in Sábado
O ministro precisou que o processo de acolhimento e integração está a ser preparado pelos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Presidência.
Portugal vai receber 500 menores não-acompanhados atualmente em campos de refugiados na Grécia, assim que sejam levantadas as restrições de circulação impostas pela pandemia de covid-19, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Primeiras 25 crianças refugiadas vindas da Grécia chegam na primeira quinzena de junho
"O compromisso de acolher 500 dos 5.000 menores não acompanhados em campos na Grécia mantém-se e será concretizado logo que restrições devidas à pandemia o permitirem", disse o ministro na Assembleia da República.
Augusto Santos Silva, hoje ouvido na comissão parlamentar de Assuntos Europeus no âmbito de um requerimento do grupo parlamentar do BE sobre a "tragédia humanitária iminente na fronteira turca-grega", foi questionado por deputados dos vários partidos sobre o acolhimento daqueles menores.
O ministro precisou que o processo de acolhimento e integração está a ser preparado pelos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Presidência, que tutela as Migrações.
Face à pressão migratória e à sobrelotação dos vários campos de acolhimento existentes em território grego, o Governo da Grécia pediu aos parceiros europeus que recebessem 1.600 dos cerca de 5.200 refugiados menores não acompanhados que vivem atualmente naquele país.
Uma dezena de Estados-membros responderam positivamente ao apelo, designadamente Portugal, Bélgica, Bulgária, Croácia, Finlândia, França, Irlanda, Lituânia, Alemanha e Luxemburgo.
Em resposta ao BE, o ministro indicou ainda que, no âmbito dos chamados programas europeus de reinstalação, Portugal "aproxima-se do cumprimento de metade do compromisso de acolher e integrar 1.100 pessoas" e, no quadro do acordo bilateral assinado em 2019 com a Grécia "para acolher 1.000 pessoas oriundas dos campos de refugiados e migrantes das ilhas gregas", Portugal aguarda que as autoridades gregas identifiquem o primeiro grupo de 100 pessoas a acolher.
Santos Silva quis ainda frisar que Portugal "é um dos muito poucos países europeus que têm sempre acorrido aos pedidos de colaboração voluntária para acolher pessoas salvas no Mediterrâneo", tendo até hoje recebido mais de 200 pessoas nessas condições.
Beatriz Gomes Dias, do BE, e depois João Almeida, do CDS, questionaram o ministro sobre as condições de acolhimento dos refugiados, com a primeira a destacar a falta de condições de alojamento e o segundo a salientar como a "esmagadora maioria" dos acolhidos procura ir para outros países europeus.
Nas respostas, Augusto Santos Silva ressalvou que essa não é uma área da sua competência, mas que "sempre que possível" o acolhimento está a ser melhorado e apontou, quanto à permanência no país, a importância do reagrupamento familiar e de criar "respostas específicas".
Apontou como exemplo, "internacionalmente reconhecido como excelente prática", a plataforma de apoio aos estudantes sírios criada pelo ex-Presidente Jorge Sampaio, que "permite responder não apenas ao problema das pessoas", os jovens que viram interrompidos pela guerra os estudos superiores, "como do país", ao "preparar a reconstrução síria no pós-guerra".
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25.6.18
Refugiados privados de carta de condução
Carla Sofia Luz com Alexandra Barata, Jornal de Notícias
Os três homens da família deslocam-se de mota para a fábrica de cerâmica onde trabalham
Nem todos os refugiados, acolhidos ao abrigo do programa de recolocação estão a ter acesso a serviços básicos para recomeçar a vida em Portugal.
Há famílias que enfrentam grandes dificuldades para abrir contas bancárias e outras que esperam há meses pelo reconhecimento da carta de condução estrangeira, impedindo-os de conduzir.
Os três homens da família deslocam-se de mota para a fábrica de cerâmica onde trabalham
Nem todos os refugiados, acolhidos ao abrigo do programa de recolocação estão a ter acesso a serviços básicos para recomeçar a vida em Portugal.
Há famílias que enfrentam grandes dificuldades para abrir contas bancárias e outras que esperam há meses pelo reconhecimento da carta de condução estrangeira, impedindo-os de conduzir.
17.2.17
Portugal já recebeu mais de mil refugiados
Hugo Franco, Raquel Moleiro, in Expresso
São 1001 os migrantes recolocados em Portugal pela União Europeia. Os últimos oito chegaram esta quarta-feira de Itália
Portugal acolheu até ao momento 1001 refugiados ao abrigo do programa de recolocação União Europeia (UE), que começou há pouco mais de um ano. Segundo fonte do Ministério da Administração Interna, chegaram, no total, 722 migrantes provenientes da Grécia e 279 de Itália.
O último grupo, de oito pessoas, veio de Itália esta quarta-feira e permitiu que Portugal ultrapassasse a barreira simbólica dos mil refugiados. Recorde-se que o Governo se comprometeu a receber 4500 pessoas neste programa da UE no prazo de dois anos.
Este é um dos temas abordados na entrevista à ministra da Administração Interna ao Expresso, que será publicada este sábado.
O gabinete do ministro adjunto, Eduardo Cabrita, responsável pela integração dos refugiados em Portugal, especifica que os requerentes de proteção humanitária acolhidos por Portugal são 673 adultos e 328 crianças; 322 chegaram sozinhos e os restantes compõem 166 agregados familiares. Vivem atualmente em 89 municípios, de norte a sul do país.
Na última semana, o "Diário de Notícias" revelou que cerca de 200 refugiados já saíram do país.
São 1001 os migrantes recolocados em Portugal pela União Europeia. Os últimos oito chegaram esta quarta-feira de Itália
Portugal acolheu até ao momento 1001 refugiados ao abrigo do programa de recolocação União Europeia (UE), que começou há pouco mais de um ano. Segundo fonte do Ministério da Administração Interna, chegaram, no total, 722 migrantes provenientes da Grécia e 279 de Itália.
O último grupo, de oito pessoas, veio de Itália esta quarta-feira e permitiu que Portugal ultrapassasse a barreira simbólica dos mil refugiados. Recorde-se que o Governo se comprometeu a receber 4500 pessoas neste programa da UE no prazo de dois anos.
Este é um dos temas abordados na entrevista à ministra da Administração Interna ao Expresso, que será publicada este sábado.
O gabinete do ministro adjunto, Eduardo Cabrita, responsável pela integração dos refugiados em Portugal, especifica que os requerentes de proteção humanitária acolhidos por Portugal são 673 adultos e 328 crianças; 322 chegaram sozinhos e os restantes compõem 166 agregados familiares. Vivem atualmente em 89 municípios, de norte a sul do país.
Na última semana, o "Diário de Notícias" revelou que cerca de 200 refugiados já saíram do país.
27.1.17
Portugal e Grécia garantem unidade na questão dos refugiados
in RR
Em causa está uma recente polémica sobre a deslocação, da Grécia para Portugal, de um grupo de refugiados yazidi.
Os governos de Portugal e Grécia divulgaram, esta quinta-feira de manhã, um comunicado conjunto, no qual garantem estarem unidos nos “assuntos relacionados com o processo de recolocação de refugiados”.
“Gostaríamos de afirmar conjuntamente a excelente cooperação entre os governos português e grego em assuntos relacionados com o processo de recolocação de refugiados, tal como acordado e firmado nas decisões do Conselho de Ministros da União Europeia e 22 de Julho e 22 de Setembro de 2015”, começa por referir o comunicado assinado pelos ministros Ioannis Mouzalas (Grécia) e Constança Urbano de Sousa (Portugal).
Os dois ministros reconhecem que aquelas decisões prevêem que seja “dada prioridade aos candidatos a recolocação com necessidade de protecção internacional” e recordam o que se entende por “candidatos vulneráveis”, de acordo com a directiva 2013/33/UE.
São eles: “menores, menores não acompanhados, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, pai ou mãe sozinhos com menores, vítimas de tráfico de pessoas, pessoas com doenças graves ou problemas mentais, pessoas que tenham sido sujeitas a tortura, violação ou outas formas de violência sexual, psicológica ou física, como vítimas de mutilação genital”.
“No que toca, especificamente, à comunidade yazidi, queremos confirmar que é considerada um grupo vulnerável”, acrescentam os ministros.
O comunicado surge depois da polémica lançada na terça-feira pela notícia da agência Associated Press, segundo a qual o ministro grego responsável pelas migrações, Ioannis Mouzalas, acusava Portugal de discriminação por querer receber refugiados da etnia yazidi.
O Governo português reagiu, dizendo esperar tratar-se de “um equívoco” por parte da Grécia, e Atenas veio depois esclarecer que a sua declaração tinha sido “generalista”, sem “referência a qualquer país em específico”.
“De modo a esclarecer eventuais mal-entendidos criados e que circularam na comunicação social portuguesa e internacional”, os ministros grego e portuguesa decidiram emitir o comunicado, destacando o seguinte:
“- o processo de recolocação dos yazidis coordenado pelos serviços de asilo português e grego está a decorrer sem problemas
- o processo de recolocação dos elementos daquela comunidade levará em consideração os laços familiares. Os yazidis com familiares colocados me outros países, como a Alemanha, serão recolocados lá, enquanto os outros serão encaminhados para outros países, como Portugal
- não se põe sequer a questão – nem do lado português nem do lado grego – de dificultar o processo de recolocação a qualquer pessoa que já se encontre a caminho de Portugal”.
Por fim, os dois ministros “condenam firmemente qualquer informação duvidosa divulgada para prejudicar o processo de recolocação e os esforços árduos de ambos os lados, causando enorme preocupação entre a população refugiada, que agora precisa de sentir segurança e confiança”.
Em causa está uma recente polémica sobre a deslocação, da Grécia para Portugal, de um grupo de refugiados yazidi.
Os governos de Portugal e Grécia divulgaram, esta quinta-feira de manhã, um comunicado conjunto, no qual garantem estarem unidos nos “assuntos relacionados com o processo de recolocação de refugiados”.
“Gostaríamos de afirmar conjuntamente a excelente cooperação entre os governos português e grego em assuntos relacionados com o processo de recolocação de refugiados, tal como acordado e firmado nas decisões do Conselho de Ministros da União Europeia e 22 de Julho e 22 de Setembro de 2015”, começa por referir o comunicado assinado pelos ministros Ioannis Mouzalas (Grécia) e Constança Urbano de Sousa (Portugal).
Os dois ministros reconhecem que aquelas decisões prevêem que seja “dada prioridade aos candidatos a recolocação com necessidade de protecção internacional” e recordam o que se entende por “candidatos vulneráveis”, de acordo com a directiva 2013/33/UE.
São eles: “menores, menores não acompanhados, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, pai ou mãe sozinhos com menores, vítimas de tráfico de pessoas, pessoas com doenças graves ou problemas mentais, pessoas que tenham sido sujeitas a tortura, violação ou outas formas de violência sexual, psicológica ou física, como vítimas de mutilação genital”.
“No que toca, especificamente, à comunidade yazidi, queremos confirmar que é considerada um grupo vulnerável”, acrescentam os ministros.
O comunicado surge depois da polémica lançada na terça-feira pela notícia da agência Associated Press, segundo a qual o ministro grego responsável pelas migrações, Ioannis Mouzalas, acusava Portugal de discriminação por querer receber refugiados da etnia yazidi.
O Governo português reagiu, dizendo esperar tratar-se de “um equívoco” por parte da Grécia, e Atenas veio depois esclarecer que a sua declaração tinha sido “generalista”, sem “referência a qualquer país em específico”.
“De modo a esclarecer eventuais mal-entendidos criados e que circularam na comunicação social portuguesa e internacional”, os ministros grego e portuguesa decidiram emitir o comunicado, destacando o seguinte:
“- o processo de recolocação dos yazidis coordenado pelos serviços de asilo português e grego está a decorrer sem problemas
- o processo de recolocação dos elementos daquela comunidade levará em consideração os laços familiares. Os yazidis com familiares colocados me outros países, como a Alemanha, serão recolocados lá, enquanto os outros serão encaminhados para outros países, como Portugal
- não se põe sequer a questão – nem do lado português nem do lado grego – de dificultar o processo de recolocação a qualquer pessoa que já se encontre a caminho de Portugal”.
Por fim, os dois ministros “condenam firmemente qualquer informação duvidosa divulgada para prejudicar o processo de recolocação e os esforços árduos de ambos os lados, causando enorme preocupação entre a população refugiada, que agora precisa de sentir segurança e confiança”.
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