in Diário de Notícias
Multas castigariam os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social, realça organização
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) alertou hoje para a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, por parte da União Europeia, por atrasar a recuperação económica, gerar "mais pobreza" e um "maior descontentamento" face à UE.
"Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política", refere em comunicado a organização, presente nos 28 Estados-membros, considerando "contraproducente" a aplicação de eventuais sanções e multas.
A EAPN manifesta particular preocupação relativamente "ao impacto da proposta de cortes nos Fundos Estruturais", considerando que "seriam prejudiciais" para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social dos mais vulneráveis.
"Em última instância, as sanções do Conselho castigariam os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social que, claramente, não são responsáveis pelas ações dos seus governos", refere a EAPN.
Para o presidente da EAPN Portugal, Jardim Moreira, "este tipo de castigo cego, e que não é capaz de contemplar o caso específico de cada Estado-membro, reprova o esforço feito e desmobiliza".
"Aos olhos de milhões de europeus, a UE converteu-se numa instituição distante e irrelevante que parece ter pouco ou nenhum impacto positivo nas suas vidas. Se a UE pretende sobreviver e desenvolver-se, isto terá de mudar", adverte o padre Jardim Moreira, no comunicado.
Para Jardim Moreira, este tipo de atitude "ignora e destrói os fundamentos de uma Europa que se pretende dos cidadãos, e manifesta uma cultura europeia perversa".
"Uma Europa que não tem em consideração os fatores externos que nos conduziram a esta situação, que não respeita a capacidade de cada Estado-membro e as suas circunstâncias, e que, ao invés de solidariedade, promove a pobreza, é uma Europa que está muito distante dos seus fundamentos originais", lamenta.
Para o responsável, a atenção da UE não deve centrar-se apenas na "preservação de finanças públicas responsáveis" a qualquer preço, mas numa "compreensão mais integrada" da situação dos dois países.
O crescimento económico está a melhorar, mas Espanha e Portugal devem ser considerados "casos excecionais", onde deveriam ser permitidos "excessos temporários", como está contemplado no Tratado da União Europeia, defende.
Salienta ainda que impor mais medidas de austeridade a Portugal e Espanha "não é social nem politicamente viável".
O que Portugal necessita é de mais "crescimento inclusivo", para cumprir o défice público, e "não de mais receitas através do aumento da pressão fiscal indireta" ou da redução nos investimentos sociais, afirma Jardim Moreira, considerando que a UE deveria dar prioridade à luta contra a pobreza e a exclusão social, em linha com o objetivo da Estratégia Europa 2020.
No dia 12 de julho, o Conselho Europeu considerou que Portugal e Espanha não tomaram as medidas necessárias para responder às recomendações para corrigir o défice excessivo.
Mostrar mensagens com a etiqueta Sanções a Portugal. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Sanções a Portugal. Mostrar todas as mensagens
26.7.16
25.7.16
Sanções: Aplicação a Portugal e Espanha irá gerar mais pobreza - EAPN
in Correio da Manhã
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) alertou hoje para a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, por parte da União Europeia, por atrasar a recuperação económica, gerar "mais pobreza" e um "maior descontentamento" face à UE.
"Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política", refere em comunicado a organização, presente nos 28 Estados-membros, considerando "contraproducente" a aplicação de eventuais sanções e multas.
A EAPN manifesta particular preocupação relativamente "ao impacto da proposta de cortes nos Fundos Estruturais", considerando que "seriam prejudiciais" para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social dos mais vulneráveis.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) alertou hoje para a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, por parte da União Europeia, por atrasar a recuperação económica, gerar "mais pobreza" e um "maior descontentamento" face à UE.
"Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política", refere em comunicado a organização, presente nos 28 Estados-membros, considerando "contraproducente" a aplicação de eventuais sanções e multas.
A EAPN manifesta particular preocupação relativamente "ao impacto da proposta de cortes nos Fundos Estruturais", considerando que "seriam prejudiciais" para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social dos mais vulneráveis.
UE: Rede Europeia Anti-Pobreza contra sanções a Espanha e Portugal
in Agência Ecclesia
Organização alerta para consequências na recuperação económica e para reações de descontentamento
Porto, 25 jul 2016 (Ecclesia) - A Rede Anti Pobreza (EAPN) manifestou-se hoje contra eventuais sanções da União Europeia (UE) a Portugal e Espanha por défice excessivo, alertando para as para consequências na recuperação económica destes países.
“Estas sanções e multas são contraproducentes para a recuperação económica, geram mais pobreza e exclusão social e um maior descontentamento relativamente à UE. Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política”, assinala o comunicado da organização, enviado à Agência ECCLESIA.
O texto mostra também preocupação relativamente ao impacto da proposta de cortes nos Fundos Estruturais.
“Tais cortes seriam prejudiciais para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social das pessoas mais vulneráveis”, adverte a EAPN.
A rede europeia entende que eventuais sanções das instituições comunitárias seriam uma penalização para os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social.
“Este tipo de castigo cego, que não é capaz de contemplar o caso específico de cada Estado-membro, reprova o esforço feito e desmobiliza”, afirma o presidente da EAPN Portugal, padre Agostinho Jardim Moreira.
Para este responsável, uma Europa que, “ao invés de solidariedade, promove a pobreza”, está “muito distante dos seus fundamentos originais”.
“Necessitamos de uma Europa mais Social. Não às sanções. Não às multas”, conclui a nota.
A Rede Europeia Anti-Pobreza integra ONG de luta contra a pobreza, grupos de base, bem como outras organizações europeias, presente nos 28 Estados-membros da UE.
OC
Organização alerta para consequências na recuperação económica e para reações de descontentamento
Porto, 25 jul 2016 (Ecclesia) - A Rede Anti Pobreza (EAPN) manifestou-se hoje contra eventuais sanções da União Europeia (UE) a Portugal e Espanha por défice excessivo, alertando para as para consequências na recuperação económica destes países.
“Estas sanções e multas são contraproducentes para a recuperação económica, geram mais pobreza e exclusão social e um maior descontentamento relativamente à UE. Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política”, assinala o comunicado da organização, enviado à Agência ECCLESIA.
O texto mostra também preocupação relativamente ao impacto da proposta de cortes nos Fundos Estruturais.
“Tais cortes seriam prejudiciais para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social das pessoas mais vulneráveis”, adverte a EAPN.
A rede europeia entende que eventuais sanções das instituições comunitárias seriam uma penalização para os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social.
“Este tipo de castigo cego, que não é capaz de contemplar o caso específico de cada Estado-membro, reprova o esforço feito e desmobiliza”, afirma o presidente da EAPN Portugal, padre Agostinho Jardim Moreira.
Para este responsável, uma Europa que, “ao invés de solidariedade, promove a pobreza”, está “muito distante dos seus fundamentos originais”.
“Necessitamos de uma Europa mais Social. Não às sanções. Não às multas”, conclui a nota.
A Rede Europeia Anti-Pobreza integra ONG de luta contra a pobreza, grupos de base, bem como outras organizações europeias, presente nos 28 Estados-membros da UE.
OC
18.7.16
Portugal avisa Bruxelas que portugueses não aceitariam sanções
in Jornal de Notícias
O Governo respondeu à Comissão Europeia reiterando que a adoção de sanções seria injusta, porque teria "um impacto negativo" no apoio do povo português ao projeto europeu.
Nas conclusões das alegações fundamentadas de Portugal no âmbito do processo de apuramento de eventuais sanções, assinadas pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, sublinha-se que "além dos danos económicos e financeiros" a adoção de sanções "teria um impacto altamente negativo no nível de apoio ao projeto europeu em Portugal, que tem sido largamente consensual desde 1976".
"As sanções nunca seriam compreendidas pelo povo português"
"Por estas razões, as sanções nunca seriam compreendidas pelo povo português", afirma Mário Centeno.
Antes, o ministro das Finanças, que se diz disponível para esclarecimentos adicionais, reitera que a aplicação de sanções a Portugal seria injustificada porque "o país está no caminho certo para eliminar o défice excessivo e seria contraproducente porque prejudicaria os esforços para ser bem-sucedido nesta tarefa".
Na carta, dirigida ao vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e ao comissário Pierre Moscovici, o Governo retoma os argumentos políticos contra a aplicação de sanções, salientando que a Europa vive "o período mais desafiante" desde a sua criação.
O Governo português salienta que uma eventual multa seria aplicada a Portugal depois de um programa de ajustamento que foi "repetidamente classificado como bem-sucedido pela Comissão Europeia".
"No contexto desse programa, Portugal reduziu o seu défice público de 8,6% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2010 para pouco acima de 3% em 2015, excluindo medidas temporárias. Também implementou um grande número de reformas estruturais", refere o ministro, dizendo que estas medidas provocaram uma recessão, um aumento do desemprego e largos fluxos de emigração de trabalhadores jovens e qualificados.
Segundo o executivo, "em 2014 o país iniciou um período de recuperação económica que falhou, contudo, em ganhar impulso", dizendo esperar que esta seja acelerada nos próximos trimestres.
"Impor sanções a um país que está a implementar um caminho exigente de redução do défice é desproporcionado", afirma o ministro, acrescentando que tal acontece num ambiente internacional difícil e num período social complexo.
Na carta, o executivo volta a considerar que a decisão tomada por Bruxelas de abrir o processo de aplicação de sanções se refere ao período de 2013-2015.
"Contudo, o impacto de qualquer ação que possa ser adotada pela Comissão, incluindo sanções pecuniárias e a suspensão de fundos estruturais e de investimento, seria sentido quer no presente quer no futuro", acrescenta.
Mário Centeno compromete-se a reduzir este ano o défice "claramente abaixo dos 3%, num caminho compatível com a previsão da Comissão Europeia de 2,7%", dizendo que a aplicação de sanções comprometeria este objetivo.
O ministro acrescenta ainda que a recente decisão do Reino Unido de sair da União Europeia e a crise dos refugiados em curso são "alterações estruturais que afetarão a Europa por um período prolongado", sendo necessárias ações que promovam o bem-estar dos cidadãos.
"O Governo português está e sempre esteve totalmente comprometido com o cumprimento dos requisitos necessários a uma completa participação na União Europeia e na zona euro e em continuar a trabalhar em conjunto com a Comissão Europeia", conclui.
As alegações de Portugal são compostas por uma carta assinada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, de cinco páginas, e um anexo de nove, disponíveis no Portal do Governo.
Na semana passada, o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu que Portugal vai ser alvo de sanções por não ter adotado "medidas eficazes" para corrigir os défices excessivos entre 2013 e 2015.
As sanções podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) -- cerca de 360 milhões de euros -, levando ainda a uma suspensão dos fundos comunitários a partir de janeiro de 2017.
No entanto, pode também acontecer que estas sanções sejam reduzidas a zero e que os fundos europeus não venham de facto a ser cancelados, dependendo da argumentação apresentada pelo Governo e do entendimento final que a Comissão Europeia fizer.
O Governo respondeu à Comissão Europeia reiterando que a adoção de sanções seria injusta, porque teria "um impacto negativo" no apoio do povo português ao projeto europeu.
Nas conclusões das alegações fundamentadas de Portugal no âmbito do processo de apuramento de eventuais sanções, assinadas pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, sublinha-se que "além dos danos económicos e financeiros" a adoção de sanções "teria um impacto altamente negativo no nível de apoio ao projeto europeu em Portugal, que tem sido largamente consensual desde 1976".
"As sanções nunca seriam compreendidas pelo povo português"
"Por estas razões, as sanções nunca seriam compreendidas pelo povo português", afirma Mário Centeno.
Antes, o ministro das Finanças, que se diz disponível para esclarecimentos adicionais, reitera que a aplicação de sanções a Portugal seria injustificada porque "o país está no caminho certo para eliminar o défice excessivo e seria contraproducente porque prejudicaria os esforços para ser bem-sucedido nesta tarefa".
Na carta, dirigida ao vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e ao comissário Pierre Moscovici, o Governo retoma os argumentos políticos contra a aplicação de sanções, salientando que a Europa vive "o período mais desafiante" desde a sua criação.
O Governo português salienta que uma eventual multa seria aplicada a Portugal depois de um programa de ajustamento que foi "repetidamente classificado como bem-sucedido pela Comissão Europeia".
"No contexto desse programa, Portugal reduziu o seu défice público de 8,6% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2010 para pouco acima de 3% em 2015, excluindo medidas temporárias. Também implementou um grande número de reformas estruturais", refere o ministro, dizendo que estas medidas provocaram uma recessão, um aumento do desemprego e largos fluxos de emigração de trabalhadores jovens e qualificados.
Segundo o executivo, "em 2014 o país iniciou um período de recuperação económica que falhou, contudo, em ganhar impulso", dizendo esperar que esta seja acelerada nos próximos trimestres.
"Impor sanções a um país que está a implementar um caminho exigente de redução do défice é desproporcionado", afirma o ministro, acrescentando que tal acontece num ambiente internacional difícil e num período social complexo.
Na carta, o executivo volta a considerar que a decisão tomada por Bruxelas de abrir o processo de aplicação de sanções se refere ao período de 2013-2015.
"Contudo, o impacto de qualquer ação que possa ser adotada pela Comissão, incluindo sanções pecuniárias e a suspensão de fundos estruturais e de investimento, seria sentido quer no presente quer no futuro", acrescenta.
Mário Centeno compromete-se a reduzir este ano o défice "claramente abaixo dos 3%, num caminho compatível com a previsão da Comissão Europeia de 2,7%", dizendo que a aplicação de sanções comprometeria este objetivo.
O ministro acrescenta ainda que a recente decisão do Reino Unido de sair da União Europeia e a crise dos refugiados em curso são "alterações estruturais que afetarão a Europa por um período prolongado", sendo necessárias ações que promovam o bem-estar dos cidadãos.
"O Governo português está e sempre esteve totalmente comprometido com o cumprimento dos requisitos necessários a uma completa participação na União Europeia e na zona euro e em continuar a trabalhar em conjunto com a Comissão Europeia", conclui.
As alegações de Portugal são compostas por uma carta assinada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, de cinco páginas, e um anexo de nove, disponíveis no Portal do Governo.
Na semana passada, o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu que Portugal vai ser alvo de sanções por não ter adotado "medidas eficazes" para corrigir os défices excessivos entre 2013 e 2015.
As sanções podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) -- cerca de 360 milhões de euros -, levando ainda a uma suspensão dos fundos comunitários a partir de janeiro de 2017.
No entanto, pode também acontecer que estas sanções sejam reduzidas a zero e que os fundos europeus não venham de facto a ser cancelados, dependendo da argumentação apresentada pelo Governo e do entendimento final que a Comissão Europeia fizer.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
