Personalidades da economia social dizem que Estado deve continuar a assegurar funções básicas

por Marlene Carriço, in Negócios on-line

Isabel Jonet, Lino Maia, Manuel Lemos, Eugénio da Fonseca. Todos dão a cara pelo sector “solidário”. Todos defendem que o Estado deve continuar a assegurar os direitos básicos.

Várias personalidades da economia social defenderam esta tarde a manutenção da garantia de direitos básicos assegurados pelo Estado, embora alguns defendam que há áreas em que se pode mexer.

“Os direitos humanos não são refundáveis. Tudo o que seja mexer em direitos inalienáveis, que ao serem beliscados podem ferir a vida digna das pessoas, aí não há refundação. Não aceito isso”, defendeu Eugénio da Fonseca, presidente da Caritas, durante a sua intervenção na conferência sobre o empobrecimento que está a decorrer na Gulbenkian.

Também Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a Fome, disse que “há um conjunto de medidas e garantias e direitos que têm de ser assegurados pelo Estado". "O Estado não se pode demitir daquilo que é o garantir de direito que são básicos e universais”, advogou.

Lino Maia até aceita que haja uma refundação do Estado, porém deixa um aviso: “não podemos pensar que refundação do Estado é que o Estado abandone aquilo que é estrutural”.

Para o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, os direitos sociais coadjuvantes (que ajudam as pessoas a “retomarem o seu caminho”) “podem ser de acesso comparticipado de acordo com as condições de cada um. Se definirmos uma carta de direitos sociais em que isto seja claro, conseguimos ter um Estado melhor. Não um Estado que faz tudo, mas que reconhece quem faz”, defendeu.
Já para o presidente da Caritas, a refundação deve antes passar pelo sector fiscal, que terá de ser “mais justo e equitativo”, pela justiça “que terá de ser mais célere e que não penalize só os pequenos” e pela própria “reforma da máquina do Estado”, eliminando gorduras.