por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo
Os três cenários financeiros depois desta crise
Fotografia © João Girão / Global ImagensExistem, basicamente, três cenários possíveis a nível orçamental/financeiro para o chamado período "pós-troika", na sequência da atual crise política. Um fantástico e ideal (Vítor Gaspar e a troika tinham razão e tudo dará certo), outro desejável e mais provável (o do plano cautelar, que trará novas medidas associadas) e um terceiro que implicará muito mais austeridade durante um ano ou dois.
Nestes dois últimos quadros, o conceito pós-troika será mais figura de estilo. Bruxelas, BCE e FMI continuarão a avaliar a par e passo o país.
1. O melhor cenário, mas quase improvável
O atual programa de ajustamento "termina" em junho de 2014, com a troika a libertar em julho a 12ª tranche (2,6 mil milhões de euros) do empréstimo de 79,4 mil milhões (a preços atuais). Os partidos fazem as pazes, o país aprofunda o regresso aos mercados de dívida de médio e longo prazo, financia-se a taxas de juro decentes (na casa dos 4% ou menos é o admissível). Mesmo que o défice não esteja controlado por causa de uma eventual (nova)recessão, o que interessa é o défice estrutural (aquele que existiria caso não houvesse crise económica), portanto haverá mais margem de manobra no âmbito do cumprimento das metas do Pacto Orçamental europeu.
2. O cenário “desejável” e mais plausível
Um segundo resgate, mas no âmbito do plano cautelar defendido pelo Banco de Portugal. PSD, PS e CDS assinam um pacto de “salvação nacional” para os próximos oito anos ou mais, mas os juros ficam colados aos 6% ou 7%, valores considerados pouco razoáveis e insustentáveis.
O fundo europeu (Mecanismo Europeu de Estabilidade ou MEE), em ligação com a Comissão e o BCE, aciona uma linha de crédito, um mecanismo que permitirá ao MEE comprar dívida diretamente ao Tesouro (mercado primário). O plano dura, no mínimo, um ano podendo ser renovável por mais seis meses duas vezes. O valor que está a circular nas altas instâncias europeias aponta para uma verba na ordem dos 20 a 21 mil milhões de euros por ano (para Portugal poder pagar 14 mil milhões de euros aos credores e ainda financiar um défice de 7 mil milhões).
Anteontem, Cavaco Silva, o Presidente da República, apontou para 14 mil milhões de euros que terão de ser devolvidos aos credores em 2014. Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, sublinhou esta semana que se o Tesouro não conseguir ir normalmente ao mercado, em média, estará em risco a amortização de 14,5 mil milhões de euros em obrigações (ou o seu refinanciamento) entre 2014 e 2023. São as duas legislaturas de que falou o banqueiro central.
O plano cautelar terá condições associadas. Em vez de tranches, o fundo europeu empresta dinheiro à República sempre que o Tesouro for ao mercado vender as suas obrigações, comprando-lhe (em princípio) metade da colocação de cada vez. Isto permitirá baixar as taxas de juro. Se não for suficiente, o BCE estará na retaguarda podendo ele próprio comprar no mercado secundário (OMT).
3. O pior cenário é um segundo ajustamento
Depois dos “enormes” sacrifícios, os juros não baixam, ficando na fronteira dos 7% ou mais. Um segundo programa implicaria um novo empréstimo, também na ordem dos 20 mil milhões de euros ao ano, que poderia prolongar-se por um ano ou dois. Teria a mesma filosofia do ‘resgate’ em curso. Libertação regular de tranches de financiamento, avaliações da troika, mais austeridade e insitência em muitas medidas dolorosas que não foram adiante ou foram suavizadas no atual programa.
Nos cenários 2 e 3, o FMI já não deverá entrar com dinheiro, mas continuará a desenhar políticas e a avaliar o país, juntamente com Bruxelas e BCE.
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12.7.13
3.7.13
Portugal já chegou à Grécia e o segundo resgate vem a caminho
Por António Ribeiro Ferreira, in iOnline
A sétima foi tirada a ferros com a ajuda divina. A oitava, com 4700 milhões de cortes na despesa do Estado, morreu à nascença
O guião português é semelhante ao grego dois anos depois da chegada da troika e de sete avaliações. Na hora das grandes decisões, o espectáculo político, económico e social é o mesmo a que os portugueses assistiram há um ano nas ruas e nos gabinetes políticos de Atenas. Quando os políticos portugueses, da esquerda à direita, clamavam que Portugal não era a Grécia. Agora passou a ser.
Recusa de avançar com a reforma do Estado e fazer cortes significativos na despesa pública, instabilidade social, com patrões e sindicatos a baterem o pé não só ao caminho de austeridade como a medidas duras na administração pública, alta tensão na coligação, com a ruptura entre os partidos do governo, indicadores económicos descontrolados, como o défice, a dívida pública, o desemprego e a recessão. Para não falar do afastamento total da oposição, com a exigência de eleições antecipadas.
seguir a desgraça grega E o guião português continua a seguir à risca a desgraça grega. Eleições antecipadas sem garantia de maioria absoluta de qualquer partido e, claro, a exigência frontal da troika de um segundo resgate violento, que pode ou não incluir a reestruturação da dívida. Quem ganhar as eleições terá este cenário pela frente. Ou pior. Poderá mesmo ter de equacionar a saída do euro. É que os tempos são outros e as vontades na Europa de terem uma segunda Grécia na zona euro estão a perder força.
Ultimato à Grécia Ainda ontem, num aviso solene à navegação da zona euro, a União Europeia lançou um ultimato à Grécia. O país tem três dias para assegurar aos seus credores que pode cumprir as condições associadas ao resgate internacional a fim de receber a próxima tranche da ajuda. Caso contrário, "Atenas terá de enfrentar consequências". A notícia foi veiculada pela agência Reuters, que citou quatro responsáveis europeus, que garantem que, se a Grécia quiser receber o próximo cheque, no valor de cerca de 8 mil milhões de euros, terá de apresentar garantias nos próximos dias. "Há uma insatisfação geral com o progresso da Grécia quando se trata de reformar o sector público, fiscal ou os serviços de saúde", disse um dos funcionários da UE. Outro dos responsáveis afirmou que a Grécia precisa de dar provas até ao final desta semana, antes da reunião do Eurogrupo marcada para a próxima segunda- -feira. A Grécia e os credores internacionais retomaram no início da semana as discussões que permitem libertar 8,1 mil milhões de euros no âmbito do programa de resgate, depois de uma interrupção de duas semanas devido ao encerramento da TV estatal grega ERT, que quase levou ao colapso do governo. Se as discussões falharem, o Fundo Monetário Internacional pode retirar o apoio ao resgate grego para não violar as suas próprias regras.
A miragem da reforma As Finanças de Vítor Gaspar lançaram um importante aviso no fim-de-semana. Os técnicos da troika, que estiveram a semana passada em Lisboa a preparar a vinda da equipa principal a 15 de Julho, saíram de Portugal convencidos de que não havia condições políticas e sociais para o governo conseguir cumprir o compromisso de cortar 4700 milhões de euros na despesa do Estado até final de 2014, para além das naturais dúvidas constitucionais. Mas Vítor Gaspar fez mais no seu último fim--de-semana no governo. Divulgou um documento de 13 páginas entregue aos deputados da maioria em que desmonta uma a uma as medidas económicas do PS que os parlamentares do PSD e do CDS acolheram em grande parte. O ex-ministro das Finanças já podia ter pedido a demissão duas vezes. Mas o fim problemático da sétima avaliação e o ambiente político dentro e fora no governo foram a prova provada para Gaspar de que a reforma do Estado em Portugal é uma miragem e os cortes estruturais e permanentes na despesa do Estado são outra miragem.
Agora já não há oitava avaliação. Chegou a vez do inferno. Para todos os portugueses, com respeito integral pelo princípio constitucional da igualdade.
A sétima foi tirada a ferros com a ajuda divina. A oitava, com 4700 milhões de cortes na despesa do Estado, morreu à nascença
O guião português é semelhante ao grego dois anos depois da chegada da troika e de sete avaliações. Na hora das grandes decisões, o espectáculo político, económico e social é o mesmo a que os portugueses assistiram há um ano nas ruas e nos gabinetes políticos de Atenas. Quando os políticos portugueses, da esquerda à direita, clamavam que Portugal não era a Grécia. Agora passou a ser.
Recusa de avançar com a reforma do Estado e fazer cortes significativos na despesa pública, instabilidade social, com patrões e sindicatos a baterem o pé não só ao caminho de austeridade como a medidas duras na administração pública, alta tensão na coligação, com a ruptura entre os partidos do governo, indicadores económicos descontrolados, como o défice, a dívida pública, o desemprego e a recessão. Para não falar do afastamento total da oposição, com a exigência de eleições antecipadas.
seguir a desgraça grega E o guião português continua a seguir à risca a desgraça grega. Eleições antecipadas sem garantia de maioria absoluta de qualquer partido e, claro, a exigência frontal da troika de um segundo resgate violento, que pode ou não incluir a reestruturação da dívida. Quem ganhar as eleições terá este cenário pela frente. Ou pior. Poderá mesmo ter de equacionar a saída do euro. É que os tempos são outros e as vontades na Europa de terem uma segunda Grécia na zona euro estão a perder força.
Ultimato à Grécia Ainda ontem, num aviso solene à navegação da zona euro, a União Europeia lançou um ultimato à Grécia. O país tem três dias para assegurar aos seus credores que pode cumprir as condições associadas ao resgate internacional a fim de receber a próxima tranche da ajuda. Caso contrário, "Atenas terá de enfrentar consequências". A notícia foi veiculada pela agência Reuters, que citou quatro responsáveis europeus, que garantem que, se a Grécia quiser receber o próximo cheque, no valor de cerca de 8 mil milhões de euros, terá de apresentar garantias nos próximos dias. "Há uma insatisfação geral com o progresso da Grécia quando se trata de reformar o sector público, fiscal ou os serviços de saúde", disse um dos funcionários da UE. Outro dos responsáveis afirmou que a Grécia precisa de dar provas até ao final desta semana, antes da reunião do Eurogrupo marcada para a próxima segunda- -feira. A Grécia e os credores internacionais retomaram no início da semana as discussões que permitem libertar 8,1 mil milhões de euros no âmbito do programa de resgate, depois de uma interrupção de duas semanas devido ao encerramento da TV estatal grega ERT, que quase levou ao colapso do governo. Se as discussões falharem, o Fundo Monetário Internacional pode retirar o apoio ao resgate grego para não violar as suas próprias regras.
A miragem da reforma As Finanças de Vítor Gaspar lançaram um importante aviso no fim-de-semana. Os técnicos da troika, que estiveram a semana passada em Lisboa a preparar a vinda da equipa principal a 15 de Julho, saíram de Portugal convencidos de que não havia condições políticas e sociais para o governo conseguir cumprir o compromisso de cortar 4700 milhões de euros na despesa do Estado até final de 2014, para além das naturais dúvidas constitucionais. Mas Vítor Gaspar fez mais no seu último fim--de-semana no governo. Divulgou um documento de 13 páginas entregue aos deputados da maioria em que desmonta uma a uma as medidas económicas do PS que os parlamentares do PSD e do CDS acolheram em grande parte. O ex-ministro das Finanças já podia ter pedido a demissão duas vezes. Mas o fim problemático da sétima avaliação e o ambiente político dentro e fora no governo foram a prova provada para Gaspar de que a reforma do Estado em Portugal é uma miragem e os cortes estruturais e permanentes na despesa do Estado são outra miragem.
Agora já não há oitava avaliação. Chegou a vez do inferno. Para todos os portugueses, com respeito integral pelo princípio constitucional da igualdade.
23.5.13
Situação no país está económica e politicamente bloqueada
por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias
O antigo Presidente da República Jorge Sampaio, conselheiro de Estado, afirmou hoje que em Portugal a "situação está económica, financeira e politicamente bloqueada" e que o consenso "agora está esgotado".
Em entrevista à Antena 1, conduzida pela jornalista Maria Flor Pedroso, Jorge Sampaio sublinhou que há poucas saídas para esta situação de bloqueio, porque não seria fácil para o Presidente da República, Cavaco Silva, dissolver o parlamento.
"É muito difícil de fazer, porque só é claro se houver uma alternativa. Ela existe, mas tem de encorpar", defendeu.
No entender do antigo chefe de Estado, o consenso político "agora está esgotado".
"E está esgotado a partir da moção de censura do PS" e, do lado dos partidos de esquerda, também não vislumbra "qualquer condição para que seja possível [um entendimento] ao nível do Governo", apenas ao nível autárquico, declarou.
Na opinião do antigo chefe de Estado, "é preciso intimidade, confiança", o que "é um resultado, um compromisso, uma negociação que demora tempo, não é para se fazer às claras".
Sobre o Conselho de Estado, na passada segunda-feira e que durou cerca de sete horas,, Jorge Sampaio admitiu que a realização de eleições antecipadas esteve em cima da mesa na discussão e acrescentou que, no seu entender, uma consulta aos eleitores não é "algo que se tenha de evitar a todo o custo".
"A democracia tem soluções e o Presidente da República ouviu-nos durante sete horas e já percebeu qual é a opinião de cada um de nós", adiantou Jorge Sampaio.
O antigo Presidente da República Jorge Sampaio, conselheiro de Estado, afirmou hoje que em Portugal a "situação está económica, financeira e politicamente bloqueada" e que o consenso "agora está esgotado".
Em entrevista à Antena 1, conduzida pela jornalista Maria Flor Pedroso, Jorge Sampaio sublinhou que há poucas saídas para esta situação de bloqueio, porque não seria fácil para o Presidente da República, Cavaco Silva, dissolver o parlamento.
"É muito difícil de fazer, porque só é claro se houver uma alternativa. Ela existe, mas tem de encorpar", defendeu.
No entender do antigo chefe de Estado, o consenso político "agora está esgotado".
"E está esgotado a partir da moção de censura do PS" e, do lado dos partidos de esquerda, também não vislumbra "qualquer condição para que seja possível [um entendimento] ao nível do Governo", apenas ao nível autárquico, declarou.
Na opinião do antigo chefe de Estado, "é preciso intimidade, confiança", o que "é um resultado, um compromisso, uma negociação que demora tempo, não é para se fazer às claras".
Sobre o Conselho de Estado, na passada segunda-feira e que durou cerca de sete horas,, Jorge Sampaio admitiu que a realização de eleições antecipadas esteve em cima da mesa na discussão e acrescentou que, no seu entender, uma consulta aos eleitores não é "algo que se tenha de evitar a todo o custo".
"A democracia tem soluções e o Presidente da República ouviu-nos durante sete horas e já percebeu qual é a opinião de cada um de nós", adiantou Jorge Sampaio.
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