2.9.14

Os livros que combatem a pobreza

por Rosário Silva, in RR

Receitas da Feira do Livro Reutilizado vão ajudar a desenvolver o projecto “Flores de Esperança”, de promoção da inclusão social, em curso num bairro carenciado de Beja.

Há livros para todos os gostos e idades a partir de 0,50 cêntimos. Este é o preço mínimo e simbólico de um livro que, embora usado, está em muito bom estado e à espera de ser folheado.

A oportunidade surge na Feira do Livro Reutilizado, a decorrer na delegação regional do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), em Beja, até ao final de Agosto, por iniciativa do núcleo distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN-European Anti Poverty Network).

“Quem tiver livros em casa, antes de os deitar fora, pense que eles podem ainda apoiar muita gente e muitas causas”, diz à Renascença o coordenador do núcleo, João Martins. “Que cada um seja solidário e estimule, onde quer que esteja, este princípio da responsabilidade social, tão necessário no momento actual”, apela.

A receita apurada com as vendas tem o propósito de ajudar a desenvolver o projecto “Flores de Esperança”, de promoção da inclusão social, em curso num bairro carenciado de Beja, com o mesmo nome.

“O nome deste bairro é 'Esperança'. Por isso, queremos devolver a esperança aos seus habitantes”, explica João Martins, sublinhando que o projecto pretende ser “um pequeno farol para que os restantes habitantes da cidade de Beja passem a encarar o bairro de forma diferente”.

“O nosso trabalho”, esclarece ainda o coordenador do núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, visa “encontrar soluções, nomeadamente através do auto-emprego e de iniciativas que desenvolvam um sentimento de auto-estima junto destas pessoas”.

Até final do mês, pode levar um livro, aproveitar para comprar outro ou outros, a preços à medida de todas as bolsas e, assim, ajudar quem mais precisa. Se não tem oportunidade, por estes dias, saiba que, durante todo o ano, é possível entregar os livros que já não usa no banco de livros reutilizados a funcionar no núcleo distrital. O banco abre as portas à permuta e ao empréstimo de livros.

E não se preocupe se os volumes não estiverem em bom estado ou se forem manuais escolares já em desuso. Tudo está pensado pelas diferentes entidades que, na região, trabalham na área social: eles vão fortalecer a campanha “Papel por alimentos” dos Bancos Alimentares Contra a Fome.

Desempregados e doentes ficaram sem cinco meses de cortes

in Notícias ao Minuto

Cerca de 300 mil subsidiários foram afetados pela diminuição das prestações de desemprego e doença no Orçamento Retificativo do ano passado. Em causa, conta o Diário de Notícias (DN), está um ‘esquecimento’ da oposição que não enviou para fiscalização as normas presentes neste retificativo.

Tanto o Partido Socialista (PCP), como o PCP, o Bloco de Esquerda (BE) e ‘Os Verdes’ assumem o erro: houve “uma falha no pedido”.

O Diário de Notícias (DN) deste domingo dá conta da situação de cerca de 300 mil benificiários do subsídio de desemprego ou doença que perderam cinco meses de cortes e tudo porque a oposição não pediu a fiscalização do Orçamento Retificativo do ano passado.

Segundo a publicação, os juízes do Palácio Ratton declararam inconstitucional uma norma que esteve em vigor nos últimos cinco meses do ano passado, referente aos cortes de 5% e 6% nos subsídios de desemprego e doença, respetivamente. Contudo, esta norma no acórdão final a norma apenas foi declarada inconstitucional para os cortes de 2014, o que, continua o jornal, permitiu ao Governo que não devolvesse os quase 32,5 milhões de euros ‘cortados’ aos subsidiários no final de 2013.

No acórdão 413/2014, que declara inconstitucionalidade dos cortes de 2014, o Tribunal Constitucional explica: “A norma em apreciação reproduz a do artigo 10º da Lei nº 51/2013, de 24 de julho, que procede à primeira alteração da lei do OE para 2013, e que surge na sequência do acórdão nº 187/13, que declarou inconstitucionalidade, de forma obrigatória geral, da referida disposição”.

Com uma leitura mais atenciosa é possível verificar que os juízes apenas disseram que a medida em causa (os ditos cortes) é a mesma da que já estava em vigor nos últimos cinco meses de 2013. Ou seja, a única referência a essa medida –artigo 10º da Lei nº 51/2013 – é apenas feita em modo de comparação e o chumbo somente aplicado a partir de 2014, ficando os cortes já feitos em 2013 livres de devolução.

Feira do livro combate pobreza em Beja

Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária

As verbas alcançadas na Feira do Livro Reutilizado vão reverter para a iniciativa «Flores de Esperança», um projeto desenvolvido num bairro carenciado de Beja, que promove a inclusão social

A Feira do Livro Reutilizado está a decorrer na delegação regional do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), em Beja, até domingo, 31 de agosto, por iniciativa do núcleo distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN-European Anti Poverty Network). O preço mínimo e simbólico de cada obra é de 0,50 cêntimos. Apesar de usados, os livros encontram-se em bom estado e são dirigidos a pessoas de todas as idades e gostos.

A verba alcançada através da venda dos livros servirá para ajudar a desenvolver o projeto «Flores de Esperança», de promoção da inclusão social, em curso num bairro carenciado de Beja, com o mesmo nome. «O nosso trabalho» visa «encontrar soluções, nomeadamente através do autoemprego e de iniciativas que desenvolvam um sentimento de autoestima junto destas pessoas», explicou João Martins, coordenador do núcleo, em declarações à Rádio Renascença.

Números da pobreza a crescer entre os jovens

Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias

Eurostat revela um aumento de 22% para 30% numa década na população entre 20 e 24 anos

Especialistas dizem que os números são dramáticos mas nada surpreendentes

Cerca de 30 % dos jovens portugueses entre os 20 e os 24 anos estão em risco de pobreza, revelam dados recentes do Eurostat. Os especialistas dizem que os números "são dramáticos, mas nada surpreendentes".

A estatística é recente e revela que 29,8% dos jovens portugueses entre os 20 e os 24 anos estão em risco de pobreza. A tendência acompanha a média da União Europeia, uma vez que a taxa é de 31,8%. Uma outra estatística do Eurostat, publicada na mesma altura, indica que, em Portugal, 31,3% dos jovens entre os 15 e os 34 anos, que não estão a estudar, estão desempregados. Aqui afastamo-nos claramente da UE, cuja média está nos 20.4%.

Portugal: Número de jovens em risco de pobreza são «alarmantes» e «surpreendentes»

in Agência Ecclesia

Presidente da Rede Europeia Anti Pobreza Portugal lamenta que a dívida esteja antes das pessoas

O presidente da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) Portugal, padre Jardim Moreira, considerou hoje “surpreendentes” e “alarmantes” os dados do Eurostat que revelam um elevado risco de pobreza para os jovens no país.

“Acho que neste momento a sociedade portuguesa corre graves riscos porque sem os jovens não temos gente nova, capaz e criativa na sociedade, gente a arriscar para a sociedade e eles próprios correm riscos de não constituírem famílias, não termos novas gerações”, disse à Agência ECCLESIA.

A estatística do Eurostat, revelada hoje pelo Jornal de Notícias, mostra que 29,8% dos jovens portugueses entre os 20 e os 24 anos se encontram em risco de pobreza, uma percentagem que acompanha a média da União Europeia (UE) de 31,8%.

O Eurostat divulga também que 31,3% dos jovens entre os 15 e 34 anos não estuda e está desempregado - a média da UE está nos 20,4% - o que para o padre Jardim Moreira “é muito grave” e revela “uma falta de visão e estratégia do bem nacional”.

O presidente da EAPN Portugal alerta que o “primeiro objetivo” não podem ser “apenas económico, apenas pagar a divida” porque as pessoas “são desprezadas em função do dinheiro” o que coloca em risco o modelo de sociedade atual “porque não corresponde ao bem das pessoas”.

O padre Jardim Moreira considera que a estatística em causa é motivo de “muitas preocupações e muitos dilemas a curto e médio prazo”.

Na opinião do sacerdote, aos jovens portugueses também são colocados “alguns riscos sérios” como a “falta de horizonte, a falta de emprego, riscos de permanência na família” ou “problemas de não puderem avançar para o casamento”.

Estas situações podem originar uma “destruturação espiritual” que desmotivam os jovens que se “tornam muitos passivos” ou “desperta uma ânsia de vencer e vencer até fronteiras saindo para o estrangeiro”.

“A sociedade tem como objetivo o lucro e eles não podem entrar no sistema lucrativo, no emprego”, por isso “também não vale a pena estudar porque não garante emprego nenhum”, acrescenta.

O responsável entende que os jovens sentem uma “desmotivação muito profunda” e questionam “esta sociedade que não tem como primeira preocupação o bem efetivo dos seus jovens que vão constituir o futuro do país”.

Para o sacerdote é necessário que os “responsáveis das estruturas da constituição da sociedade portuguesa” e “a sociedade em geral” apoiem os jovens, porque “as causas são estruturais”.

“A pessoa humana e os jovens precisam de respostas locais, mas o seu futuro dependem das estruturas nacionais e deste envolvimento e mudança de organização familiar, social económica do país”, observou o presidente da EAPN Portugal.

CB/OC

A crise no BES e os pobres

José António Pinto, in Público on-line

Por que razão este Governo é tão forte com os fracos e tão fraco com os fortes?

Que interferência terá a actual crise do Banco Espírito Santo na vida das pessoas mais pobres que vivem em Portugal? Esta catástrofe financeira, obscura, escondida, cheia de mentiras e truques, caracterizada por fraudes, favorecimento de credores, falsificação de contas, gestão danosa, entre outros expedientes, vai agravar ainda mais as miseráveis condições de vida dos meus utentes.

As pessoas que vivem com insuficiência de recursos económicos e com grande dependência dos serviços sociais do Estado e das instituições particulares de solidariedade social não costumam ter conta no banco, não têm dinheiro para encher o frigorífico de alimentos, não têm dinheiro para comprar acções, não têm emprego. Não são accionistas, não são depositantes, não são clientes, não são funcionários do BES. São apenas beneficiários de Rendimento Social de Inserção, recebem 178 euros por mês. Se forem casados e tiverem três filhos, o valor do cheque pode chegar aos 350 euros. Uma fortuna, uma pipa de massa, expressão recentemente utilizada por Durão Barroso.

Para evitar que estas pessoas prejudiquem o Estado e desequilibrem as contas da nação, para evitar que os contribuintes através dos seus impostos não estejam a apoiar com esmolas quem não merece, quem não precisa, quem não quer trabalhar, quem não está em situação de emergência e aflição social, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas fez uma lei de perseguição ideológica a estes pobres. A fraude existente na atribuição do rendimento mínimo é um escândalo, uma vergonha nacional, motivo de indignação por todos os que reclamam justiça e transparência na gestão de dinheiros públicos, segundo estes governantes perdem-se muitos euros que fazem falta a quem realmente está a precisar da ajuda do Estado.

Sobre isto sempre defendi, como técnico do terreno, que é necessário combater todas as fraudes e irregularidades, no acompanhamento diário destas famílias sempre colaborei com os serviços de fiscalização da Segurança Social para evitar ilegalidades e desincentivar os utentes a adaptarem comportamentos desviantes de sobrevivência. Mesmo assim, a experiência profissional e alguns estudos académicos já publicados têm-me ajudado a perceber que, afinal, a fraude na atribuição do RSI é uma migalha insignificante, invisível, sem expressão no bolo que o Estado gasta no conjunto das prestações sociais. Também tenho percebido nesta ligação técnica às famílias que mais importante do que a fiscalização repressiva, estas pessoas desqualificadas, desmunidas dos principais recursos económicos, escolares, sociais e culturais, precisam é de oportunidades para saírem da medida. Precisam que a dÍvida à troika seja rapidamente renegociada e de emprego com direitos. Muitas recebem RSI e fazem biscates, porque só assim conseguem dar de comer aos seus filhos. Mesmo a trabalhar e com salário mínimo declarado, muitas famílias recebem RSI e não conseguem romper com o seu ciclo de pobreza.

Para domesticar e humilhar estas famílias existe legislação, existe tutela, supervisão, fiscalização, vigilância, repressão. E castigo para quem mente, para quem engana o Estado, para quem se quer apropriar indevidamente do pouco dinheiro dos contribuintes que afinal é de todos?

Sendo assim, tenho agora de perguntar o seguinte: por que razão este Governo é tão forte com os fracos e tão fraco com os fortes?

Afinal quem mente, os pobres do RSI ou o governador do Banco de Portugal? Que mentiras provocam mais estragos ao país, as mentiras dos pobres ou as mentiras dos poderosos respeitáveis da alta finança? Afinal não existia no BES nenhuma almofada financeira para tapar os buracos do crédito malparado; afinal a crise no grupo sempre afectou o funcionamento do banco; foi necessário afastar da gestão do banco Ricardo Salgado; os testes de stress ao banco, afinal não provaram solidez financeira nenhuma.

A maioria dos desempregados em Portugal não tem acesso a qualquer apoio económico no período de desemprego. As escolas públicas continuam a funcionar com menos professores e técnicos para dar apoio a crianças com necessidades educativas especiais, os centros educativos não têm vagas para acolher mais jovens condenados, um grupo de organizações não governamentais, entre as quais a Amnistia Internacional e a Caritas Portuguesa, considera que não existe estratégia nem políticas sociais consistentes para combater a pobreza em Portugal. Em 2014, segundo dados do Instituto da Segurança Social, 20,8% dos beneficiários de RSI foram excluídos desta medida de apoio. Mais de 38 mil idosos perderam no mesmo ano o complemento solidário para idosos. Não há dinheiro para proteger as pessoas da pobreza e da exclusão social, mas há dinheiro para pagar as dívidas da família Espírito Santo. Há dinheiro para em 2014 gastar 511 milhões de euros nas rendas das parcerias público-privadas com derrapagem de 84 milhões de euros só nas parcerias rodoviárias.

Há dinheiro para, sem qualquer tipo de garantia ou segurança, o Estado emprestar ao Fundo de Resolução 4400 milhões de euros para recapitalizar o BES.

Os banqueiros continuam a ter na mão o poder politico e, quando não têm o dinheiro dos depositantes nos seus cofres, têm o dinheiro dos contribuintes para os salvar de todas as irresponsabilidades e manobras gananciosas do capitalismo financeiro. Os pobres já pagaram a crise do BPN e vão pagar agora a crise do BES. Enquanto não chega a informação, o esclarecimento, a consciencialização, a politização organizada e a qualificação deste grupo social, os pobres, para melhorar a sua situação social, têm rapidamente de se tornar donos de um banco falido, especializar-se em gerar produtos financeiros tóxicos, obrigar o Estado a recapitalizar os seus prejuízos, meter medo aos accionistas, surpreender os mercados e aterrorizar o funcionamento da bolsa de valores.

1.9.14

Dois terços dos idosos temem pela sustentabilidade da Segurança Social

in Jornal de Notícias

Dois em cada três idosos inquiridos no barómetro seniores, realizado pela empresa QSP, considera que a Segurança Social corre o risco de não ser sustentável para as gerações futuras.

A segunda edição do barómetro seniores, a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira, tem por base entrevistas a mil idosos realizadas em maio e junho e revela "a desconfiança" dos seniores portugueses sobre o Estado e a sustentabilidade da Segurança Social.

Quase 65% acredita que a Segurança Social corre sérios riscos de não garantir a reforma às gerações futuras. Apenas 25,3% acredita na sustentabilidade da Segurança Social e 9,8% não sabe ou não quer responder.

Para 62,9% dos portugueses inquiridos, a reforma está associada a um decréscimo da qualidade de vida e, de acordo com esta pesquisa, apenas 18,5% dos inquiridos afirmaram que "poupam ou pouparam algum valor mensalmente" ao longo da vida para o período de reforma.

Do universo de seniores considerado, 94,2% não tem qualquer apoio financeiro dos seus familiares e 24,7% afirmam prestar apoio financeiro a familiares.

O barómetro revela também que 62,2% dos inquiridos não se imagina a viver numa unidade de prestação de cuidados seniores - e se tivessem que viver apenas 13,8% escolheria viver numa "residência a tempo inteiro", sendo que é nas regiões tendencialmente mais rurais (interior norte e sul) que está a maior percentagem de pessoas que se imagina a viver numa unidade de prestação de cuidados para seniores.

O estudo revela ainda que 46,6% dos seniores já possuem ligação residencial à internet contra 31,9% registados em 2009, quando foi realizado o primeiro barómetro, mas apenas 27,4 % usa o e-mail como meio de comunicação mesmo assim uma variação positiva de 11,2% relativamente a 2009.

Dados técnicos

Os responsáveis por este estudo, realizado pela QSP - Consultoria de Marketing, referem que o Barómetro Seniores pretende colmatar a lacuna da falta de informação sobre este importante segmento de mercado.

O Barómetro é uma pesquisa baseada na consulta a mil pessoas com idades entre 55 e os 74 anos, através de entrevistas presenciais, em Portugal continental.

Para garantir maior representatividade dos estratos considerados, foi considerada uma amostra proporcional em termos das variáveis demográficas região, idade e sexo.

Na variável Idade foram considerados dois estratos: dos 55 aos 64 anos - os potencialmente ativos ou pré-seniores; e dos 65 aos 74 anos - os seniores.

A amostra apresenta-se distribuída geograficamente da seguinte forma: Grande Lisboa (224 entrevistas), Grande Porto (116), Litoral Centro (155), Litoral Norte (179), Interior Norte (211) e Sul (115).

A amostra inclui 462 entrevistas a homens e 538 a mulheres, 565 entrevistados tinham 55/64 anos e 435 tinham 65/74 anos. O dimensionamento da amostra foi calculado com base nos pressupostos da amostra aleatória simples.

A empresa refere que o valor da margem de erro associado a uma amostra aleatória simples com a mesma dimensão, baseada na estimativa de proporções, no pressuposto de máxima indeterminação (p=q=50%) e para um intervalo de confiança de 95%, é de 3,1%. O valor indicado é válido para os resultados globais.

Citando dados do INE, a empresa salienta que "Portugal está a assistir a um continuado e forte envelhecimento demográfico" e que em 2012 havia uma proporção de aproximadamente 131 idosos por cada 100 jovens (0-14 anos), estimando-se para 2060 que haverá cerca de 307 idosos para cada centena de jovens.

Rede Europeia Anti-probreza e Loja Social criam parceria

in Rádio Pax

O Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-pobreza e a Loja Social são parceiros na reutilização dos manuais escolares.

A parceria surge no rescaldo da Feira do Livro Reutilizado, organizada durante o mês de Agosto.

João Martins, presidente do Núcleo de Beja, diz que devido ao aumento do número de livros entregues nas instalações da Rede Europeia, e por motivos de falta de espaço, os manuais escolares em segunda mão passam a estar disponíveis na Loja Social, situada no Mercado Municipal de Beja. Os restantes livros e os dicionários continuam no Banco de Livros Reutilizados nas instalações do Núcleo.

O mesmo responsável destaca ainda a parceira com o Banco Alimentar. Os livros em mau estado de conservação revertem a favor da campanha “Papel por Alimentos”.

Famílias portuguesas pagaram 20 mil milhões de dívidas nos últimos três anos

Luís Villalobos, in Público on-line

A maior fatia, de 12.800 milhões de euros, diz respeito ao crédito à habitação. Já as empresas privadas interromperam um ciclo de meio ano de descida do endividamento, e a dívida pública continua a subir.

As famílias portuguesas pagaram 20.238 milhões de euros de dívidas entre Junho de 2011, quando se iniciou a intervenção da troika de credores (BCE, FMI e Comissão Europeia) e Junho deste ano. De acordo com os últimos dados do Banco de Portugal, estão ainda por regularizar 157.616 milhões de euros, algo equivalente a 94,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Há três anos, este indicador estava nos 102,9%. Do montante pago (essencialmente à banca), 12.774 milhões dizem respeito ao crédito à habitação, a que se somam 7464 milhões de outras tipologias de empréstimos, com destaque para o consumo.

Este nível de desendividamento (uma queda de 11,4% em três anos) explica-se por duas razões: por um lado, o esforço que tem sido feito para não entrar em incumprimento e para continuar a cumprir os prazos das amortizações. Por outro lado, há o aperto na concessão de novos créditos por partes dos bancos, com destaque para os empréstimos à habitação. Mesmo assim, e apesar das taxas de juro a níveis historicamente baixos, há quem não consiga continuar a pagar o que deve (seja por causa de desemprego, cortes salariais, doença ou divórcio). Os dados do Banco de Portugal mostram que o malparado relacionado com a aquisição de casa, em percentagem do total do crédito concedido, cresceu para 2,4% em Junho deste ano (mais 0,04 pontos percentuais face a Maio).

No extremo oposto está o Estado, que continua a subir o nível da dívida pública. Segundo o banco central, em Junho a dívida chegou aos 134% do PIB, o que corresponde a 223.270 milhões de euros (mais 2586 milhões do que no final do primeiro trimestre do ano). É preciso ter ainda em conta que há empresas públicas com dívidas de dimensão elevada que não entram nestes cálculos. Olhando para o sector público não financeiro, a dívida total é de 275.070 milhões (165,1% do PIB).

Empresas mais endividadas
No caso das empresas privadas, estas interromperam um ciclo de meio ano de desendividamento. Em Abril deste ano, o valor total em dívida era de 303.583 milhões de euros, o que representava o montante menos elevado desde a chegada da troika. A diferença face a Junho de 2011 era de 7017 milhões, mostrando assim uma recuperação ao nível da dívida. No entanto, os meses de Maio e Junho inverteram por completo essa tendência. Em Maio deu-se a segunda maior subida no período em análise, no valor de 3036 milhões de euros (mais 1%), fazendo o bolo total chegar aos 306.619 milhões de euros. Em Junho, estava já nos 307.822 milhões.

É certo que há diferentes tipos de dívida, podendo o capital que se pede emprestado servir para novos investimentos, por exemplo, mas o quadro geral mostra que não se está a recorrer a capitais próprios e que os níveis de endividamento continuam pouco diferentes de Junho de 2011 (apenas menos 0,89%, o que corresponde a 2778 milhões). O Governo, através do Ministério da Economia, tem estado particularmente atento a esta questão e negociou com a troika um plano para ajudar as empresas a lidarem com a dívida, mas que ainda não foi apresentado publicamente. Os dados mostram que em Junho os empréstimos de cobrança duvidosa às sociedades não financeiras, em percentagem do total concedido, voltou a subir, estando agora nos 13,2% (mais 0,1 pontos percentuais face ao mês anterior).

Casos distintos
Há, no entanto, diferentes realidades, conforme a tipologia e dimensão das empresas. Olhando para os últimos dados disponíveis, verifica-se que as PME são as que continuam a reduzir o seu endividamento (e/ou a não conseguir novos empréstimos). Neste momento, as PME devem 160.851 milhões de euros, menos 4,8% face a idêntico período do ano passado. Dentro das PME, as microempresas (as mais numerosas) devem 72.332 milhões (menos 5,2%), às pequenas empresas cabem 42.391 milhões (-6,4%) e outros 46.127 milhões (menos 2,6%) estão nas médias empresas. Já as grandes empresas subiram o seu bolo total para 88.804 milhões de euros (mais 1,5%, ou 1333 milhões de euros) e as Sociedades Gestores de Participações Sociais não financeiras cresceram para 58.167 milhões (mais 8,7%, equivalente a 4652 milhões, em 12 meses).

Numa análise sectorial, os dados mostram que, além das SGPS, as empresas que têm recorrido com sucesso a empréstimos operam no sector da electricidade, gás e água (como a EDP e a Galp), e na área da saúde e da educação. No sentido contrário estão as construturas, as imobiliárias e as empresas que actuam no sector da informação e comunicação. Quem está a financiar-se olha para fora de Portugal, uma vez que se verifica uma queda nos financiamentos concedidos pelo sector financeiro residente e um aumento dos financiamentos do exterior do país.

Confiança dos consumidores cai pela primeira vez em 14 meses

João Pedro Pereira, in Público on-line

O indicador de confiança dos consumidores em Portugal sofreu uma queda ligeira este mês, em linha com o recuo verificado no resto da União Europeia. A descida, a primeira nos últimos 14 meses, foi motivada sobretudo por perspectivas mais negativas sobre a possibilidade de poupança futura e sobre a evolução da situação económica do país.

O indicador é medido pelo INE, através de inquéritos. Em Julho, tinha sido apurado o valor mais elevado desde Janeiro de 2007. A quebra anterior foi registada em Maio do ano passado.

Os dados, publicados nesta quinta-feira, mostram que, considerando a situação no momento do inquérito, os consumidores até se mostraram mais confiantes do que em Julho na possibilidade de realizar poupanças. Mas as perspectivas são mais negativas quando questionados sobre os 12 meses seguintes. Os inquiridos afirmaram também estarem menos dispostos a comprar bens duradouros, uma categoria onde se incluem produtos como automóveis, electrodomésticos e mobiliário.

Estes indicadores traduzem incerteza quanto ao futuro, nota o economista João Cerejeira, professor na Universidade do Minho: “As pessoas estão a poupar mais, mas têm desconfiança quanto ao futuro. É um comportamento de salvaguarda.”

O economista argumenta que o ligeiro recuo na confiança dos consumidores pode estar associado à crise no BES. “É um pouco o reviver do caso BPN. Pode haver alguma desconfiança quanto à forma como isto está a ser resolvido”. Para além disso, observa ter havido um pico em Julho na intenção de compra de bens duradouros, que poderá ser explicado com a decisão de Maio do Tribunal Constitucional, que chumbou os cortes salariais aos funcionários públicos.

As incertezas quanto a medidas que poderiam estar presentes no orçamento rectificativo (enviado esta quinta-feira ao Parlamento) também pode ter ajudado à ligeira retracção na confiança dos consumidores, refere Cerejeira.

Já o economista José Reis, da Universidade de Coimbra – ressalvando que estes são “indicadores genéricos” cujas variações mensais podem não reflectir realidades estruturais – nota que a descida acaba por traduzir “um país que não oferece perspectivas, não tem uma trajectória económica e social estabilizada”. A falta de confiança, diz o académico, pode ainda ser explicada pelos “grandes focos de instabilidade que da noite para o dia caem sobre a economia e a sociedade”.

Europa menos confiante

Também a União Europeia – tal como a zona euro – está menos confiante na evolução da economia. O indicador de sentimento económico, que agrega as perspectivas de empresas e consumidores, recuou neste mês para o valor mais baixo de 2014, segundo dados publicados também nesta quinta-feira pela Comissão Europeia.

A descida acontece numa altura em que prossegue a instabilidade na Ucrânia e quando a Rússia e a Europa travam uma batalha de sanções económicas. Na Alemanha, a maior economia do continente, o sentimento económico sofreu uma queda pelo quarto mês consecutivo.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Jyrki Katain, admitiu, num comunicado, preocupação com a quebra, notando, porém, que não se tratou de uma surpresa, dados “os números decepcionantes de crescimento no segundo trimestre e as tensões geopolíticas que que marcaram este Verão”.

Enquanto na UE, tanto empresas, como consumidores se mostraram mais pessimistas do que em Julho, em Portugal, porém, os empresários disseram estar mais confiantes. O indicador do clima económico, medido pelo INE e que reflecte as perspectivas das empresas, recuperou ligeiramente este mês, atingindo o máximo desde Julho de 2008, embora o sector do comércio manifeste um sentimento negativo.

Na indústria transformadora, a confiança aumentou para o valor mais elevado desde Setembro de 2008, com a subida a resultar das opiniões positivas sobre a procura global. Já no sector da construção e obras públicas, a confiança aumentou ligeiramente, “prolongando a trajectória crescente iniciada em Dezembro de 2012 e atingindo o máximo desde Novembro de 2010”, informa o INE. No entanto, apesar de as empresas mostrarem uma opinião positiva sobre as encomendas, as perspectivas de emprego no sector tiveram uma evolução negativa. Também nas empresas de serviços o indicador de confiança manteve a trajectória ascendente.

No comércio, pelo contrário, o mês de Agosto veio acentuar a queda registada ao longo dos últimos três meses, depois de um crescendo de confiança que se vinha a verificar desde Fevereiro de 2012. São os retalhistas que mais contribuem para a descida, explica o INE: "No comércio a retalho verificou-se uma redução na maioria das variáveis em Agosto, salientando-se o agravamento das apreciações sobre o volume de vendas e das perspectivas de actividade."

Mutilação genital deverá ser crime mesmo quando praticada lá fora

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Alteração decorre da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica.

A mutilação genital deverá ser punida em Portugal mesmo que as crianças sejam levadas ao estrangeiro. É uma imposição da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida por Convenção de Istambul, em vigor desde o início do mês.

Antes das férias, o Grupo de Trabalho sobre as Implicações Legislativas da Convenção de Istambul esteve a ouvir organizações indicadas pelos partidos. No início do ano legislativo, serão ouvidos em plenário o Conselho Superior de Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público e a Ordem dos Advogados. “Depois, o processo será rápido”, prevê a coordenadora, a deputada Carla Rodrigues (PSD).

Não é que exista um vazio legal. No Código Penal, há desde 2007 uma alínea no crime de ofensas corporais graves a punir quem afectar a capacidade de fruição sexual de outrem. Já este ano, os grupos parlamentares do BE, do PSD e do CDS apresentaram projectos de lei destinados a autonomizar o crime de mutilação genital.

Nenhuma das propostas que estão em cima da mesa gera consenso absoluto. "Há que limar arestas", adianta a deputada. Unânime, esclarece, é a vontade de criar um crime autónomo e de salvaguardar a competência jurídica mesmo quando o crime é cometido contra um cidadão português ou residente em Portugal fora do território nacional.

Conforme tem dito a secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, Portugal é considerado um país de risco por nele residirem pessoas oriundas de países com tradição de excisão, como a Guiné-Bissau, o Senegal, o Egipto, a Gâmbia, a Nigéria ou a Serra Leoa. Presume-se que tal prática ocorra, em grande secretismo, dentro do território nacional. E há notícia de crianças levadas ao país de origem nas férias e aí sujeitas a tal acto. Aos tribunais chegaram até ao final do ano passado três casos. Foram todos arquivados.

O discurso público tem estado muito focado na comunidade da Guiné-Bissau. Fazê-lo “é redutor da realidade” e gera “animosidade”, alertou, no parecer que produziu para a Assembleia da República, a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). Aquela organização feminista defendeu ainda a necessidade de envolver as comunidades praticantes no plano de prevenção.

O país tem um Plano de Acção para a Prevenção e Eliminaçao da Mutilação Genital Feminina, no âmbito do V Plano Nacional de Pevenção e Combate à Violência Doméstica 2014-2017. Uma plataforma já permite registar os casos que chegam aos profissionais de saúde. Também está a ser envolvida a Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco iniciou trabalhos

A Convenção de Istambul é o primeiro instrumento jurídico internacional com força legal que cobre todas as formas de violência contra as mulheres de qualquer idade. Abrange também homens vítimas de violência doméstica. Portugal foi o primeiro membro da União Europeia a ratificá-la. Está em vigor em 14 países. Outros 22 estados europeus já a assinaram e estão em vias de a ratificar.

Pedro Lomba: “Os novos portugueses, descendentes de comunidades de imigrantes, precisam de uma nova atenção”

Andreia Sanches, in Público on-line

“Um mentor é a alternativa a um burocrata.” É isto que é suposto ser um mentor no programa que Pedro Lomba vai lançar em Setembro, com o objectivo de apoiar a integração de estrangeiros. Os próximos a ser abrangidos serão os portugueses filhos e netos de imigrantes.

Mentores voluntários para imigrantes — é a essência de um programa que vai ser lançado em Setembro, “um tipo de resposta social completamente nova”, diz o secretário de Estado Pedro Lomba. Para já, os destinatários são estrangeiros e os voluntários, essencialmente quadros de empresas que põem as suas competências ao serviço de quem precisa delas. Mas as características da iniciativa, admite, poderão também adaptar-se a outro grupo-alvo, que lhe suscita especial preocupação: os filhos e netos de imigrantes, nascidos em Portugal e com nacionalidade portuguesa, que estão a entrar na idade adulta e não estudam nem trabalham.

Sobre os confrontos dos últimos dias, envolvendo jovens, que têm feito as páginas dos jornais, o secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional diz apenas que se deve lidar com o assunto com inteligência e um “baixíssimo nível de politização”. Porque “são assuntos muito sérios”. Entende que é o que tem feito. E avança uma informação: “o edifício normativo em que está baseada a luta contra a discriminação racial” vai ser revisto. Os detalhes ficam para mais tarde.

O que é o novo Programa Mentores para Imigrantes que vão lançar?
Há mentores no mundo empresarial e no mundo académico. O que é inédito é usar este tipo de ferramenta enquanto medida de política social, em particular na área de integração de estrangeiros que vêm para Portugal. É um tipo de resposta social completamente novo, que apela a um conjunto de virtudes sociais que vão muito além daquilo a que muitas vezes chamamos "política social tradicional".

Quando cheguei e assumi funções nesta área, interessei-me imediatamente pelo projecto-piloto que estava em curso [que envolveu 19 empresas e 124 imigrantes, dos quais 31 foram integrados em projectos de mentoria]. A partir de Setembro o que se vai fazer é alargar à sociedade civil no seu conjunto, generalizar a nível nacional mas também a um conjunto de instituições que vão para além das empresas. Já temos mais de 100 respostas positivas. E vamos fazer os protocolos a partir de Setembro.

Queremos aumentar a integração de estrangeiros em Portugal, pensado nas suas qualificações, nas suas capacidades empreendedoras, mas pensado também nos portugueses, na sua capacidade e abertura para acolher estrangeiros. E no conhecimento mútuo. É significativo que uma das áreas mais trabalhadas no projecto-piloto tenha sido o empreendedorismo — precisamente porque da relação entre mentores e mentorados podem surgir hipóteses de iniciativas, associando os esforços portugueses e estrangeiros. Estes princípios valem para outras áreas que nos preocupam bastante.

Quais?
Uma das preocupações que tenho tido é focar as políticas de integração que têm vindo a ser desenvolvidas — ou pelo menos dar uma nova atenção — aos descendentes da imigração. Estamos a falar de muitos jovens que têm uma biografia migratória — os avós são imigrantes, mas eles são portugueses, nasceram em Portugal. É perfeitamente possível usar este tipo de métodos, de ferramentas, de medidas, para promover a inclusão e a aprendizagem deste jovens que estão no início da idade adulta e que, muitos deles, ou não estudam, ou não trabalham, ou não fazem nenhuma das coisas.

Como é que tem visto os confrontos que têm sido noticiados nos últimos dias? O meet de jovens no Parque das Nações, os confrontos em Cascais...
Os acontecimentos de Cascais não têm absolutamente nada ver com o que se passou no Vasco da Gama, segundo as informações que tenho.

O que posso dizer é que temos vários projectos no âmbito do Programa Escolhas nos bairros de onde são oriundos os jovens que se encontraram no Centro Comercial Vasco da Gama, em Lisboa, e esses projectos têm vindo a fazer um trabalho de pacificação, de mediação, de educação, de integração e aquilo que estávamos a discutir agora sobre o alargamento do Programa Mentores para este tipo de situações tem tudo exactamente a ver com isto.

De resto, eu acho que temos de manter aqui um baixíssimo nível de politização neste tipo de assuntos, porque são assuntos muito sérios, que precisam de tacto e acho que o dever de um governante é acompanhá-los da maneira que eu tenho vindo a acompanhar...

Com discrição, é isso?
Com discrição e inteligência nos comentários e com um grande esclarecimento e conhecimento do terreno: eu já visitei, diria, uma grande parte dos projectos do Escolhas, desde o início, desde que iniciei funções. O Programa Escolhas é um programa notabilíssimo que tem tido grandes resultados. E o trabalho tem de continuar.

O que posso dizer ainda é que estamos a rever o edifício normativo em que está baseada a luta contra a discriminação racial. A minha intenção é rever algumas matérias desse edifício, desse enquadramento jurídico e normativo. Estou a trabalhar nisso.

Pode concretizar?
Para já, vou apenas dizer que estamos a pensar em reforçar a eficácia dos instrumentos jurídicos de que dispomos e também em rever o funcionamento da actual comissão contra a discriminação racial que tem vindo a funcionar junto do Alto Comissariado [para as Migrações — trata-se de uma comissão independente, que reúne de três em três meses e tem entre as suas missões a de emitir parecer relativo às sanções a aplicar pelo Alto-Comissário no âmbito dos processos de contra-ordenação instaurados pela prática de actos discriminatórios]. Pretendo fazer aí algumas alterações no seu funcionamento e na sua composição, tendo em vista uma maior eficácia.

Os novos portugueses, que são todas estas pessoas que são descendentes de comunidades imigrantes em Portugal, precisam hoje e nos próximos anos de uma nova atenção, precisam que os recursos que utilizamos nas políticas de integração, mas também nas políticas anti-discriminação, pensem também nas suas dificuldades.

O programa de mentorado é um novo programa social — porque um mentor para o imigrante é a alternativa a um burocrata. Em vez de o imigrante encontrar um burocrático Estado ao qual vai pedir informação, tem um mentor, que é uma pessoa integrada na sociedade, que vai trabalhar com ele, que vai estabelecer com ele outro tipo de relacionamento. É necessário que os novos portugueses encontrem o mesmo tipo de abertura, o mesmo tipo de interacção positiva.

Vão criar mentores para jovens filhos de imigrantes, é esse o passo?
No plano estratégico para a imigração que contamos fechar nos próximos meses (e este programa de mentores que vai ser lançado já é uma das medidas), identificámos o reforço do combate à discriminação e pensámos muito nos descendentes. Se a discriminação contra estrangeiros é completamente ilegítima, a discriminação de cidadãos nacionais é, por maioria de razão, ainda mais incompreensível, e essa atenção, essa nova atenção, passa por olhar para programas como este Programa Mentores e perceber até que ponto podemos expandi-lo.

Amadora vai criar brigadas "anti-rumores" relativos a imigrantes

in Público on-line

Campanha lançada no próximo mês pretende desfazer preconceitos contra imigrantes.

A Câmara Municipal da Amadora vai lançar uma campanha que visa "desmistificar rumores e preconceitos" em relação à comunidade imigrante do município, formando "agentes anti-rumor" que possam ter um efeito multiplicador na disseminação da informação.

A presidente da autarquia, Carla Tavares, explicou à agência Lusa que a campanha, denominada "Não alimente o rumor" e que vai ter como símbolo um papagaio, resulta de um desafio lançado pelo Conselho Europeu e arranca a 10 de Setembro, assente nos resultados de um estudo que o ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa está a ultimar.

O estudo do ISCTE tem como ponto de partida alguns "rumores" ou preconceitos relativos à comunidade imigrante, como, por exemplo, "os imigrantes não querem e não gostam de trabalhar", "os imigrantes roubam trabalho aos portugueses", "os imigrantes vivem à custa dos subsídios e outros apoios do Estado", "os imigrantes estão sempre ligados à criminalidade" ou "crianças imigrantes só trazem problemas às escolas".

Em alguns casos, explicou a presidente da autarquia, a campanha poderá ajudar a desmistificar e a eliminar receios relativos a comportamentos que são apenas questões culturais: "Conviver e falar alto são uma característica da comunidade cabo-verdiana, uma questão cultural, mas que às vezes levanta receios".

Para isso, o município pretende formar "agentes anti-rumor", que serão as escolas e associações da cidade, onde se encontram pessoas que "pelo contacto que têm com a população da cidade podem ter um papel de facilitadores e multiplicadores" na disseminação da informação, contribuindo para eliminar preconceitos.

Dados do estudo, ainda a ser concluído, disponibilizados pelo município a propósito desta campanha indicam que "os imigrantes têm sido grandes contribuintes líquidos do sistema nacional”. Em 2010, a diferença ente as contribuições e prestações sociais “foi de 316 milhões de euros".

"Em termos locais, verificou-se também que, em 2011, na população do concelho da Amadora com mais de 15 anos, apenas 6% dos habitantes recorriam a apoios estatais como fonte de rendimento", acrescenta a informação do município.

A campanha visa envolver os cidadãos e o município da Amadora, onde a comunidade imigrante representa 10% dos 175 mil habitantes da cidade, agregando 41 nacionalidades diferentes.

O projecto tem financiamento da União Europeia e vai ser implementado também em várias cidades europeias.

Casais com recibos verdes recebem mais subsídio de desemprego

Raquel Martins, in Público on-line

Incentivos ao investimento centram-se nas regiões mais pobres e em novas empresas


O Governo decidiu estender a majoração de 10% atribuída aos casais desempregados com filhos aos ex-trabalhadores a recibos verdes que estão a receber subsídio por cessação de actividade. A medida está prevista na proposta de Lei que altera pela segunda vez o Orçamento do Estado para 2014.

Até aqui, esta majoração apenas abrangia famílias em que ambos os cônjuges estavam desempregados e tinham filhos a cargo ou famílias monoparentais com crianças. O Ministério da Segurança Social propõe-se agora alargar o apoio aos casais que recebem subsídio por cessação de actividade, com filhos.

Na prática, cada um dos membros do casal verá o seu subsídio majorado em 10%, medida que abrangerá quem já está a receber e quem tem o seu processo à espera de decisão da Segurança Social. O regime de majoração não sofre alterações e continua a ser atribuída ao outro membro do casal, mesmo quando um deles deixa de receber o subsídio e continua desempregado ou quando passa a receber o subsídio social de desemprego.

Na proposta apresentada na quinta-feira, o Governo não quantifica o custo da medida.

Além disso, é difícil perceber o alcance do alargamento do universo dos desempregados com acesso à majoração. O ministério de Pedro Mota Soares nunca divulgou quantos trabalhadores a recibo verde estão a receber subsídio. A medida entrou em vigor a 1 de Julho de 2012, e restringe o pagamento da prestação por cessação de actividade aos trabalhadores independentes que obtêm 80% dos rendimentos de uma única entidade empregadora e que tenham feito descontos para a Segurança Social, durante os dois anos anteriores ao desemprego. Além disso, tem de haver registos de remunerações nos 48 meses anteriores ao “despedimento” involuntário.

Também nunca foi divulgado o número de casais desempegados, que antes trabalhavam por conta de outrem, a receber a majoração. Os dados mais recentes dão conta de 11.494 casais em que ambos os cônjuges estão sem trabalhar inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional. Porém, nem todos têm direito à majoração de 10%, uma vez que uma das condições para beneficiar deste apoio é a existência de filhos e, no caso de família monoparental, a majoração só é atribuída quando a criança não recebe pensão de alimentos atribuída judicialmente.

No rectificativo, o Governo melhora as suas perspectivas para o orçamento da Segurança Social, prevendo-se agora um saldo de 764 milhões de euros. Embora aumentem as despesas com pensões, verifica-se uma queda significativa das despesas com subsídio de desemprego, que ultrapassa os 500 milhões de euros, e a redução de quase 60 milhões de euros das despesas com as restantes prestações sociais.

Do lado da receita, o dinheiro perdido com o chumbo das contribuições de 6% e 5% sobre os subsídios de desemprego e de doença acabou por ser compensado pelo aumento da receita com contribuições e quotizações dos trabalhadores e das empresas “decorrente da melhoria do cenário macroeconómico”.

Portugal entre os cinco países da UE com maior descida no desemprego

Ana Rute Silva, n Público on-line

Taxa de desemprego baixou de 16,3% para 14% num ano, valor que não era atingindo desde Novembro de 2011.

Portugal foi um dos cinco países da União Europeia a registar a maior descida na taxa de desemprego em Julho. Há um ano, no mesmo mês, o desemprego situava-se nos 16,3%. Agora está nos 14%, valor que não era atingido desde Novembro de 2011.

Os dados do Eurostat, divulgados nesta sexta-feira, mostram que a par de Portugal, também a Hungria, a Croácia, a Espanha e a Irlanda conseguiram as maiores descidas em Julho. Em Espanha, a taxa de desemprego reduziu de 26,2% para 24,5% mas o país vizinho continua a ter o segundo nível mais elevado de desemprego na Europa, depois da Grécia (com 27,3%). Finlândia, Itália e Luxemburgo foram os únicos países a registar aumentos no mês de Julho. Alemanha, Áustria têm a taxa mais reduzida (ambos com 4,9%).

Nos 28 estados membros a taxa situou-se nos 10,2% em Julho, estabilizando em comparação com o mês anterior, mas caindo face ao período homólogo (10,9%). Na zona euro, a taxa atingiu os 11,5%, mantendo a tendência de descida. O gabinete de estatísticas da União Europa estima que 24,8 milhões de homens e mulheres estejam no desemprego, 18,4 milhões dos quais na zona euro.

O desemprego continua a afectar de forma expressiva os mais jovens. Em Portugal a taxa situou-se nos 35,5% e foi menor do que a registada há um ano (37,6%). Em termos globais, a taxa de desemprego jovem situa-se nos 21,7% nos 28 países da UE, com Espanha, Itália e Portugal a registaram os níveis mais elevados. Em toda a Europa há mais de cinco milhões de jovens no desemprego, 3,3 milhões dos quais na zona euro.

Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, traçou ontem as previsões do Governo para o desemprego, revendo em baixa os números. Este ano, a taxa deverá situar-se nos 14,2%, em vez dos 15,4% inicialmente estimados no Orçamento do Estado. Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, acredita que a "trajectória do desemprego está a ir no caminho certo" e que a descida referida nos dados do Eurostat é "consolidada".

"Estes dados são muito importantes porque são os únicos que corrigem o efeito da sazonalidade", afirmou em declarações à agência Lusa, salientando que as séries do gabinete oficial de estatísticas da UE "não têm em conta a geração de empregos ligada ao turismo e às atividades de verão e, por isso, são ainda mais relevantes". "É uma boa notícia para os 125 mil portugueses que no último ano saíram do desemprego e um sinal de esperança para quem está no desemprego", disse.

A crise está a ajudar a juntar quatro gerações à mesma mesa

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Por força do desemprego, da precariedade e da emigração, pode estar a abrandar o processo de desarticulação das famílias e a aumentar a coabitação de gerações. Este é o último de cinco textos publicados ao domingo sobre as diferentes gerações

Maria não larga o telemóvel. Anda encantada com um rapaz e a conversa com ele parece interminável – trocam mensagens a uma cadência só deles. “Dizemos coisas sem jeito, mas que para nós fazem sentido”, conta ela, entre risos. Nada irrita tanto os avós como aquele toque constante. De vez em quando a avó até lhe diz que gostaria que o telemóvel caísse e deixasse de funcionar.

Só tem 14 anos, Maria António. Mora com os avós em Santa Eufémia, uma aldeia do concelho de Leiria. A mãe está em Bergen, a segunda maior cidade da Noruega. Maria esteve com ela dois anos e meio, mas quis regressar. Quer fazer um curso técnico-profissional de gestão de quintas e eventos equestres. E está convencida de que em Portugal as escolas são mais exigentes e os cavalos melhores. “A minha mãe deixou-me vir. Ela está triste, mas compreende.”

Mónica António, a mãe, não pensou que lhe custasse tanto deixá-la ao cuidado dos avós. A 11 de Agosto, estava a colocar a mala na bagageira e já lhe rolavam as lágrimas pelo rosto. Foi a chorar grande parte da viagem até Lisboa. Recomeçou o choro mal ouviu, já no avião, falar norueguês. “Estás no teu país e já não estás. Já estás a ouvir uma língua de um sítio para o qual não queres voltar”.

O avô torceu o nariz. Tudo aquilo lhe parece um bocado disparatado. Para ele, adolescente não tem querer; quem tem querer é o pai ou a mãe ou ambos, caso ambos se portem como pais, o que não é o caso do pai de Maria. A mãe pensou muito. Maria tinha quatro anos quando o avô a levou pela primeira vez à Feira da Golegã e lhe comprou um cavalinho de plástico. Por volta dos seis começou a pedir para montar. Monta desde os sete. Quantos pais podem gabar-se de ter uma filha que, aos 14 anos, sabe o que quer? “Ela está feliz em Portugal”, percebe a mãe. “É uma rapariga da terra. Gosta de tomar banho na nascente, de ir à terra com o avô, de alimentar as galinhas, os perus e as ovelhas. Se tiver equipação, passa horas a limpar as cocheiras.”

Que não haja equívocos. As famílias, sublinha o sociólogo Manuel Villaverde Cabral, não são democráticas, embora sejam menos autoritárias, menos impositivas, do que há 30 ou 40 anos. As idades continuam a pesar, até “pelas diferenças de formação e do papel que cada grupo etário desempenha na sociedade e dentro da própria família”.

As relações entre as gerações podem variar conforme a classe social, a zona de residência, o posicionamento político, a escolaridade, a orientação sexual e outros factores. O uso do telemóvel, porém, será quase sempre um ponto de descontinuidade. Dir-se-ia que os mais novos não se cansam de o usar. Mandam em média 100 mensagens de telemóvel por dia – segundo um estudo feito pelo Instituto Superior Técnico e pelo Instituto de Telecomunicações no ano lectivo 2010-2011. Às vezes, parece que querem só testar o canal de comunicação. “Estás aí?” “Onde estás?” “Está tudo bem?”

Quando Mónica era adolescente, havia dois telefones lá em casa e ambos tinham um cadeado a impedir chamadas não autorizadas. Qualquer conversa podia ser ouvida. Agora, Maria tem telemóvel na mão e destreza nos dedos. O avô, de 68 anos, a avó, de 62, adoram-na, mas não compreendem aquela ligação à máquina. Os pedidos para sair são outra tormenta. Têm medo que algo lhe aconteça. A mãe explica-lhes “que tem de se confiar, que ajuda soltar a corda com limites”.

Era outro o Portugal da juventude dos avós. Há 50 anos, 91% dos casamentos realizavam-se sobre a égide da Igreja Católica, o marido provia ao sustento e ditava as regras; a mulher era responsável pelo governo da casa e, tal como os filhos, devia-lhe obediência – só 18% delas trabalhavam fora.

No calendário das relações entre gerações, vale contar um antes e um depois de Maio de 1968, que começou por ser uma contestação estudantil em França e se tornou no que Villaverde Cabral descreve como “o cume do movimento antiautoritário que varreu o mundo”. Nos países democráticos e não só, “a contestação da família patriarcal, da repressão sexual e das desigualdades de género fizeram diminuir o autoritarismo”.

Depois de 25 de Abril de 1974, Portugal tratou de recuperar o atraso. As mulheres atiraram-se de cabeça para o mercado de trabalho. Diminuíram os casamentos, aumentaram os divórcios, diminuíram os nascimentos, aumentou a esperança média de vida. É essa, resume Villaverde Cabral, “a modernidade da sociedade actual”. Com tudo isso “a noção de família foi perdendo a sua personalidade masculina autoritária”. E a própria família perdeu muito do seu peso “como referência social e mesmo pessoal”.

As famílias são hoje pequenas – 2,6 pessoas em média. Caiu o número de casais com filhos. Outras formas de organização foram ganhando expressão: casais sem filhos, famílias monoparentais, famílias reconstituídas, famílias unipessoais, famílias multi-étnicas, famílias de orientação sexual diversa.

Diz o sociólogo João Teixeira Lopes que as transformações sociais foram tão rápidas que as várias gerações se aproximaram. Parece-lhe que isso se vê numa série de práticas, inclusive legislativas – como a aprovação da interrupção voluntária da gravidez ou do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Talvez por isso, interpreta, os conflitos entre gerações tenham agora menos a ver com valores e mais a ver com gestão do quotidiano – como o uso das novas tecnologias, a partilha de espaço, a hora de chegada.

Para quem tem de educar à distância, as novas tecnologias são uma bênção. Mónica conversa muito com a filha, com a mãe, com a irmã mais velha, que pode funcionar como uma espécie de mediadora entre avó e neta. Às vezes, mesmo pelo Skype, um software que combina a voz, a escrita e a imagem, mãe e filha irritam-se uma com a outra. Mónica perde a paciência quando Maria “começa a falar alto e não pára de respirar por que não quer perder a razão.”

Conta 36 anos, Mónica. Decidiu partir na noite eleitoral de 5 de Julho de 2011. Naquele instante, sentiu que seria impossível sonhar dentro do país. Portugal tinha assinado o memorando de entendimento e o novo Governo prometia ir mais longe do que a troika – Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI). “O meu maior sonho era conhecer o planeta, mas nós mudamos e os sonhos também e agora o meu maior sonho é voltar para casa e para a Maria”.

Ainda não há estatística disponível a partir de 2011, mas, depois de décadas a cair, a coabitação pode estar a aumentar. Acentuou-se aquilo a que o sociólogo José Machado Pais chama “trajectórias ioiô”, jovens presos a períodos feitos de estágios, cursos, subempregos, aprendizagens, desempregos. Os cortes salariais, o endividamento, a precariedade e o desemprego afectam muitos adultos com filhos para criar. E há um fluxo migratório crescente, que tende a alimentar-se disso tudo.

A crise pode estar a reduzir ainda mais a natalidade, a instigar instabilidade conjugal, a aumentar a violência intrafamiliar, sobretudo contra as mulheres e as crianças, mas também estará a abrandar o processo de desarticulação das famílias, que estava a acontecer desde de 1974. Não há só filhos a adiar a saída de casa ou a deixar as crianças ao cuidado dos avós. Há também filhos a regressar a casa já com crianças nos braços ou a ir buscar os pais aos lares.

As fronteiras entre as várias faixas etárias foram-se diluindo, comenta José Machado Pais. As crianças parecem ter pressa em parecer jovens. Bastará “pensar na sexualidade, no consumo de álcool e drogas, até mesmo na erotização promovida por concursos de beleza e desfiles de moda”. E quanto mais velhos ficam os adultos mais jovens querem parecer. Villaverde Cabral é um exemplo disso mesmo: “Hoje, jubilado com mais de 70 anos, visto-me de forma menos formal do que quando comecei a trabalhar ainda não tinha 18 anos!” Foi professor de Teixeira Lopes, agora com 45 anos. “Dizia com muita graça que no tempo dele mandava-se o pai à merda e tinha de se sair de casa. Hoje, pode mandar-se o pai à merda mas não se tem necessariamente de sair de casa”, diz Teixeira Lopes. “Arranja-se um modus vivendi. Há uma grande interdependência entre as várias gerações e, por isso, muitos precisam de coabitação. A coabitação obriga a um certo pragmatismo. Não te vais incompatibilizar com os teus pais se precisas de partilhar espaços e recursos.”

Entremos em casa de Isabel Cabral, em Ermesinde. A antiga professora de Biologia usa a palavra hecatombe. Não está só a falar no corte na sua pensão. A filha mais velha, professora de Educação Visual, tornou a não ser colocada. E o genro está sem ganho. Faliu a imobiliária que o ocupava. Ele ainda tentou a sorte na Suíça, mas a experiência não foi boa. E estão ambos em casa de Isabel, com uma criança.

Dentro daquela casa moram quatro gerações. Isabel, de 69 anos, o marido, de 71, a mãe, de 91, a filha, de 40, o genro, de 50, e o neto, de dois. Duas vezes por semana, à mesa senta-se também a outra filha do casal, que já completou 34. E nesses dias ali dentro não falta nenhuma das gerações vivas em Portugal. Há a geração silenciosa, a geração “baby boomers”, a geração X, a geração Y e a geração Z.

A Isabel nunca falta o que fazer, mais agora que a mulher-a-dias está de férias. Quando se reformou, há nove anos, estava preparada para cuidar da mãe. “Ia ser o meu voluntariado!” Não pensava voltar a ter casa cheia. Não se queixa da mãe, que um longo casamento com um homem autoritário ensinou a aceitar tudo com um sorriso. “Para ela, está sempre tudo bem. Dá um bocadinho de trabalho, mas nada de especial.” Até ajuda a cuidar do pequeno, que “trepa tudo, mexe em tudo”. O desgaste de Isabel é com o resto da família, que não a ajuda tanto como ela gostaria a tratar das roupas, a limpar e a arrumar a casa, a preparar as refeições.

Sempre foram diferentes, as filhas. A mais velha era tímida, metida consigo própria. A mais nova era extrovertida, a ansiar liberdade. O pai era permissivo. A mãe era capaz de lhes levantar a mão. “Aqui há democracia, mas quem manda sou eu!”, dizia ela. As duas estudaram – uma Arte, outra Economia. Quem haveria de dizer a Isabel que uma delas voltaria a precisar do seu apoio?

O país vive a várias velocidades. E isso é claro até no modo como as diversas gerações se relacionam.

Nas classes médias e nalguns segmentos das classes populares que investiram na educação dos filhos, o sociólogo João Queirós, de 32 anos, aponta dois tipos de riscos. Quando a escola não retribuiu o investimento feito, podem surgir “dúvida sobre as ‘capacidades’ dos filhos, as suas ‘opções de estudo’, a sua ‘motivação’ ou a sua capacidade de ‘desenrasque’”. Quando os filhos sobem muito, por via da educação ou da profissão, o risco é de se afastarem – “os pais têm orgulho nos filhos, mas vêem-nos ‘fugir’”. Nas classes altas, o risco ocorre “quando a trajectória dos filhos representa declínio social ou eles não conseguem assegurar a reprodução da família, do seu património e estilo de vida”.

Numa zona urbana e pós-industrial como o Porto, exemplifica João Queirós, o mundo operário desabou. As fábricas que empregaram os pais não estão lá para os filhos. Muitos “pais (sobretudo homens) olham para os filhos (sobretudo homens) com desgosto e incompreensão: ‘Quem é que eu criei? Não quer trabalhar, não quer estudar, o que é que vai fazer da vida dele?’” E muitos filhos “olham para os pais com distância e até desprezo: ‘Não me revejo!’” Mas nem o contexto pós-industrial é todo igual. Bastará ir ao Vale do Sousa para o perceber. Em Penafiel, exemplifica, “há muito a orientação para trabalhar, para ir à procura. E a casa, muitas vezes dos pais ou dos sogros, ainda funciona como o reduto ao qual se regressa. Há um certo ‘familismo individualista’, um fechamento em torno da casa, da reprodução do grupo doméstico, que envolve a vida em comum de três ou até quatro gerações”.

Para Villaverde Cabral é óbvio que tudo seria mais complicado se não existisse uma solidariedade intrafamiliar. E nisso também sobressaem “as desigualdades entre as classes sociais: todas as famílias se entreajudam, mas as mais ricas ajudam-se mais do que as outras e as diferenças aumentam”. Na senda de sociólogos da sua geração, como o britânico Bryan Turner, dá cada vez mais importância aos “riscos de conflito entre grupos etários”. Para lá das famílias, identifica riscos de discriminação mútua, resultantes dos preconceitos que jovens e idosos têm uns dos outros; riscos de sustentabilidade dos sistemas de saúde e da segurança social, relacionados com gastos com pensões, mas também com prestação de cuidados. E riscos de competição “ao nível dos mercados de trabalho, hoje agudizada pela tesoura entre um crescente desemprego jovem e uma idade da reforma alegadamente precoce”. Parece-lhe então que vale a pena lembrar que todos passam pelas várias fases da vida.

Conceito das lojas colaborativas expande-se em Portugal

Liliana Abreu Guimarães/ Pedro Rothes/ Virgílio Matos, in RTP

É um conceito recente, mas cada vez mais na moda em Portugal. Estabelecimentos comerciais agregam num único espaço vários vendedores e diferentes produtos. Para muitos é uma oportunidade para expor os artigos sem necessidade de ter loja própria.

Barómetro indica que mais de 60% dos idosos associam reforma a perda de qualidade de vida

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Há ainda 65% de inquiridos que temem pela sustentabilidade da Segurança Social, duvidando da possibilidade de pagar as reformas das próximas gerações.

Dos receios sobre a sustentabilidade da Segurança Social à associação da reforma a uma perda de qualidade de vida, são vários os receios manifestados pela população sénior portuguesa, no âmbito de um barómetro realizado nestas faixas etárias. Quase 65% das pessoas acreditam que há sérios riscos de as reformas não estarem garantidas para as gerações futuras e 62,9% dos inquiridos sentem que a saída do mercado de trabalho lhes vai trazer piores condições.

O Barómetro Seniores, feito pela consultora QSP, refere ainda que, mesmo perante a desconfiança em relação à sustentabilidade da Segurança Social, só 18,5% dos inquiridos afirmaram que “poupam ou pouparam algum valor mensalmente” ao longo da vida para gastar durante a reforma.

O objectivo da QSP com o barómetro é “colmatar a lacuna da falta de informação sobre este importante segmento de mercado”, com o estudo a incluir diversas áreas, desde os estilos de vida à alimentação, saúde, lazer e serviços financeiros, entre outros. “Portugal está a assistir a um continuado e forte envelhecimento demográfico. Se em 2012 tínhamos uma proporção de aproximadamente 131 idosos por cada 100 jovens (0-14 anos), em 2060 estima-se que tenhamos cerca de 307 idosos para cada centena de jovens”, refere a empresa num comunicado sobre o estudo, citando dados do Instituto Nacional de Estatística.

Para o estudo, foram feitas entrevistas presenciais entre Maio e Junho a uma amostra de 1000 pessoas com idades entre os 55 e os 74 anos em todo o território português, tendo a amostra sido estractificada, tendo em consideração as variáveis demográficas das regiões, idade e sexo. Em termos de idade, a amostra foi dividida entre os considerados potencialmente activos ou pré-seniores (entre os 55 e os 64 anos) e os seniores (entre os 65 e os 74 anos). A margem de erro do barómetro é de 3,1% para um intervalo de confiança de 95%

Ainda de acordo com os dados da QSP – Consultoria de Marketing, para a maior parte dos seniores (62,2%) as unidades de prestação de cuidados não são um local onde se imaginam a viver. Só 13,8% das pessoas escolheriam viver numa residência a tempo inteiro, sendo que se verifica que a receptividade é maior nas zonas rurais e no interior.

Em termos de cuidados diários para preservar a saúde, 74,2% dos inquiridos disseram ter alguma espécie de actividade, com 63,2% a referirem que fazem caminhadas. Há também 46,6% de participantes que têm ligação à Internet no sítio onde vivem – o que revela um crescimento representativo em relação ao barómetro feito pela mesma consultora em 2009, quando este valor se ficou pelos 31,9%. Ainda assim, só 27,4% das pessoas utilizam o email como ferramenta de comunicação (um crescimento de mais de 11 pontos em relação à edição anterior).

Esets resultados são conhecidos numa altura em que a esperança média de vida passou de 68,5 anos na década de 1970 para 80 anos em 2012. Os Censos de 2011 contabilizavam em Portugal 2.010.064 habitantes com mais de 65 anos (19% do total da população), quando em 1970 os idosos representavam apenas 9,6% da população. Com o aumento da esperança média de vida, os homens portugueses têm agora um período de vida “expectavelmente não saudável” de 11 anos, enquanto para as mulheres essa situação se alonga por 22 anos.

Quando os homens-lixo se fizeram ao mar

Paulo Moura (Em Tânger e Tarifa), in Público on-line

Para os marroquinos, “les noirs” são os demónios que vieram do Sul do deserto para lhes causar problemas e agora se concentram no bairro de Boukhalef, em Tânger, e vivem do lixo que deitam fora os que os odeiam. Podem morrer no meio da travessia do Estreito de Gibraltar, mas a hipótese é deixarem-se ficar a morrer em Tânger.

A Costa da Luz está um inferno. Do Golfo de Cádis ao Estreito de Gibraltar, há filas a passo de caracol em todas as estradas, e multidões nas praias acotovelando-se por um metro de areia barrenta e dura. Se numas estâncias predominam os jovens de calções de ganga e sapatos de lona, outras são a paragem de famílias multigeração. Grupos de idosos tremelicam todas as manhãs pela areia de Puerto de Santa Maria, uma das praias nos arredores de Cádis, famosa pela licenciosa vida nocturna, enquanto em Barbate, a aldeia piscatória que o tráfico de droga pôs no mapa, as crianças ajudam os avós a transportar as cadeiras, guarda-sóis, pára-ventos e todas as traquitanas com que montam junto à água o cenário das suas tardes sem história.

Os menores jogam futebol e os “mayores” lêem, de costas para os barcos em ruínas que, ancorados no rio Barbate, rangem morbidamente ao vento que sopra do Levante, entre o mar e as montanhas. Tudo isto sem turistas estrangeiros, sem resorts de luxo que se vejam. Não estamos propriamente na região mais nobre do turismo espanhol, mas na zona balnear dos remediados da Andaluzia interior e da Estremadura.

Um pandemónio de filas para o banho, filas para o pequeno-almoço, filas para o elevador do hotel, um arraial contínuo com muito poucas excepções. Uma delas é esta, Tarifa. Tudo é diferente aqui, por causa da intensidade do vento.
A situação meteorológica sui generis da vila fortificada, que é o ponto mais meridional da Europa, transformou Tarifa num dos centros mundiais do windsurf e do kitesurf.

Há dezenas de lojas dedicadas aos desportos do vento, cafés e bares ao gosto dos viajantes especiais que vêm de todo o planeta passar umas semanas à capital da ventania. Veículos todo-o-terreno carregados de pranchas e velas, motos big trail touring pejadas de caríssimos acessórios de aventura enchem as vielas estreitas e brancas da cidade mourisca.

Visto de longe, da estrada marginal que serpeja entre as centrais eólicas, ou do morro de vivendas de luxo de Sahara de los Atunes, o mar está pontilhado de velas coloridas, às centenas, revoluteando na espuma. Um enorme veleiro branco paira ao largo da baía, e os bares da praia são uma festa de música, cocktails e moleza. Principalmente o Bien Star, com dois decks de madeira sobre as dunas e jovens de copo na mão enterrados nos pufes. Um belo antro para passar a tarde, ou a vida, de frente para a água transparente e verde e de costas para o grande e velho Pavilhão Polidesportivo Municipal, a escassos metros, do outro lado da rua.

"Não conseguimos atender a todos"

É no pavilhão polidesportivo que estão os “sin-papeles”. Cerca de 800 imigrantes subsarianos, dos quase 1300 que chegaram às praias de Tarifa nos primeiros dias da semana passada, em cerca de uma centena de barcos insufláveis. O fluxo de imigrantes ilegais vindos da África subsariana através de Marrocos é constante desde há duas décadas, mas nunca se tinha registado um desembarque desta dimensão, em tão pouco tempo. As “pateras” (nome que lhes é dado em Espanha baseado no das antigas embarcações de madeira, a remos, usadas pelos pescadores), ou os “zodiac” (como chamam os marroquinos aos semi-rígidos insufláveis, a motor ou a remos) chegaram a diferentes praias da zona de Tarifa e de Algeciras a um ritmo que a Polícia espanhola e a Cruz Vermelha nunca tinham visto. Os meios de salvamento geralmente disponibilizados pelas autoridades, e a coordenação entre a Cruz Vermelha, ONG e organizações da Igreja Católica que recebem os imigrantes, designadamente mulheres e crianças, entrou em completo descontrolo.

“Estamos ligados ao sistema de vigilância da Polícia, para acorrermos rapidamente aos locais onde desembarcam os imigrantes, que quase sempre chegam em hipotermia e com outros problemas de saúde que necessitam de resposta rápida”, diz à Revista 2 Juan Alonso, da Cruz Vermelha espanhola. “Mas desta vez não conseguimos atender a todos. Chegava um ‘zodiac’ num local, e ao mesmo tempo havia quatro ‘toys’ na praia seguinte. Não era possível chegar lá.”
“Toys” são os barcos pequenos, insufláveis, que podem ser comprados em qualquer supermercado de Tânger ou outra cidade marroquina. São frágeis barcos de recreio, concebidos para as crianças se divertirem junto à praia e não têm condições para a travessia do tumultuoso Estreito de Gibraltar. Não obstante, a maioria dos ilegais que chegaram agora usaram estes “brinquedos”, onde a probabilidade de sobrevivência é muito baixa.

Estamos ligados ao sistema de vigilância da Polícia, para acorrermos rapidamente aos locais onde desembarcam os imigrantes, que quase sempre chegam em hipotermia e com outros problemas de saúde que necessitam de resposta rápida”

Juan Alonso, Cruz Vermelha espanhola

Outros vieram de moto aquática, cujo condutor regressa a Marrocos depois de ter deixado o passageiro na água, a umas centenas de metros da praia, apesar de ter pago pelo menos 4 mil euros pela viagem. Também muitos dos que chegam nos “toys” (dez ou 15 em cada embarcação) ou nos “zodiacs” (70 ou 80) terminam a nado a aventura.

Durante os dias de terça e quarta-feira da semana passada, mais de mil “sin-papeles” da África negra misturaram-se com os banhistas e os praticantes de windsurf e kitesurf, como se fossem as suas sombras. Alguns conseguiram confundir-se entre os turistas, outros apanharam boleia de carros de compatriotas imigrantes já instalados, ou de elementos das mafias que os esperavam. A maioria, porém, deixou-se apanhar. Não vêem a polícia espanhola como hostil, ao contrário da marroquina.

Acreditam que o processo que irão atravessar os levará à liberdade e à cidadania europeia. Deixaram-se levar para o pavilhão polidesportivo, submetem-se, com visível espírito de cooperação, a todos os procedimentos burocráticos, que incluem um exame médico e um interrogatório pela polícia. A seguir, serão levados para algum dos centros de internamento de estrangeiros que o Governo espanhol tem instalados aqui em Tarifa ou em Algeciras, Madrid, Barcelona, Valência, Múrcia, Tenerife, Las Palmas, etc. De acordo com a lei, 45 dias depois, ou terão sido deportados, ou ficarão em liberdade. Ser-lhes-á entregue um documento que diz “Estatuto: liberdade, sob proposta de expulsão”. Se são provenientes de um país com o qual Madrid tem acordo de extradição, são recambiados para lá. Para isso é preciso que se determine e prove a proveniência e nacionalidade do “sin-papeles”. Mas é precisamente por isso que eles são “sem-papéis”. Mal saem do seu país, para a travessia de África até à costa marroquina, desfazem-se dos passaportes e outros documentos de identificação.

É verdade que as autoridades espanholas destacaram para os centros de internamento especialistas em línguas africanas capazes de identificar os idiomas e os sotaques. Mas também é verdade que nas florestas marroquinas dos arredores de Tânger ou Ceuta os imigrantes têm os seus próprios especialistas. Em Ben Yunes (perto de Ceuta), Missnana ou Boukhalef (nos arredores de Tânger), há verdadeiras aulas onde se ensina a disfarçar o sotaque ou os rudimentos de línguas de países com os quais Espanha não tem acordos de extradição. Se se determinar que provém de um destes países, ou se não se determinar de todo a sua proveniência, o imigrante é deixado em liberdade, com um documento provisório que em breve o colocará na situação de ilegal, sujeito a toda a espécie de exploração, em Espanha ou noutro país europeu. No caso das mulheres, terão oportunidade de obter um documento de residência, se tiverem filhos menores a cargo. Por esse motivo, muitas atravessam o Estreito nos últimos meses da gravidez, ou com bebés ou crianças pequenas. As próprias mafias as encorajam a proceder assim, de forma a permanecerem na Europa o tempo suficiente para serem exploradas através da prostituição.


Membro da Cruz Vermelha espanhola no pavilhão polidesportivo. Na semana passada, num dos botes vinha uma criança de 11 meses Jon Nazca/REUTERS

"A maioria não evitará a deportação"

Dos quase 1300 imigrantes que chegaram agora a Tarifa, 30 eram crianças. Uma delas chegou mesmo sozinha, sem os pais, que, segundo os relatos de imigrantes que vieram no mesmo barco, não conseguiram embarcar, no meio dos confrontos com a Polícia marroquina. É uma menina, tem 11 meses, chama-se Fátima e rapidamente se tornou na estrela dos media espanhóis, com o consequente alastramento pelo Facebook. Mas não é certo se a “Princesa”, como a baptizaram os socorristas, é realmente querida da família, ou deve a existência a um estratagema sugerido pelas mafias, e será de facto abandonada, depois de entregue aos pais.

Quando chegam, as crianças ficam geralmente à guarda de instituições católicas espanholas, que lhes encontram famílias de adopção. Algumas crianças desaparecem com as mães e nunca mais se sabe delas, admite o padre franciscano Isidoro Macías, conhecido como “Padre Pateras”, porque há décadas se dedica, em Algeciras, a tomar conta dos imigrantes ilegais que chegam de África, principalmente as mulheres grávidas e crianças.

Na Comunidade de S. Pedro, na Paróquia dos Pescadores, de Algeciras, o padre Andres Abelino recolhe também os imigrantes quando são libertados pelas autoridades policiais. Algumas dezenas, desta última vaga, vieram parar ao seu centro de acolhimento, mas ele não está certo de os poder ajudar. “Estes homens e mulheres vão ter muitos problemas. Desta vez, a maioria não evitará a deportação”, diz o padre.

Quando vimos que os barcos que se dirigiam a nós pertenciam à Polícia Marítima espanhola, e não marroquina, ficámos aliviados. Já não fugimos. Remámos, com as forças que nos restavam, em direcção a eles”

J., senegalês

Enquanto estão à sua guarda, os imigrantes não estão submetidos a qualquer vigilância. São livres de partir a qualquer momento — mas não o fazem. Depois de anos a perseguir um objectivo, que é chegar à Europa, experimentam uma estranha e perigosa sensação de confiança. Não querem continuar a fugir. Chegaram ao seu destino, acreditam que as coisas se vão resolver. Na Europa, tudo é diferente, tudo é razoável e justo, pensam eles. E tornam-se dóceis, vulneráveis.
“Quando vimos que os barcos que se dirigiam a nós pertenciam à Polícia Marítima espanhola, e não marroquina, ficámos aliviados. Já não fugimos. Remámos, com as forças que nos restavam, em direcção a eles”, relatou J., um senegalês de 28 anos que está retido no Pavilhão Polidesportivo de Tarifa. “Até agora, foram muito afectuosos comigo. Vou colaborar em todos os procedimentos que eles julgarem necessários até ter os meus papéis e poder começar a trabalhar como mecânico de automóveis, que é a minha especialidade.”

Numa das alas do pavilhão, os imigrantes jogam futebol, em notória euforia. Noutra, grupos conversam, lêem ou dormem, nas mantas vermelhas que lhes foram distribuídas. Nos corredores, entre agentes da Guarda Civil, agentes femininos da Polícia Aduaneira, com máscaras protegendo o nariz e a boca, procedem à primeira fase dos interrogatórios. A segunda decorre já nas esquadras de Algeciras e outras cidades, para onde os imigrantes são transportados em carrinhas celulares.“Éramos muitos na praia, em Tânger. Nós tivemos muita sorte, mas nem todos conseguiram”, contou J., o mecânico senegalês. Toda a gente queria vir. O risco foi enorme. Nós tivemos muita sorte, que apenas devemos a Deus.”

Nunca tantos imigrantes se tinham feito assim ao mar ao mesmo tempo. Sabe-se quantos foram bem-sucedidos, mas não quantos falharam. O tempo esteve ameno naqueles dois dias. Logo a seguir, o vento voltou a fustigar o Estreito. Essa é uma explicação para que uma multidão se tivesse metido em barcos naquela altura. Outra é que a Polícia marroquina foi mais permissiva do que o costume. O próprio Rei Mohamed IV o admitiu, ao quase pedir desculpa pela inexplicável falha nos sistemas de segurança. Poder-se-á pensar que não foi assim tão inexplicável e que Rabat, mostrando os problemas que pode causar com dois dias de “falha na segurança”, quis pressionar a União Europeia na prometida ajuda a gerir a crise dos subsarianos em território marroquino.

Outro motivo para a chegada de tantos imigrantes por mar será o facto de ter sido recentemente reforçada a segurança em Ceuta e Melilla, onde todos os dias muitos africanos tentam galgar a cerca de muros e arame farpado que protege a fronteira.

Mas estas explicações não chegam. As dificuldades em Ceuta não são de agora e dificilmente os imigrantes teriam sido informados das manigâncias diplomáticas do Rei de Marrocos. A pergunta permanece sem uma resposta satisfatória — por que razão chegaram em dois dias mais de mil africanos a Tarifa?

Imigrantes recolhidos pelas autoridades espanholas na semana passada Jon Nazca/REUTERS

Casa e comida na grande lixeira de Boukhalef

Em Tânger, quando eles entram no autocarro, as mulheres tapam o nariz. As crianças choram, fogem e escondem-se com medo. Para os marroquinos, “les noirs” são os demónios que vieram do Sul do deserto para lhes causar problemas. É isto que corre de boca em boca, de pais para filhos, com o encorajamento das autoridades.

O ódio é tão grande, que já não é possível sequer pedir esmola. Só mulheres se atrevem a fazê-lo na medina de Tânger, de preferência se têm bebés. Se se perguntar a uma delas onde estão os negros, responde imediatamente: Boukhalef. É nesse bairro residencial dos arredores, perto do aeroporto de Ibn Batuta, entre uma floresta e a praia, que vivem milhares de subsarianos à espera de uma oportunidade para atravessar o Estreito.

Nos últimos cinco anos, foram-se mudando da floresta de Missnana, junto à aldeia com o mesmo nome, para Boukhalef, onde se julgaram menos vulneráveis aos ataques da Polícia e dos grupos de marroquinos que pretendem fazer “justiça” pelas próprias mãos. Há dez anos, havia cerca de 5 mil subsarianos em Missnana. Hoje, alguns ficaram, mas a maioria transferiu-se para as ruas de Boukhalef, onde vão também parar os que chegam de novo.

É um bairro enorme, de prédios brancos de cinco ou seis andares, relativamente pobre. Mal se chega, percebe-se que a maioria da população não é marroquina, mas negra, embora quase nenhum dos subsarianos habite os apartamentos.
“Eles estão ali, porque têm muito dinheiro”, diz Abdul, um marroquino de 45 anos. “As rendas custam o dobro das do centro da cidade. Os negros têm muito dinheiro.”

Segundo Jonathan, um camaronês que vive em Boukhalef, os subsarianos que ocupam apartamentos partilham-no com outros dez ou 20. “E estão sempre a ser assaltados por grupos de marroquinos armados, que os querem expulsar. Na semana passada, houve um ataque naquele edifício. Eles tinham armas brancas, feriram alguns dos homens e violaram as mulheres. Foi preciso fugir para a floresta. Não voltaram mais ao apartamento. Lá é mais perigoso.”

Não temos mais acesso à água, vamos morrer de sede. Neste momento, as condições aqui são de miséria e desespero.”

Sangare, da Costa do Marfim

Jonathan e um amigo estão numa esquina de Boukhalef, conversando e olhando em redor, disfarçadamente. Na realidade foram para ali para vigiar a entrada da rua que leva ao local onde dormem, juntamente com alguns milhares de imigrantes provenientes dos Camarões, Senegal, Nigéria, Congo, Mali, Burkina Faso, Gana, Gâmbia, Guiné Conacri, Costa do Marfim.

“Temos de estar atentos 24 horas por dia. Dantes, os ataques ocorriam apenas à noite, mas agora é a qualquer momento. Vêm em plena luz do dia, com machetes. Nós costumávamos chamar a Polícia, mas não adianta. A Polícia não vem. Quando vem, fica a observar, sem fazer nada, enquanto eles esfaqueiam, violam, destroem as nossas coisas. Hoje em dia, a única coisa que podemos fazer é fugir.”

Esse é um dos motivos por que este bairro foi escolhido: fica perto de uma floresta, onde se pode encontrar refúgio. “Nos arbustos”, diz Jonathan. “Não há semana em que não tenhamos de nos esconder nos arbustos.”

Jonathan e o amigo caminham por uma rua estreita, sob os olhares claramente hostis dos marroquinos, atravessam um descampado, um gradeamento por trás do qual há uma bomba de água, até chegarem à grande lixeira do bairro.
O monte de detritos estende-se a perder de vista, brilha de gordura e podridão ao inclemente sol da tarde, tresanda e repugna de morte. Para o imenso grupo de imigrantes, é fonte de vida. É ali, junto à lixeira, que dormem e montaram as suas “casas”.

Aproveitam o que os marroquinos rejeitaram, restos de comida, vasilhas, roupa, plásticos, mantas. Alimentam-se e sobrevivem do lixo dos que os odeiam. “Para eles, nós somos lixo”, comenta Jonathan. “Por isso acham normal que vivamos aqui.”

Vivem aqui alguns milhares de imigrantes, entre os quais mulheres, crianças com poucos anos. A mais nova tem três meses. Todos atravessaram a África, por vários meios, durante meses, e estão aqui dois ou três anos, em média. Os mais antigos chegaram a Tânger em 2006, fizeram muitas tentativas no Estreito, outras nas grades de Ceuta, sofreram outras tantas deportações, tentaram de novo, e ainda aqui estão.

As suas “casas” consistem em cobertores rotos e imundos, pequenos montes de roupa esfarrapada, garrafões de plástico vazios. “Veja, já não temos água”, diz Sangare, que é líder da comunidade da Costa do Marfim. A zona está organizada por grupos nacionais, cada um com um chefe, que geralmente é o mais velho. Sangare, que tem 34 anos e vive aqui desde 2011, explica que, até há duas semanas, tinham acesso à bomba de água dos prédios, por compaixão de alguns dos marroquinos do bairro. “Agora fecharam aqueles portões à chave. Não temos mais acesso à água, vamos morrer de sede. Neste momento, as condições aqui são de miséria e desespero.”


Antes de partirem para os centros de acolhimento, os imigrantes concentram-se no pavilhão polidesportivo em Tarifa Jon Nazca/Reuters

"Já não aguentamos mais"

Nenhum dos imigrantes que aqui chegaram alguma vez trabalhou em Marrocos. “Não há empregos para nós. Dantes, pedíamos esmola, agora ninguém dá nada. Insultam-nos e agridem-nos”, diz outro imigrante, no grupo que entretanto se juntou para apresentar as suas queixas ao repórter.

“Eles atacam-nos quase todos os dias, com facas e machetes”, conta outro. “Nunca podemos estar sossegados num sítio, andamos sempre a fugir”, diz outro. “Um dia, vamos reunir um grupo, conseguir armas e atacar uma rua de marroquinos, destruir tudo, matar todos”, é o projecto de outro. “A Polícia também vem cá com regularidade”, diz um guineense. “Agridem-nos, enchem as carrinhas e levam centenas de pessoas para Oujda, na fronteira com a Argélia.”

Segundo os depoimentos recolhidos, nunca aqui veio nenhuma organização humanitária, nenhum médico, nenhum representante da ONU ou de qualquer ONG. Apenas a Polícia e os grupos de “justiceiros”, que cada vez têm mais rédea solta.

A pressão sempre existiu, mas agora tornou-se insuportável. “Não temos água, nem comida, nem segurança. Somos obrigados a tentar a travessia, mesmo com todos os riscos”, explica Sangare. “Eu já tentei sete vezes, nunca consegui. Mas tenho esperança, com a ajuda de Deus.”

Tentarei sempre chegar à Europa. Sei que lá as coisas também não estão fáceis, mas pelo menos terei uma oportunidade.”

Sangare, da Costa do Marfim

No meio da lixeira, os imigrantes construíram uma pequena clareira com lajes no chão: “É a nossa mesquita.” Sangare conta que os imigrantes professam diferentes religiões, mas rezam em conjunto antes de tentarem a travessia. “Fazemo-lo muitas vezes. Já não contamos com os marroquinos donos dos ‘zodiacs’. Quando conseguimos juntar 100 ou 200 euros, compramos um barco insuflável no supermercado. Reunimos um grupo, variado, que inclua alguém que saiba nadar, alguém com força para remar, mulheres e crianças quando possível, e fazemo-nos ao mar. Quase sempre é um fracasso.”
Mesmo na semana passada, foi um fracasso para muitos. Uma quantidade inusitada de imigrantes resolveu tentar ao mesmo tempo. Estava bom tempo, talvez alguém tenha recebido a informação de que a Polícia seria mais permissiva do que o costume. Não se sabe. O certo é que uma multidão se fez ao mar. “Muitos morreram. Pelo menos 40 corpos deram à costa aqui”, diz um imigrante. Outro aproxima-se, rosto magro, amassado de sofrimento, para perguntar: “Gostaria de saber se tem a informação dos nomes dos que morreram antes de chegar.” Afasta-se sem a resposta e sem uma palavra.
“Foi uma confusão enorme, muitos barcos, muita gente, confrontos com a Polícia, no mar e em terra”, conta Jonathan. “Agora há vento outra vez, mas, mal acalme, muitos tentarão de novo.”

Sangare, o líder da comunidade da Costa do Marfim em Boukhalef, explica a razão para isto: “Já não aguentamos mais. A situação aqui chegou ao limite. Podemos morrer ao tentar, mas aqui vamos morrer também.” Muitos estão a regressar aos seus países, mas mesmo esses acabam por voltar aqui. “Nos Camarões eu nunca terei uma oportunidade. Não é por o país ser pobre. É porque só os filhos das famílias privilegiadas têm acesso aos empregos. Eu não pertenço a esse grupo. Por isso tentarei sempre chegar à Europa. Sei que lá as coisas também não estão fáceis, mas pelo menos terei uma oportunidade.”

Cada um dos imigrantes tem, na Europa, “um país de sonho”. Para um é a Alemanha, outro a França, outro a Holanda. Um diz que para ele é Portugal, não se sabe se num sonho antigo ou muito recente. Um jovem magro, de óculos Ray-Ban, que diz ter 14 anos e ser oriundo do Senegal, declara: “O meu sonho é o Mónaco.”

Na costa de Algeciras o vento não amaina, o que é óptimo para o kitesurf. Ao fim da tarde o bar Bien Star está cheio e animado, exactamente como o pavilhão polidesportivo mesmo em frente. Havia euforia de ambos os lados da praia, mas nem com uma tão grande afinidade de estados de espírito a beautiful people de Tarifa perdeu tempo a visitar o pavilhão. Ninguém foi sequer dar uma espreitadela. Era tão imperturbável o seu êxtase face àquele mar verde e selvagem e as montanhas magníficas, como o dos “sin-papeles” finalmente chegados ao cenário perfeito da sua grande aventura.

Histórias de quem deixou de trabalhar na função pública por vontade própria

Raquel Martins, in Público on-line

Há um ano arrancou, pela primeira vez, um programa de rescisões na função pública. Outros dois se seguiram. O que levou estes trabalhadores com décadas de vínculo ao Estado a rescindir?

Durante décadas, trabalhar no Estado foi sinónimo de estabilidade financeira e de emprego para a vida. Mas, nos 17 anos como auxiliar de acção educativa, Manuela Machado nunca sentiu que assim fosse. Sempre esteve a contrato e o salário não ia muito além dos 500 euros. Decidiu aderir ao primeiro programa de rescisões para a função pública, lançado no ano passado, e não se arrepende.

O “baixo vencimento” e os cinco filhos foram razões determinantes para a decisão tomada por Manuela, 36 anos, a viver em Amarante. Outros pediram para rescindir porque se sentem maltratados pelo Estado, cansaram-se das constantes alterações nas regras do jogo e não vêem perspectivas de carreira. Há ainda quem tenha visto aqui uma oportunidade para se dedicar a uma actividade que até agora não passava de um “hobby”.

As razões de Manuela foram essencialmente práticas. Estava a regressar de uma licença parental e, pela mesma altura, surgiu a necessidade de contratar um funcionário para o restaurante do marido. Em casa fizeram as contas. “Os 518 euros que recebia não compensavam. O dinheiro ficava pelo caminho. Decidimos que mais valia ficar eu no restaurante, do que contratar um empregado”, diz num tom despachado, próprio de quem não tempo a perder e está em cima da hora para preparar os almoços.

Não se arrepende da decisão que tomou. Tem mais tempo para acompanhar os filhos, que têm entre os três meses e os 15 anos, e a compensação que recebeu do Estado permitiu-lhe “organizar a vida”.

Manuela faz parte dos 2157 trabalhadores que rescindiram na sequência do primeiro programa de rescisões na função pública, destinado a assistentes técnicos e operacionais. A possibilidade já estava prevista na lei desde 2008, mas nunca tinha sido regulamentada. No Verão de 2013, o Governo decidiu avançar com este instrumento há muito usado no sector privado para reduzir pessoal.

E não ficou por aí. Em Novembro, abriu um novo programa, desta vez para professores e, já em Janeiro deste ano, outro destinado aos técnicos superiores do Estado. O objectivo era complementar a redução de pessoal através da aposentação e, ao mesmo tempo, cortar nas despesas com salários.

Num primeiro momento, a expectativa era que aderissem entre 5000 e 15000 trabalhadores. Na altura, o Governo contava que a ameaça dos despedimentos desse uma ajuda, mas o Tribunal Constitucional chumbou essa possibilidade e as rescisões acabaram por cativar menos gente do que o esperado. Por outro lado, a redução de pessoal acima das metas de 2% impostas pela troika levou a que o Governo tivesse cuidados redobrados, para evitar o esvaziamento do Estado. Só sai quem não faz falta.

Essa foi a explicação dada pela Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, para os atrasos no encerramento do programa dos professores. Só no sábado, mesmo em cima do prazo para a cessação dos contratos, foi divulgada a decisão final. Dos mais de 3600 pedidos,1900 foram autorizados a sair, tendo agora oito dias para dizer se mantêm a decisão.

Abdicar de um sonho
António (que não quer ser identificado e por isso pede para usar um nome fictício) é um dos professores à espera de resposta. Depois de quase três décadas a leccionar numa escola pública, decidiu responder “ao repto do actual Governo no sentido de promover o empreendedorismo” e traçar um novo caminho profissional, mesmo “abdicando de uma carreira com a qual já sonhava no final da infância”.

Num testemunho enviado por escrito ao PÚBLICO, António aponta três razões para a sua decisão: a “ineficácia” do modelo de avaliação “que não valoriza o mérito”; a carga burocrática que deixa os professores “assoberbados” e que desvaloriza a preparação das aulas e a “perda brutal de qualidade de vida, desde que a actual elaboração de horários obrigou os docentes a ter a seu cargo, com frequência, mais de centena e meia de alunos, por vezes uma dezena de turmas”. Perante este cenário, “raro é o dia útil que não se tenha mais de dez horas de trabalho na escola e em casa”, nota.

Quando falou ao PÚBLICO, e embora ainda não tivesse resposta positiva ao seu pedido, António já preparava o projecto onde pretende investir o seu futuro, preferindo mantê-lo ainda em segredo.

Outros professores contactados elencam razões semelhantes às de António, a que acrescentam as alterações às regras da aposentação e ao estatuto da carreira docente. É o caso de Rafael (também nome fictício), de 43 anos, que lamenta que o Estado “não cumpra o que assinou com os profissionais no início das suas carreiras”. “Em Portugal ser funcionário público deixou de ser uma segurança, para se tornar uma insegurança e humilhação constantes”, insurge-se.

As mudanças dos últimos anos foram determinantes para que Fernanda (que pediu que o seu apelido não fosse identificado), técnica num centro de emprego da região de Lisboa durante duas décadas e meia, tivesse pedido a rescisão, tal como aconteceu com outros 473 técnicos superiores. “Se me tivessem tratado melhor nos últimos anos não teria avançado”, diz, embora na voz não se note qualquer mágoa ou arrependimento.

“Não me valorizavam devidamente, os cortes nos vencimentos passaram a ser uma coisa permanente, acrescentaram-nos uma hora no horário diário… Quem faz atendimento ao fim de sete horas está completamente esgotado”, relata. Uma situação que se agrava quando pela frente se tinha pessoas desempregadas e as respostas, em tempos de crise, eram escassas.

Aos 53 anos, decidiu aproveitar a porta que se abriu para se dedicar a uma actividade que até então apenas beneficiava os amigos e conhecidos. Investiu em formação na área da massagem com pedras quentes e já tem uma parceria com uma clínica da cidade onde vive. O último dia de trabalho foi a 31 de Julho e, embora já estivesse mentalizada, conta que lhe custou quando chegou a hora de dizer a alguns utentes que no dia seguinte já lá não estaria.

Optimista, Fernanda garante, contudo, que não teve dificuldade em sair. “Foi um alívio, porque não estava sintonizada com o momento. A minha forma de ser não condiz com o geral da administração pública neste momento”, justifica. “Entrei pelo meu próprio pé e saio por vontade própria”, resume.

Projectos adiados
Nem todos viram o seu pedido aceite. É o caso de Ana Morais, 55 anos, técnica superior num instituo público há quase 27 anos. Quando o marido lhe leu, pelo telefone, a carta da Direcção-Geral da Administração Pública ficou desapontada. O seu pedido de rescisão para sair do instituto foi recusado.

“Foi uma surpresa, um choque. Fiquei muito desapontada. Estava convencida de que não haveria argumentos para recusar o meu pedido”, conta. Ainda para mais quando o próprio instituto onde trabalha se envolveu na divulgação do programa, lançado em Janeiro deste ano, e alguns colegas tinham, uns dias antes, recebido resposta positiva.

“Mesmo que o conselho directivo não viabilizasse o pedido, imaginei que o Governo não iria ter isso em conta”, relata. Mas num organismo a braços com falta de técnicos superiores, não se justificava a saída massiva de pessoal qualificado e com experiência. A maioria dos pedidos acabou recusada e poucos tiveram luz verde.

O programa de rescisões foi a oportunidade por que Ana esperava para se dedicar a uma outra actividade. Engenheira agrónoma de formação, aderiu para poder dedicar-se à actividade agrícola na região da Serra da Estrela. “Mais cedo ou mais tarde pensava desligar-me do serviço. O programa de rescisões era uma forma de me desligar mais cedo e poder usar a compensação para investir numa actividade no sector privado”. A resposta negativa veio adiar o sonho, mas dentro de alguns anos Ana garante acabará por sair.

A ausência de perspectivas de carreira, as escassas possibilidades de mudança e não saber o que esperar em termos salariais – “agora são os cortes nos salários, depois virão os suplementos” – são algumas das razões que a levaram a tomar a decisão. “A mobilidade entre organismos da administração pública não funciona e dentro dos próprios organismos não há rotatividade. Estamos a ficar velhos e não há renovação”, lamenta.

A estes motivos há ainda que somar o aumento do horário semanal de 35 para 40 horas. “Como não se verificou o consequente ajustamento em termos de organização do trabalho, não se criaram as condições para produzir mais ou melhor (até acho que a desmotivação causada levou ao contrário), apenas se passou a estar no local de trabalho mais uma hora diária, como um castigo”, refere.

E nem mesmo a perspectiva de ter um emprego para a vida pesou no outro prato da balança. Ana reconhece que essa estabilidade pode ser “perniciosa”, porque “a pessoa não arrisca e não troca o seguro pelo inseguro”. “Olhando para trás, talvez devesse ter arriscado mais. É o que vou fazer mais tarde ou mais cedo, agora com mais segurança”, remata.