Pensões e apoios sociais voltam a encolher

por Elisabete Miranda, in Negócios online

Pedro Passos Coelho não concretizou onde vai deixar de gastar quatro mil milhões de euros, mas confirmou que as pensões estão já alinhavadas com a tesoura. Há várias maneiras de cortar gastos nesta área, mas poucas conseguem produzir efeitos orçamentais no curto prazo sem criarem novas zonas de desprotecção.

Pedro Passos Coelho não concretizou onde vai deixar de gastar quatro mil milhões de euros, mas confirmou que as pensões estão já alinhavadas com a tesoura. Há várias maneiras de cortar gastos nesta área, mas poucas conseguem produzir efeitos orçamentais no curto prazo sem criarem novas zonas de desprotecção.

Na entrevista que concedeu quarta-feira à TVI o primeiro-ministro não chegou a classificar o sistema de pensões português de "generoso", mas avisou que uma boa parte do aumento do aumento da despesa com pensões ocorrido entre 2000 e 2012 (de 9% do PIB para 13,5%) se deveu, não ao envelhecimento (que é responsável por 30% do aumento), mas a outros factores de decisão política.

As reformas antecipadas voluntárias já estão suspensas, e, quando voltarem, deverão apertar na idade da reforma (até 2012 de 55 anos) e na penalização (de 6% ao ano). Mas há outra forma de antecipação da idade da reforma que, em contexto de desemprego é muito usada: trata-se do acesso à reforma após esgotado o período de subsídio de desemprego. Passos Coelho tem deixado esta modalidade intacta, mas poderá vir a apertar os seus critérios, o que se arrisca a criar novas zonas de desprotecção entre pessoas de mais idade que nem conseguem emprego, nem reforma, e que perdem o direito a qualquer prestação social.

Outra medida com impacto de curto prazo passaria por acelerar a consideração de toda a vida de descontos no cálculo das pensões. Já há muito trabalho feito nesta área, mas os funcionários públicos continuam ainda a ter uma parte considerável da sua reforma calculada com base numa parcela desfasada dos descontos.

Embora as pensões representem 63% das despesas da Segurança Social, os cortes não se ficarão por aqui. Passos Coelho avisou ainda que outras prestações sociais estarão na mira do Governo.