A vida aos saltos

Paula Cosme Pinto, in Expresso

“Matei-a por tédio”, confessou ele

A frase faz parte da justificação dada por um jovem que matou a namorada. Durante muito tempo, estas palavras agoniaram o fotógrafo João Francisco Vilhena, que começou uma pesquisa sobre a violência doméstica em Portugal. O resultado desse trabalho é “O amor Mata”, uma exposição que não serve apenas de incentivo à reflexão sobre a dimensão e banalização deste crime, como é também uma homenagem às dezenas de mulheres que continuam a morrer em Portugal todos os anos às mãos de quem as dizia amar.

A primeira vez que “O amor Mata” foi apresentado ao público foi em 2015, na Galeria das Salgadeiras, com curadoria de Ana Matos. Um tema arriscado numa altura em que a violência de género e na intimidade encontrava, inclusive, alguma resistência por parte da imprensa. É difícil dizer-vos quantas vezes ao longo dos meus dez anos em redações ouvi a frase “isso já não é notícia”. No que diz respeito a esta exposição, o silêncio era a maior reação entre os que a visitavam na altura. Um silêncio de respeito, de mágoa, de indignação, de dor, de pesar, de impotência, de desconforto. Agora, numa altura em que a violência de género está na ordem do dia, a exposição está de volta, desta vez no Centro Cultural de Lagos, e numa versão alargada.

Quem entra é recebido por dípticos a preto e branco identificados com o nome de mulheres: “Alice foi queimada, Leonor brutalmente agredida e abandonada numa poça de sangue, Rosa envenenada, Teresa suicidou-se depois de anos de agressão física e psicológica, Fátima, depois de uma forte pancada, o seu crânio quebrou-se, Ana, as mãos que amam são as mãos que matam, Margarida, um tiro levou a sua vida, Maria, a sua carne foi esfaqueada”. Todos eles casos reais, ocorridos em Portugal. Há depois uma sala negra, um espaço de silêncio para percorrer depois do inicial soco no estômago. Já numa parede branca, suspensos sobre um fundo vermelho, a cor do amor e do sangue, há uma série de objetos iluminados como pedras preciosas numa loja de jóias. Um martelo, uma pedra, uma faca, todos eles objetos comuns, mas que foram utilizados para matar. Na última moldura do corredor, um espelho onde cada visitante se pode ver refletido. Desafia João Francisco Vilhena: “Como nos vemos no fim deste percurso? Um assassino tem rosto? Uma vítima escondida? Qual é a dimensão da fronteira que separa o amor do ódio? Do tédio? Da falta de humanidade? De respeito pelo outro?”.

A cada hora que passa 6 mulheres são mortas em contexto de intimidade
Porque é que é tão essencial que surjam trabalhos como este? Talvez os números nos ajudem a perceber: das 87 mil mulheres assassinadas em 2017, cerca de 60% foram mortas por parceiros amorosos ou familiares, revelava a ONU em novembro passado num relatório sobre a violência de género no mundo. Foram mais de 50 mil as vítimas mortais de casos de violência doméstica. Isto significa que todos os dias, leiam isto bem, todos os dias 137 mulheres são assassinadas por alguém com quem têm uma relação de intimidade, maioritariamente namorados e maridos. Pessoas da sua confiança que se revelam carrascos. Pessoas que, mais do que ninguém, as deveriam respeitar, amar, proteger. Importa também relembrar que a maioria destes crimes acontece dentro de casa, ou seja, o próprio lar continua a ser o sítio mais inseguro para as meninas e mulheres.

Em Portugal os números são alarmantes. Só em 2017 foram registadas mais de 25 mil ocorrências de violência doméstica. E de acordo com o Observatório das Mulheres Assassinadas registaram-se 25 femicídios e 16 tentativas. Seguindo a tendência mundial, o grupo que surge com maior expressividade é o das mulheres que mantêm ou mantiveram uma relação de intimidade com os femicidas, correspondendo a 70%. De salientar que estes assassinatos e atentados à vida destas mulheres ocorreram, na sua esmagadora maioria, em contextos de violência doméstica prévia e contínua, em alguns casos situações já reportadas às autoridades, e em grande parte de conhecimento geral (vizinhos/as, amigos/as, familiares), sem que isso tenha sido potenciador ou suficiente para evitar os crimes contra elas praticados.

João Francisco Vilhena
Tal como já escrevi por aqui várias vezes, a naturalização da violência contras as mulheres é uma realidade em Portugal e é urgente que se entenda que estes são crimes que resultam de violência de género, de um exercício macabro de poder.

Precisamos de uma justiça e de forças de segurança que lidem com ela de forma diferenciada e devidamente enquadrada, dadas as suas especificidades concretas. É necessária uma justiça penal eficaz que tenha como prioridade a segurança das vítimas. Tal como é urgente a educação como forma de prevenção, implicando os rapazes e os homens neste caminho de mudança de mentalidades.

A arte é um veículo poderosíssimo de comunicação, com o condão eficaz de nos levar a um confronto individual através de diferentes estímulos. De nos convidar a parar para pensar nisto e percebermos que todos nós fazemos não só parte do problema, mas também da solução. É por isso que vos convido a espreitarem esta exposição (patente até 13 de abril), cujo título é por si só uma provocação perfeita para a reflexão. Será o amor que mata? Ou será o ódio, o desrespeito, o sentimento de posse, o exercício do poder, a desumanidade e o desprezo pelo próximo enquanto ser único e individual?

"Em Portugal tudo se espera da lei, mas temos falta é de procedimentos": o que diz a APAV sobre o caso da mulher a quem o Estado falhou

Marta Gonçalves, in Expresso

Uma mulher apresentou queixa por violência doméstica ao Ministério Público. Não foram ativados mecanismos de proteção e 37 dias depois foi morta pelo marido. Existem "cada vez menos" casos destes mas ainda acontecem porque o sistema "ainda falha", tal como revelou um relatório da Equipa de Análise e Retrospetiva de Homicídios em Contexto de Violência Doméstica

"Um caso que não deveria ter acontecido". Mas aconteceu. "Inadmissível". No entanto, em novembro de 2015, uma mulher foi morta à paulada pelo marido 37 dias depois de ter apresentado queixa por violência doméstica. Para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) este foi um processo em que existiram erros e que situações destas ainda se repetem com frequência, embora "sejam cada vez mais as exceções". A organização defende que é urgente criar procedimentos para que quem acolhe as vítimas saiba o que fazer, para onde as encaminhar, quais os recursos necessários e o tipo de proteção mais adequada.

"Em Portugal tudo se espera da lei, incluindo que dê respostas concretas às necessidades e dificuldades da sua implementação no dia-a-dia. Isso a lei não prevê, não pode prever nem se pode desejar que preveja. Existe todo um esforço que deve ser feito pelas entidades, que têm a obrigação de fazer cumprir a lei, de desenvolver os procedimentos e boas práticas para garantir que esta é cumprida", refere ao Expresso João Lázaro, presidente da APAV. "A necessidade de procedimentos continua a ser uma pecha do sistema."

Os mecanismos de proteção que podem ser ativados para proteger as vítimas podem passar pela vigilância à distância ou pelo uso de pulseiras eletrónicas. Por vezes, o agressor fica proibido de se aproximar da vítima ou estas são retiradas do local de perigo. "Pode ser mudar de bairro, de cidade e, por vezes, em situações extremas até mesmo de país face ao risco de homicídio".

Esta quinta-feira o "Público" e o "Jornal de Notícias" revelaram as conclusões do relatório da Equipa de Análise e Retrospetiva de Homicídios em Contexto de Violência Doméstica, em que o Ministério Público (MP) é acusado de ter falhado ao não ter acionado qualquer mecanismo de defesa depois de a vítima ter recorrido ao MP de Vialonga. Para a APAV, estudos destes são "positivos", pois ajudam a compreender onde "estão os erros". "Até é sinal de maturidade do próprio sistema, que olha para si, avalia e pode corrigir e melhorar a eficácia do seu funcionamento, evitando desfechos fatais. Fazer esta retrospetiva é de louvar e assinalar."

Agora, defende João Lázaro, é importante garantir que as recomendações do relatório são "levadas a sério" e implementadas. "Sabemos que há muito a melhorar mas que as situações são cada vez mais e têm de ser cada vez mais excecionais."

A APAV lembra ainda que esta quarta-feira saiu um novo quadro legal que regulamenta o contacto com a vítima, que introduz "um quadro de referência e standards mínimos para o atendimento" e acolhimento das vítimas pelas instituições da sociedade civil. Então, Portugal está a ficar mais eficiente na proteção das vítimas? "Das vítimas de violência doméstica, sim. Das restantes, tenho dúvidas. É importante que haja direitos mínimos para todos as vítimas de crimes. Se for alvo de terrorismo deve ter direito a informação, tal como uma vítima de roubo deveria ter. Agora, a vítima de terrorismo tem necessidades especiais, mas isso é além dos mínimos. As vítimas de crimes sexuais têm outras necessidades, as crianças e jovens também... Mas há direitos mínimos que deveriam ser para todos as vítimas de crime."