A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social defendeu hoje que são precisas medidas ambiciosas e rápidas para evitar risco de pobreza e exclusão social e que a Europa tem de estar mais unida do que nunca.
A ministra Ana Mendes Godinho participou hoje num seminário online (webinar) promovido pela Comissão Europeia, de discussão pública sobre o Plano de Ação para a Implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, onde defendeu que os tempos atuais exigem um Estado social "forte e robusto", que consiga responder quando tudo o resto falha.
Deu como exemplo o facto de em Portugal, desde o início da pandemia, em março, 1,3 milhões pessoas, ou seja 25% da população ativa, terem sido abrangidas por medidas ativas de proteção no emprego, além de 150 mil empresas que também receberam apoios no âmbito do sistema de proteção social.
"Temos sentido que é preciso continuar a adotar medidas ambiciosas, corajosas para evitar o risco de pobreza e exclusão social, por um lado, mas também para acelerar as mudanças necessárias que é preciso fazer", defendeu a ministra.
Na opinião de Ana Mendes Godinho, a pandemia mostrou que não é possível "voltar atrás para o que estava antes" e que é preciso, por isso, ter a "coragem de fazer as mudanças necessárias"
"Claramente, os instrumentos financeiros europeus são determinantes para isso, num contexto em que toda a Europa sente os efeitos da pandemia também no agravamento da pobreza e do desemprego", apontou.
"Precisamos claramente de soluções globais, soluções integradas e a Europa mais do que nunca tem de estar solidária, unida e coesa nesta resposta para que os instrumentos disponibilizados sejam instrumentos eficazes, rápidos, sem burocracia para garantir que chegam o mais rapidamente possível a quem precisa", acrescentou.
Para a governante, "é inequívoco" que o atual momento vai ser decisivo para o futuro dos países e da União Europeia e que todos têm a "responsabilidade e a obrigação" de mostrar aos cidadãos europeus que aquilo que cada país pretende para o futuro da Europa responde às necessidades concretas de cada uma das pessoas.
"Este investimento que estamos a fazer, naquilo que devem ser as grandes opções do plano de recuperação e resiliência europeu e também a nível nacional, para garantir que temos respostas focadas em investimentos dirigidos para as pessoas. Acreditamos que a peça chave é que as pessoas, trabalhadores, famílias não se sintam sozinhos, mas sim no centro das respostas", defendeu.
Nesse sentido, Ana Mendes Godinho disse esperar que o plano de ação do pilar europeu dos direitos sociais, que a Comissão Europeia irá apresentar depois de terminada a consulta pública que hoje começa, "seja uma peça chave para fazer parte de todo o plano de recuperação e resiliência".
Disse também que é preciso garantir que os pressupostos do plano tenham por base uma "Europa mais social, mais justa, mais equitativa", e que tragam respostas coordenadas ao nível da saúde, do plano social e do plano económico porque é preciso que os cidadãos "voltem a confiar no projeto europeu e num futuro europeu comum"
"Esta consulta pública é determinante para que os cidadãos europeus, os trabalhadores, as famílias façam parte real dos processos de decisão de uma forma verdadeiramente inclusiva, para que as respostas que sejam dadas respondam a todos na gestão dos equilíbrios que temos de conseguir", defendeu a ministra.
Apontou que os países estão a aprender da "pior forma" que é necessário reforçar a solidariedade europeia e que é preciso fortalecer a convergência e a coesão social, para que a palavra solidariedade "não seja oca, mas eficaz".
"Isto requer redes sociais fortes serviços públicos fortes, diálogo social firme e eficaz e investimento público ousado", concluiu a ministra.
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30.1.18
Ministro do Trabalho destaca na ONU medidas contra pobreza
in Diário de Notícias
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje na ONU que a crise aumentou a pobreza em Portugal, mas que a redução do problema é uma prioridade para o governo.
"Durante o longo período de crise a que Portugal esteve sujeito recentemente, assistimos ao aumento da pobreza nas suas diferentes formas. O governo, que represento, estabeleceu como prioridade inverter esta tendência através do reforço de medidas de política integradas que combinam recuperação de rendimentos com incentivos à entrada ou permanência no mercado de trabalho", disse José António Vieira da Silva na sessão de abertura da 56ª sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social, a que Portugal se juntou em 2016 e onde pela primeira vez é representado por um ministro.
Vieira da Silva disse que falava "da perspetiva de um país que venceu a pobreza endémica, mas mantém, ainda, bolsas de pobreza e exclusão social" e destacou a necessidade de intervenção em áreas como a criação de um sistema educativo abrangente, de um mercado de trabalho mais inclusivo e sustentável para todos e de sistemas de proteção social mais eficazes, eficientes e capazes de se ajustarem às mutações da realidade social.
"Neste contexto, devem ser alvo de particular atenção as famílias com crianças mais jovens, as pessoas idosas e os grupos sociais marginalizados e alvo de discriminação no acesso ao trabalho digno", defendeu o ministro.
A erradicação da pobreza é um dos objetivos globais da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, que Portugal subscreve, e Vieira da Silva recordou a apresentação, em julho do ano passado, do relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030, dando conta das medidas em curso para responder aos desafios estruturais, à pobreza e à exclusão.
Nesta intervenção, Vieira da Silva decidiu destacar duas medidas presentes no relatório: o Rendimento Social de Inserção e a atualização do salário mínimo nacional.
Segundo o ministro, o aumento do salário mínimo "tem contribuído para reforçar o rendimento disponível das famílias, garantindo aos trabalhadores uma valorização progressiva do seu trabalho, contribuindo para uma efetiva redução das desigualdades."
Na terça-feira, Vieira da Silva participa num almoço-debate promovido pela Associação Americana de Pessoas Reformadas e pelo Departamento para os Assuntos Económicos e Sociais da ONU sobre estratégicas para a erradicação da pobreza.
Na quarta-feira, o ministro apresenta a Declaração Ministerial "A Sustainable Society for all ages: Realizing the potencial of living longer" (Uma sociedade sustentável para todas as idades: Realizar o potencial da longevidade), assinada em Lisboa em a 22 de setembro de 2017 pelos 56 Estados-membros da Comissão Económica das Nações Unidas para a região Europa (UNECE).
O ministro irá apresentar aos restantes estados-membros as três prioridades até 2022 definidas no documento: reconhecer o potencial da pessoa idosa, encorajar o envelhecimento ativo, garantir um envelhecimento com dignidade.
Vieira da Silva tem ainda prevista, para quarta-feira, uma reunião bilateral com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje na ONU que a crise aumentou a pobreza em Portugal, mas que a redução do problema é uma prioridade para o governo.
"Durante o longo período de crise a que Portugal esteve sujeito recentemente, assistimos ao aumento da pobreza nas suas diferentes formas. O governo, que represento, estabeleceu como prioridade inverter esta tendência através do reforço de medidas de política integradas que combinam recuperação de rendimentos com incentivos à entrada ou permanência no mercado de trabalho", disse José António Vieira da Silva na sessão de abertura da 56ª sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social, a que Portugal se juntou em 2016 e onde pela primeira vez é representado por um ministro.
Vieira da Silva disse que falava "da perspetiva de um país que venceu a pobreza endémica, mas mantém, ainda, bolsas de pobreza e exclusão social" e destacou a necessidade de intervenção em áreas como a criação de um sistema educativo abrangente, de um mercado de trabalho mais inclusivo e sustentável para todos e de sistemas de proteção social mais eficazes, eficientes e capazes de se ajustarem às mutações da realidade social.
"Neste contexto, devem ser alvo de particular atenção as famílias com crianças mais jovens, as pessoas idosas e os grupos sociais marginalizados e alvo de discriminação no acesso ao trabalho digno", defendeu o ministro.
A erradicação da pobreza é um dos objetivos globais da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, que Portugal subscreve, e Vieira da Silva recordou a apresentação, em julho do ano passado, do relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030, dando conta das medidas em curso para responder aos desafios estruturais, à pobreza e à exclusão.
Nesta intervenção, Vieira da Silva decidiu destacar duas medidas presentes no relatório: o Rendimento Social de Inserção e a atualização do salário mínimo nacional.
Segundo o ministro, o aumento do salário mínimo "tem contribuído para reforçar o rendimento disponível das famílias, garantindo aos trabalhadores uma valorização progressiva do seu trabalho, contribuindo para uma efetiva redução das desigualdades."
Na terça-feira, Vieira da Silva participa num almoço-debate promovido pela Associação Americana de Pessoas Reformadas e pelo Departamento para os Assuntos Económicos e Sociais da ONU sobre estratégicas para a erradicação da pobreza.
Na quarta-feira, o ministro apresenta a Declaração Ministerial "A Sustainable Society for all ages: Realizing the potencial of living longer" (Uma sociedade sustentável para todas as idades: Realizar o potencial da longevidade), assinada em Lisboa em a 22 de setembro de 2017 pelos 56 Estados-membros da Comissão Económica das Nações Unidas para a região Europa (UNECE).
O ministro irá apresentar aos restantes estados-membros as três prioridades até 2022 definidas no documento: reconhecer o potencial da pessoa idosa, encorajar o envelhecimento ativo, garantir um envelhecimento com dignidade.
Vieira da Silva tem ainda prevista, para quarta-feira, uma reunião bilateral com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
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