Mais de 35 mulheres mortas este ano por violência doméstica

Natália Faria, in Público on-line

Duas campanhas contra a violência doméstica antecipam o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres, que se assinala sábado. Em cinco anos, os tribunais portugueses proferiram 208 condenações por homicídio conjugal

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Pelo menos 35 mulheres foram mortas este ano em contexto de violência doméstica. Os números da UMAR – Associação de Mulheres Alternativa e Resposta vão ser apresentados este sábado, numa sessão simbólica, frente à Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, que assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres.

O balanço oficial apontava para o homicídio de 33 mulheres até ao final de Setembro passado, mas, de então para cá, já houve notícia de pelo menos mais dois homicídios conjugais. Carla e Leonor, de 38 e 76 anos, acabaram mortas às mãos dos maridos com apenas nove dias de diferença, nos dias 7 e 16 de Outubro, respectivamente. Nos dois casos, os agressores suicidaram-se logo de seguida.

Aquele número — que poderá ser superior e a que se soma pelo menos mais um homicídio em contexto de violência doméstica em que o agressor foi a mulher — ultrapassa os 27 homicídios conjugais registados em 2010 (a que se somam 44 tentativas).

Esta sexta-feira foi marcada ainda pelo lançamento de duas novas campanhas nacionais de sensibilização para o problema. Numa, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) mostra noivas com marcas de espancamento e a frase “Até que a morte nos separe”. Já a campanha do Governo procura chamar a atenção para os efeitos negativos nas crianças que presenciam actos de violência contra as mães. Isto porque 42% das queixas registadas no ano passado foram presenciadas por menores.

Neste momento, estão 320 pessoas presas pelo crime de violência doméstica, segundo a secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, que já anunciou a criação, no próximo ano, de um fundo de meio milhão de euros para ajudar as casas abrigo.

O mais recente relatório anual das forças de segurança aponta para uma diminuição, em 2011, das ocorrências registadas pela PSP e GNR: 28.980, menos 7,2% do que em 2010. A diminuição das queixas foi relacionada por João Lázaro, da APAV, não com uma diminuição do fenómeno, mas com o contexto de crise que poderá levar muitas mulheres (mais do que homens) a ponderar “as consequências e as repercussões das queixas”.

O aumento do desemprego e a crise económica e social têm, por outro lado, vindo a ser apontados pelos especialistas como factores que ajudam a explicar o aumento das mortes em contexto de violência conjugal.

As contas do Ministério da Justiça mostram que, entre 2007 e 2001, houve 208 condenações por homicídio conjugal nos tribunais de primeira instância. Em cada ano, a proporção relativamente aos homicídios não conjugais variou entre os 11,3% e os 14%.

Apesar da forte prevalência de casos em que o condenado é do sexo masculino — sempre superior a 86% —, a proporção de casos em que a pessoa condenada é mulher aumentou de 4,4%, em 2007, para 13,2%, no último ano do período em análise.