Computador portátil e Internet para meio milhão

Lurdes Ferreira, in Jornal Público

Alunos de famílias com baixos rendimentos terão equipamentos gratuitos e acesso à Internet muito abaixo dos preços de mercado

O Governo diz ter recuperado uma antiga obrigação dos operadores de telecomunicações, não cumprida, para financiar a medida que o primeiro-ministro anunciou ontem no Parlamento: garantir a mais de meio milhão de portugueses, entre estudantes, professores e trabalhadores em formação, o acesso a um computador a preços baixos e o acesso à Internet de banda larga a preços "significativamente reduzidos" a partir de Setembro próximo.

Com o licenciamento dos operadores de comunicações móveis de terceira geração, as entidades vencedoras ficaram obrigadas a contribuir para projectos ligados à sociedade da informação, mas essa imposição "estava praticamente esquecida e desaproveitada pelo Estado", disse José Sócrates, justificando a medida com o facto de 57 por cento das famílias portuguesas ainda não terem computador ou não estarem ligados em banda larga. O montante do fundo, a ficar sob a tutela do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, deverá ser anunciado em breve.

A mais nova medida do Plano Tecnológico pretende atingir um universo de 240 mil estudantes do 10º ano nos próximos três anos. Estes terão acesso a um computador a um preço reduzido ou gratuitamente e à Internet de banda larga a tarifas mais reduzidas do que as do mercado. O critério será o rendimento do agregado familiar.

De acordo com o primeiro-ministro, haverá dois escalões que terão acesso a computadores portáteis gratuitos. Serão os alunos beneficiários da acção social escolar e os que, não recorrendo a este mecanismo de apoio, tenham agregados de baixo rendimento. Os primeiros terão acesso à banda larga pagando cinco euros por mês durante três anos. Os segundos pagarão uma mensalidade pelo acesso à Internet de 15 euros também por três anos. Os restantes alunos terão acesso a um portátil pelo valor de 150 euros e acesso à Internet por uma mensalidade cinco euros inferior ao preço de mercado, durante três anos.

No grupo dos professores, são abrangidos todos os do ensino básico e secundário. Pagarão 150 euros pelo computador portátil com uma mensalidade para acesso à Internet que o primeiro-ministro garante será também cinco euros inferior ao preço do mercado. Trata-se de uma opção para José Sócrates "pelo contributo que os professores podem dar para a difusão e para o sucesso de uma economia baseada no conhecimento".

Para os trabalhadores em formação, inscritos no Programa Novas Oportunidades - actualmente conta com 250 mil trabalhadores -, está prevista a atribuição de um computador portátil pelo valor de 150 euros, e a mensalidade para acesso à Internet em banda larga, pelo período de um ano, cinco euros abaixo do valor de mercado. Este grupo, disse o primeiro-ministro, pode "desde já beneficiar desta medida".
"Os outros países não estão parados. Pelo contrário, estão a avançar e depressa".