in Correio do Ribatejo
A reunião do Conselho Local de Ação Social de Santarém (CLASS) decorreu ontem, dia 13 de maio, com a participação, por videoconferência, de 41 parceiros, com o objectivo de promover a partilha de informação, ponto de situação e balanço, sobre as respostas sociais aos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade no âmbito da pandemia Covid-19
Nessa reunião, o Município de Santarém, na qualidade de coordenador do CLASS, submeteu uma proposta de criação de um grupo de trabalho, aprovada por unanimidade, com o objectivo de estudar e implementar medidas que respondam à procura do apoio alimentar por parte de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, rentabilizar as respostas existentes, elencar as medidas e apoios sociais já existentes e definir estratégias de intervenção após a resposta de emergência motivada pela situação que hoje vivemos.
O grupo de trabalho será constituído pelos representantes das entidades que já integram o Núcleo Executivo deste Conselho – Município de Santarém; Centro Distrital de Santarém, ISS:IP; ACES da Lezíria; Santa Casa da Misericórdia de Santarém; APPACDM de Santarém; Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira e Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém e, na qualidade de entidades convidadas, as duas equipas do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) – Cruz Vermelha Portuguesa e Santa Casa da Misericórdia de Pernes (equipas de 1ª linha da intervenção social no concelho), bem como do Banco Alimentar de Santarém.
Este grupo de trabalho surge pela necessidade de actuar e congregar esforços face à actual situação de pandemia do coronavírus Covid-19 e ao elevado número de cidadãos que, por via de situações de desemprego e redução dos seus rendimentos, necessitam deste apoio.
O Conselho Local de Ação Social de Santarém (CLASS) é fórum de articulação e congregação de esforços baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar – com o objectivo de desenvolver uma parceria efectiva e dinâmica que articule a intervenção social dos diferentes agentes locais; promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local; procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão social, entre outros.
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11.3.12
Cem milhões de euros em abril para programa de emergência alimentar
in Jornal de Notícias
O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, disse que o Governo vai injetar, a partir de abril, cem milhões de euros no programa de cantinas e emergência alimentar para pessoas com carência.
"Este programa é para garantir que quem necessitar desse apoio tenha acesso sem necessidade de existência de nenhum tipo de referenciação ou listagem, pois nós queremos que seja preservada a individualidade, a dignidade e confidencialidade das pessoas", referiu Marco António Costa.
O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social falava aos jornalistas à margem da inauguração do lar de idosos Cristo Redentor, no Senhor da Serra, em Miranda do Corvo, uma unidade com capacidade para 60 pessoas, que funciona desde outubro.
O governante reiterou que a prioridade é canalizar todos os meios financeiros disponíveis para apoiar as pessoas, promovendo ao máximo a sua inclusão social.
"É por isso que este ano descongelámos as pensões mínimas a mais de um milhão de pensionistas, lançámos o Estímulo 2012 de contratação de desempregados, que tem a aspiração de chegar a mais de 50.000 portugueses, e temos tido a preocupação de criar planos de apoio na área alimentar aos portugueses que sintam carências a esses níveis, fazendo-o sem promover uma ideia assistêncialista", sublinhou.
No caso do programa de cantinas e emergência alimentar, Marco António Costa disse que estão a ser implementados todos os mecanismos para que no mês de abril o programa arranque no terreno "com toda a força".
Segundo o governante, a rede de apoio alimentar vai passar de 50 pontos para mais de 960 em todo o país: "[Será] fundamentalmente assente nas estruturas já existentes no terreno, que estão a funcionar, que têm um conhecimento muito próximo da realidade social e que, portanto, com facilidade transportam o programa para o terreno, ajudando as pessoas".
Marco António Costa frisou ainda que o Ministério está a trabalhar na sustentabilidade do setor social e solidário, nomeadamente na viabilização das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), misericórdias e associações mutualistas que estão em dificuldades financeiras.
Também em abril, adiantou, o Governo deverá disponibilizar às instituições uma linha de crédito de 50 milhões de euros.
A seleção das candidaturas e a gestão das verbas serão analisadas pela Segurança Social, em conjunto com uma comissão constituída pelos representantes da Confederação Nacional de IPSS, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), da União das Mutualidades e da União das Misericórdias.
Durante o dia, o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social deslocou-se também a Coimbra, onde se reuniu com a Comissão de Proteção de Jovens em Risco, e visitou a Santa Casa da Misericórdia da Lousã.
O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, disse que o Governo vai injetar, a partir de abril, cem milhões de euros no programa de cantinas e emergência alimentar para pessoas com carência.
"Este programa é para garantir que quem necessitar desse apoio tenha acesso sem necessidade de existência de nenhum tipo de referenciação ou listagem, pois nós queremos que seja preservada a individualidade, a dignidade e confidencialidade das pessoas", referiu Marco António Costa.
O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social falava aos jornalistas à margem da inauguração do lar de idosos Cristo Redentor, no Senhor da Serra, em Miranda do Corvo, uma unidade com capacidade para 60 pessoas, que funciona desde outubro.
O governante reiterou que a prioridade é canalizar todos os meios financeiros disponíveis para apoiar as pessoas, promovendo ao máximo a sua inclusão social.
"É por isso que este ano descongelámos as pensões mínimas a mais de um milhão de pensionistas, lançámos o Estímulo 2012 de contratação de desempregados, que tem a aspiração de chegar a mais de 50.000 portugueses, e temos tido a preocupação de criar planos de apoio na área alimentar aos portugueses que sintam carências a esses níveis, fazendo-o sem promover uma ideia assistêncialista", sublinhou.
No caso do programa de cantinas e emergência alimentar, Marco António Costa disse que estão a ser implementados todos os mecanismos para que no mês de abril o programa arranque no terreno "com toda a força".
Segundo o governante, a rede de apoio alimentar vai passar de 50 pontos para mais de 960 em todo o país: "[Será] fundamentalmente assente nas estruturas já existentes no terreno, que estão a funcionar, que têm um conhecimento muito próximo da realidade social e que, portanto, com facilidade transportam o programa para o terreno, ajudando as pessoas".
Marco António Costa frisou ainda que o Ministério está a trabalhar na sustentabilidade do setor social e solidário, nomeadamente na viabilização das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), misericórdias e associações mutualistas que estão em dificuldades financeiras.
Também em abril, adiantou, o Governo deverá disponibilizar às instituições uma linha de crédito de 50 milhões de euros.
A seleção das candidaturas e a gestão das verbas serão analisadas pela Segurança Social, em conjunto com uma comissão constituída pelos representantes da Confederação Nacional de IPSS, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), da União das Mutualidades e da União das Misericórdias.
Durante o dia, o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social deslocou-se também a Coimbra, onde se reuniu com a Comissão de Proteção de Jovens em Risco, e visitou a Santa Casa da Misericórdia da Lousã.
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