Gravidez na adolescência merece aviso sério ao Governo

Leonete Botelho, in Jornal Público

Proposta do Bloco de Esquerda obtém concordância de todos os partidos na Assembleia da República

Na semana em que foi conhecido o estudo da Deco que comprova a dificuldade dos mais jovens acederem a serviços de planeamento familiar e a contraceptivos, "não havia como não concordar" com a proposta de resolução do BE para promoção de medidas de prevenção da gravidez na adolescência. "As leis existem, mas não são cumpridas pelo próprio Estado", e foi por isso que ontem todos os partidos parlamentares concordaram com a proposta, embora o PS tenha colocado como condição o recuo na exigência de um novo estudo nacional sobre o assunto.

Na apresentação do projecto, Helena Pinto (BE) defendera a necessidade de traçar um "real diagnóstico da situação" no qual possa assentar um programa nacional de prevenção da gravidez na adolescência de acordo com as realidades concretas.

"Todos conhecemos os números e sabemos que Portugal é o segundo país da UE com mais alta taxa de gravidezes na adolescência, o primeiro em jovens com menos de 15 anos", lembrou Ana Manso (PSD). Em seu entender, a proposta do BE é, pois, "chover no molhado", porque o seu partido apresentara uma resolução do mesmo tipo em 2004, sem grandes consequências.

Também Teresa Caeiro (CDS-PP) considerou a proposta como "uma redundância face ao que devia ser o funcionamento normal das instituições" e defendeu a necessidade de aposta no essencial: "Educação". Madeira Lopes (PEV) lembrou, a propósito, que a educação sexual nas escolas está prevista desde 1984, mas continua-se "ao nível de um grupo de trabalho" por "falta de vontade política dos diferentes governos".

Antes, Bernardino Soares frisara a desvalorização que é feita do preservativo.
Em defesa do Governo, Sónia Fertuzinhos lembrou que foi com o PS que voltou a existir a rede de escolas promotoras de saúde, suspensa pelo executivo anterior. Ainda assim, Maria Antónia Almeida Santos fez saber que o PS daria o seu acordo se, em vez do estudo nacional, o diploma tivesse uma recomendação "a insistir com o Governo para a recolha e sistematização da informação para o real diagnóstico da situação". Em nome do consenso, Helena Pinto aceitou.

O plano do Bloco deEsquerda, que foi apresentado pela deputada Helena Pinto, passa por garantir um serviço de atendimento e aconselhamento a jovens em cada concelho, o livre acesso a consultas de planeamento familiar independentemente da área de residência, promover campanhas de informação e sensibilização sobre saúde sexual e reprodutiva e incluir a prevenção da gravidez na adolescência em todos os programas de luta contra a pobreza.