Portugal é dos países onde as famílias têm mais dificuldade em manter a casa quente

Victor Ferreira, in Público on-line

Dados revelados nesta quinta-feira pelo Eurostat mostram que numa década o número de famílias com este problema desceu 43%. Porém, o país ainda tem o quinto pior desempenho da União Europeia.

Em Portugal reduziu-se o número de famílias que não conseguem manter a casa aquecida, mas o país ainda é um dos que apresentam uma das situações mais graves dentro da União Europeia (UE), segundo dados referentes a 2016 e que foram divulgados pelo Eurostat nesta quinta-feira.

Desde 2006 que esta percentagem apresenta em Portugal uma tendência descendente, apenas interrompida em 2007, 2010 e entre 2011 e 2014, época em que se registaram ligeiras subidas. Para o último ano com números, o de 2016, as estatísticas daquela agência da UE mostram que ainda há 22,5% das famílias que não conseguem manter a casa quente “de forma adequada” — o que coloca o país na quinta posição dos que têm mais problemas. O Eurostat alterou, sem explicar as razões, os dados disponibilizados nesta quinta-feira, a meio da tarde, retirando as estatísticas referentes aos anos 2006 e 2007, mas o PÚBLICO disponibiliza o quadro completo em formato PDF aqui.

Os países europeus onde é mais difícil manter a casa quente

Pior do que Portugal, só mesmo a Bulgária, a Lituânia, a Grécia e Chipre. Por comparação, a média na UE de famílias que sofrem com esta “pobreza térmica” cifra-se em 8,5%, contra os 22,5% de famílias em Portugal e os 39,2% de famílias na Bulgária, cujos dados foram obtidos por estimativa (ao contrário da maioria, para os quais há dados reais) e que apresenta o pior rácio do conjunto dos países analisados.

Em 2006, o mesmo indicador em Portugal mostrava que 39,9% (quase quatro em cada dez famílias residentes no país) sofriam com este problema. Nesse ano, Portugal era o segundo pior a este nível. Ao longo dos anos, a situação foi melhorando, apesar de em 2007 o indicador ter subido dois pontos percentuais. Porém, mesmo com a inversão da tendência descendente registada desde então — inversão essa nos piores anos da crise portuguesa, quando a gestão do país foi feita sob a austeridade e o escrutínio da troika —, a situação melhorou muito na última década. Dos tais 39,9% de 2006, passou para 22,5% em 2016, isto é, uma descida de 43,6% no número de famílias que não têm capacidade para manterem os lares aquecidos de forma adequada.

Governo anuncia rede de intervenção social para acompanhar famílias vulneráveis

in Visão

O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje a criação de uma rede nacional de intervenção social, que irá fazer um acompanhamento efetivo das famílias em situação vulnerável, promovendo a criação de postos de trabalho.

A rede assentará num novo modelo de cooperação a estabelecer com as instituições, no âmbito da intervenção social, e será "promotora de emprego técnico e resposta à exclusão social", explicou Pedro Mota Soares na Comissão de Segurança Social e Trabalho.

"Queremos que na proteção social cada família tenha um seu próprio gestor, um técnico de acompanhamento de proximidade, como há médicos de família, um técnico planificador e responsável pela execução dos diferentes apoios prestados a cada família", adiantou o ministro no discurso de abertura na comissão parlamentar.

Infantários públicos "inacessíveis" a famílias pobres

in Jornal de Notícias

A maioria dos jardins-de-infância públicos em Portugal não cumpre os seis escalões de mensalidade previstos na lei e opta por um preço médio, inviabilizando a frequência das crianças oriundas das famílias mais desfavorecidas, concluiu uma investigadora da Universidade do Minho.

Segundo Emília Vilarinho, nos casos em que não é fixada uma mensalidade fixa o habitual é haver até três escalões.

"Certos pais pagam cerca de 55 euros quando, pelos seus rendimentos 'per capita', se situam no primeiro escalão e deveriam pagar de 17 a 21 euros, no máximo", explicou.

Acrescentou que, por norma, e "para evitar confusões", em reuniões de pais é definido um valor mensal médio.

Sublinhou que os dirigentes o fazem ainda "com o sentido de não prejudicar ninguém", mas vincou que, na prática, "há uma falsa igualdade e uma aparente desresponsabilização".

A decisão, considerou a investigadora, "acaba por prejudicar as famílias com menos possibilidades financeiras e coloca em xeque a qualidade e a igualdade educativa das instituições".

Emília Vilarinho avaliou um concelho do norte do país e acompanha os estudos nacionais mais recentes na área.

Segundo a docente, a aplicação da mensalidade média leva à deslocalização das crianças de classe média/alta dos jardins-de-infância privados e solidários para os públicos.

"São lógicas de quase mercado e há uma disputa permanente pelos 'clientes', face à queda da natalidade", referiu.

Para Emília Vilarinho, "este é só um exemplo do hibridismo em que se tornou o complemento de apoio à família, o qual varia naturalmente de freguesia para freguesia, mas é ampliado pela ambiguidade de lógicas, interesses e parcerias, impedindo a promoção da igualdade, qualidade e de oportunidades".

A autora do estudo defende a criação urgente de um Observatório do Pré-Escolar, para evitar problemas como um só escalão na mensalidade, animadores sem qualificação e o crescente abandono de meninos dos jardins-de-infância devido a dificuldades financeiras.

Alerta ainda para o facto de crianças carenciadas do ensino pré-escolar público (escalões A, B e C) pagarem refeição em muitos concelhos e agrupamentos, ao contrário das do 1.º ciclo do ensino público.

"Há diversas interpretações da lei da ação social escolar. A Direção Regional de Educação do Norte clarificou a um município que importa cumprir o Despacho 300/97: só não se paga no 1.º ciclo", refere a investigadora, duvidando que a medida promova a efetiva igualdade.