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25.9.13

Menos quatro mil nascimentos no primeiro semestre

in Jornal de Notícias

Portugal registou uma diminuição de quase quatro mil nascimentos no primeiro semestre de 2013, em relação ao mesmo período de 2012, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. O desemprego jovem é uma das principais razões para o "fenómeno complexo" do constante abaixamento da natalidade, refere o psicólogo José Morgado.

Entre janeiro e junho deste ano, nasceram menos 3968 bebés em Portugal - período em que se registaram 39913 nascimentos - do que em igual período do ano passado, em que nasceram 43881 bebés.

Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), o mês em que nasceram mais crianças no primeiro semestre deste ano foi janeiro (7248), enquanto o mês com menos bebés a nascer foi o de fevereiro (6.101).

A diminuição do número de nascimentos nos primeiros seis meses do ano é justificada por um especialista com questões como o desemprego jovem, o elevado preço das creches e a dificuldade em conciliar carreira e maternidade.

Em declarações à agência Lusa, José Morgado, coordenador do Departamento de Psicologia de Educação no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), considerou que o impacto das questões económicas, sobretudo o desemprego jovem, é uma das principais razões para o "fenómeno complexo" do constante abaixamento da natalidade em Portugal.

"Há que considerar o impacto das questões económicas, sobretudo no desemprego jovem, porque as mulheres, além de estarem a ter menos filhos, estão a ter filhos mais tarde, e isto tem a ver com a tentativa de encontrar alguma estabilidade de natureza profissional e depois pensar então nas questões da constituição da família", explicou José Morgado.

Para o especialista, com o "desemprego jovem a rondar os 40%", é evidente que os projetos de paternidade fiquem "altamente comprometidos".

"As pessoas não têm casa, não têm emprego, estão a viver com os pais. Há um lado económico que tem bastante peso", observou o psicólogo, que tem refletido sobre a matéria.

Por outro lado, segundo José Morgado, há um estudo que diz que no âmbito da União Europeia as mulheres portuguesas são das que mais gostariam de compatibilizar "maternidade com carreira", mas "o problema é que o acesso à carreira é muito complicado".

No entanto, as mulheres portuguesas, de facto, têm "motivação em ter filhos e têm interesse em compatibilizar essa situação com a carreira", acrescentou.

O preço dos equipamentos e serviços para a primeira infância e pré-escolar são dos mais caros da Europa, proporcionalmente ao nosso rendimento, e segundo José Morgado esse é outro fator para, num quadro de dificuldades económicas, não ajudar ao aumento da natalidade.

"Toda a conjuntura económica, aliada à falta de confiança no futuro, retira às pessoas a disponibilidade para contrair a responsabilidade da família, de um filho ou de um segundo ou terceiro filho", observou, reiterando que a fragilidade psicológica e o atual "caldo de cultura" não é favorável às famílias.

7.12.12

Nascimentos em Portugal, uma catástrofe anunciada

Por Lígia Amâncio, in Públio on-line

Nesta discussão ignora-se frequentemente uma cultura marcada pela hostilidade em relação à parentalidade e pela ausência de apoio à família, como se o assunto apenas a ela dissesse respeito.

NatalidadeCada ano que passa registam-se menos nascimentos em Portugal. Explicações simplistas e centradas no presente, que domina os debates da actualidade, dirão que isso se deve à crise. Mas apesar das circunstâncias actuais, este não é um fenómeno conjuntural. A descida é constante desde a década de 1980 e não foi invertida mesmo em períodos de melhoria das condições de vida da população.

Importa, por isso, reflectir sobre outras razões para esta acentuada perda de nascimentos cujos efeitos a médio prazo já não é possível ignorar. Tanto mais que o desejo de ter filhos está presente nos projectos dos jovens e a família ideal continua a ser associada à existência de crianças, como mostram alguns inquéritos sociológicos.

Nesta discussão ignora-se frequentemente uma cultura marcada pela hostilidade em relação à parentalidade e pela ausência de apoio à família, para além dos apoios fornecidos pela própria família, como se o assunto apenas a ela dissesse respeito, e que se foi instalando à vista de toda a gente.

Face à brutal desregulação do mundo do trabalho a que se assiste actualmente e perante a evolução do passado recente, é legítimo perguntar onde se vai encontrar a capacidade produtiva e criativa do país daqui a umas décadas. Porque um país sem crianças é um país sem futuro.

Nas cidades, apesar do aumento dos parques infantis nos jardins públicos, um carrinho de bebé ainda tem que disputar o passeio com os automóveis e as distâncias entre a casa, o emprego e o infantário ou a escola impõem uma correria permanente. A resposta dos Governos, embora lenta, também revelou algum esforço: foi preciso esperar pela década de 1990 para surgir a licença de paternidade paga e pela década seguinte para assistir ao alargamento do pré-escolar.

Do lado do mundo do trabalho, pelo contrário, a pressão não parou de aumentar, sujeitando as mulheres a interrogatórios indecorosos sobre a sua intimidade e despedindo-as ou negando-lhes um posto de trabalho se estavam grávidas. Para as que têm emprego, a decisão de gozar a licença de maternidade, vista como uma espécie de direito à preguiça, é geradora de mau ambiente no trabalho ou ameaças à sua carreira, como se cuidar de um recém-nascido não fosse um direito consagrado na lei e um dever cívico. Pressão idêntica é exercida sobre os homens, acrescida de piadas sobre a sua virilidade, quando ousam assumir a responsabilidade do papel de pais e usufruir da licença a que têm direito. Face a estas pressões, as mulheres vão adiando os projectos de maternidade, assim desafiando a probabilidade de surgirem problemas de infertilidade.

Mas este é também o país onde se continua a afirmar que uma família só pode ser constituída por um homem e uma mulher e, além disso, casados, condições impostas às mulheres inférteis que pretendam aceder à procriação medicamente assistida, mesmo que estejam fortemente motivadas para a maternidade e tenham condições para a assumir. Em contrapartida, não se vislumbra qualquer preocupação pela forma como, ao longo dos últimos anos, o trabalho foi invadindo a vida familiar, retirando-lhe tempo de partilha, segurança económica e projectos de futuro.

Face à brutal desregulação do mundo do trabalho a que se assiste actualmente e perante a evolução do passado recente, é legítimo perguntar onde se vai encontrar a capacidade produtiva e criativa do país daqui a umas décadas. Porque um país sem crianças é um país sem futuro.

Psicóloga social e professora catedrática do ISCTE

5.11.12

2012 vai ser o ano com menos bebés de que há registo

Por Romana Borja-Santos, in Público on-line

Entre Janeiro e Setembro deste ano foram feitos apenas 67 mil testes do pezinho, menos 6500 que em igual período de 2011. Isto significa que 2012 ficará para a história como o ano em Portugal com menos bebés de que há registo.

Para a directora do programa do teste do pezinho, que além do despiste de várias doenças permite acompanhar o número de nascimentos em Portugal, os dados de 2012 representam uma “evolução da natalidade em Portugal muito preocupante”. Em declarações à TSF, Laura Vilarinho acrescentou que as previsões indicam que, até ao final do ano, o número de crianças nascidas em Portugal não vai ultrapassar as 90 mil.

A responsável pela Unidade de Rastreio Neonatal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) afirma, também, que a diminuição do número de nascimentos é uma tendência que se verifica nos últimos 30 anos, ainda que com algumas excepções. Em 2011, a barreira dos 100 mil nascimentos também não foi ultrapassada em Portugal, situando-se nos 97.200. No ano anterior, tinham nascido 101.381 crianças.

Esta contabilidade é feita através do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, conhecido como o “teste do pezinho” e que consiste no rastreio a 25 doenças através de uma amostra de sangue. A amostra de sangue é colhida no pé da criança entre o seu terceiro e sexto dia de vida e permite acompanhar estes dados de forma mais imediata. Porém, só os dados anuais do Instituto Nacional de Estatística permitem dar os números finais e oficiais.

População a diminuir

As últimas estimativas do Instituto Nacional de Estatística publicadas em Junho já indicavam que no espaço de um ano, entre Dezembro de 2010 e Dezembro de 2011, a população portuguesa diminuiu em 30.317 indivíduos. O decréscimo registou-se de 10.572.157 para 10.541.840, o que se traduz numa taxa de crescimento efectivo negativo de menos 0,29%. Para este decréscimo populacional “concorreram um saldo natural negativo de menos 5986 indivíduos (...) e um saldo migratório também negativo de menos 24.331 indivíduos”.

Os dados provisórios agora avançados indicam que este ano o saldo natural pode voltar a ser negativo, à semelhança de 2009, quando o número de óbitos superou o número de nascimentos. Contudo, apenas quando houver números finais de natalidade e mortalidade será possível apurar os valores da diferença entre os que nascem e os que morrem.

Aliás, segundo dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu, foi também em 2009 que o índice sintético de fecundidade (número de filhos por cada mulher em idade fértil) ficou nos 1,32, um dos mais baixos da UE, apesar de ter recuperado ligeiramente para 1,36 em 2010 e 1,35 em 2011. Já a idade média com que as mulheres tinham o primeiro filho estava nos 28,6 anos em 2009 – número que tem subido ligeiramente.

Olhando para prazos mais latos, Portugal foi o país da União Europeia (UE) onde a taxa bruta de natalidade mais diminuiu desde 1999, segundo dados publicados em 2010 pelo Eurostat que incluem os 27 países da UE e ainda a Islândia, a Suíça e a Noruega. Entre 1999 e 2009, a taxa bruta de natalidade (número de nados-vivos por mil habitantes) decresceu substancialmente em Portugal (19,7%). Os números do Eurostat indicam ainda que em 2009 Portugal era já o segundo país da UE com a menor taxa bruta de natalidade, a seguir à Alemanha, que lidera a tabela.