Lisboa: leiloa-se à maior licitação

João Rochate da Palma, in Público

Poucas palavras me restam para expressar o estado da capital portuguesa. A cada dia surgem novas evidências de que toda a cidade está num estado perpétuo de se leiloar à maior licitação.


Poucas palavras me restam para expressar o estado da capital portuguesa. A cada dia surgem novas evidências de que toda a cidade está num estado perpétuo de se leiloar à maior licitação. A piorar a situação, as condições materiais e morais de habitar Lisboa têm vindo a deteriorar-se de tal modo que um retorno à Lisboa de personalidade que atraiu a onda turística que agora a destrói parece cada vez menos viável.

Agora é a Casa Independente, lugar de passagem obrigatório no largo do Intendente, que fechará portas dado que a intenção dos proprietários do edifício é vendê-lo, provavelmente a quem mais oferecer. E quem é que mais oferece? Sempre uma grande empresa que procura “modernizar” espaços, isto é, transformá-los em alojamentos locais, hotéis ou espaços mais apetecíveis ao novo modelo de turista americanizado que o governo da cidade parece procurar.


Aquele turista ou nómada que usa, abusa, cospe na cara, não pergunta o que a cidade quer ou de que gosta. Aquele turista que está ali só para satisfazer os seus interesses e não quer personalidade ou diálogo com as ruas, com os espaços tradicionais da cidade, aqueles que lhe conferiam, outrora, estatuto de cidade histórica. É assim que Lisboa se vende.

Já este ano se perdeu, no mesmo largo, outro espaço, pelo mesmo motivo, “O das Joanas”, encerrou permanentemente. Outro espaço icónico de um largo que tanto demorou a ser reabilitado, ao ponto de hoje atrair interesses que não são locais, mas sim com a mente posta no lucro desenfreado, na expulsão da personalidade do centro da cidade.

Há uns anos, expulsaram o que restava do Imaviz, o “MetropolisClub”, que mantinha a vida acesa no centro comercial histórico de Lisboa. Agora, cerca de três ou quatro anos depois, nem existe a obra que era prevista para o espaço, nem há provas do começo da construção.

Quem dá estes exemplos dá incontáveis mais. A cidade continua a vender-se, como se vendeu à JMJ, cujo retorno foi posto em tom de humilhação na expressão de que é “espiritual”. A abdicação da cidade à devassidão Católica surgiu apenas poucas semanas antes de Lisboa ser galardoada com o prémio de ultrapassar Amesterdão como a cidade mais cara da Europa. Um prémio acompanhado da miséria e pobreza do estado da habitação, à qual não há pacote deste Governo que pareça ter qualquer efeito.

Os preços aumentam, a cidade torna-se hostil e surgem notícias de que os nómadas já nem a procuram tanto, e o ritmo de chegada chegou a abrandar, nem que temporariamente. De tanto despersonalizar a cidade, de tanto a vender, ela arruinou-se, a fim de atrair a chegada de mais cifrões. Tanto o fez que até estes perderá. E depois, que restará? Uma cidade economizada? Sem personalidade? Sem locais?

Enquanto estas perguntas surgem, a cidade continua a vender-se, sem resistência ou protesto que valha. Sem a violência de discurso necessária.

Porém, o turismo não acabará e desta onda não se vê o fim. E diga-se, o problema não é o turismo, mas sim a incapacidade de tornar Lisboa senhora que atrai turista, em vez de a vender ao turista que mais pagar, que mais vier, que mais quiser aparecer, moldando-a ao gosto do freguês. Lisboa, turística e de locais, é aquela que sempre foi: histórica, cultural, com identidade.

[artigo disponível na íntegra apenas para assinantes]

Um documentário para falar da crise da habitação: a história de um “crime em curso”

Mariana Correia Pinto, in Publico on-line

Em que momento e por que razão as nossas casas se tornaram "produtos financeiros"? Num documentário-investigação, Fredrik Gertten mergulha num problema global que vai para lá da gentrificação. E muito para lá do capitalismo. Push estreia-se no próximo ano.

A conversa repetiu-se vezes sem conta. Em diferentes geografias, com distintos interlocutores. Ricos, classe média, pobres. Todos falavam a Fredrik Gertten da tristeza sentida por serem expulsos do local onde queriam viver. De cidades onde o mais importante já não eram as pessoas. De casas a preços incomportáveis. O realizador sueco, entusiasta de temas relacionados com cidades e qualidade de vida, começou a questionar-se: afinal, o que tinha tornado as nossas habitações tão caras? A gentrificação parecia-lhe parte ínfima da explicação: o problema, decreta em conversa telefónica com o P3, é “mais profundo do que isso”. As casas como produtos financeiros, locais de depósito de dinheiro, campos de um jogo financeiro sem espaço para a humanização. Em Push — o seu documentário-investigação com estreia prometida para o próximo ano e uma campanha de crowdfunding aberta até 28 de Novembro —, promete levantar o pano deste “crime em curso”. E deixar um estímulo à acção: “Este é um problema de todos.”

A dada altura, a sensação foi de um déjà-vu do seu último documentário, Bicicletas vs Carros. Se o trânsito — fenómeno que nos “rouba tempo” e deixa “toda a gente infeliz” — passou a ser encarado como “natural”, também a habitação (ou a falta dela) ganhou o mesmo estatuto. Mas este “é um problema criado por nós”, recorda Fredrik Gertten para logo colocar a voz em tom de apelo: “Temos de parar de falar disto como se fosse uma coisa natural.”

A falta de habitação em estado condigno e preço aceitável atingiu um “nível de loucura”. E essa conjuntura “está a deixar toda a gente doente”. Não é exagero, garante Gertten. “Obviamente há gente a ganhar com este modelo”, consente, mas se pensarmos bem, em algum momento a engrenagem atingirá também os privilegiados. “Mesmo que tenhas sorte, os teus amigos podem não ter. A loja da esquina, onde vais, pode não ter. O teu bar preferido pode não ter.” E se isto não chegar a alguns, o realizador recorda princípios básicos de convivência em sociedade: “Mesmo que estejas feliz, outros não estarão.”

Com Leilani Farha, relatora da Organização das Nações Unidas sobre a habitação, como guia e fio condutor, Push recusa narrativas construídas e tantas vezes reiteradas. Se ano após ano pagamos mais pelas nossas casas (e as nossas casas são cada vez mais pequenas), a culpa não é apenas da inflação, da gentrificação, da urbanização. E o documentário promete prová-lo.

A teia tem “muito tempo”. Mas a crise financeira de 2008, e a cratera aberta pela falência do Lehman Brothers, é um “momento histórico”. Milhões de pessoas, um pouco por todo, perderam as suas casas. E o fosso cresceu: “É um sentimento estranho: nós temos cada vez menos dinheiro e as pessoas com posses têm mais dinheiro do que nunca”, opina. Fredrik Gertten acredita que foi nesse momento que o paradigma mudou: “Precisavam de locais para pôr o dinheiro e, na ausência deles, investiram em casas”.


Poderia não passar do “modelo clássico do capitalismo: comprar algo barato e vender caro”. O que mudou, diagnostica, foi fazer das casas um abrigo desse “excesso de capital global”. Dessa forma, algo inédito aconteceu: “Significa que alguém em Lisboa, no Porto, em Estocolmo ou Vancouver pode ter o dono da sua casa em São Francisco ou na Coreia. Não sabemos. Os donos das casas são neste momento produtos financeiros. É um modelo muito complicado.” Por outras palavras: o imobiliário passou a ser tratado como um produto financeiro que é transacionado [securities] e pode ir parar às mãos de fundos com milhares de investidores, em busca de um lucro fácil.

Em Harlem, Nova Iorque, a equipa de Fredrik encontrou um homem que gasta 90% do salário no seu apartamento: um T2, comprado por um fundo privado de investimento, custará, em breve, 3600 dólares. Em Barcelona, conheceu a família Ahmed que, tal como Ana Barbosa no Porto, resiste num prédio onde todos os vizinhos já abdicaram de viver. Em Londres, ouviu chamar “caixas bancárias no céu” aos muitos apartamentos vendidos como produtos financeiros e agora vazios.

Uma campanha para dar “voz aos oceanos” no Parlamento Europeu
Carolina quer contar ao Instagram as histórias das matriarcas do “Norte do Norte”
A “desregulação”, com raízes “nos anos 80”, fez agora florescer “senhorios sem rosto”, nada preocupados com quem habita as suas casas. “Eles só compraram um produto financeiro”, aponta Fredrik: “A distância entre as pessoas que vivem na casa e os donos nunca foi tão grande na história da humanidade.”

A resposta ao “esquecimento” da habitação como direito humano parece estar agora a arquitectar-se. O realizador sueco não visitou Portugal durante o seu documentário, mas Leilani Farha sim. “Falou-me, por exemplo, da situação dos vistos Gold. O investimento que apenas compra casa não é produtivo para um país. Não cria empregos. Essa política só está a criar problemas no mundo.” Em 2016, depois de visitas a Lisboa, Porto e arredores das duas cidades, a relatora da ONU e advogada de direitos humanos descreveu situações “deploráveis”. Recomendações? Construir habitação social, combinando-a com o mercado privado nos casos onde seja necessário. Implementar regulamentação para travar os despejos e efeitos da turistificação.

“A resposta é política”, assevera Fredrik Gertten, como político é o seu trabalho como realizador. Por isso, quis entrevistar quem pudesse ir ao fundo da questão: além de Leilani Farha, falou com o prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz, com a socióloga Saskia Sassen, estudiosa dos impactos da globalização nos anos 40, com o jornalista italiano Roberto Saviano, que trouxe à narrativa a problemática do “dinheiro criminoso” aplicado na habitação. Em fase avançada de edição, Gertten continua a reunir relatos de moradores apanhados nesta teia. Quer contribuir para o “conhecimento” sobre o tema, que lhe parece ainda escasso. E já anseia os potenciais efeitos do seu documentário-investigação: “Continua a falar-se de gentrificação, mas talvez seja mais do que isso. A gentrificação é quase um desenvolvimento natural. Isto não é natural.” Era bom que falássemos sobre o assunto.

A desigualdade

Amílcar Correia, in Público on-line

Combater as desigualdades, sejam elas quais forem, é função da política; é função de um Estado. E essa terá de ser sempre a primeira opção.

A investigação do ISCTE sobre a trajectória de um grupo de pessoas em situação de pobreza, em Lisboa, desde 2011, é lapidar: não é por trabalharem que as pessoas acompanhadas deixaram de ser pobres. A actual transformação de Lisboa, e o mesmo tem acontecido no Porto, com os processos de gentrificação e de especulação imobiliária, traduz-se em novos empregos, mas de baixa remuneração, e em dificuldades acrescidas de arrendamento a preços comportáveis.

Daí que essa transformação não possa ser reduzida a uma rápida reabilitação urbana e a uma economia mais pujante: este processo afasta para a periferia quem não consegue acompanhar a escalada dos preços das rendas e destrói as redes de vizinhança que ainda sobrevivem. Pior: as pensões que fecham e que reabrem como hostels retiram à Segurança Social a possibilidade de responder às necessidades de quem procura abrigo, como se tem verificado no Porto, onde estes casos se tornaram mais visíveis. A acumulação de riqueza num grupo mais pequeno distribui a pobreza por um grupo maior.

Pessoas com deficiência são as que apresentam maior risco de pobreza
A pobreza sempre foi encarada em Portugal como uma espécie de fatalidade, à qual se respondia com comiseração e misericórdia, para culpabilização do próprio pobre. A evolução do país nestas quatro décadas de democracia, com a criação de novas políticas de combate à pobreza, não foi ainda suficiente para diminuir de forma considerável os seus índices. As prestações sociais do Estado, sejam elas pensões ou rendimentos de inserção para os casos mais extremos, também são insuficientes para fazer com que os idosos ou desempregados de longa duração deixem de fazer parte dos 18,3% de portugueses em situação de carência. Como diz Sérgio Aires, do Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, as políticas públicas são positivas e surtem efeito até um certo ponto. Mas quem é pobre não consegue sair desse patamar aonde chegou, como se conclui da análise daquele grupo ao longo dos últimos sete anos. Estudos deste tipo, que nos traçam o percurso de um conjunto de pessoas, permitem perceber os solavancos da oferta de trabalho e a articulação, ou a falta dela, entre os serviços públicos do emprego e da Segurança Social. E uma das ilações possíveis é a de termos de ponderar novos tipos de respostas sociais, se quisermos deixar este patamar.

Combater as desigualdades, sejam elas quais forem, é função da política; é função de um Estado. E essa terá de ser sempre a primeira opção.