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O ministro de Estado e das Finanças afirmou hoje, a propósito do acordo alcançado no Eurogrupo sobre as condições de financiamento à Grécia, que Portugal e Irlanda vão beneficiar do princípio de igualdade de tratamento.
"Portugal e Irlanda, países de programa, serão, de acordo com o princípio de igualdade de tratamento adotado na cimeira da área do euro, em julho de 2011, beneficiados pelas condições abertas no quadro do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira", afirmou Vítor Gaspar, no encerramento da discussão do Orçamento do Estado para 2013, na Assembleia da República.
O acordo alcançado na reunião dos ministros das Finanças dos Estados-membros da zona euro, que começou na segunda-feira e terminou hoje de madrugada, prevê uma extensão das maturidades dos empréstimos e uma redução das comissões pagas pelos empréstimos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira à Grécia.
Na sua intervenção no encerramento da discussão do orçamento, Vítor Gaspar sublinhou o facto de o Eurogrupo ter conseguido "um acordo político envolvendo o Fundo Monetário Internacional para desbloquear o financiamento à Grécia" e considerou que esse acordo "limita os riscos para a Grécia e para a área do euro".
"A tomada de decisões muito difíceis pelas autoridades gregas e o apoio europeu oferecem a promessa de quebra de uma tradição de fraca capacidade de execução do programa e das suas medidas", acrescentou.
Segundo o ministro das Finanças, "o progresso de Portugal e Irlanda foi importante para a avaliação positiva das perspetivas de ajustamento da área do euro" e "a evolução das taxas de juro, depois do anúncio do Eurogrupo, testemunha o interesse vital de Portugal na estabilidade sistémica da área do euro".
Vítor Gaspar referiu que "as condições de financiamento do Tesouro registaram uma melhoria significativa".
"As taxas de rendibilidade das obrigações do Tesouro encontram-se em níveis de fevereiro, março de 2011. São também já vários os exemplos de grandes empresas, e até de um dos nossos principais bancos, que conseguiram emitir obrigações de médio prazo. Esta situação reflete a acumulação de credibilidade e confiança junto dos investidores internacionais, graças aos progressos alcançados na execução do programa por parte de Portugal", sustentou.