Segurança Social fechou 50 lares de idosos até final de setembro

in Jornal de Notícias

Meia centena de lares foram fechados em Portugal até 30 de setembro, avançou, esta quarta-feira, o Instituto de Segurança Social, adiantando que três dos encerramentos foram realizados com caráter de urgência.

O ISS informou ainda que entre janeiro e setembro de este ano foram concluídos 1612 processos de fiscalização a equipamentos sociais, dos quais cerca de 450 incidiram sobre lares de idosos.

Os números são divulgados no dia em que o ISS anunciou o encerramento urgente de dois lares no concelho de Leiria, nos quais se verificava "uma situação de perigo iminente para os direitos ou qualidade de vida dos utentes".

Os lares em causa, Almoinhas I e II, do mesmo proprietário, ficam localizados na freguesia de Marrazes, e albergavam 22 idosos.

"A situação de todos eles [utentes] foi salvaguardada", uma vez que, segundo o ISS, "nestas situações, os idosos são encaminhados para as respetivas famílias ou reencaminhadas para instituições e lares legais já sinalizados e indicados pela Segurança Social".

Em abril deste ano, o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, disse à Lusa que no primeiro trimestre tinham sido identificados 121 casos de lares de idosos clandestinos.

"No primeiro trimestre deste ano já fizemos 121 inspeções e somos implacáveis na forma como atuamos relativamente a esses equipamentos clandestinos", declarou Marco António Costa.

Em 2011 foram encerrados 109 lares, três vezes mais do que em 2010, ano em que foram fechados 36 equipamentos.

Segundo o ISS, as irregularidades mais verificadas e que levaram ao fecho dos lares prendem-se com a ausência de alvará, deficiências nas instalações e falta dos certificados de Condições de Segurança do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e de vistoria higieno-sanitárias.

A Carta Social refere que, em dezembro de 2011, estavam registados 1912 lares de idosos (mais 135 do que em 2009) com capacidade total de 73595 lugares (mais 4869 relativamente a 2009).