Ensino superior vai “buscar” mais de 22 milhões de euros ao básico e secundário

Samuel Silva, in Público on-line

No total, as universidades e os politécnicos vão perder menos 42,8 milhões de euros do que estava previsto na proposta inicial do Orçamento do Estado para 2013.

A versão final do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, aprovada esta terça-feira pelos deputados da maioria, ficou aquém do que era proposto na primeira versão do documento no que diz respeito ao financiamento do ensino superior.

O corte nas universidades e institutos politécnicos será inferior em 42,8 milhões de euros, verba que provém, em parte, do orçamento originalmente destinado aos ensinos básico e secundário.

Esta verba é proveniente de um reforço de transferências da parte do Ministério das Finanças em mais de 20 milhões de euros, mas também de uma reafectação orçamental dentro do Ministério da Educação e Ciência, onde se incluem verbas anteriormente destinadas aos ensinos básico e secundário.

O valor que passa do ensino obrigatório para as universidades e politécnicos ascende a 22,5 milhões de euros. E a correcção no orçamento faz diminuir a verba destinada ao pessoal docente de 1426 milhões de euros para 1403 milhões.

O orçamento reflecte a proposta de alteração apresentada pelos deputados do PSD e do CDS há quase duas semanas, e faz recuar a redução de financiamento público ao ensino superior dos 9,4% previstos na primeira versão para um valor à volta dos 4%.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai agora negociar, caso a caso, com as universidades e politécnicos o destino a dar a estes quase 43 milhões de euros, tendo em conta as necessidades de cada instituição. Só nessa altura será possível conhecer o impacto real do OE no sector.

A proposta agora aprovada fica, porém, aquém do acordado entre o ministro Nuno Crato e os responsáveis do superior, no Verão. Na altura apontava-se para uma redução do financiamento na ordem dos 3,5%.

O reforço do orçamento para o ensino superior tem em vista compensar as instituições pelo “acréscimo de encargos que advêm do aumento da contribuição mensal para a Caixa Geral de Aposentações”, lê-se na proposta de alteração aprovada.

A proposta parece não agradar a nenhum dos envolvidos. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) ainda não se pronunciou sobre a redacção final do orçamento mas, quando a proposta de alteração foi apresentada, dizia que esta só respondia “parcialmente” aos problemas das universidades.

A proposta dos deputados do PSD e do CDS gerou então uma onda de indignação entre representantes dos directores das escolas e dos pais. “Às vezes apetece-me dizer que ficava mais barato fecharem as escolas de vez”, comentou então Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

As críticas chegam também dos representantes dos professores, como Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), para quem esta “não é uma solução, é a transferência de um problema".