Diluição de subsídio permite ganho médio mensal de 57€ em salários abaixo de 2000€

por Mara Dionísio, in RR

Governo e parceiros sociais estão a discutir a medida. A Renascença apresenta-lhe simulações para solteiros e casados e para diversos níveis de rendimento.

A medida ainda não está fechada, mas é quase certo que pelo menos um dos subsídios (férias ou Natal) do sector privado vai ser diluído pelos 12 meses do ano. Em oito casos analisados pela Renascença, que incluem salários entre 600 e 2.000 euros brutos, a medida representa um ganho médio mensal de 57 euros quando se compara o vencimento líquido com ou sem diluição (pode consultar as tabelas no fim do texto).

As simulações, elaboradas para a Renascença pelo fiscalista Samuel Fernandes de Almeida (Miranda Correia Amendoeira & Associados), utilizam as taxas de retenção mensal em vigor para o ano de 2012 (as de 2013 ainda não são conhecidas). O cálculo inclui igualmente a sobretaxa extraordinária de 3,5%.

No caso de um solteiro, sem filhos e com um salário bruto de 800 euros, o rendimento mensal líquido actual é de 660 euros. Para o ano, e devido à sobretaxa, o valor cai para 653,87 líquidos. Se um dos subsídios for diluído, passa a auferir 694,55 euros líquidos, o que representa um ganho mensal de 40,68 euros face ao montante sem diluição.

No caso de um casado, dois titulares, com dois filhos e um salário bruto de 600 euros, o rendimento mensal actual é de 534 euros. Para o ano, cai para 532,28 euros com a sobretaxa, mas sobe para 559,45 euros com a diluição de um dos subsídios. Ou seja, a diluição permite um ganho de 27,17 euros.

No caso de um contribuinte casado, dois titulares, dois filhos e com um salário bruto de 1.200 euros, o vencimento líquido actual é de 990 euros. Com a sobretaxa, o valor cai para 972,32 euros. Se houver diluição, o salário líquido passa a ser de 1.033,35 euros, que dá mais mais 61,03 que o montante sem diluição.

Como as taxas de retenção na fonte vão sofrer alterações, devido às mudanças no escalões de IRS, os valores apresentados nestas simulações vão ter nuances diferentes (a mudança nos escalões penaliza ainda mais os contribuintes). O modelo para a diluição do subsídio também ainda está em discussão: não se sabe se vai ser uma medida obrigatória ou não - mas deve sê-lo - e também não se sabe se a diluição é para um ou para dois subsídios. Certo é que o rendimento mensal será menos penalizado, mas também deixa de haver pelo menos um mês em que o salário dobra.

Até que haja certezas, pode consultar em baixo oito simulações que analisam o impacto da diluição de um dos subsídios. O método adoptado nos cálculos consiste em tributar o subsídio diluído no salário por via da retenção na fonte mensal, uma vez que a sua tributação em separado (como sucede actualmente com o pagamento dos subsídios de férias e de Natal) pode mostrar-se de difícil implementação prática.