios) e 4% do tipo III (estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris). Foram registadas complicações em 41 mulheres, sendo as psicológicas as que têm maior frequência de registos, seguidas das de resposta sexual e obstétricas.
Para a Organização Mundial da Saúde, a mutilação genital feminina constitui uma grave violação dos direitos fundamentais da mulher, comprometendo a sua saúde, em particular a saúde sexual e reprodutiva, o bem-estar físico e psicológico.
10.2.16
Corte genital: 240 mil meninas em perigo só em Portugal
Carla Macedo, in "Delas"
Dia 6 de fevereiro é o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Por todo o mundo há comunidades em que esta prática de retirar os órgãos sexuais externos da mulher, parcial ou totalmente, se mantém. E Portugal não é exceção.
“Se a atual tendência continuar, quando chegarmos a 2030 já serão mais as meninas mutiladas a cada ano do que atualmente, já que há taxas de fertilidade muito altas e populações jovens na maioria das comunidades em que a Mutilação Genital Feminina prevalece”, afirmou Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas na última sexta-feira.
No último ano, vários países ilegalizaram a mutilação genital feminina, entre eles a Gâmbia e a Nigéria, mas da ilegalização à erradicação da prática vai um longo caminho. O caso da Indonésia é demonstrativo. A mutilação genital feminina foi criminalizada em 2006 e ainda hoje o país se encontra entre os que têm maior prevalência do fenómeno.
As últimas estatísticas reveladas pela UNICEF mostram que há mais de 200 milhões de meninas e mulheres no mundo que passaram pelo corte ritual dos órgãos sexuais externos, e que metade destas mulheres vive na Indonésia, no Egito e na Etiópia. No entanto, a maior percentagem de casos num só país pertence à Somália onde 98% das mulheres, numa população com 12 milhões de habitantes, foi submetida ao corte.
MGF existe cá e chama-se fanado
Em Portugal, estima-se que sejam cerca de 240 mil as raparigas com menos de 18 anos que possam vir a ser vítimas da MGF, já que o Instituto Europeu da Igualdade de Género demonstra num estudo recente que a percentagem de jovens menores do sexo feminino em contacto com esta prática pode chegar a 23% daquele grupo etário.mutilação-213x169
O fenómeno conhece-se há décadas e dá pelo nome de fanado entre as comunidades em que a prática prevalece. Os casos eram assinalados de forma pontual e, apenas em 2014, com o aparecimento da Plataforma de Dados de Saúde (PDS), os episódios começaram a ser sistematizados. Os dados disponibilizados da PDS correspondem a 2014 e são: 40 casos no total, dos quais 65% dos casos são mutilações com corte do clítoris e dos pequenos lábios vaginais.
Estas mulheres tinham em média 29 anos e tinham sido cortadas aos 6 anos de idade no seu país de origem. No universo de casos detetados, 74% corresponde a mulheres oriundas da Guiné e da Guiné-Bissau, as restantes do Benim, da Nigéria e do Senegal. A maioria dos casos foram detetados no âmbito de um internamento (40%), no seguimento da gravidez (30%) e em consulta externa (25%).
Apesar destes dados que parecem apontar para a importação do problema, há relatos desta prática ser feita em Portugal. Segundo Duarte Vilar, diretor executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF):
“Ainda há meninas e raparigas em risco. Há testemunhos em Portugal, há prática em Portugal, há casos julgados, cerca de 4 casos.”
Duarte Vilar relembra que, quando a APF iniciou formações nesta área, em 1999, a representação da MGF entre o pessoal de saúde “não era visto como um problema nosso.”
“Nos últimos anos, com os planos de nacionais de combate à MGF, a representação tem mudado. As formações que fizemos nas Escolas Superiores de Saúde de Lisboa e Setúbal, abrangendo centenas de profissionais, a par das comemorações do dia Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina nos hospitais tem vindo a dar visibilidade ao problema. Sabem hoje que é um problema que afeta uma parte das suas utentes.”
Luta nacional contra a MGF
Na Amadora, um dos concelhos mais afetados por este flagelo, realizou-se no dia 4, o 1.º Encontro Regional para a Intervenção Integrada pelo Fim da MGF. A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, presente neste Encontro declarou que a MGF é “uma das mais aviltantes formas de violência de género.” A governante considerou que
“O combate à MGF não pode ser considerado uma intrusão nos costumes culturais, uma vez que esta é uma prática que atinge de forma brutal a integridade física e psicológica das mulheres.”
Independentemente da origem da vítima ou dos agressores, a MGF é crime tipificado e autónomo em Portugal, desde agosto de 2015, quando foi publicado em Diário da República um conjunto de leis que, ao abrigo da Convenção de Istambul, incidem na criminalização de ofensas físicas ou verbais de género, protegendo sobretudo as mulheres. A governante avançou ainda com números relativos a 2015:
“Entre abril de 2014 e dezembro de 2015 foram identificadas 99 casos, um número expressivo que nos deve preocupar (…) e que exige uma atenção mais redobrada sobre a situação.”
Apesar de ilegal, dentro das comunidades tradicionalistas de origem guineense, continua a verificar-se a prevalência do fanado. Sem anestesia, as meninas entre os 4 e os 15 anos, são submetidas a um corte mais ou menos ritual, executado por mulheres mais velhas. O corte é feito por vezes a várias crianças de seguida, com a mesma lâmina. A ideia que subsiste nestas comunidades é a de que só assim serão puras e boas mulheres. Quando as famílias não submetem as suas filhas ao fanado votam-nas a uma vida de isolamento, nestas comunidades.
No imaginário destes coletivos subsiste também a ideia de que esta é uma prática benéfica para a vida sexual e reprodutiva, quando na prática a mutilação pode originar dor crónica, infeções e infertilidade.
Dia 6 de fevereiro é o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Por todo o mundo há comunidades em que esta prática de retirar os órgãos sexuais externos da mulher, parcial ou totalmente, se mantém. E Portugal não é exceção.
“Se a atual tendência continuar, quando chegarmos a 2030 já serão mais as meninas mutiladas a cada ano do que atualmente, já que há taxas de fertilidade muito altas e populações jovens na maioria das comunidades em que a Mutilação Genital Feminina prevalece”, afirmou Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas na última sexta-feira.
No último ano, vários países ilegalizaram a mutilação genital feminina, entre eles a Gâmbia e a Nigéria, mas da ilegalização à erradicação da prática vai um longo caminho. O caso da Indonésia é demonstrativo. A mutilação genital feminina foi criminalizada em 2006 e ainda hoje o país se encontra entre os que têm maior prevalência do fenómeno.
As últimas estatísticas reveladas pela UNICEF mostram que há mais de 200 milhões de meninas e mulheres no mundo que passaram pelo corte ritual dos órgãos sexuais externos, e que metade destas mulheres vive na Indonésia, no Egito e na Etiópia. No entanto, a maior percentagem de casos num só país pertence à Somália onde 98% das mulheres, numa população com 12 milhões de habitantes, foi submetida ao corte.
MGF existe cá e chama-se fanado
Em Portugal, estima-se que sejam cerca de 240 mil as raparigas com menos de 18 anos que possam vir a ser vítimas da MGF, já que o Instituto Europeu da Igualdade de Género demonstra num estudo recente que a percentagem de jovens menores do sexo feminino em contacto com esta prática pode chegar a 23% daquele grupo etário.mutilação-213x169
O fenómeno conhece-se há décadas e dá pelo nome de fanado entre as comunidades em que a prática prevalece. Os casos eram assinalados de forma pontual e, apenas em 2014, com o aparecimento da Plataforma de Dados de Saúde (PDS), os episódios começaram a ser sistematizados. Os dados disponibilizados da PDS correspondem a 2014 e são: 40 casos no total, dos quais 65% dos casos são mutilações com corte do clítoris e dos pequenos lábios vaginais.
Estas mulheres tinham em média 29 anos e tinham sido cortadas aos 6 anos de idade no seu país de origem. No universo de casos detetados, 74% corresponde a mulheres oriundas da Guiné e da Guiné-Bissau, as restantes do Benim, da Nigéria e do Senegal. A maioria dos casos foram detetados no âmbito de um internamento (40%), no seguimento da gravidez (30%) e em consulta externa (25%).
Apesar destes dados que parecem apontar para a importação do problema, há relatos desta prática ser feita em Portugal. Segundo Duarte Vilar, diretor executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF):
“Ainda há meninas e raparigas em risco. Há testemunhos em Portugal, há prática em Portugal, há casos julgados, cerca de 4 casos.”
Duarte Vilar relembra que, quando a APF iniciou formações nesta área, em 1999, a representação da MGF entre o pessoal de saúde “não era visto como um problema nosso.”
“Nos últimos anos, com os planos de nacionais de combate à MGF, a representação tem mudado. As formações que fizemos nas Escolas Superiores de Saúde de Lisboa e Setúbal, abrangendo centenas de profissionais, a par das comemorações do dia Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina nos hospitais tem vindo a dar visibilidade ao problema. Sabem hoje que é um problema que afeta uma parte das suas utentes.”
Luta nacional contra a MGF
Na Amadora, um dos concelhos mais afetados por este flagelo, realizou-se no dia 4, o 1.º Encontro Regional para a Intervenção Integrada pelo Fim da MGF. A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, presente neste Encontro declarou que a MGF é “uma das mais aviltantes formas de violência de género.” A governante considerou que
“O combate à MGF não pode ser considerado uma intrusão nos costumes culturais, uma vez que esta é uma prática que atinge de forma brutal a integridade física e psicológica das mulheres.”
Independentemente da origem da vítima ou dos agressores, a MGF é crime tipificado e autónomo em Portugal, desde agosto de 2015, quando foi publicado em Diário da República um conjunto de leis que, ao abrigo da Convenção de Istambul, incidem na criminalização de ofensas físicas ou verbais de género, protegendo sobretudo as mulheres. A governante avançou ainda com números relativos a 2015:
“Entre abril de 2014 e dezembro de 2015 foram identificadas 99 casos, um número expressivo que nos deve preocupar (…) e que exige uma atenção mais redobrada sobre a situação.”
Apesar de ilegal, dentro das comunidades tradicionalistas de origem guineense, continua a verificar-se a prevalência do fanado. Sem anestesia, as meninas entre os 4 e os 15 anos, são submetidas a um corte mais ou menos ritual, executado por mulheres mais velhas. O corte é feito por vezes a várias crianças de seguida, com a mesma lâmina. A ideia que subsiste nestas comunidades é a de que só assim serão puras e boas mulheres. Quando as famílias não submetem as suas filhas ao fanado votam-nas a uma vida de isolamento, nestas comunidades.
No imaginário destes coletivos subsiste também a ideia de que esta é uma prática benéfica para a vida sexual e reprodutiva, quando na prática a mutilação pode originar dor crónica, infeções e infertilidade.
99 vítimas de mutilação genital feminina
In "Diário de Coimbra"
Portugal registava, até ao final do ano passado, 99 casos de mulheres com mutilação genital feminina, cerca de metade dos quais realizada na Guiné Bissau, referiu Lisa Vicente, da Direcção-Geral de Saúde. Mais de 50% dos registos, feitos na Plataforma de Dados da Saú de, dizem respeito a mutilações do tipo II [remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios], acrescentou. «Nenhum dos casos registados foi realizado em Portugal ou durante a estada em Portugal. Cerca de metade foi realizado na Guiné-Bissau, seguindo-se a Guiné Conacri e outros países, todos eles africanos», disse.
Portugal registava, até ao final do ano passado, 99 casos de mulheres com mutilação genital feminina, cerca de metade dos quais realizada na Guiné Bissau, referiu Lisa Vicente, da Direcção-Geral de Saúde. Mais de 50% dos registos, feitos na Plataforma de Dados da Saú de, dizem respeito a mutilações do tipo II [remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios], acrescentou. «Nenhum dos casos registados foi realizado em Portugal ou durante a estada em Portugal. Cerca de metade foi realizado na Guiné-Bissau, seguindo-se a Guiné Conacri e outros países, todos eles africanos», disse.
9.2.15
Há 43 casos registados de mutilação genital feminina em Portugal, mas podem ser milhares
in RR
Dia da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina assinala-se esta sexta-feira.
A Plataforma de Dados da Saúde registava, até à semana passada, 43 mulheres vítimas de mutilação genital feminina (MGF) a viverem em Portugal, avança a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais. O número real deve, contudo, superar os cinco mil casos, de acordo com as estimativas.
No âmbito do Dia da Tolerância Zero para a MGF, que se assinala esta sexta-feira, Teresa Morais disse à agência Lusa que a plataforma que faz a referenciação dos casos em Portugal registou 40 mulheres em 2014 e outras três já neste ano. Sublinhando que não se trata de casos de mutilações recentes nem praticados em território nacional, a secretária de Estado explicou que 74% daquelas 43 mulheres são oriundas da Guiné-Bissau e da Guiné-Conacri.
Na maioria, as vítimas têm uma idade média de 29 anos e foram sujeitas à MGF por volta dos seis anos, acrescenta. A governante adianta que as situações foram detectadas em situação de internamento (40%), acompanhamento de gravidez (30%) e consulta externa (20%).
Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau.
Segundo as estimativas, na Europa vivem 500 mil mulheres mutiladas e 180 mil meninas estão em risco de serem submetidas à prática anualmente.
O registo de dados na Plataforma de Dados da Saúde é "um avanço muito significativo no conhecimento concreto da realidade da mutilação genital feminina em Portugal", considerou Teresa Morais. "Até 2013, toda a gente especulava e calculava que existissem casos, ninguém sabia quantos. Agora começa-se a saber", realçou.
Actualmente, está em curso um estudo de prevalência da MGF em Portugal, coordenado pelo Centro de Estudos de Sociologia e pelo Observatório Nacional de Violência e Género da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
O estudo só estará concluído no final de Fevereiro, mas já é possível antecipar algumas conclusões, ainda que preliminares e apenas quantitativas.
Teresa Morais adianta que essas primeiras conclusões apontam para uma estimativa de mais de cinco mil mulheres mutiladas a viverem em Portugal.
"Trata-se de um valor estimado, com base no número de mulheres residentes de cada um dos países [com prática de MGF] e nas taxas de prevalência dos países de origem", especifica.
Do número total estimado de 5.246 mulheres mutiladas a viverem em Portugal, mais de 90% serão oriundas da Guiné-Bissau, o único país lusófono listado pelas organizações internacionais como praticante de MGF.
O Governo português assinala o Dia da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina com uma iniciativa no Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa, que fará "um ponto de situação" do III Programa de Acção para a Prevenção e a Eliminação da MGF e contará com intervenções de profissionais de saúde.
Dia da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina assinala-se esta sexta-feira.
A Plataforma de Dados da Saúde registava, até à semana passada, 43 mulheres vítimas de mutilação genital feminina (MGF) a viverem em Portugal, avança a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais. O número real deve, contudo, superar os cinco mil casos, de acordo com as estimativas.
No âmbito do Dia da Tolerância Zero para a MGF, que se assinala esta sexta-feira, Teresa Morais disse à agência Lusa que a plataforma que faz a referenciação dos casos em Portugal registou 40 mulheres em 2014 e outras três já neste ano. Sublinhando que não se trata de casos de mutilações recentes nem praticados em território nacional, a secretária de Estado explicou que 74% daquelas 43 mulheres são oriundas da Guiné-Bissau e da Guiné-Conacri.
Na maioria, as vítimas têm uma idade média de 29 anos e foram sujeitas à MGF por volta dos seis anos, acrescenta. A governante adianta que as situações foram detectadas em situação de internamento (40%), acompanhamento de gravidez (30%) e consulta externa (20%).
Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau.
Segundo as estimativas, na Europa vivem 500 mil mulheres mutiladas e 180 mil meninas estão em risco de serem submetidas à prática anualmente.
O registo de dados na Plataforma de Dados da Saúde é "um avanço muito significativo no conhecimento concreto da realidade da mutilação genital feminina em Portugal", considerou Teresa Morais. "Até 2013, toda a gente especulava e calculava que existissem casos, ninguém sabia quantos. Agora começa-se a saber", realçou.
Actualmente, está em curso um estudo de prevalência da MGF em Portugal, coordenado pelo Centro de Estudos de Sociologia e pelo Observatório Nacional de Violência e Género da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
O estudo só estará concluído no final de Fevereiro, mas já é possível antecipar algumas conclusões, ainda que preliminares e apenas quantitativas.
Teresa Morais adianta que essas primeiras conclusões apontam para uma estimativa de mais de cinco mil mulheres mutiladas a viverem em Portugal.
"Trata-se de um valor estimado, com base no número de mulheres residentes de cada um dos países [com prática de MGF] e nas taxas de prevalência dos países de origem", especifica.
Do número total estimado de 5.246 mulheres mutiladas a viverem em Portugal, mais de 90% serão oriundas da Guiné-Bissau, o único país lusófono listado pelas organizações internacionais como praticante de MGF.
O Governo português assinala o Dia da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina com uma iniciativa no Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa, que fará "um ponto de situação" do III Programa de Acção para a Prevenção e a Eliminação da MGF e contará com intervenções de profissionais de saúde.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
