2012 vai ser o ano com menos bebés de que há registo

Por Romana Borja-Santos, in Público on-line

Entre Janeiro e Setembro deste ano foram feitos apenas 67 mil testes do pezinho, menos 6500 que em igual período de 2011. Isto significa que 2012 ficará para a história como o ano em Portugal com menos bebés de que há registo.

Para a directora do programa do teste do pezinho, que além do despiste de várias doenças permite acompanhar o número de nascimentos em Portugal, os dados de 2012 representam uma “evolução da natalidade em Portugal muito preocupante”. Em declarações à TSF, Laura Vilarinho acrescentou que as previsões indicam que, até ao final do ano, o número de crianças nascidas em Portugal não vai ultrapassar as 90 mil.

A responsável pela Unidade de Rastreio Neonatal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) afirma, também, que a diminuição do número de nascimentos é uma tendência que se verifica nos últimos 30 anos, ainda que com algumas excepções. Em 2011, a barreira dos 100 mil nascimentos também não foi ultrapassada em Portugal, situando-se nos 97.200. No ano anterior, tinham nascido 101.381 crianças.

Esta contabilidade é feita através do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, conhecido como o “teste do pezinho” e que consiste no rastreio a 25 doenças através de uma amostra de sangue. A amostra de sangue é colhida no pé da criança entre o seu terceiro e sexto dia de vida e permite acompanhar estes dados de forma mais imediata. Porém, só os dados anuais do Instituto Nacional de Estatística permitem dar os números finais e oficiais.

População a diminuir

As últimas estimativas do Instituto Nacional de Estatística publicadas em Junho já indicavam que no espaço de um ano, entre Dezembro de 2010 e Dezembro de 2011, a população portuguesa diminuiu em 30.317 indivíduos. O decréscimo registou-se de 10.572.157 para 10.541.840, o que se traduz numa taxa de crescimento efectivo negativo de menos 0,29%. Para este decréscimo populacional “concorreram um saldo natural negativo de menos 5986 indivíduos (...) e um saldo migratório também negativo de menos 24.331 indivíduos”.

Os dados provisórios agora avançados indicam que este ano o saldo natural pode voltar a ser negativo, à semelhança de 2009, quando o número de óbitos superou o número de nascimentos. Contudo, apenas quando houver números finais de natalidade e mortalidade será possível apurar os valores da diferença entre os que nascem e os que morrem.

Aliás, segundo dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu, foi também em 2009 que o índice sintético de fecundidade (número de filhos por cada mulher em idade fértil) ficou nos 1,32, um dos mais baixos da UE, apesar de ter recuperado ligeiramente para 1,36 em 2010 e 1,35 em 2011. Já a idade média com que as mulheres tinham o primeiro filho estava nos 28,6 anos em 2009 – número que tem subido ligeiramente.

Olhando para prazos mais latos, Portugal foi o país da União Europeia (UE) onde a taxa bruta de natalidade mais diminuiu desde 1999, segundo dados publicados em 2010 pelo Eurostat que incluem os 27 países da UE e ainda a Islândia, a Suíça e a Noruega. Entre 1999 e 2009, a taxa bruta de natalidade (número de nados-vivos por mil habitantes) decresceu substancialmente em Portugal (19,7%). Os números do Eurostat indicam ainda que em 2009 Portugal era já o segundo país da UE com a menor taxa bruta de natalidade, a seguir à Alemanha, que lidera a tabela.