Margaret Huang, in Público on-line
Os olhos do mundo inteiro viram-se para Washington, D.C. a 20 de Janeiro, com um novo Presidente dos Estados Unidos a fazer o juramento de tomada de posse. Donald J. Trump e a sua Administração assumirão a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as leis do país - incluindo as obrigações dos Estados Unidos de protecção dos direitos humanos, interna e externamente.
Mas se Trump concretizar nas políticas dos Estados Unidos a retórica de medo e de ódio, que usou durante a campanha, existe o risco real de que os vastos poderes do Governo norte-americano possam ter impactos devastadores para o exercício dos direitos humanos. As propostas de campanha de Trump - incluindo a criação de um registo de muçulmanos e a proibição de entrada nos Estados Unidos com base na fé professada - evocam vergonhosos capítulos da história dos Estados Unidos, como o encarceramento de nipo-americanos durante a II Guerra Mundial. Nos discursos que fez, Donald Trump deu mostras de desdém pelas mulheres e pelas pessoas de cor, por indivíduos com deficiências, e tentou intimidar críticos e jornalistas.
Desde a sua eleição, Trump fez nomeações para cargos na Administração de pessoas cujos currículos e testemunhos prestados inspiram preocupações sobre as futuras políticas. Rex Tillerson, potencial secretário de Estado, mostrou-se relutante em criticar as violações de direitos humanos numa série de países, incluindo aqueles com os quais tem um historial de ligações empresariais próximas quando foi director-executivo da ExxonMobil. E o senador Jeff Sessions, nomeado para procurador-geral, tem expressado repetidas vezes a sua oposição a políticas para proteger os direitos das mulheres, pessoas de cor e a comunidade LGBTI.
A retórica de deliberado incitamento ao medo e de designação de bodes-expiatórios que marcou a campanha de Trump não tem lugar nos Estados Unidos nem em nenhum outro lado do mundo. A Amnistia Internacional tem trabalhado para responsabilizar os líderes mundiais - incluindo todos os Presidentes norte-americanos - a cumprirem e fazerem cumprir os direitos humanos ao longo dos seus mais de 55 anos de história. Donald Trump não será excepção.
Como Presidente, Trump tem de abandonar inequivocamente as declarações de ódio e rejeitar publicamente o racismo e a discriminação. Fracassar nisso terá consequências não apenas para quem está nos Estados Unidos mas também para as pessoas no mundo inteiro.
Trump toma posse no contexto de uma das maiores crises de refugiados de há muitas gerações. Muitas mais pessoas estão agora em fuga de conflitos do que em qualquer outro momento desde a II Guerra Mundial. Milhões foram forçadas a fugir das suas casas, sob o risco de morte se regressarem. Os Estados Unidos têm de partilhar a responsabilidade de protecção dos refugiados.
Trump fez repetidamente afirmações falsas sobre pessoas em busca de asilo, baseadas em estereótipos feios e comprovadamente falsos. Tem de renunciar a esta linguagem e honrar os compromissos dos Estados Unidos aos refugiados.
Se os Estados Unidos virarem as costas aos refugiados, outros países apontarão esse exemplo como desculpa para se esquivarem às suas obrigações consagradas na lei internacional. E o resultado será a continuação da tragédia global de 21 milhões de refugiados sem terem para onde ir, incluindo a prolongada miséria humana de mulheres, homens e crianças a viver em campos sem escolas, sem trabalho, nem alimentos e cuidados médicos adequados.
Trump toma posse também num momento em que os ataques aos defensores de direitos humanos estão em crescendo. De Moscovo ao Cairo, de Standing Rock a Hong Kong, quem defende os seus direitos é perseguido, detido e atacado.
A rejeição perversa que Trump faz daqueles que discordam dele é um sinal sinistro. Como Presidente, tem de abandonar estas tácticas de intimidação e assumir o compromisso de respeitar e proteger os direitos da dissidência pacífica e dos defensores de direitos humanos - incluindo os daqueles que o podem criticar - para proteger o direito à liberdade de expressão.
As obrigações internacionais de direitos humanos que o Presidente está moral e legalmente vinculado a defender são importantes e não podem ser desprezadas. É absolutamente crucial que o Governo dos Estados Unidos respeite, proteja e concretize os direitos humanos de todas as pessoas, sem nenhum tipo de discriminação.
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Já vimos o que acontece quando os líderes mundiais ignoram estas obrigações e agem sem consciência. Se tal voltar a acontecer nos Estados Unidos, só reforçará a convicção de outros líderes de que os seus próprios abusos de direitos humanos podem continuar sem responsabilização. É mais do que chegada a hora para todos nós nos erguermos juntos e exigirmos que o Presidente Trump e a sua Administração respeitem os direitos humanos para todos. Directora executiva da Amnistia Internacional Estados Unidos
20.1.17
Pais agredidos demoram até seis anos a pedir apoio
Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima registou 1777 pedidos de ajuda entre 2013 e 2015, que revelam universo de 4326 crimes. Só um quarto faz queixa.
Todos os dias, um homem ou uma mulher é alvo de agressões por parte dos filhos. As situações perpetuam-se e os pais levam, em média, até seis anos para denunciar a situação e solicitar apoio. Mesmo depois de pedirem ajuda, a maioria não faz queixa na Polícia, segundo os mais recentes dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que registou 1777 pedidos de auxílio, entrem 2013 e 2015.
Leia mais na versão e-paper ou na edição impressa
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima registou 1777 pedidos de ajuda entre 2013 e 2015, que revelam universo de 4326 crimes. Só um quarto faz queixa.
Todos os dias, um homem ou uma mulher é alvo de agressões por parte dos filhos. As situações perpetuam-se e os pais levam, em média, até seis anos para denunciar a situação e solicitar apoio. Mesmo depois de pedirem ajuda, a maioria não faz queixa na Polícia, segundo os mais recentes dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que registou 1777 pedidos de auxílio, entrem 2013 e 2015.
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Marcelo diz que é “preciso fazer mais” pelos sem-abrigo
in iPressGlobal
O Presidente da República visitou na noite desta quarta-feira o Pavilhão Municipal do Casal Vistoso, em Lisboa, sublinhando que esta é uma boa resposta para ajudar os sem-abrigo nesta época difícil mas que é “preciso fazer mais”.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Pavilhão Municipal do Casal Vistoso, em Lisboa, onde a Câmara Municipal de Lisboa está a distribuir roupa e refeições aos sem-abrigo da cidade, depois de ter sido acionado a ‘Fase Laranja’ devido às baixas temperaturas previstas para os próximos dias.
“O que há hoje de novo é uma sensibilidade para estes problemas, há estruturas, e a Câmara, a Santa Casa da Misericórdia, a Cruz Vermelha e o voluntariado estão com essas estruturas e põe-nas ao serviço do plano de emergência. Mas é evidente que a cobertura é parcial e é sempre insuficiente“, afirmou aos jornalistas.
O Presidente deslocou-se ao pavilhão ao início da noite, onde teve oportunidade de falar com alguns sem-abrigo presentes no local e perceber a forma como funciona aquela ajuda diária e ininterrupta.
“Esta reposta era impensável há 30 anos e havia sem-abrigo, porventura tantos ou mais”, declarou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, há “uma resposta, que é importante, e solidariedade, mas é óbvio que é preciso fazer mais“.
Questionado pelos jornalistas sobre a Taxa Social Única (TSU), tema em destaque nos últimos dias, o Presidente disse que não tinha mais nada a dizer sobre o assunto.
“Para já, não tenho nada a dizer e considero que é sensato não dizer mais nada”, acrescentou, antes de terminar a visita.
Segundo o vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, João Afonso, há cerca de cinco centenas de sem-abrigo na capital portuguesa.
O Presidente da República visitou na noite desta quarta-feira o Pavilhão Municipal do Casal Vistoso, em Lisboa, sublinhando que esta é uma boa resposta para ajudar os sem-abrigo nesta época difícil mas que é “preciso fazer mais”.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Pavilhão Municipal do Casal Vistoso, em Lisboa, onde a Câmara Municipal de Lisboa está a distribuir roupa e refeições aos sem-abrigo da cidade, depois de ter sido acionado a ‘Fase Laranja’ devido às baixas temperaturas previstas para os próximos dias.
“O que há hoje de novo é uma sensibilidade para estes problemas, há estruturas, e a Câmara, a Santa Casa da Misericórdia, a Cruz Vermelha e o voluntariado estão com essas estruturas e põe-nas ao serviço do plano de emergência. Mas é evidente que a cobertura é parcial e é sempre insuficiente“, afirmou aos jornalistas.
O Presidente deslocou-se ao pavilhão ao início da noite, onde teve oportunidade de falar com alguns sem-abrigo presentes no local e perceber a forma como funciona aquela ajuda diária e ininterrupta.
“Esta reposta era impensável há 30 anos e havia sem-abrigo, porventura tantos ou mais”, declarou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, há “uma resposta, que é importante, e solidariedade, mas é óbvio que é preciso fazer mais“.
Questionado pelos jornalistas sobre a Taxa Social Única (TSU), tema em destaque nos últimos dias, o Presidente disse que não tinha mais nada a dizer sobre o assunto.
“Para já, não tenho nada a dizer e considero que é sensato não dizer mais nada”, acrescentou, antes de terminar a visita.
Segundo o vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, João Afonso, há cerca de cinco centenas de sem-abrigo na capital portuguesa.
Caminha: Arranca o projecto 'Em sua casa:histórias & companhia'
in Correio do Minho
Arranca esta tarde, nas freguesias de Arga de São João e Arga de Baixo o projeto de voluntariado de proximidade “Em sua Casa: Histórias & Companhia”. O objetivo é possibilitar aos idosos isolados residentes nas freguesias de Arga de Cima, Arga de Baixo e Arga de São João, quinzenalmente, uma tarde diferente, em convívio e no domicílio.
Trata-se de uma iniciativa de continuidade desenvolvida pelo Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora, através da equipa do CLDS-3G Caminha (Contrato Local de Desenvolvimento Social de Terceira Geração) e pela Rede Social de Caminha, que conta com o apoio da Câmara Municipal de Caminha.
Este projeto de voluntariado consiste na dinamização de oficinas de leitura no domicílio do idoso isolado, ou seja, junto daqueles que estão sem retaguarda familiar próxima e que, na sua maioria, vivem sozinhos. A iniciativa decorre quinzenalmente, nas freguesias de Arga de Cima, Arga de Baixo e Arga de São João. Casa oficina tem a duração de uma hora e são abrangidas seis ca
sas por tarde. O objetivo é estimular competências sociais e de cognição, através da leitura dinâmica e sugestiva à lembrança de tradições, costumes, lugares e lendas, que avivem a memória e simultaneamente proporcionem o diálogo e o convívio.
As oficinas têm sido dinamizadas por técnicas do Eixo 2 - Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil, da equipa CLDS-3G Caminha, uma animadora e uma assistente social. A partir de hoje, passarão a ser realizadas por voluntárias, que abraçaram este desafio com uma atitude motivada, interessada e curiosa.
O processo de angariação e seleção das voluntárias decorreu juntamente com o Banco Local de Voluntariado de Caminha, contando ainda com a colaboração do Grupo de Jovens de Vila Praia de Âncora e da Universidade Sénior de Caminha.
É de referir ainda que o transporte e o seguro das voluntárias são assegurados pela Câmara Municipal de Caminha e os livros são cedidos pela Biblioteca Municipal.
Arranca esta tarde, nas freguesias de Arga de São João e Arga de Baixo o projeto de voluntariado de proximidade “Em sua Casa: Histórias & Companhia”. O objetivo é possibilitar aos idosos isolados residentes nas freguesias de Arga de Cima, Arga de Baixo e Arga de São João, quinzenalmente, uma tarde diferente, em convívio e no domicílio.
Trata-se de uma iniciativa de continuidade desenvolvida pelo Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora, através da equipa do CLDS-3G Caminha (Contrato Local de Desenvolvimento Social de Terceira Geração) e pela Rede Social de Caminha, que conta com o apoio da Câmara Municipal de Caminha.
Este projeto de voluntariado consiste na dinamização de oficinas de leitura no domicílio do idoso isolado, ou seja, junto daqueles que estão sem retaguarda familiar próxima e que, na sua maioria, vivem sozinhos. A iniciativa decorre quinzenalmente, nas freguesias de Arga de Cima, Arga de Baixo e Arga de São João. Casa oficina tem a duração de uma hora e são abrangidas seis ca
sas por tarde. O objetivo é estimular competências sociais e de cognição, através da leitura dinâmica e sugestiva à lembrança de tradições, costumes, lugares e lendas, que avivem a memória e simultaneamente proporcionem o diálogo e o convívio.
As oficinas têm sido dinamizadas por técnicas do Eixo 2 - Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil, da equipa CLDS-3G Caminha, uma animadora e uma assistente social. A partir de hoje, passarão a ser realizadas por voluntárias, que abraçaram este desafio com uma atitude motivada, interessada e curiosa.
O processo de angariação e seleção das voluntárias decorreu juntamente com o Banco Local de Voluntariado de Caminha, contando ainda com a colaboração do Grupo de Jovens de Vila Praia de Âncora e da Universidade Sénior de Caminha.
É de referir ainda que o transporte e o seguro das voluntárias são assegurados pela Câmara Municipal de Caminha e os livros são cedidos pela Biblioteca Municipal.
Marcelo diz que é "preciso fazer mais" pelos sem-abrigo
in Sapo.pt
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje a atual sensibilidade para o problema dos sem-abrigo, sublinhando que há uma resposta que "era impensável" há 30 anos, mas considerou que é "preciso fazer mais".
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Pavilhão Municipal do Casal Vistoso, em Lisboa, onde a Câmara Municipal de Lisboa está a distribuir roupa e refeições aos sem-abrigo da cidade, depois de ter sido acionado a 'Fase Laranja' devido às baixas temperaturas previstas para os próximos dias.
"O que há hoje de novo é uma sensibilidade para estes problemas, há estruturas, e a Câmara, a Santa Casa da Misericórdia, a Cruz Vermelha e o voluntariado estão com essas estruturas e põe-nas ao serviço do plano de emergência. Mas é evidente que a cobertura é parcial e é sempre insuficiente", afirmou aos jornalistas.
O Presidente deslocou-se ao pavilhão ao início da noite, onde teve oportunidade de falar com alguns sem-abrigo presentes no local e perceber a forma como funciona aquela ajuda diária e ininterrupta.
"Esta reposta era impensável há 30 anos e havia sem-abrigo, porventura tantos ou mais", declarou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, há "uma resposta, que é importante, e solidariedade, mas é óbvio que é preciso fazer mais".
Questionado pelos jornalistas sobre a Taxa Social Única (TSU), tema em destaque nos últimos dias, o Presidente disse que não tinha mais nada a dizer sobre o assunto.
"Para já, não tenho nada a dizer e considero que é sensato não dizer mais nada", acrescentou, antes de terminar a visita.
Segundo o vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, João Afonso, há cerca de cinco centenas de sem-abrigo na capital portuguesa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje a atual sensibilidade para o problema dos sem-abrigo, sublinhando que há uma resposta que "era impensável" há 30 anos, mas considerou que é "preciso fazer mais".
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Pavilhão Municipal do Casal Vistoso, em Lisboa, onde a Câmara Municipal de Lisboa está a distribuir roupa e refeições aos sem-abrigo da cidade, depois de ter sido acionado a 'Fase Laranja' devido às baixas temperaturas previstas para os próximos dias.
"O que há hoje de novo é uma sensibilidade para estes problemas, há estruturas, e a Câmara, a Santa Casa da Misericórdia, a Cruz Vermelha e o voluntariado estão com essas estruturas e põe-nas ao serviço do plano de emergência. Mas é evidente que a cobertura é parcial e é sempre insuficiente", afirmou aos jornalistas.
O Presidente deslocou-se ao pavilhão ao início da noite, onde teve oportunidade de falar com alguns sem-abrigo presentes no local e perceber a forma como funciona aquela ajuda diária e ininterrupta.
"Esta reposta era impensável há 30 anos e havia sem-abrigo, porventura tantos ou mais", declarou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, há "uma resposta, que é importante, e solidariedade, mas é óbvio que é preciso fazer mais".
Questionado pelos jornalistas sobre a Taxa Social Única (TSU), tema em destaque nos últimos dias, o Presidente disse que não tinha mais nada a dizer sobre o assunto.
"Para já, não tenho nada a dizer e considero que é sensato não dizer mais nada", acrescentou, antes de terminar a visita.
Segundo o vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, João Afonso, há cerca de cinco centenas de sem-abrigo na capital portuguesa.
18.1.17
Desemprego na OCDE mantém-se em 6,2% em novembro
in Dinheiro Vivo
A taxa de desemprego na OCDE em novembro manteve-se em 6,2%, a mesma percentagem que no mês anterior, equivalente a 38,5 milhões de desempregados.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) anunciou num comunicado que a taxa de desemprego em novembro também se manteve inalterada na zona euro (9,8%) e que desceu uma décima tanto na União Europeia (8,3%) como nas sete principais economias (5,3%). Os 38,5 milhões de desempregados registados nos 35 países membros da organização traduziram um aumento de 5,9 milhões de pessoas face a abril de 2008, antes da crise económica. A organização referiu que as principais quedas na zona euro em novembro, de 0,2 pontos percentuais, foram registadas em França (9,5%), Irlanda (7,3%) ou Eslováquia (9%), enquanto noutros países como Italia (11,9%) e Finlândia (8,8%) aumentou 0,1 pontos. Tirando a Grécia, cujos dados não estavam disponíveis, Espanha, com 19,2%, continuou a ser o país com a segunda maior taxa de desemprego em novembro. Em setembro, quando o nível de desemprego na OCDE era de 6,3% e de 19,3% em Espanha, a Grécia registou uma taxa de 23,1%.
Portugal registou em novembro uma taxa de desemprego de 10,5%, contra uma de 10,6% outubro. Entre os membros do G7, houve uma queda de 0,2 pontos no Canadá (6,8%) e nos Estados Unidos (4,6%), um aumento de 0,1 pontos no Japão (3,1%) e estabilidade na Alemanha (4,1%), enquanto os últimos dados do Reino Unido referem-se a setembro (4,8%). A taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos diminuiu em novembro uma décima na OCDE (para 12,8%) e duas décimas nas sete principais economias (11,6%), e aumentou uma décima na União Europeia (para 18,8%) e três décimas na zona euro (para 21,2%). Por países, e excluindo de novo a Grécia, Espanha voltou a registar a percentagem mais alta de desemprego jovem, de 44,4%, que representou uma subida homóloga de seis décimas, seguida de Itália (39,4%), Portugal (28,4%), França (25,9%) e Luxemburgo (19,1%). Por outro lado, o desemprego entre as mulheres não variou em novembro nem no conjunto da OCDE (6,3%) nem no G7 (5,2%), UE (8,5%) ou zona euro (10,1%). O desemprego entre os homens desceu uma décima na OCDE (6,1%) e nos sete principais países (5,4%) e manteve-se sem variações na UE (8,2%) e na zona euro (9,5%).
A taxa de desemprego na OCDE em novembro manteve-se em 6,2%, a mesma percentagem que no mês anterior, equivalente a 38,5 milhões de desempregados.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) anunciou num comunicado que a taxa de desemprego em novembro também se manteve inalterada na zona euro (9,8%) e que desceu uma décima tanto na União Europeia (8,3%) como nas sete principais economias (5,3%). Os 38,5 milhões de desempregados registados nos 35 países membros da organização traduziram um aumento de 5,9 milhões de pessoas face a abril de 2008, antes da crise económica. A organização referiu que as principais quedas na zona euro em novembro, de 0,2 pontos percentuais, foram registadas em França (9,5%), Irlanda (7,3%) ou Eslováquia (9%), enquanto noutros países como Italia (11,9%) e Finlândia (8,8%) aumentou 0,1 pontos. Tirando a Grécia, cujos dados não estavam disponíveis, Espanha, com 19,2%, continuou a ser o país com a segunda maior taxa de desemprego em novembro. Em setembro, quando o nível de desemprego na OCDE era de 6,3% e de 19,3% em Espanha, a Grécia registou uma taxa de 23,1%.
Portugal registou em novembro uma taxa de desemprego de 10,5%, contra uma de 10,6% outubro. Entre os membros do G7, houve uma queda de 0,2 pontos no Canadá (6,8%) e nos Estados Unidos (4,6%), um aumento de 0,1 pontos no Japão (3,1%) e estabilidade na Alemanha (4,1%), enquanto os últimos dados do Reino Unido referem-se a setembro (4,8%). A taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos diminuiu em novembro uma décima na OCDE (para 12,8%) e duas décimas nas sete principais economias (11,6%), e aumentou uma décima na União Europeia (para 18,8%) e três décimas na zona euro (para 21,2%). Por países, e excluindo de novo a Grécia, Espanha voltou a registar a percentagem mais alta de desemprego jovem, de 44,4%, que representou uma subida homóloga de seis décimas, seguida de Itália (39,4%), Portugal (28,4%), França (25,9%) e Luxemburgo (19,1%). Por outro lado, o desemprego entre as mulheres não variou em novembro nem no conjunto da OCDE (6,3%) nem no G7 (5,2%), UE (8,5%) ou zona euro (10,1%). O desemprego entre os homens desceu uma décima na OCDE (6,1%) e nos sete principais países (5,4%) e manteve-se sem variações na UE (8,2%) e na zona euro (9,5%).
17.1.17
Cimeira de Davos: cada vez maior o fosso entre ricos e pobres
in RTP
Os oito homens mais ricos do mundo têm mais dinheiro que a metade mais pobre. Ou seja: mais do que 4.000 milhões de pessoas. Esta realidade impressionante é revelada num relatório da ONG britânica, Oxfam.
À frente da lista dos oito maiores multi-milionários está Bill Gates, o patrão da Microsoft, com uma fortuna avaliada em 70 mil milhões de euros.
Amancio Ortega, do grupo Inditex (dono da Zara) está em segundo com 63 mil milhões.
Em terceiro lugar surge o investidor Warren Buffett, com 57 mil milhões de euros.
O mexicano Carlos Slim é o quarto mais rico do mundo com 47 mil milhões.
Jeff Bezos, da Amazon, está em quinto lugar com uma fortuna de 42 mil milhões de euros- praticamente o mesmo que o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg.
O sétimo homem mais rico do mundo é Larry Ellison, da Oracle. Tem uma riqueza acumulada de quase 38 mil milhões de euros.
Em oitavo lugar está Michael Bloomberg com o mesmo valor. Este relatório conclui ainda que é cada vez maior o fosso entre os mais ricos e os mais pobres do mundo.
O documento foi apresentado no dia em que na suíça, começa mais uma edição do Fórum Económico Mundial em Davos.
Os oito homens mais ricos do mundo têm mais dinheiro que a metade mais pobre. Ou seja: mais do que 4.000 milhões de pessoas. Esta realidade impressionante é revelada num relatório da ONG britânica, Oxfam.
À frente da lista dos oito maiores multi-milionários está Bill Gates, o patrão da Microsoft, com uma fortuna avaliada em 70 mil milhões de euros.
Amancio Ortega, do grupo Inditex (dono da Zara) está em segundo com 63 mil milhões.
Em terceiro lugar surge o investidor Warren Buffett, com 57 mil milhões de euros.
O mexicano Carlos Slim é o quarto mais rico do mundo com 47 mil milhões.
Jeff Bezos, da Amazon, está em quinto lugar com uma fortuna de 42 mil milhões de euros- praticamente o mesmo que o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg.
O sétimo homem mais rico do mundo é Larry Ellison, da Oracle. Tem uma riqueza acumulada de quase 38 mil milhões de euros.
Em oitavo lugar está Michael Bloomberg com o mesmo valor. Este relatório conclui ainda que é cada vez maior o fosso entre os mais ricos e os mais pobres do mundo.
O documento foi apresentado no dia em que na suíça, começa mais uma edição do Fórum Económico Mundial em Davos.
INEM junta-se à APAV para apoiar vítimas de crime
in Notícias ao Minuto
Apoio gratuito e confidencial é prestado sempre que as vítimas de crime o consentirem. Técnicos do INEM agilizam o contacto com a APAV, que dá proteção e apoio psicológico.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e o INEM celebram, esta terça-feira, um protocolo de colaboração no sentido de agilizar a assistência a vítimas de crime. Em causa estão não só vítimas de violência doméstica como de tentativas de homicídio, tráfico de seres humanos e abuso sexual, entre outros.
Trata-se, segundo explicou Bruno Brito ao Notícias ao Minuto, da formalização de uma prática que tem já vindo a ser aplicada. Quando o INEM é chamado para uma situação de emergência médica, e percebendo que esta decorre de um crime, é dada à vítima informação sobre a APAV e o apoio que esta pode prestar.
Nos casos em que há consentimento por parte da vítima, os técnicos do INEM agilizam o contacto com a instituição, que oferece proteção e apoio psicológico. A prestação deste serviço é "gratuita e confidencial", como fez questão de frisar Bruno Brito, psicólogo e gestor de redes de apoio na APAV. Uma colaboração semelhante é já mantida com instituições como a Polícia Judiciária, o Instituto de Medicina Legal, a PSP e a GNR.
O crime que mais pedidos de ajuda motiva é, segundo o técnico da APAV, a violência doméstica. Na maioria dos casos, quando esta possibilidade de apoio é dada a conhecer às vítimas, "a recetividade é total".
A par da agilização do contacto entre vítima e instituição de apoio, o protocolo reveste-se ainda de uma componente de formação. O que existe, na prática, é uma partilha de informação entre técnicos do INEM e técnicos da APAV.
A cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração acontece esta terça-feira, às 16 horas, na sede da APAV, em Lisboa. A associação tem 15 gabinetes espalhados por vários distritos de Portugal e está presente em todo o país através da linha de apoio 116 006 (as chamadas são gratuitas e podem ser feitas entre as 9 horas e as 19 horas dos dias úteis).
Apoio gratuito e confidencial é prestado sempre que as vítimas de crime o consentirem. Técnicos do INEM agilizam o contacto com a APAV, que dá proteção e apoio psicológico.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e o INEM celebram, esta terça-feira, um protocolo de colaboração no sentido de agilizar a assistência a vítimas de crime. Em causa estão não só vítimas de violência doméstica como de tentativas de homicídio, tráfico de seres humanos e abuso sexual, entre outros.
Trata-se, segundo explicou Bruno Brito ao Notícias ao Minuto, da formalização de uma prática que tem já vindo a ser aplicada. Quando o INEM é chamado para uma situação de emergência médica, e percebendo que esta decorre de um crime, é dada à vítima informação sobre a APAV e o apoio que esta pode prestar.
Nos casos em que há consentimento por parte da vítima, os técnicos do INEM agilizam o contacto com a instituição, que oferece proteção e apoio psicológico. A prestação deste serviço é "gratuita e confidencial", como fez questão de frisar Bruno Brito, psicólogo e gestor de redes de apoio na APAV. Uma colaboração semelhante é já mantida com instituições como a Polícia Judiciária, o Instituto de Medicina Legal, a PSP e a GNR.
O crime que mais pedidos de ajuda motiva é, segundo o técnico da APAV, a violência doméstica. Na maioria dos casos, quando esta possibilidade de apoio é dada a conhecer às vítimas, "a recetividade é total".
A par da agilização do contacto entre vítima e instituição de apoio, o protocolo reveste-se ainda de uma componente de formação. O que existe, na prática, é uma partilha de informação entre técnicos do INEM e técnicos da APAV.
A cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração acontece esta terça-feira, às 16 horas, na sede da APAV, em Lisboa. A associação tem 15 gabinetes espalhados por vários distritos de Portugal e está presente em todo o país através da linha de apoio 116 006 (as chamadas são gratuitas e podem ser feitas entre as 9 horas e as 19 horas dos dias úteis).
Mínimos de dignidade
Júlia Caré, in Dnotícias
Um salário de 557 ou 570 euros chegará para a tal vida digna de que a Constituição Portuguesa fala?
O salário mínimo foi introduzido na vida económica portuguesa logo no dealbar da revolução de abril e consagrado posteriormente na Constituição, cabendo ao Estado assegurar o seu estabelecimento e atualização, “tendo em conta, entre outros factores, as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, (...) as exigências da estabilidade económica e financeira (...)” (artigo 59º). Além disto, aumentar o salário mínimo é discutir condições laborais, jornada de trabalho, férias e folgas, “de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da atividade profissional com a vida familiar” (idem). E também falar de decência e dignidade básicas, no país europeu com maior desigualdade salarial e onde, segundo fontes governamentais, mais de um em cada dez trabalhadores está em risco de pobreza. E sobretudo, por uma questão de ética cidadã, intervir ativamente na chaga do desemprego, evitando que empregadores sem escrúpulos se possam aproveitar da elevada precariedade laboral para explorar de forma desumana e inaceitável. É defender a democracia.
Nos últimos anos, ainda antes da crise, e agravada em consequência dela, procedeu-se à desregulação paulatina das relações laborais, à desvalorização generalizada das remunerações com congelamentos, reduções e cortes de salários. Seja pelo contexto da globalização, por convicções ideológicas, por imperativos financeiros, ou por incompetência política, a distribuição percecionada do rendimento no nosso país fez-se mais em favor do capital, em detrimento dos salários. Sabe-se como o anterior congelamento do salário mínimo se fez acompanhar por uma brutal destruição de emprego e aumento da pobreza. O que sentimos como resultado foi o crescente empobrecimento de quem vive dos rendimentos do seu trabalho e o agravamento das desigualdades na distribuição da riqueza produzida. E ainda não esquecemos a simultânea eliminação dos benefícios sociais. A era do Estado mínimo. Estranha conceção de coesão social...
O salário mínimo foi agora fixado em 557 euros a nível nacional (570 euros a nível regional). Um acordo difícil porque, pagar mais, alegam os patrões e alguns gurus da economia e da política, cá e em Bruxelas, significará mais desemprego e afastará os investidores... Ainda que outras estatísticas provem exatamente o contrário: aqueles gráficos do aumento de lucros dos mais ricos da revista Forbes, - os que patrioticamente pagam impostos fora do país -, das exportações, das ténues auroras de sucesso na economia portuguesa, segundo o britânico Financial Times e blá, blá, blá... Pouco provável é que os milhões das compras e dos movimentos multibanco da época natalícia de que tanto se fala tenham vindo de detentores de salário mínimo!
O que os números também dizem é que são cada vez mais os trabalhadores – alguns com formação universitária - a auferir este rendimento laboral. E que aquela discutível cedência negocial do governo à volta da TSU das empresas poderá retirar contribuições necessárias e devidas à Segurança Social e contribuir, isso sim, para mais desvalorização salarial por parte de empresas cujo sucesso financeiro até permitiria pagar um pouco mais aos seus trabalhadores... Conceções de responsabilidade social de certo universo empresarial...
Um salário de 557 ou 570 euros chegará para a tal vida digna de que a Constituição Portuguesa fala? Para pagar os custos com habitação, alimentação, cuidados de saúde, educação, transportes, vestuário, acesso à cultura? Para constituir família e equilibrar a demografia? Para um país desenvolvido, coeso, democrático e uma economia socialmente justa e sustentável? E quem se preocupa com isso, neste ano de muita apreensão que agora se inicia?
Um salário de 557 ou 570 euros chegará para a tal vida digna de que a Constituição Portuguesa fala?
O salário mínimo foi introduzido na vida económica portuguesa logo no dealbar da revolução de abril e consagrado posteriormente na Constituição, cabendo ao Estado assegurar o seu estabelecimento e atualização, “tendo em conta, entre outros factores, as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, (...) as exigências da estabilidade económica e financeira (...)” (artigo 59º). Além disto, aumentar o salário mínimo é discutir condições laborais, jornada de trabalho, férias e folgas, “de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da atividade profissional com a vida familiar” (idem). E também falar de decência e dignidade básicas, no país europeu com maior desigualdade salarial e onde, segundo fontes governamentais, mais de um em cada dez trabalhadores está em risco de pobreza. E sobretudo, por uma questão de ética cidadã, intervir ativamente na chaga do desemprego, evitando que empregadores sem escrúpulos se possam aproveitar da elevada precariedade laboral para explorar de forma desumana e inaceitável. É defender a democracia.
Nos últimos anos, ainda antes da crise, e agravada em consequência dela, procedeu-se à desregulação paulatina das relações laborais, à desvalorização generalizada das remunerações com congelamentos, reduções e cortes de salários. Seja pelo contexto da globalização, por convicções ideológicas, por imperativos financeiros, ou por incompetência política, a distribuição percecionada do rendimento no nosso país fez-se mais em favor do capital, em detrimento dos salários. Sabe-se como o anterior congelamento do salário mínimo se fez acompanhar por uma brutal destruição de emprego e aumento da pobreza. O que sentimos como resultado foi o crescente empobrecimento de quem vive dos rendimentos do seu trabalho e o agravamento das desigualdades na distribuição da riqueza produzida. E ainda não esquecemos a simultânea eliminação dos benefícios sociais. A era do Estado mínimo. Estranha conceção de coesão social...
O salário mínimo foi agora fixado em 557 euros a nível nacional (570 euros a nível regional). Um acordo difícil porque, pagar mais, alegam os patrões e alguns gurus da economia e da política, cá e em Bruxelas, significará mais desemprego e afastará os investidores... Ainda que outras estatísticas provem exatamente o contrário: aqueles gráficos do aumento de lucros dos mais ricos da revista Forbes, - os que patrioticamente pagam impostos fora do país -, das exportações, das ténues auroras de sucesso na economia portuguesa, segundo o britânico Financial Times e blá, blá, blá... Pouco provável é que os milhões das compras e dos movimentos multibanco da época natalícia de que tanto se fala tenham vindo de detentores de salário mínimo!
O que os números também dizem é que são cada vez mais os trabalhadores – alguns com formação universitária - a auferir este rendimento laboral. E que aquela discutível cedência negocial do governo à volta da TSU das empresas poderá retirar contribuições necessárias e devidas à Segurança Social e contribuir, isso sim, para mais desvalorização salarial por parte de empresas cujo sucesso financeiro até permitiria pagar um pouco mais aos seus trabalhadores... Conceções de responsabilidade social de certo universo empresarial...
Um salário de 557 ou 570 euros chegará para a tal vida digna de que a Constituição Portuguesa fala? Para pagar os custos com habitação, alimentação, cuidados de saúde, educação, transportes, vestuário, acesso à cultura? Para constituir família e equilibrar a demografia? Para um país desenvolvido, coeso, democrático e uma economia socialmente justa e sustentável? E quem se preocupa com isso, neste ano de muita apreensão que agora se inicia?
Oito empresários acumulam o mesmo que a metade mais pobre da população mundial
in Diário de Notícias
Oito empresários, incluindo Bill Gates, acumulam a mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial, no total de 3,6 mil milhões de pessoas, divulgou hoje a Oxfam, confederação internacional contra a pobreza
Além do antigo patrão da Microsoft, constam na lista Amancio Ortega (fundador da Inditex), Warren Buffett (maior acionista da Berkshire Hathaway), Carlos Slim (proprietário do grupo Carso), Jeff Bezos (Amazon), Mark Zuckerberg (Facebook), Larry Ellison (Oracle) e Michael Bloomberg (da agência de informação económica e financeira Bloomberg). São estes os oito empresários que acumulam a mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial, no total de 3,6 mil milhões de pessoas.
A Oxfam, confederação internacional contra a pobreza, publicou hoje o relatório "Uma economia para 99 por cento", que revela que os novos dados disponíveis, sobretudo da China e da Índia, permitem concluir que "a brecha entre ricos e pobres é muito maior do que se temia".
O relatório é divulgado na véspera do Fórum Económico Mundial de Davos, na Suíça, que reúne, entre terça e sexta-feira, a elite política e empresarial.
Segundo a diretora-executiva da Oxfam, Winnie Byanyima, "a imensa riqueza que acumulam uns poucos resulta obscena quando uma em cada dez pessoas no mundo sobrevive com menos de dois dólares (1,88 euros) por dia".
A responsável salientou, em comunicado, que sete em cada dez pessoas vivem num país em que a desigualdade aumentou nos últimos 30 anos.
A Oxfam pede aos governos para que aumentem os impostos sobre as grandes fortunas, garantam um salário digno para os trabalhadores e travem a evasão fiscal.
Oito empresários, incluindo Bill Gates, acumulam a mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial, no total de 3,6 mil milhões de pessoas, divulgou hoje a Oxfam, confederação internacional contra a pobreza
Além do antigo patrão da Microsoft, constam na lista Amancio Ortega (fundador da Inditex), Warren Buffett (maior acionista da Berkshire Hathaway), Carlos Slim (proprietário do grupo Carso), Jeff Bezos (Amazon), Mark Zuckerberg (Facebook), Larry Ellison (Oracle) e Michael Bloomberg (da agência de informação económica e financeira Bloomberg). São estes os oito empresários que acumulam a mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial, no total de 3,6 mil milhões de pessoas.
A Oxfam, confederação internacional contra a pobreza, publicou hoje o relatório "Uma economia para 99 por cento", que revela que os novos dados disponíveis, sobretudo da China e da Índia, permitem concluir que "a brecha entre ricos e pobres é muito maior do que se temia".
O relatório é divulgado na véspera do Fórum Económico Mundial de Davos, na Suíça, que reúne, entre terça e sexta-feira, a elite política e empresarial.
Segundo a diretora-executiva da Oxfam, Winnie Byanyima, "a imensa riqueza que acumulam uns poucos resulta obscena quando uma em cada dez pessoas no mundo sobrevive com menos de dois dólares (1,88 euros) por dia".
A responsável salientou, em comunicado, que sete em cada dez pessoas vivem num país em que a desigualdade aumentou nos últimos 30 anos.
A Oxfam pede aos governos para que aumentem os impostos sobre as grandes fortunas, garantam um salário digno para os trabalhadores e travem a evasão fiscal.
Teresa Sofia Silva: A violência doméstica é um crime difícil de provar
Rui Alberto Sequeira, in Correio do Minho
A maior parte dos inquéritos aos casos de violência doméstica acabam arquivados. A gestora do Gabinete da Associação de Apoio à Vítima em Braga, Teresa Sofia Silva, diz que é difícil provar este tipo de crime, mas sublinha a disponibilidade das vítimas para cada vez mais denunciar situações de violência que é transversal a todos os extractos sociais.
P - O relatório anual de monitorização sobre a violência doméstica em 2015, da responsabilidade do Ministério da Administração Interna (MAI) revela que o número de detenções efectuadas pela PSP e GNR por crime de violência doméstica tem aumentado nos últimos anos, mas a maior parte dos inquéritos resulta em arquivamento. Torna-se um pouco inglório o trabalho desenvolvi-do no combate à violência doméstica, perante as conclusões deste documento?
R - Sim, acaba por ser. Mas a vocação da APAV é ajudar as vítimas. Claro que nos incomoda o facto do agressor não ser punido. Muitas vezes é um crime que é difícil provar, porque é cometido 'entre quatro paredes', não há testemunhas. Acaba por não existir prova e o Ministério Público tem de arquivar.
P - Não poucas vezes há a reincidência do agressor tendo como consequência a morte da vitima de violência doméstica.
R - Sem dúvida. Quando existem situações de reincidência o resultado é pior. Há bastantes denúncias dos casos de violência doméstica por parte das mulheres e de outras pessoas estranhas aos agressores. Faz-se o inquérito, não se reúnem provas e depois há também o enorme receio por parte da mulher das consequências da denúncia, medo das ameaças que o agressor vai continuando a fazer. A violência doméstica é um crime público e por isso não permite que se desista da queixa; sucede é inúmeras vezes é a vítima acabar por negar em tribunal levando a que o processo seja arquivado pela ausência de provas.
P - O relatório da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna aponta para um aumento estatístico de casos de violência doméstica. Esse facto resulta da alteração legislativa que ocorreu há 15 anos que tornou a violência doméstica em crime público ou existe uma maior predisposição para a denúncia por parte das vítimas?
R - Sim, existe mais predisposição actualmente. As mentalidades vão mudando. Mas como se trata de um crime público, qualquer pessoa pode denunciar. Muitas vezes não são as próprias vítimas que apresentam a queixa, é alguém que sabe e que denúncia a situação, por isso é que se verifica o registo de mais casos. A vítima tem receios, tem medo das represálias. Acaba por não ter coragem muitas vezes para apresentar queixa ou para pedir ajuda.
P - Na sua opinião este aumento estatístico das queixas dos casos de violência doméstica representa um agravamento?
R - Não! É o que está registado, só.
P - É um fenómeno que sempre existiu, mas que estava escondido!
R - Estava camuflado, sim. No passado falava-se pouco. Nos anos mais recentes a mulher acaba por se insurgir um pouco mais e pedir ajuda. Muitas vezes não vão directamente à polícia. É um crime que sempre existiu e que infelizmente vai continuar-
P - Este aumento dos casos de violência doméstica no relatório de monitorização de 2015, na sua opinião, decorre mais da predisposição das pessoas para denunciar do que um efectivo aumento de situações?
R - Na minha opinião o número é constante; passou foi a denunciar-se mais os casos de violência doméstica.
P - O Gabinete de Apoio à Vítima no distrito de Braga acompanhou 420 processos em 2015.
R - É a 'ponta do iceberg'.
P - Estes 420 casos são todos de violência doméstica?
R - Não. Os 420 processos têm a ver com diversos tipos de crime. A APAV dá apoio a vítimas de todos tipos de crime. Sendo que na minha estatística pessoal a grande maioria são mulheres vitimas de violência doméstica sendo que há também mais homens procurar-nos por também serem vítimas.
P - Qual é o trabalho da APAV?
R- A nossa missão é acompanhar as pessoas, ou seja, aconselhar, prestar determinados tipos de apoio consoante a necessidade da pessoa ao nível por exemplo do apoio psicológico, jurídico (o mais solicitado), depois temos o apoio social porque geralmente são mulheres desempregadas e que não têm meios, havendo o encaminhamento para segurança social para obter o apoio judiciário e outros. Subjacente está o apoio emocional em que muitas vezes a mulher pelo simples facto de ser ouvida sai da APAV 'mais leve'. Uma das estratégias do agressor é isolar socialmente a vítima.
P - Não é apenas a violência física é também a psicológica que está muito presente?
R - Sim, sim; violência psicológica principalmente
P - Dos 420 casos no distrito de Braga, 85 por cento são de violência doméstica, os restantes 15 por cento são crimes de que tipo?
R - Ofensa á integridade física - fora do contexto de violência doméstica - assim com as violações; furtos, o 'stalking' (perseguição), a pressão que as entidades empregadoras fazem aos seus trabalhadores.
P - O papel da APAV é encaminhar as vítimas?
R - Exactamente. Aconselhamos juridicamente o que fazer, mas nós não podemos dar patrocínio jurídico. Se à pessoa não tem meios terá mesmo de recorrer á segurança social para pedir apoio judiciário e para que seja nomeado um advogado oficioso.
P - Tem a noção de que a vossa intervenção consegue contribuir para resolver os casos?
R - Conseguimos ajudar a resolver alguns. Não tantos como gostaríamos. Há muitas desistências quando se trata de avançar com as queixas. Há os medos e a vergonha de se assumir que é vítima de violência doméstica. A auto-estima das vítimas fica muito em baixo e não ajuda á tomada de decisões. Por isso é que o apoio psicológico é muito importante para arranjar estratégias, para ganhar coragem para apresentar queixa e não só, também para tomar qualquer decisão que ajude a ir em frente, sair da situação em que a pessoa vítima de violência doméstica se encontra.
P - A violência doméstica atravessa todos os extractos sociais?
R - É transversal. Mas embora atinja todas as classes sociais, as pessoas que mais recorrem à APAV são as de menos recursos económicos porque o nosso apoio é gratuito. As pessoas com outras posses procuram directamente o advogado, o psicólogo.
P - As vítimas de violência doméstica de extractos sociais mais elevados e mais qualificados tem também mais receio se exporem?
R - Sim, embora atendimento que fazemos na APAV é totalmente confidencial.
P - A APAV não tem no distrito de Braga, terá em outros distritos, centros de acolhimento para as vítimas de violência doméstica?
R - Existem duas Casas Abrigo. São casas para acolhimento prolongado para as mulheres vítimas de violência doméstica e para os filhos menores. Uma lei que saiu há algum tempo obriga todas as Casas Abrigo a ter duas ou três vagas para situações de emergência.
P- Para as vítimas da vossa área de influência que são os distritos de Braga e de Viana quais são as possibilidades para dar resposta a esses casos em que é necessário o acolhimento imediato?
R - Há alguns anos era difícil arranjar vagas não apenas nos centros da APAV, mas também de outras instituições. As vítimas ficavam em lista de espera ou eram colocadas em pensões a expensas da Associação. Agora com esta regulamentação das Casas Abrigo e de terem sido criadas as vagas de emergência a situação é resolvida no próprio dia ou no dia seguinte. Essas "Casas Abrigo" estão espalhadas pelo país.
P - Há uma estratégia de não acolher as vítimas de violência domestica em locais de muita proximidade geográfica da área de residência?
R - Sim, nem muito longe nem muito perto, mas a rede para as vítimas de violência doméstica dos distritos de Braga e Viana é boa, é eficaz. Por exemplo para casos de emergência não significa que as vitimas fiquem nesses centros mais próximos. Os técnicos dessa Casa Abrigo se por acaso abrir uma vaga para uma "estadia" mais prolongada a pessoa fica lá ou então o trabalho passa a ser dessa Casa Abrigo que vai tentar com outras, encontrar acolhimento mais prolongado no tempo. A média é seis meses, mas se a pessoa nesse período não tiver refeito a sua vida também não é expulsa
P - O trabalho em rede com outras entidades está bem articulado?
R - Com a Segurança Social t
rabalhamos muito bem, com as polícias, com os tribunais. Aliás existe uma vontade do Ministério Público de colaborar connosco no sentido de definir estratégias para prevenir a violência doméstica. Já tive reuniões nesse sentido e verifico que há muito interesse em concretizar essas atitudes de precaver a violência doméstica. A nível nacional já foi assinado um protocolo entre a Procuradoria Geral da República e a APAV de maior cooperação.
P - E depois no terreno essa cooperação vai-se verificando?
R - Vai, acontece que cada caso é um caso, são muitos casos, mas existe vontade de cooperação.
P - A legislação que temos em Portugal está adequada para a violência doméstica e de protecção da vítima?
R - A legislação é muito boa. As leis são óptimas.
P - Em Portugal as leis são sempre muito bem feitas, mas depois no terreno não há correspondência.
R - As leis são boas, mas depois cabe a quem as aplica fazê-lo da melhor forma. Sem criticar a magistratura, às vezes isso não se verifica e acabamos por perder as vitimas muitas vezes por causa disso. Há algo que revolta as pessoas que muitas vezes nos perguntam: porque é a vítima é quem tem de sair de casa? Aqui não é apenas uma questão de lei, são as circunstâncias dos casos. Tem de se proteger a vitima. E o agressor como é que se vai retirar de casa? Claro que há medidas de coacção que fazem com que seja afastado da residência, mas isso demora tempo e nós queremos uma solução rápida.
P - As vítimas são vítimas duas vezes...em termos penais a moldura está adequada para estes casos?
R - O mínimo é três anos de cadeia e o máximo oito, mas muitas vezes nem sequer é aplicada. Oito anos de prisão já é para casos extremos. Depois há os casos em que a pena não é cumprida na totalidade, os agressores são libertados e reincidem de forma ainda mais violenta. Não há muitas condenações porque provar é sempre complicado
P - Existe ou existiu alguma tolerância na sociedade, até por motivos culturais em relação á violência domestica?
R - Em certos meios haverá. Tivemos um caso há relativamente pouco tempo de uma mulher vítima de maus tratos que pediu ajuda à mãe para a acolher, mas que que foi recusada porque mãe dela entendeu que o lugar dessa mulher era junto do companheiro.
P - Mencionou a avaliação que é feita pelos magistrados em relação a situações de violência doméstica, que acabam por terminar em homicídios, porventura não ser a mais adequada?
R - A lei é boa e embora a moldura penal seja muito reduzida os magistrados às vezes não têm a mão pesada e deviam ter, na minha opinião. Mas muitas vezes, mesmo que queiram ter, não podem porque a lei também não lhes permite. Muitos querem condenar, mas depois voltamos ao ponto de partida: não têm provas suficientes para o fazer. Existindo provas há que fazer um balanço daquilo que foi provado e o que não foi e aplicar a pena de acordo com o que se encontra estabelecido na lei.
P - Correndo-se o risco de ser excessivo ou desenquadrado, pergunta-se se a aplicação da medida de coacção mais gravosa não faria sentido?
R - A prisão preventiva! Sim na fase de inquérito acontece a sua aplicação, mas poucas vezes. Mas queria acrescentar que o processo da violência domestica acaba por ser complicado. Mesmo que haja condenação, muitas vezes depois de cumprir a sentença, o agressor volta a procurar a vitima que nunca mais tem sossego. Há casos, por exemplo os relacionados com ciúmes, que são patológicos. São doenças psicológicas que levam á violência. A vitima acaba por ter de sair do local onde vive, sair do seu emprego e tentar refazer a sua vida em outro local, mas sempre com medo, sempre com receio. Nós aconselhamos sempre as pessoas a apresentarem queixa e a tomarem medidas de protecção.
P - Uma mulher que seja vítima de violência doméstica, que tenha de sair de casa, sair da cidade ou da vila onde mora, tenha de deixar o emprego, legislação existente permite fazer a reintegração social dessa pessoa numa outra zona geográfica?
R - A vítima indo para a Casa Abrigo tem os técnicos que vão tratar da situação. Há apoio psicológico, jurídico. Os processos que existem na comarca de onde é proveniente, passam para a comarca onde foi acolhida. Existe depois a parte social que tenta arranjar um emprego, um modo de vida para que pessoa se auto-sustente, para ter a sua independência e mais tarde poder arranjar uma casa. Quando essas mudanças se fazem por iniciativa própria da vítima, esta fica entregue a si própria.
P - Referia o reforço da cooperação entre o Ministério Publico e a APAV mais no sentido da prevenção; em fase de inquéritos e de julgamentos a Associação tem uma intervenção directa em alguns casos que acompanha, constituir-se assistente dos processos por exemplo?
R -Podemos acompanhar as vítimas aos tribunais, mas não podemos constituir-nos assistentes no processo. Podemos ter intervenção no sentido de requerer ao magistrado do MP a adopção de algumas medidas de coacção. Imaginemos que foi apresentada uma queixa contra um individuo por violência doméstica que continua a ser perigoso, a vitima continua a viver com o agressor e ainda não foi decretada uma medida de coacção de afastamento do agressor, nós podemos fazer esse requerimento e assiná-lo. Podemos redigir queixas para a vítima assinar.
P - Podem ser testemunhas?
R - Podemos, mas o nosso depoimento vale pouco ou nada porque somos "testemunhas de ouvir dizer". Os testemunhos que valem são os de quem viu o crime a ser praticado.
P - A legislação poderia evoluir para que instituições como a APAV funcionar como defensor jurídico das vítimas reconhecido pelo estado?
R - O que está consagrado nos nossos estatutos é o aconselhamento, o encaminhamento, o apoio jurídico, mas não ao ponto de sermos advogados das vítimas. Como nós trabalhamos ao nível do voluntariado isso implicaria ter de aceitar imensos casos para patrocinar e não havia recursos humanos que dessem conta de tantas solicitações. Qualquer alteração teria de ter um enquadramento legal.
P - Quantas pessoas estão na APAV de Braga.
R - Umas nove pessoas. São todos voluntários. Eu pertenço aos quadros da associação. O gabinete da APAV funciona no segundo andar da Junta de Freguesia de S.Victor entre as 14 e as 18 horas,de segunda a sexta-feira
P - Em tempos lançava a ideia para a necessidade de o Gabinete da APAV em Braga ter instalações próprias mais reservadas.
R - Muitas vezes as pessoas têm vergonha de ir á APAV porque tem de entrar dentro da Junta que tem sido impecável connosco. Nós estamos numa sala que não é muito grande e que não tem privacidade. Muitas vezes as pessoas estão a falar connosco e os outros técnicos ouvem, não há como fugir a isso dada a exiguidade do espaço. É claro que estamos todos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade, mas quem nos procura pode não se sentir á vontade.
P - No distrito de Braga e de acordo com o relatório de monitorização da violência doméstica elaborado pelo MAI, o primeiro semestre de 2016 comparado com o de 2015 houve também um aumento de queixas.
R - Não diferimos muito dos resultados nacionais. O distrito tem uma matriz muito especifica, muito religiosa, mas que não se reflecte nesta questão.
P- A queixa de violência domestica são mais do meio urbano?
R- Há muitas pessoas da cidade de Braga que vêm ter connosco, mas também dos arredores: Vila Verde, Guimarães, Barcelos, Póvoa de Lanhoso e ás vezes também de Viana do Castelo.
P - Sendo a violência doméstica um crime público e vocês tendo conhecimento de casos, apresentam queixa ás forças policiais ou tem de ser a vitima a fazer essa denuncia?
R - Quem está obrigado a fazer essa denuncia no exercício da sua função são os profissionais de saúde, os policias .outras pessoas que tomem conhecimento têm o dever moral de o fazer. Muitas vezes para não arranjarem problemas fazem denuncias anónimas para a policia ou para nós. Agora se a vitima de violência doméstica vier ter connosco nós não denunciamos a situação a não ser que exista perigo extremo. A pessoa diz-nos que não quer denunciar porque tem medo e nós também nunca faríamos a denuncia sem antes arranjar condições para ela se proteger. Existe da nossa parte um dever de confidencialidade e as pessoas confiaram em nós. Mas repito: se sentimos que estamos perante um caso extremo, denunciamos a situação.
A maior parte dos inquéritos aos casos de violência doméstica acabam arquivados. A gestora do Gabinete da Associação de Apoio à Vítima em Braga, Teresa Sofia Silva, diz que é difícil provar este tipo de crime, mas sublinha a disponibilidade das vítimas para cada vez mais denunciar situações de violência que é transversal a todos os extractos sociais.
P - O relatório anual de monitorização sobre a violência doméstica em 2015, da responsabilidade do Ministério da Administração Interna (MAI) revela que o número de detenções efectuadas pela PSP e GNR por crime de violência doméstica tem aumentado nos últimos anos, mas a maior parte dos inquéritos resulta em arquivamento. Torna-se um pouco inglório o trabalho desenvolvi-do no combate à violência doméstica, perante as conclusões deste documento?
R - Sim, acaba por ser. Mas a vocação da APAV é ajudar as vítimas. Claro que nos incomoda o facto do agressor não ser punido. Muitas vezes é um crime que é difícil provar, porque é cometido 'entre quatro paredes', não há testemunhas. Acaba por não existir prova e o Ministério Público tem de arquivar.
P - Não poucas vezes há a reincidência do agressor tendo como consequência a morte da vitima de violência doméstica.
R - Sem dúvida. Quando existem situações de reincidência o resultado é pior. Há bastantes denúncias dos casos de violência doméstica por parte das mulheres e de outras pessoas estranhas aos agressores. Faz-se o inquérito, não se reúnem provas e depois há também o enorme receio por parte da mulher das consequências da denúncia, medo das ameaças que o agressor vai continuando a fazer. A violência doméstica é um crime público e por isso não permite que se desista da queixa; sucede é inúmeras vezes é a vítima acabar por negar em tribunal levando a que o processo seja arquivado pela ausência de provas.
P - O relatório da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna aponta para um aumento estatístico de casos de violência doméstica. Esse facto resulta da alteração legislativa que ocorreu há 15 anos que tornou a violência doméstica em crime público ou existe uma maior predisposição para a denúncia por parte das vítimas?
R - Sim, existe mais predisposição actualmente. As mentalidades vão mudando. Mas como se trata de um crime público, qualquer pessoa pode denunciar. Muitas vezes não são as próprias vítimas que apresentam a queixa, é alguém que sabe e que denúncia a situação, por isso é que se verifica o registo de mais casos. A vítima tem receios, tem medo das represálias. Acaba por não ter coragem muitas vezes para apresentar queixa ou para pedir ajuda.
P - Na sua opinião este aumento estatístico das queixas dos casos de violência doméstica representa um agravamento?
R - Não! É o que está registado, só.
P - É um fenómeno que sempre existiu, mas que estava escondido!
R - Estava camuflado, sim. No passado falava-se pouco. Nos anos mais recentes a mulher acaba por se insurgir um pouco mais e pedir ajuda. Muitas vezes não vão directamente à polícia. É um crime que sempre existiu e que infelizmente vai continuar-
P - Este aumento dos casos de violência doméstica no relatório de monitorização de 2015, na sua opinião, decorre mais da predisposição das pessoas para denunciar do que um efectivo aumento de situações?
R - Na minha opinião o número é constante; passou foi a denunciar-se mais os casos de violência doméstica.
P - O Gabinete de Apoio à Vítima no distrito de Braga acompanhou 420 processos em 2015.
R - É a 'ponta do iceberg'.
P - Estes 420 casos são todos de violência doméstica?
R - Não. Os 420 processos têm a ver com diversos tipos de crime. A APAV dá apoio a vítimas de todos tipos de crime. Sendo que na minha estatística pessoal a grande maioria são mulheres vitimas de violência doméstica sendo que há também mais homens procurar-nos por também serem vítimas.
P - Qual é o trabalho da APAV?
R- A nossa missão é acompanhar as pessoas, ou seja, aconselhar, prestar determinados tipos de apoio consoante a necessidade da pessoa ao nível por exemplo do apoio psicológico, jurídico (o mais solicitado), depois temos o apoio social porque geralmente são mulheres desempregadas e que não têm meios, havendo o encaminhamento para segurança social para obter o apoio judiciário e outros. Subjacente está o apoio emocional em que muitas vezes a mulher pelo simples facto de ser ouvida sai da APAV 'mais leve'. Uma das estratégias do agressor é isolar socialmente a vítima.
P - Não é apenas a violência física é também a psicológica que está muito presente?
R - Sim, sim; violência psicológica principalmente
P - Dos 420 casos no distrito de Braga, 85 por cento são de violência doméstica, os restantes 15 por cento são crimes de que tipo?
R - Ofensa á integridade física - fora do contexto de violência doméstica - assim com as violações; furtos, o 'stalking' (perseguição), a pressão que as entidades empregadoras fazem aos seus trabalhadores.
P - O papel da APAV é encaminhar as vítimas?
R - Exactamente. Aconselhamos juridicamente o que fazer, mas nós não podemos dar patrocínio jurídico. Se à pessoa não tem meios terá mesmo de recorrer á segurança social para pedir apoio judiciário e para que seja nomeado um advogado oficioso.
P - Tem a noção de que a vossa intervenção consegue contribuir para resolver os casos?
R - Conseguimos ajudar a resolver alguns. Não tantos como gostaríamos. Há muitas desistências quando se trata de avançar com as queixas. Há os medos e a vergonha de se assumir que é vítima de violência doméstica. A auto-estima das vítimas fica muito em baixo e não ajuda á tomada de decisões. Por isso é que o apoio psicológico é muito importante para arranjar estratégias, para ganhar coragem para apresentar queixa e não só, também para tomar qualquer decisão que ajude a ir em frente, sair da situação em que a pessoa vítima de violência doméstica se encontra.
P - A violência doméstica atravessa todos os extractos sociais?
R - É transversal. Mas embora atinja todas as classes sociais, as pessoas que mais recorrem à APAV são as de menos recursos económicos porque o nosso apoio é gratuito. As pessoas com outras posses procuram directamente o advogado, o psicólogo.
P - As vítimas de violência doméstica de extractos sociais mais elevados e mais qualificados tem também mais receio se exporem?
R - Sim, embora atendimento que fazemos na APAV é totalmente confidencial.
P - A APAV não tem no distrito de Braga, terá em outros distritos, centros de acolhimento para as vítimas de violência doméstica?
R - Existem duas Casas Abrigo. São casas para acolhimento prolongado para as mulheres vítimas de violência doméstica e para os filhos menores. Uma lei que saiu há algum tempo obriga todas as Casas Abrigo a ter duas ou três vagas para situações de emergência.
P- Para as vítimas da vossa área de influência que são os distritos de Braga e de Viana quais são as possibilidades para dar resposta a esses casos em que é necessário o acolhimento imediato?
R - Há alguns anos era difícil arranjar vagas não apenas nos centros da APAV, mas também de outras instituições. As vítimas ficavam em lista de espera ou eram colocadas em pensões a expensas da Associação. Agora com esta regulamentação das Casas Abrigo e de terem sido criadas as vagas de emergência a situação é resolvida no próprio dia ou no dia seguinte. Essas "Casas Abrigo" estão espalhadas pelo país.
P - Há uma estratégia de não acolher as vítimas de violência domestica em locais de muita proximidade geográfica da área de residência?
R - Sim, nem muito longe nem muito perto, mas a rede para as vítimas de violência doméstica dos distritos de Braga e Viana é boa, é eficaz. Por exemplo para casos de emergência não significa que as vitimas fiquem nesses centros mais próximos. Os técnicos dessa Casa Abrigo se por acaso abrir uma vaga para uma "estadia" mais prolongada a pessoa fica lá ou então o trabalho passa a ser dessa Casa Abrigo que vai tentar com outras, encontrar acolhimento mais prolongado no tempo. A média é seis meses, mas se a pessoa nesse período não tiver refeito a sua vida também não é expulsa
P - O trabalho em rede com outras entidades está bem articulado?
R - Com a Segurança Social t
rabalhamos muito bem, com as polícias, com os tribunais. Aliás existe uma vontade do Ministério Público de colaborar connosco no sentido de definir estratégias para prevenir a violência doméstica. Já tive reuniões nesse sentido e verifico que há muito interesse em concretizar essas atitudes de precaver a violência doméstica. A nível nacional já foi assinado um protocolo entre a Procuradoria Geral da República e a APAV de maior cooperação.
P - E depois no terreno essa cooperação vai-se verificando?
R - Vai, acontece que cada caso é um caso, são muitos casos, mas existe vontade de cooperação.
P - A legislação que temos em Portugal está adequada para a violência doméstica e de protecção da vítima?
R - A legislação é muito boa. As leis são óptimas.
P - Em Portugal as leis são sempre muito bem feitas, mas depois no terreno não há correspondência.
R - As leis são boas, mas depois cabe a quem as aplica fazê-lo da melhor forma. Sem criticar a magistratura, às vezes isso não se verifica e acabamos por perder as vitimas muitas vezes por causa disso. Há algo que revolta as pessoas que muitas vezes nos perguntam: porque é a vítima é quem tem de sair de casa? Aqui não é apenas uma questão de lei, são as circunstâncias dos casos. Tem de se proteger a vitima. E o agressor como é que se vai retirar de casa? Claro que há medidas de coacção que fazem com que seja afastado da residência, mas isso demora tempo e nós queremos uma solução rápida.
P - As vítimas são vítimas duas vezes...em termos penais a moldura está adequada para estes casos?
R - O mínimo é três anos de cadeia e o máximo oito, mas muitas vezes nem sequer é aplicada. Oito anos de prisão já é para casos extremos. Depois há os casos em que a pena não é cumprida na totalidade, os agressores são libertados e reincidem de forma ainda mais violenta. Não há muitas condenações porque provar é sempre complicado
P - Existe ou existiu alguma tolerância na sociedade, até por motivos culturais em relação á violência domestica?
R - Em certos meios haverá. Tivemos um caso há relativamente pouco tempo de uma mulher vítima de maus tratos que pediu ajuda à mãe para a acolher, mas que que foi recusada porque mãe dela entendeu que o lugar dessa mulher era junto do companheiro.
P - Mencionou a avaliação que é feita pelos magistrados em relação a situações de violência doméstica, que acabam por terminar em homicídios, porventura não ser a mais adequada?
R - A lei é boa e embora a moldura penal seja muito reduzida os magistrados às vezes não têm a mão pesada e deviam ter, na minha opinião. Mas muitas vezes, mesmo que queiram ter, não podem porque a lei também não lhes permite. Muitos querem condenar, mas depois voltamos ao ponto de partida: não têm provas suficientes para o fazer. Existindo provas há que fazer um balanço daquilo que foi provado e o que não foi e aplicar a pena de acordo com o que se encontra estabelecido na lei.
P - Correndo-se o risco de ser excessivo ou desenquadrado, pergunta-se se a aplicação da medida de coacção mais gravosa não faria sentido?
R - A prisão preventiva! Sim na fase de inquérito acontece a sua aplicação, mas poucas vezes. Mas queria acrescentar que o processo da violência domestica acaba por ser complicado. Mesmo que haja condenação, muitas vezes depois de cumprir a sentença, o agressor volta a procurar a vitima que nunca mais tem sossego. Há casos, por exemplo os relacionados com ciúmes, que são patológicos. São doenças psicológicas que levam á violência. A vitima acaba por ter de sair do local onde vive, sair do seu emprego e tentar refazer a sua vida em outro local, mas sempre com medo, sempre com receio. Nós aconselhamos sempre as pessoas a apresentarem queixa e a tomarem medidas de protecção.
P - Uma mulher que seja vítima de violência doméstica, que tenha de sair de casa, sair da cidade ou da vila onde mora, tenha de deixar o emprego, legislação existente permite fazer a reintegração social dessa pessoa numa outra zona geográfica?
R - A vítima indo para a Casa Abrigo tem os técnicos que vão tratar da situação. Há apoio psicológico, jurídico. Os processos que existem na comarca de onde é proveniente, passam para a comarca onde foi acolhida. Existe depois a parte social que tenta arranjar um emprego, um modo de vida para que pessoa se auto-sustente, para ter a sua independência e mais tarde poder arranjar uma casa. Quando essas mudanças se fazem por iniciativa própria da vítima, esta fica entregue a si própria.
P - Referia o reforço da cooperação entre o Ministério Publico e a APAV mais no sentido da prevenção; em fase de inquéritos e de julgamentos a Associação tem uma intervenção directa em alguns casos que acompanha, constituir-se assistente dos processos por exemplo?
R -Podemos acompanhar as vítimas aos tribunais, mas não podemos constituir-nos assistentes no processo. Podemos ter intervenção no sentido de requerer ao magistrado do MP a adopção de algumas medidas de coacção. Imaginemos que foi apresentada uma queixa contra um individuo por violência doméstica que continua a ser perigoso, a vitima continua a viver com o agressor e ainda não foi decretada uma medida de coacção de afastamento do agressor, nós podemos fazer esse requerimento e assiná-lo. Podemos redigir queixas para a vítima assinar.
P - Podem ser testemunhas?
R - Podemos, mas o nosso depoimento vale pouco ou nada porque somos "testemunhas de ouvir dizer". Os testemunhos que valem são os de quem viu o crime a ser praticado.
P - A legislação poderia evoluir para que instituições como a APAV funcionar como defensor jurídico das vítimas reconhecido pelo estado?
R - O que está consagrado nos nossos estatutos é o aconselhamento, o encaminhamento, o apoio jurídico, mas não ao ponto de sermos advogados das vítimas. Como nós trabalhamos ao nível do voluntariado isso implicaria ter de aceitar imensos casos para patrocinar e não havia recursos humanos que dessem conta de tantas solicitações. Qualquer alteração teria de ter um enquadramento legal.
P - Quantas pessoas estão na APAV de Braga.
R - Umas nove pessoas. São todos voluntários. Eu pertenço aos quadros da associação. O gabinete da APAV funciona no segundo andar da Junta de Freguesia de S.Victor entre as 14 e as 18 horas,de segunda a sexta-feira
P - Em tempos lançava a ideia para a necessidade de o Gabinete da APAV em Braga ter instalações próprias mais reservadas.
R - Muitas vezes as pessoas têm vergonha de ir á APAV porque tem de entrar dentro da Junta que tem sido impecável connosco. Nós estamos numa sala que não é muito grande e que não tem privacidade. Muitas vezes as pessoas estão a falar connosco e os outros técnicos ouvem, não há como fugir a isso dada a exiguidade do espaço. É claro que estamos todos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade, mas quem nos procura pode não se sentir á vontade.
P - No distrito de Braga e de acordo com o relatório de monitorização da violência doméstica elaborado pelo MAI, o primeiro semestre de 2016 comparado com o de 2015 houve também um aumento de queixas.
R - Não diferimos muito dos resultados nacionais. O distrito tem uma matriz muito especifica, muito religiosa, mas que não se reflecte nesta questão.
P- A queixa de violência domestica são mais do meio urbano?
R- Há muitas pessoas da cidade de Braga que vêm ter connosco, mas também dos arredores: Vila Verde, Guimarães, Barcelos, Póvoa de Lanhoso e ás vezes também de Viana do Castelo.
P - Sendo a violência doméstica um crime público e vocês tendo conhecimento de casos, apresentam queixa ás forças policiais ou tem de ser a vitima a fazer essa denuncia?
R - Quem está obrigado a fazer essa denuncia no exercício da sua função são os profissionais de saúde, os policias .outras pessoas que tomem conhecimento têm o dever moral de o fazer. Muitas vezes para não arranjarem problemas fazem denuncias anónimas para a policia ou para nós. Agora se a vitima de violência doméstica vier ter connosco nós não denunciamos a situação a não ser que exista perigo extremo. A pessoa diz-nos que não quer denunciar porque tem medo e nós também nunca faríamos a denuncia sem antes arranjar condições para ela se proteger. Existe da nossa parte um dever de confidencialidade e as pessoas confiaram em nós. Mas repito: se sentimos que estamos perante um caso extremo, denunciamos a situação.
16.1.17
"Fui 5 anos escrava em Portugal"
Sílvia Caneco, in Visão
Lana tinha dez anos quando foi vendida por mil euros pela própria mãe. Foi espancada, forçada a roubar, obrigada a dormir com dois homens. Obrigada até a entregar Escrava um filho. Tudo debaixo dos olhos de assistentes sociais, da polícia e de um hospital público. Como é possível o sistema ter falhado desta forma, e durante anos? A VISÃO passou meses a tentar encontrá-la. Descobriu-a numa casa-abrigo de localização secreta e conta agora a sua história chocante
Lana tem dez anos e esta noite vai dormir com um homem. Ninguém lhe disse que não teria escolha.
Não foi isso que a mãe prometeu quando lhe contou que iria ser levada de avião para a Irlanda, teria uma nova família e nunca lhe faltaria nada. Nenhuma criança está preparada para compreender que foi vendida pela própria mãe. Também não é normal que saiba o que é isso de dormir com um homem muito menos com um que não escolheu. Lana vai aprendê-lo esta noite. E vai reaprendê-lo de todas as vezes que for violada nas cerca de 400 noites que se vão seguir em Dublin.
Mal o avião aterrou na Irlanda, contaram-lhe que aquele homem na verdade, ainda nem um homem, um adolescente de 15 anos que nunca tinha visto seria o seu marido. Que partilharia casa com ele, com o pai, a mãe e o irmão mais velho. E teria de ir para as ruas mendigar se queria ter o que comer.
A Lana de hoje, que não descola de Madalena, a psicóloga a quem chama "mãe emprestada, mãe de coração", a Lana efusiva que hoje ri mais do que chora, a Lana que é vaidosa nas suas calças de ganga, casaco desportivo e tranças miudinhas, é a Lana que não se esquece de como, naquele dia, ainda um fio de gente, se sentiu ainda mais pequena a fazer-lhes frente: "Obrigou-me a pedir e a roubar. Eu dizia: 'Não posso fazer isto. Não gosto de ti. Quero ir para a minha mãe, quero ir embora.' E ele dizia: 'Não vais não, vais ficar, fazer o que quero e ganhar dinheiro para nós.'" Lana jamais o teria escolhido. Chorou, clamou, gritou que não gosta dele, que não o quer, que não tem idade nem corpo para saber o que é isso de casar com um homem. De nada lhe valeu quando o que sobra é este retrato: o de uma menina anichada como uma raposa, dobrada de dores e de medo.
Ao fim de pouco mais de um ano de agressões com paus e cabos dobrados, Lana mal conseguia andar.
Doente já não seria útil. Puseram-na num avião e devolveram-na à Roménia. Quem cuidaria agora dela? O pai? Nunca soube quem era. A avó? Bem que a foi buscar ao hospital quando a mãe a quis abandonar à nascença e bem que dela cuidou até aos dez anos, mas entretanto mudara-se para França. Restava-lhe uma mãe com quem vivera apenas dois meses e que a empurrara para a servidão. Mas que pelo menos parecia arrependida, surpreendida até com as agressões, magoada por tê-la deixado ir: "Ó filha, eu não sabia, não sabia." E a filha perdoava e respondia com um pedido de desculpas por ter duvidado da mãe.
O cansaço era tanto, a saúde tão frágil, que durante uma semana Lana não conseguiu sair da cama.
Sentada na ponta da cadeira, de tronco tombado sobre o colo da mãe emprestada, Lana fala muito rápido, tão rápido que às vezes ninguém na sala da casa-abrigo a entende. Como se assim fosse mais fácil recordar o que se vai seguir: uma história que atravessou fronteiras e durante anos escapou aos olhos de vizinhos, polícias, assistentes sociais e hospitais.
A VENDA
Quinze dias depois da chegada à Roménia, acaba o período de paz na pequena casa de Cluj-Napoca, a terceira maior cidade do país. A mãe tem novos pla- nos para Lana: "Vais ter um novo marido. Vais trabalhar.
Vais ganhar o teu dinheiro e mandar dinheiro para a mãe para ajudar as tuas irmãs. A mãe sabe o que é melhor para ti." Lana sai com as suas roupas e com o passaporte.
Faz calor, um calor anormal para a primavera, como se alguma coisa ardesse à superfície da paisagem que deixa para trás. A controlá-la, sentado ao seu lado no autocarro, segue um romeno corpulento de quem nada sabe apenas que se chama Marius e que pelo aspeto terá pouco mais de 30 anos. Colada ao vidro a ver passar a terra que a expulsa, pergunta-se como será esse lugar para onde a levam. Enquanto as horas passam e já todos dormem, pergunta-se se deve sentir saudades da mãe que ela ainda não sabe que a acabou de vender por mil euros. Menos de dois anos depois da primeira viagem, Lana está de regresso à rota do tráfico.
Chega a Portugal e é levada para uma vila perto de Oliveira de Azeméis. Aquela que será a sua sogra (mas que em público deverá tratar por madrasta) chama-se Lucia e não demora a apresentar-lhe uma lista de tarefas: vai ter de acordar todas as madrugadas, às 6h30, para limpar a casa, lavar a roupa à mão, cozinhar.
E vestir, cuidar e dar de comer a quatro dos então seis filhos do casal Lucia e Marius, com idades entre um mês e 12 anos de idade. Na realidade, o mais novo só uns dias depois virá para casa: teve de ser assistido no hospital por falta de cuidados maternos, e foi ali abandonado, doente, pelos pais. Lucia e Marius vão inventar uma desculpa terem ido à Roménia renovar documentos para recuperarem a guarda da criança.
Ainda naquele dia, Lana é apresentada àquele que será o seu segundo marido. Também se chama Marius, como o pai. É um miúdo da sua idade (12 anos), magro, imberbe, de cara afunilada. Lana faz finca-pé.
Diz ao sogro que não gosta dele. "E lá tens de gostar? Fazes o que eu quero." Ela replica: "Vais obrigar-me a dormir com o teu filho se não gosto dele?" Lana tem 12 anos e esta noite vai ter de voltar a partilhar quarto e cama com um homem. O resto virá por fases. No final de 2010 Lana está em pânico com a sua primeira menstruação. É a pior coisa que lhe podia acontecer. Acabou-se a misericórdia. Daí em diante, pelo menos uma vez por semana, e durante quase quatro anos consecutivos, vai ser violada pelo novo marido. Quando ousar dizer que não o quer, alguém dentro de casa o próprio Marius, ou o sogro ou a sogra vai puxar da sua força mais bruta e bater-lhe até ela parar de se queixar. Até que se resigne.
Ninguém a vai ouvir chorar enquanto fingirem que são marido e mulher.
A DESGRAÇA
A primeira medida da família para impedir Lana de desaparecer foi esconder-lhe o passaporte e a certidão de nascimento. E para desviar as atenções das assistentes sociais e da polícia ensinaram-na a mentir: deveria dizer que os miúdos e o marido eram seus irmãos, a sogra, madrasta e o sogro, pai, como se fosse o resul tado de uma relação extramatrimonial entre Marius "sénior" e a sua mãe de sangue.
A qualquer hora, Lana tinha de estar disponível para cuidar da casa ou das (outras) crianças. Em menos de nada, o recém-nascido foi mudado para o quarto dela, para que fosse ela a socorrê-lo caso chorasse durante a noite. Se a comida não ficasse boa, era espancada. Se se esquecesse de alguma tarefa, era espancada. Se aquecesse demasiado o leite do bebé -porque tinha 12 anos e ninguém lhe ensinou como medir a temperatura, era espancada. Espancada com as mãos, com vassouras, com um taco de basebol. Durante anos os vizinhos foram testemunhas da sua desgraça: viam-lhe os hematomas na face, nos olhos, na cabeça. Quando as marcas eram indisfarçáveis, Lucia inventava uma história para a vizinhança: uma em que as crianças, na brincadeira, tinham magoado Lana.
Como se fosse pouco o que fazia, a menina ainda costumava ajudar uma mulher que vendia velas no cemitério ou as que iam lavar as campas dos familiares.
Os gestos eram pagos com umas moedas, que raramente conseguia esconder dos sogros. No café da dona Paula, que ficava na sua rua, o mais recorrente era comprar apenas uma pastilha, por cinco cêntimos. Na verdade, o que estava a comprar não era uma pastilha. Era tempo. Naquele espaço podia esquecer-se da vida que tinha: conversava com quem estava, ria-se, via televisão. A caminho entre casa e o café, uma vez ou outra chegou a despir a saia, comprida e pesada, que a obrigavam a usar para ficar com as calças que encontrara num caixote de roupa para os pobres. Por momentos, com este disfarce, podia vestir-se como as adolescentes da TV.
Os sogros viviam em Portugal desde 2009, e embora na terra conhecessem o pai Marius como vendedor de carros, nenhum deles declarara quaisquer rendimentos ou ocupação profissional. Acabados os EUR600 de Rendimento Social de Inserção e os EUR70 de abono dados à família, Lana era obrigada a uma nova função: ir à mercearia e aos supermercados roubar barras de queijo flamengo, champôs, Snickers, frascos de creme, latas de Redbull. Das prateleiras, os produtos iam para dentro de um saco, colocado estrategicamente debaixo da saia. "Odiava.
Morria de vergonha por ter de roubar a quem trabalhava.
Eles diziam que tinha de ser assim, mas eu sabia que podia não ser", lembra Lana, agora com 19 anos, tão rejuvenescida, com o seu cabelo finalmente livre e solto. Chegou a ser apanhada a roubar, ouvida pela polícia e presente a tribunal. Nunca contou que o fazia a mando de Lucia.
A 7 de agosto de 2014, pelas cinco da tarde, a sogra exigiu-lhe que fosse roubar ao minimercado. Recusou, e foi espancada com um pau nas pernas e proibida de dormir em casa nessa noite. Meses depois, a 18 de dezembro, ao negar-se novamente a roubar, Lucia agarrou-a pela cabeça, empurrou-a contra a porta de entrada da casa e voltou a usar um pau para lhe bater nas pernas. Lana ficou com duas escoriações no crânio, um hematoma na face e outro na perna.
Nesse mesmo mês, já o marido tinha aparecido no café da dona Paula e provocado uma cena de ciúmes. Pontapeou-a pelas costas, agarrou-a pelos cabelos e arremessou-lhe a cabeça contra uma porta de ferro que ficou até hoje amolgada, tamanha a violência do embate.
Depois, enxotou-a até casa como um cão tinhoso, enquanto a enchia de murros e a sacudia com pontapés.
Na sala pequena onde recorda tudo, Lana solta um grito quando cola as suas mãos quentes às mãos frias de Madalena. E é a primeira a acrescentar: "Mas tens o coração quente, eu sei." A psicóloga brinca: "Está completamente portuguesa." Lana não quer ser outra coisa. "Não quero ir mais para a minha terra. Estou tão bem aqui." Nem sequer gosta muito de viajar. Só ela sabe o que lhe aconteceu sempre que teve de partir.
Alex Gozblau
O ROUBO MAIOR
Lana entra na mercearia da dona Fátima a chorar convulsivamente.
Ajude-me, que eu não consigo mais.
A custo, acaba por confessar estar a fugir de Lucia.
Está cansada, não quer roubar mais muito menos a quem, como ela, é sua amiga e pede-lhe ajuda para denunciar o caso à GNR.
Agora, a dona da loja já percebe o misterioso desaparecimento de alguns produtos. E também as nódoas negras que aqui e ali descobria em Lana.
Pergunta-se como não percebeu logo a história. Mas a verdade é que ninguém percebeu. Até as técnicas dos serviços sociais, que acompanhavam a família desde 2009 e já teriam ouvido a comunidade comentar que uma rapariga seria vítima de maus-tratos, passaram anos sem dar pela presença de mais uma pessoa lá em casa. E quando finalmente confrontaram Lucia e Marius com a existência de mais um elemento no agregado familiar, foram na cantiga de que Lana era fruto de uma relação extraconjugal de Marius, e que nunca a assumiram porque não tinham documentos válidos.
Em frente aos militares da GNR, Lana não tem coragem de desmentir essa versão, queixando-se apenas de ser vítima de maus-tratos. O sogro entretanto aparece, jura-lhe pelos filhos que nunca mais será agredida e ela cede. Bastaram uns minutos, o tempo de chegar a casa, para ouvir que, afinal, nada mudaria.
A sorte é que naquela mesma tarde 19 de dezembro de 2014 a GNR bate à porta e obriga Marius a entregar os documentos que até então tinha escondido. É nesse momento que a jovem pede aos polícias para a levarem para longe. Lana, a quem a vida deu razões para não confiar em ninguém nem acreditar em novas oportunidades, quis salvar-se.
"Sempre confiei muito em Deus, rezava muito nas igrejas sozinha. Entreguei a minha vida nas mãos dele. Não conhecia ninguém mas confiei. Tudo o que queria era sair dali", diz de rompante, solta, na sua mistura de sotaques. Pela primeira vez não teve medo o desconhecido não poderia ser tão horrível como o que já conhecia. "A minha vida não foi fácil, mas agora é", resume, enquanto se aninha na cadeira e se enrola no cachecol. "Fui eu que decidi mudar a minha vida." Dito assim, tudo parece tão simples. Naquele dia, Lana já não voltou a casa. Tinha 16 anos. Foi escrava durante seis.
O caso foi participado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Durante meses, enquanto estava num lar de acolhimento, teve de enfrentar a agonia de reviver a sua história perante a GNR, assistentes sociais, psicólogos, Polícia Judiciária (PJ) e finalmente um juiz. Passo a passo, ia incluindo mais pormenores, de Portugal à Roménia, da Roménia à Irlanda, até chegar aos mais sórdidos. O maior segredo de todos ainda estava para ser revelado. Não tinha propriamente prazer em anunciá-lo ao mundo porque toda a dor desaguava nele.
- Eu tive um bebé.
- Como assim, um bebé? Onde? Quando? Onde está?
- Depois de ter o período engravidei do Marius.
Levaram-me para o hospital e tive uma menina.
Alex Gozblau
A história apanhou todos de surpresa. Foi preciso vasculhar os registos do hospital, em Santa Maria da Feira, e desencadear um imenso trabalho de investigação para se descartar a hipótese de que Lana, perturbada pelos últimos desenvolvimentos, não estaria a alucinar. Nenhuma prova confirmava a sua versão: não havia registo de ter tido qualquer criança naquele hospital, nem sequer de alguma vez lá ter entrado.
Havia registo de um parto, sim, em 2012, mas de Iasmina, personagem até aqui desconhecida, filha mais velha de Lucia e Marius, residente em Espanha.
A unidade da PJ que investiga crimes de tráfico de seres humanos no norte do País e que tomou conta do caso de Lana descobriu que o casal usara os documentos da filha verdadeira para dar entrada com a falsa filha no hospital, imediatamente antes do parto.
Foi a primeira vez que Lana entrou num hospital.
Nunca fora vacinada nem tivera qualquer cuidado de saúde, nem em Portugal, nem na Roménia, nem sequer durante a gravidez.
A menina nasceu, com 2,8 quilos, e um hematoma na cabeça, que os médicos estranharam. Até hoje Lana não afasta a ideia de que isso aconteceu porque o pai da criança nunca se coibiu de lhe dar enxertos de pancada, acertando-lhe em cheio na barriga onde o bebé crescia.
Depois do parto, Lana mal conseguiu ver a filha.
Lucia convenceu a unidade de neonatologia do hospital de que era a avó materna da criança e que o pai teria ido viver com outra mulher para a Roménia, deixando a companheira desamparada, sem dinheiro e com um filho no ventre. Até Lana quase foi convencida pela sogra de que não tinha condições para cuidar de uma criança: "Não podemos dar-ta. Não tens casa, não tens dinheiro, como vais tu criá-la?" Ninguém no hospital nem nos serviços de proteção de menores desconfiou que estaria a ser usada uma falsa identidade. Lucia assinou os documentos que eram necessários. Sem o consentimento de Lana, a bebé foi deixada no hospital e posteriormente adotada, num processo que nenhum tribunal terá coragem de reverter. Lana foi proibida pelos sogros de procurar a filha.
Aproveitando o internamento, Lucia impôs-lhe ainda que colocasse um implante anticoncecional. Marius queria continuar a violá-la, pelo menos uma vez por semana, sem riscos de a voltar a engravidar. Naquela altura, já a própria Lucia carregava também uma barriga visível. Era preciso que a nora estivesse disponível para cuidar do seu bebé.
Como aliás viria a acontecer desde os primeiros dias, quando o levou para o quarto de Lana. À primeira palavra, foi a ela que chamou "mamã".
Este foi um dos episódios que mais chocou o procurador do Tribunal de Santa Maria da Feira, quando acusou Lucia e os dois Marius, pai e filho, de centenas de crimes de tráfico de pessoas, violência doméstica, escravidão e violação agravada, em janeiro deste ano.
O magistrado não teve meias palavras para exprimir a dor que infligiram à vítima: "Fizeram-no obrigando-a a sujeitar-se à servidão doméstica, obrigando-a a abandonar a filha, provocando-lhe dores, privação de liberdade, profunda tristeza, agonia, desespero e insegurança, reduzindo-a à condição de escrava." Lana não pôde ser nada. Nem criança, nem adolescente, nem filha, nem mãe.
A LIBERDADE
Chamo-me Lana. Tenho 17 anos, não sei quando serei maior de idade. Vim para Portugal aos 12. Comecei ontem a aprender a ler e a escrever.
Lana está finalmente perante o juiz do Tribunal de Família e Menores, que não tem dúvidas de que passou por graves violações dos direitos humanos quando lhe negaram o direito à escolaridade, à saúde, à identidade, a ter um filho. Como pode alguém sobreviver a tudo isto? Ao triplo abandono de uma mãe, ao roubo de uma filha, a uma infância e adolescência resumidas a uma vida de pobreza, agressões, abusos e escravatura? Lana é um prodígio da superação e do triunfo. Um caso raro, garantem as equipas da instituição que a ajudam há meses a construir um projeto de vida.
Podia ter-se tornado muda e apática, mas fala pelos cotovelos. O mais certo era ser desinteressada, desatenta, mas não é isso que se percebe quando fala português e usa certeiramente os provérbios. Podia ser amarga e desconfiada, mas distribui abraços pelas técnicas como se as conhecesse e as amasse desde sempre. Era previsível que fosse sisuda e triste, mas não é isso que se vê quando se ri com os olhos, com as bochechas e com os dentes.
Meses depois de ter deixado a casa de Lucia e Marius, e perante as ameaças contínuas dos agressores, a PJ decidiu apertar as medidas de segurança, dar-lhe o estatuto de vítima de tráfico de seres humanos e reencaminhá-la de um lar de infância e juventude para uma casa-abrigo de localização secreta, onde permanece até hoje. Periodicamente são definidas medidas para que se mantenha a salvo. Neste momento, por exemplo, não pode frequentar certos locais, publicar fotos suas, nem deixar-se fotografar em grupo.
Em julho, o Tribunal de Santa Maria da Feira deu como provada a escravidão continuada e condenou Marius a sete anos e meio de prisão; Lucia levou sete anos e nove meses. O outro Marius, marido forçado de Lana, ainda não foi julgado por se encontrar em paradeiro incerto. Está pendente um mandado de detenção europeu. Na leitura do acórdão, o juiz João Grilo olhou Marius e Lucia nos olhos e disse-lhes: "O que vocês fizeram a esta criança foi torná-la uma escrava. Era vossa escrava. Não tinha liberdade, nem autodeterminação. Tiraram-lhe tudo, até um filho." A primeira coisa que Lana fez quando chegou à casa-abrigo foi mudar de aparência até ficar irreconhecível.
Por sua iniciativa, mudou a maneira de vestir, largou as saias, jogou fora os colares e as argolas.
Agora prefere calças: "É muito mais fiiiixe!" Depois, quase provocou um susto às psicólogas quando apareceu, toda contente, de cabelo ondulado cortado a eito e uma franja às farripas. E no dia seguinte, que vida própria ganharia aquela franja?, perguntavam-se as mais experientes. Lana, que não saía do espelho, não se importou. Se corresse mal, mudava. Agora já podia mudar as vezes que quisesse.
Os progressos são enormes, mas não é justo dizer que não sobraram marcas dos anos de escravidão.
Ainda hoje toma medicamentos todos os dias e é assombrada com pesadelos todas as noites. A mãe tornou-se um tema proibido, para não ficar mais nervosa antes de dormir. Nos primeiros meses, parecia um bicho. Era agressiva, respondona, falava muito alto. "Ensinaram-me a ser bem-educada", diz, muito séria, sem que haja qualquer ironia na sua frase. "Fui aprendendo. Na minha outra vida não estava habituada a isto.
Gritavam comigo por tudo e qualquer coisa, e eu respondia. Agora ensinam-me como comportar-me." É muito mais do que isso. "Depois de tudo o que passei, estar aqui é muita felicidade.
Não quero o meu mal para ninguém.
Agora ajudam-me a construir uma vida", diz, e larga um sorriso tão grande, tão grande, que os olhos quase tocam nas maçãs do rosto.
Na escola que frequenta de segunda a sexta aprende as letras e os números como quem começa agora, e também artesanato, cerâmica, e as atividades da vida diária, como limpar uma casa ou cozinhar ter sido escrava metade da vida não significa que soubesse realmente fazê-lo. Descobriu dotes para cozinhar comida portuguesa e um talento especial para a costura: ao fim da primeira aula, fez na perfeição as bainhas de uns cortinados.
Sabe que a casa-abrigo é um lugar temporário, mas não teme o que virá. O que mais quer é um emprego.
"Gostava muito de arranjar uma vida, uma casa para mim. Quero muito, muito trabalhar. Podia ir para um café, ser ajudante de cozinha ou cuidar de bebés ou crianças." Diz que na casa-abrigo aprendeu "as coisas boas da vida", ganhou uma avó e a tal mãe emprestada de quem não larga a mão durante a conversa e que quase sufoca quando a aperta nos seus abraços. Quando saiu da casa de Lucia e Marius teve um primeiro instinto de ligar para a mãe, na Roménia. Depois, mudou de ideias.
Não podia arriscar que ela a vendesse a outro homem.
O passado é um caminho feio que não quer voltar a ver.
Mas não é a falar do passado que a voz lhe foge para os soluços. Lana não se afunda em tristezas nem em revoltas: já perdeu metade de uma vida nelas. A voz embargada só aparece quando explica quem é agora. "Quem sou? Hãããã. Sou uma pestinha. Gosto muito da minha vida nova e da minha família. Gostam muito de mim e eu gosto muito deles. Sinto-me muito feliz." E os olhos, brilhantes como cálices, faíscam de alegria e lágrimas. "Agora estou aqui, tenho uma vida boa, e aprendo muito com eles." Na nova vida, a primeira em que é livre, Lana fez uma descoberta: "Tudo o que eu queria, tenho uma família." Di-lo e não sabe se há-de sorrir ou chorar mais, enquanto puxa a nova mãe, Madalena, para o seu ombro e lhe diz bem alto: "Gosto muito, muito de ti." A um mês da festa de Natal, insiste em falar do presente que vai preparar para o "amigo segredo" (amigo secreto) e jura que este ano não se vai descair e contar antes de tempo quem é. Como deixou a antiga vida a uns dias do Natal de 2014, o turbilhão era tal que nem deu pelo passar da época. No ano passado, já nesta casa-abrigo, teve o primeiro Natal a sério: à noite, antes de ir para o quarto, espreitou a árvore e não viu nada; ao acordar, pela manhã bem cedo, descobriu uma montanha de presentes aos pés do pinheiro e acreditou que existia mesmo um Pai Natal. À sua maneira, ainda foi a tempo de ter uma infância feliz.
Lana tem 19 anos e esta noite não vai ter de dormir com um homem que não escolheu.
[Por razões de segurança e motivos éticos, o nome da vítima foi alterado nesta reportagem.] Se julga conhecer vítimas de tráfico de seres humanos e precisa de aconselhamento, ligue para um destes números. Equipas APF (Associação para o Planeamento da Família) Norte: 918654101/ APF Centro: 918654104/ APF Lisboa: 913858556/ APF Alentejo: 918654106
Lana tinha dez anos quando foi vendida por mil euros pela própria mãe. Foi espancada, forçada a roubar, obrigada a dormir com dois homens. Obrigada até a entregar Escrava um filho. Tudo debaixo dos olhos de assistentes sociais, da polícia e de um hospital público. Como é possível o sistema ter falhado desta forma, e durante anos? A VISÃO passou meses a tentar encontrá-la. Descobriu-a numa casa-abrigo de localização secreta e conta agora a sua história chocante
Lana tem dez anos e esta noite vai dormir com um homem. Ninguém lhe disse que não teria escolha.
Não foi isso que a mãe prometeu quando lhe contou que iria ser levada de avião para a Irlanda, teria uma nova família e nunca lhe faltaria nada. Nenhuma criança está preparada para compreender que foi vendida pela própria mãe. Também não é normal que saiba o que é isso de dormir com um homem muito menos com um que não escolheu. Lana vai aprendê-lo esta noite. E vai reaprendê-lo de todas as vezes que for violada nas cerca de 400 noites que se vão seguir em Dublin.
Mal o avião aterrou na Irlanda, contaram-lhe que aquele homem na verdade, ainda nem um homem, um adolescente de 15 anos que nunca tinha visto seria o seu marido. Que partilharia casa com ele, com o pai, a mãe e o irmão mais velho. E teria de ir para as ruas mendigar se queria ter o que comer.
A Lana de hoje, que não descola de Madalena, a psicóloga a quem chama "mãe emprestada, mãe de coração", a Lana efusiva que hoje ri mais do que chora, a Lana que é vaidosa nas suas calças de ganga, casaco desportivo e tranças miudinhas, é a Lana que não se esquece de como, naquele dia, ainda um fio de gente, se sentiu ainda mais pequena a fazer-lhes frente: "Obrigou-me a pedir e a roubar. Eu dizia: 'Não posso fazer isto. Não gosto de ti. Quero ir para a minha mãe, quero ir embora.' E ele dizia: 'Não vais não, vais ficar, fazer o que quero e ganhar dinheiro para nós.'" Lana jamais o teria escolhido. Chorou, clamou, gritou que não gosta dele, que não o quer, que não tem idade nem corpo para saber o que é isso de casar com um homem. De nada lhe valeu quando o que sobra é este retrato: o de uma menina anichada como uma raposa, dobrada de dores e de medo.
Ao fim de pouco mais de um ano de agressões com paus e cabos dobrados, Lana mal conseguia andar.
Doente já não seria útil. Puseram-na num avião e devolveram-na à Roménia. Quem cuidaria agora dela? O pai? Nunca soube quem era. A avó? Bem que a foi buscar ao hospital quando a mãe a quis abandonar à nascença e bem que dela cuidou até aos dez anos, mas entretanto mudara-se para França. Restava-lhe uma mãe com quem vivera apenas dois meses e que a empurrara para a servidão. Mas que pelo menos parecia arrependida, surpreendida até com as agressões, magoada por tê-la deixado ir: "Ó filha, eu não sabia, não sabia." E a filha perdoava e respondia com um pedido de desculpas por ter duvidado da mãe.
O cansaço era tanto, a saúde tão frágil, que durante uma semana Lana não conseguiu sair da cama.
Sentada na ponta da cadeira, de tronco tombado sobre o colo da mãe emprestada, Lana fala muito rápido, tão rápido que às vezes ninguém na sala da casa-abrigo a entende. Como se assim fosse mais fácil recordar o que se vai seguir: uma história que atravessou fronteiras e durante anos escapou aos olhos de vizinhos, polícias, assistentes sociais e hospitais.
A VENDA
Quinze dias depois da chegada à Roménia, acaba o período de paz na pequena casa de Cluj-Napoca, a terceira maior cidade do país. A mãe tem novos pla- nos para Lana: "Vais ter um novo marido. Vais trabalhar.
Vais ganhar o teu dinheiro e mandar dinheiro para a mãe para ajudar as tuas irmãs. A mãe sabe o que é melhor para ti." Lana sai com as suas roupas e com o passaporte.
Faz calor, um calor anormal para a primavera, como se alguma coisa ardesse à superfície da paisagem que deixa para trás. A controlá-la, sentado ao seu lado no autocarro, segue um romeno corpulento de quem nada sabe apenas que se chama Marius e que pelo aspeto terá pouco mais de 30 anos. Colada ao vidro a ver passar a terra que a expulsa, pergunta-se como será esse lugar para onde a levam. Enquanto as horas passam e já todos dormem, pergunta-se se deve sentir saudades da mãe que ela ainda não sabe que a acabou de vender por mil euros. Menos de dois anos depois da primeira viagem, Lana está de regresso à rota do tráfico.
Chega a Portugal e é levada para uma vila perto de Oliveira de Azeméis. Aquela que será a sua sogra (mas que em público deverá tratar por madrasta) chama-se Lucia e não demora a apresentar-lhe uma lista de tarefas: vai ter de acordar todas as madrugadas, às 6h30, para limpar a casa, lavar a roupa à mão, cozinhar.
E vestir, cuidar e dar de comer a quatro dos então seis filhos do casal Lucia e Marius, com idades entre um mês e 12 anos de idade. Na realidade, o mais novo só uns dias depois virá para casa: teve de ser assistido no hospital por falta de cuidados maternos, e foi ali abandonado, doente, pelos pais. Lucia e Marius vão inventar uma desculpa terem ido à Roménia renovar documentos para recuperarem a guarda da criança.
Ainda naquele dia, Lana é apresentada àquele que será o seu segundo marido. Também se chama Marius, como o pai. É um miúdo da sua idade (12 anos), magro, imberbe, de cara afunilada. Lana faz finca-pé.
Diz ao sogro que não gosta dele. "E lá tens de gostar? Fazes o que eu quero." Ela replica: "Vais obrigar-me a dormir com o teu filho se não gosto dele?" Lana tem 12 anos e esta noite vai ter de voltar a partilhar quarto e cama com um homem. O resto virá por fases. No final de 2010 Lana está em pânico com a sua primeira menstruação. É a pior coisa que lhe podia acontecer. Acabou-se a misericórdia. Daí em diante, pelo menos uma vez por semana, e durante quase quatro anos consecutivos, vai ser violada pelo novo marido. Quando ousar dizer que não o quer, alguém dentro de casa o próprio Marius, ou o sogro ou a sogra vai puxar da sua força mais bruta e bater-lhe até ela parar de se queixar. Até que se resigne.
Ninguém a vai ouvir chorar enquanto fingirem que são marido e mulher.
A DESGRAÇA
A primeira medida da família para impedir Lana de desaparecer foi esconder-lhe o passaporte e a certidão de nascimento. E para desviar as atenções das assistentes sociais e da polícia ensinaram-na a mentir: deveria dizer que os miúdos e o marido eram seus irmãos, a sogra, madrasta e o sogro, pai, como se fosse o resul tado de uma relação extramatrimonial entre Marius "sénior" e a sua mãe de sangue.
A qualquer hora, Lana tinha de estar disponível para cuidar da casa ou das (outras) crianças. Em menos de nada, o recém-nascido foi mudado para o quarto dela, para que fosse ela a socorrê-lo caso chorasse durante a noite. Se a comida não ficasse boa, era espancada. Se se esquecesse de alguma tarefa, era espancada. Se aquecesse demasiado o leite do bebé -porque tinha 12 anos e ninguém lhe ensinou como medir a temperatura, era espancada. Espancada com as mãos, com vassouras, com um taco de basebol. Durante anos os vizinhos foram testemunhas da sua desgraça: viam-lhe os hematomas na face, nos olhos, na cabeça. Quando as marcas eram indisfarçáveis, Lucia inventava uma história para a vizinhança: uma em que as crianças, na brincadeira, tinham magoado Lana.
Como se fosse pouco o que fazia, a menina ainda costumava ajudar uma mulher que vendia velas no cemitério ou as que iam lavar as campas dos familiares.
Os gestos eram pagos com umas moedas, que raramente conseguia esconder dos sogros. No café da dona Paula, que ficava na sua rua, o mais recorrente era comprar apenas uma pastilha, por cinco cêntimos. Na verdade, o que estava a comprar não era uma pastilha. Era tempo. Naquele espaço podia esquecer-se da vida que tinha: conversava com quem estava, ria-se, via televisão. A caminho entre casa e o café, uma vez ou outra chegou a despir a saia, comprida e pesada, que a obrigavam a usar para ficar com as calças que encontrara num caixote de roupa para os pobres. Por momentos, com este disfarce, podia vestir-se como as adolescentes da TV.
Os sogros viviam em Portugal desde 2009, e embora na terra conhecessem o pai Marius como vendedor de carros, nenhum deles declarara quaisquer rendimentos ou ocupação profissional. Acabados os EUR600 de Rendimento Social de Inserção e os EUR70 de abono dados à família, Lana era obrigada a uma nova função: ir à mercearia e aos supermercados roubar barras de queijo flamengo, champôs, Snickers, frascos de creme, latas de Redbull. Das prateleiras, os produtos iam para dentro de um saco, colocado estrategicamente debaixo da saia. "Odiava.
Morria de vergonha por ter de roubar a quem trabalhava.
Eles diziam que tinha de ser assim, mas eu sabia que podia não ser", lembra Lana, agora com 19 anos, tão rejuvenescida, com o seu cabelo finalmente livre e solto. Chegou a ser apanhada a roubar, ouvida pela polícia e presente a tribunal. Nunca contou que o fazia a mando de Lucia.
A 7 de agosto de 2014, pelas cinco da tarde, a sogra exigiu-lhe que fosse roubar ao minimercado. Recusou, e foi espancada com um pau nas pernas e proibida de dormir em casa nessa noite. Meses depois, a 18 de dezembro, ao negar-se novamente a roubar, Lucia agarrou-a pela cabeça, empurrou-a contra a porta de entrada da casa e voltou a usar um pau para lhe bater nas pernas. Lana ficou com duas escoriações no crânio, um hematoma na face e outro na perna.
Nesse mesmo mês, já o marido tinha aparecido no café da dona Paula e provocado uma cena de ciúmes. Pontapeou-a pelas costas, agarrou-a pelos cabelos e arremessou-lhe a cabeça contra uma porta de ferro que ficou até hoje amolgada, tamanha a violência do embate.
Depois, enxotou-a até casa como um cão tinhoso, enquanto a enchia de murros e a sacudia com pontapés.
Na sala pequena onde recorda tudo, Lana solta um grito quando cola as suas mãos quentes às mãos frias de Madalena. E é a primeira a acrescentar: "Mas tens o coração quente, eu sei." A psicóloga brinca: "Está completamente portuguesa." Lana não quer ser outra coisa. "Não quero ir mais para a minha terra. Estou tão bem aqui." Nem sequer gosta muito de viajar. Só ela sabe o que lhe aconteceu sempre que teve de partir.
Alex Gozblau
O ROUBO MAIOR
Lana entra na mercearia da dona Fátima a chorar convulsivamente.
Ajude-me, que eu não consigo mais.
A custo, acaba por confessar estar a fugir de Lucia.
Está cansada, não quer roubar mais muito menos a quem, como ela, é sua amiga e pede-lhe ajuda para denunciar o caso à GNR.
Agora, a dona da loja já percebe o misterioso desaparecimento de alguns produtos. E também as nódoas negras que aqui e ali descobria em Lana.
Pergunta-se como não percebeu logo a história. Mas a verdade é que ninguém percebeu. Até as técnicas dos serviços sociais, que acompanhavam a família desde 2009 e já teriam ouvido a comunidade comentar que uma rapariga seria vítima de maus-tratos, passaram anos sem dar pela presença de mais uma pessoa lá em casa. E quando finalmente confrontaram Lucia e Marius com a existência de mais um elemento no agregado familiar, foram na cantiga de que Lana era fruto de uma relação extraconjugal de Marius, e que nunca a assumiram porque não tinham documentos válidos.
Em frente aos militares da GNR, Lana não tem coragem de desmentir essa versão, queixando-se apenas de ser vítima de maus-tratos. O sogro entretanto aparece, jura-lhe pelos filhos que nunca mais será agredida e ela cede. Bastaram uns minutos, o tempo de chegar a casa, para ouvir que, afinal, nada mudaria.
A sorte é que naquela mesma tarde 19 de dezembro de 2014 a GNR bate à porta e obriga Marius a entregar os documentos que até então tinha escondido. É nesse momento que a jovem pede aos polícias para a levarem para longe. Lana, a quem a vida deu razões para não confiar em ninguém nem acreditar em novas oportunidades, quis salvar-se.
"Sempre confiei muito em Deus, rezava muito nas igrejas sozinha. Entreguei a minha vida nas mãos dele. Não conhecia ninguém mas confiei. Tudo o que queria era sair dali", diz de rompante, solta, na sua mistura de sotaques. Pela primeira vez não teve medo o desconhecido não poderia ser tão horrível como o que já conhecia. "A minha vida não foi fácil, mas agora é", resume, enquanto se aninha na cadeira e se enrola no cachecol. "Fui eu que decidi mudar a minha vida." Dito assim, tudo parece tão simples. Naquele dia, Lana já não voltou a casa. Tinha 16 anos. Foi escrava durante seis.
O caso foi participado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Durante meses, enquanto estava num lar de acolhimento, teve de enfrentar a agonia de reviver a sua história perante a GNR, assistentes sociais, psicólogos, Polícia Judiciária (PJ) e finalmente um juiz. Passo a passo, ia incluindo mais pormenores, de Portugal à Roménia, da Roménia à Irlanda, até chegar aos mais sórdidos. O maior segredo de todos ainda estava para ser revelado. Não tinha propriamente prazer em anunciá-lo ao mundo porque toda a dor desaguava nele.
- Eu tive um bebé.
- Como assim, um bebé? Onde? Quando? Onde está?
- Depois de ter o período engravidei do Marius.
Levaram-me para o hospital e tive uma menina.
Alex Gozblau
A história apanhou todos de surpresa. Foi preciso vasculhar os registos do hospital, em Santa Maria da Feira, e desencadear um imenso trabalho de investigação para se descartar a hipótese de que Lana, perturbada pelos últimos desenvolvimentos, não estaria a alucinar. Nenhuma prova confirmava a sua versão: não havia registo de ter tido qualquer criança naquele hospital, nem sequer de alguma vez lá ter entrado.
Havia registo de um parto, sim, em 2012, mas de Iasmina, personagem até aqui desconhecida, filha mais velha de Lucia e Marius, residente em Espanha.
A unidade da PJ que investiga crimes de tráfico de seres humanos no norte do País e que tomou conta do caso de Lana descobriu que o casal usara os documentos da filha verdadeira para dar entrada com a falsa filha no hospital, imediatamente antes do parto.
Foi a primeira vez que Lana entrou num hospital.
Nunca fora vacinada nem tivera qualquer cuidado de saúde, nem em Portugal, nem na Roménia, nem sequer durante a gravidez.
A menina nasceu, com 2,8 quilos, e um hematoma na cabeça, que os médicos estranharam. Até hoje Lana não afasta a ideia de que isso aconteceu porque o pai da criança nunca se coibiu de lhe dar enxertos de pancada, acertando-lhe em cheio na barriga onde o bebé crescia.
Depois do parto, Lana mal conseguiu ver a filha.
Lucia convenceu a unidade de neonatologia do hospital de que era a avó materna da criança e que o pai teria ido viver com outra mulher para a Roménia, deixando a companheira desamparada, sem dinheiro e com um filho no ventre. Até Lana quase foi convencida pela sogra de que não tinha condições para cuidar de uma criança: "Não podemos dar-ta. Não tens casa, não tens dinheiro, como vais tu criá-la?" Ninguém no hospital nem nos serviços de proteção de menores desconfiou que estaria a ser usada uma falsa identidade. Lucia assinou os documentos que eram necessários. Sem o consentimento de Lana, a bebé foi deixada no hospital e posteriormente adotada, num processo que nenhum tribunal terá coragem de reverter. Lana foi proibida pelos sogros de procurar a filha.
Aproveitando o internamento, Lucia impôs-lhe ainda que colocasse um implante anticoncecional. Marius queria continuar a violá-la, pelo menos uma vez por semana, sem riscos de a voltar a engravidar. Naquela altura, já a própria Lucia carregava também uma barriga visível. Era preciso que a nora estivesse disponível para cuidar do seu bebé.
Como aliás viria a acontecer desde os primeiros dias, quando o levou para o quarto de Lana. À primeira palavra, foi a ela que chamou "mamã".
Este foi um dos episódios que mais chocou o procurador do Tribunal de Santa Maria da Feira, quando acusou Lucia e os dois Marius, pai e filho, de centenas de crimes de tráfico de pessoas, violência doméstica, escravidão e violação agravada, em janeiro deste ano.
O magistrado não teve meias palavras para exprimir a dor que infligiram à vítima: "Fizeram-no obrigando-a a sujeitar-se à servidão doméstica, obrigando-a a abandonar a filha, provocando-lhe dores, privação de liberdade, profunda tristeza, agonia, desespero e insegurança, reduzindo-a à condição de escrava." Lana não pôde ser nada. Nem criança, nem adolescente, nem filha, nem mãe.
A LIBERDADE
Chamo-me Lana. Tenho 17 anos, não sei quando serei maior de idade. Vim para Portugal aos 12. Comecei ontem a aprender a ler e a escrever.
Lana está finalmente perante o juiz do Tribunal de Família e Menores, que não tem dúvidas de que passou por graves violações dos direitos humanos quando lhe negaram o direito à escolaridade, à saúde, à identidade, a ter um filho. Como pode alguém sobreviver a tudo isto? Ao triplo abandono de uma mãe, ao roubo de uma filha, a uma infância e adolescência resumidas a uma vida de pobreza, agressões, abusos e escravatura? Lana é um prodígio da superação e do triunfo. Um caso raro, garantem as equipas da instituição que a ajudam há meses a construir um projeto de vida.
Podia ter-se tornado muda e apática, mas fala pelos cotovelos. O mais certo era ser desinteressada, desatenta, mas não é isso que se percebe quando fala português e usa certeiramente os provérbios. Podia ser amarga e desconfiada, mas distribui abraços pelas técnicas como se as conhecesse e as amasse desde sempre. Era previsível que fosse sisuda e triste, mas não é isso que se vê quando se ri com os olhos, com as bochechas e com os dentes.
Meses depois de ter deixado a casa de Lucia e Marius, e perante as ameaças contínuas dos agressores, a PJ decidiu apertar as medidas de segurança, dar-lhe o estatuto de vítima de tráfico de seres humanos e reencaminhá-la de um lar de infância e juventude para uma casa-abrigo de localização secreta, onde permanece até hoje. Periodicamente são definidas medidas para que se mantenha a salvo. Neste momento, por exemplo, não pode frequentar certos locais, publicar fotos suas, nem deixar-se fotografar em grupo.
Em julho, o Tribunal de Santa Maria da Feira deu como provada a escravidão continuada e condenou Marius a sete anos e meio de prisão; Lucia levou sete anos e nove meses. O outro Marius, marido forçado de Lana, ainda não foi julgado por se encontrar em paradeiro incerto. Está pendente um mandado de detenção europeu. Na leitura do acórdão, o juiz João Grilo olhou Marius e Lucia nos olhos e disse-lhes: "O que vocês fizeram a esta criança foi torná-la uma escrava. Era vossa escrava. Não tinha liberdade, nem autodeterminação. Tiraram-lhe tudo, até um filho." A primeira coisa que Lana fez quando chegou à casa-abrigo foi mudar de aparência até ficar irreconhecível.
Por sua iniciativa, mudou a maneira de vestir, largou as saias, jogou fora os colares e as argolas.
Agora prefere calças: "É muito mais fiiiixe!" Depois, quase provocou um susto às psicólogas quando apareceu, toda contente, de cabelo ondulado cortado a eito e uma franja às farripas. E no dia seguinte, que vida própria ganharia aquela franja?, perguntavam-se as mais experientes. Lana, que não saía do espelho, não se importou. Se corresse mal, mudava. Agora já podia mudar as vezes que quisesse.
Os progressos são enormes, mas não é justo dizer que não sobraram marcas dos anos de escravidão.
Ainda hoje toma medicamentos todos os dias e é assombrada com pesadelos todas as noites. A mãe tornou-se um tema proibido, para não ficar mais nervosa antes de dormir. Nos primeiros meses, parecia um bicho. Era agressiva, respondona, falava muito alto. "Ensinaram-me a ser bem-educada", diz, muito séria, sem que haja qualquer ironia na sua frase. "Fui aprendendo. Na minha outra vida não estava habituada a isto.
Gritavam comigo por tudo e qualquer coisa, e eu respondia. Agora ensinam-me como comportar-me." É muito mais do que isso. "Depois de tudo o que passei, estar aqui é muita felicidade.
Não quero o meu mal para ninguém.
Agora ajudam-me a construir uma vida", diz, e larga um sorriso tão grande, tão grande, que os olhos quase tocam nas maçãs do rosto.
Na escola que frequenta de segunda a sexta aprende as letras e os números como quem começa agora, e também artesanato, cerâmica, e as atividades da vida diária, como limpar uma casa ou cozinhar ter sido escrava metade da vida não significa que soubesse realmente fazê-lo. Descobriu dotes para cozinhar comida portuguesa e um talento especial para a costura: ao fim da primeira aula, fez na perfeição as bainhas de uns cortinados.
Sabe que a casa-abrigo é um lugar temporário, mas não teme o que virá. O que mais quer é um emprego.
"Gostava muito de arranjar uma vida, uma casa para mim. Quero muito, muito trabalhar. Podia ir para um café, ser ajudante de cozinha ou cuidar de bebés ou crianças." Diz que na casa-abrigo aprendeu "as coisas boas da vida", ganhou uma avó e a tal mãe emprestada de quem não larga a mão durante a conversa e que quase sufoca quando a aperta nos seus abraços. Quando saiu da casa de Lucia e Marius teve um primeiro instinto de ligar para a mãe, na Roménia. Depois, mudou de ideias.
Não podia arriscar que ela a vendesse a outro homem.
O passado é um caminho feio que não quer voltar a ver.
Mas não é a falar do passado que a voz lhe foge para os soluços. Lana não se afunda em tristezas nem em revoltas: já perdeu metade de uma vida nelas. A voz embargada só aparece quando explica quem é agora. "Quem sou? Hãããã. Sou uma pestinha. Gosto muito da minha vida nova e da minha família. Gostam muito de mim e eu gosto muito deles. Sinto-me muito feliz." E os olhos, brilhantes como cálices, faíscam de alegria e lágrimas. "Agora estou aqui, tenho uma vida boa, e aprendo muito com eles." Na nova vida, a primeira em que é livre, Lana fez uma descoberta: "Tudo o que eu queria, tenho uma família." Di-lo e não sabe se há-de sorrir ou chorar mais, enquanto puxa a nova mãe, Madalena, para o seu ombro e lhe diz bem alto: "Gosto muito, muito de ti." A um mês da festa de Natal, insiste em falar do presente que vai preparar para o "amigo segredo" (amigo secreto) e jura que este ano não se vai descair e contar antes de tempo quem é. Como deixou a antiga vida a uns dias do Natal de 2014, o turbilhão era tal que nem deu pelo passar da época. No ano passado, já nesta casa-abrigo, teve o primeiro Natal a sério: à noite, antes de ir para o quarto, espreitou a árvore e não viu nada; ao acordar, pela manhã bem cedo, descobriu uma montanha de presentes aos pés do pinheiro e acreditou que existia mesmo um Pai Natal. À sua maneira, ainda foi a tempo de ter uma infância feliz.
Lana tem 19 anos e esta noite não vai ter de dormir com um homem que não escolheu.
[Por razões de segurança e motivos éticos, o nome da vítima foi alterado nesta reportagem.] Se julga conhecer vítimas de tráfico de seres humanos e precisa de aconselhamento, ligue para um destes números. Equipas APF (Associação para o Planeamento da Família) Norte: 918654101/ APF Centro: 918654104/ APF Lisboa: 913858556/ APF Alentejo: 918654106
Frio põe em risco vida de milhares de refugiados
in Sábado
Pelo menos quatro refugiados já morreram de frio na última semana na Europa. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados teme pela sobrevivência de mil, só na Grécia 14-01-2017 . Susana Lúcio | FOTO: Marko Djurica/Reuters As baixas temperaturas que se fazem sentir na Europa já provocaram a morte a 69 de pessoas e estão a colocar em risco a vida de milhares de refugiados que vivem em situação precária. Na ilha de Lesbos, na Grécia, a temperatura atingiu os 14 graus Celsius negativos e um manto de neve cobriu as tendas e contentores onde vivem mais de 4.000 pessoas. Para proteger os mais vulneráveis ao frio, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados transferiu para hotéis cerca de 120 homens, mulheres e crianças. O ministro grego para a migração, Yiannis Mouzalas, garantiu que os refugiados estão protegidos. "Não há mais refugiados a viver ao frio", disse segundo a CNN. Mas uma moradora e voluntária, Philippa Kempson revelou um vídeo onde se vê tendas cobertas de neves. "Estou surpreendida por ainda não ter morrido ninguém", disse. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados identificou cerca de mil pessoas que nos campos de refugiados das ilhas gregas que vivem em tendas e dormitórios sem aquecimento.
A porta-voz, Cecile Pouilly, pediu para que estas pessoas fossem transferidas com urgência para centros de de acolhimento no continente. A marinha grega enviou um navio para a ilha para servir de abrigo a 500 refugiados. Entretanto, no dia 3 de Janeiro, um homem do Afeganistão, de 20 anos, morreu de frio depois de atravessar um rio que separa a Grécia da Turquia. A ong United Rescues já identificou alguns casos de hipotermia em Lesbos. "As pessoas pensam que a Grécia é o verão eterno. Não é assim", disse a fundadora e presidente, Ella Carlquist. A porta-voz da UNICEF criticou os governos europeus por não resolverem a situação dos refugiados com mais celeridade. "Isto é sobre salvar vidas, não é sobre fitas vermelhas e acordos burocráticos", disse Sarah Crowe. "A situação na Grécia é terrível." A situação dos refugiados no continente não é melhor. No início da semana, a polícia alemã encontrou 19 refugiados, incluindo cinco crianças, com sintomas de hipotermia, numa auto-estrada da Bavaria, dentro de um camião que tinha sido abandonado pelo condutor. Na Bulgária, foram encontrados nas montanhas, junto à fronteira com a Turquia, dois iraquianos e uma mulher da Somália mortos devido ao frio. Em Belgrado, na Sérvia, onde as temperaturas desceram para os 20 graus de Celsius negativos, cerca de 2.000 refugiados que vivem num armazém abandonado têm acendido fogueiras para se manterem quentes. "Não sei como é que as pessoas estão a sobreviver nestas condições", disse Todor Gardos, da Amnistia Internacional. Foram distribuídos cobertores e comida. "A falta de vontade política para dar asilo ou reunificar famílias significa que estes seres humanos, que sobreviveram anos de guerra, violência e viagens perigosas para ficarem em segurança estão agora a morrer de frio às portas da Europa", disse a directora da ong Save the Children, Kirsty McNeill. No ano passado, morreram mais de 7.000 pessoas a tentar chegar à Europa. Só nos primeiros dias de 2017, já morreram afogadas 27 pessoas.
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Pelo menos quatro refugiados já morreram de frio na última semana na Europa. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados teme pela sobrevivência de mil, só na Grécia 14-01-2017 . Susana Lúcio | FOTO: Marko Djurica/Reuters As baixas temperaturas que se fazem sentir na Europa já provocaram a morte a 69 de pessoas e estão a colocar em risco a vida de milhares de refugiados que vivem em situação precária. Na ilha de Lesbos, na Grécia, a temperatura atingiu os 14 graus Celsius negativos e um manto de neve cobriu as tendas e contentores onde vivem mais de 4.000 pessoas. Para proteger os mais vulneráveis ao frio, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados transferiu para hotéis cerca de 120 homens, mulheres e crianças. O ministro grego para a migração, Yiannis Mouzalas, garantiu que os refugiados estão protegidos. "Não há mais refugiados a viver ao frio", disse segundo a CNN. Mas uma moradora e voluntária, Philippa Kempson revelou um vídeo onde se vê tendas cobertas de neves. "Estou surpreendida por ainda não ter morrido ninguém", disse. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados identificou cerca de mil pessoas que nos campos de refugiados das ilhas gregas que vivem em tendas e dormitórios sem aquecimento.
A porta-voz, Cecile Pouilly, pediu para que estas pessoas fossem transferidas com urgência para centros de de acolhimento no continente. A marinha grega enviou um navio para a ilha para servir de abrigo a 500 refugiados. Entretanto, no dia 3 de Janeiro, um homem do Afeganistão, de 20 anos, morreu de frio depois de atravessar um rio que separa a Grécia da Turquia. A ong United Rescues já identificou alguns casos de hipotermia em Lesbos. "As pessoas pensam que a Grécia é o verão eterno. Não é assim", disse a fundadora e presidente, Ella Carlquist. A porta-voz da UNICEF criticou os governos europeus por não resolverem a situação dos refugiados com mais celeridade. "Isto é sobre salvar vidas, não é sobre fitas vermelhas e acordos burocráticos", disse Sarah Crowe. "A situação na Grécia é terrível." A situação dos refugiados no continente não é melhor. No início da semana, a polícia alemã encontrou 19 refugiados, incluindo cinco crianças, com sintomas de hipotermia, numa auto-estrada da Bavaria, dentro de um camião que tinha sido abandonado pelo condutor. Na Bulgária, foram encontrados nas montanhas, junto à fronteira com a Turquia, dois iraquianos e uma mulher da Somália mortos devido ao frio. Em Belgrado, na Sérvia, onde as temperaturas desceram para os 20 graus de Celsius negativos, cerca de 2.000 refugiados que vivem num armazém abandonado têm acendido fogueiras para se manterem quentes. "Não sei como é que as pessoas estão a sobreviver nestas condições", disse Todor Gardos, da Amnistia Internacional. Foram distribuídos cobertores e comida. "A falta de vontade política para dar asilo ou reunificar famílias significa que estes seres humanos, que sobreviveram anos de guerra, violência e viagens perigosas para ficarem em segurança estão agora a morrer de frio às portas da Europa", disse a directora da ong Save the Children, Kirsty McNeill. No ano passado, morreram mais de 7.000 pessoas a tentar chegar à Europa. Só nos primeiros dias de 2017, já morreram afogadas 27 pessoas.
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Queixas por violência no namoro voltam a aumentar
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
Queixas por violência no namoro aumentaram em 2014 após uma alteração ao Código Penal
A queixa de uma adolescente de 15 anos que terminou a relação com o namorado e este, por vingança, colocou na Internet filmes em que ela aparecia em poses explicitamente sexuais, foi uma das que chegaram à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) nos últimos anos. O caso foi de tal forma grave que Margarida (nome fictício) e a família saíram do sítio onde moravam e noutro local "começaram quase do zero", diz o psicólogo Daniel Cotrim, assessor técnico da direcção da APAV para a área da violência doméstica e de género.
"Este caso não é tão atípico como se possa pensar", afirma Cotrim. Este tipo de violência - que culmina em ofensas que atentam à dignidade da pessoa através da exposição de imagens ou vídeos nas redes sociais ou sites - é muito comum, reforça o especialista. E esta, em particular, é uma das situações que permanecem mais vívidas na memória deste responsável desde que em 2013 passou a haver monitorização da violência no namoro pelas polícias e a registar-se um aumento todos os anos das participações à PSP e à GNR.
Maioria das 49 queixas diárias de violência doméstica é feita por mulheres jovens
Entre 2015 e 2016, houve um aumento de 6% do número de queixas por violência no namoro feitas a estas duas polícias. No ano passado foram 1975 as participações recebidas pelas autoridades, mais 123 do que em 2015. Já em 2014, tinha chegado a 1691 o número global de queixas registado.
Alteração ao Código Penal
Porém, o salto maior acontecera em 2014, depois de em 2013 ter sido aprovada a alteração ao Código Penal que veio acrescentar ao artigo 152.º - relativo ao crime de violência doméstica - uma alínea específica da violência no namoro. Para estes anos, contudo, apenas a PSP - a polícia que recebe mais participações deste tipo face à área geográfica mais urbana que tutela no país - enviou dados que possibilitem uma análise. Assim, em 2014 as queixas por este crime, apresentadas à PSP, aumentaram em 48% relativamente a 2013, passando de 1049 para 1550 em 2014 (foram mais 501 participações).
Nas áreas da competência da GNR, os números são mais baixos, mas não deixam de demonstrar um aumento noutro período temporal: as ocorrências passaram de 141 em 2014 para 172 em 2015 e 188 em 2016.
Opinião: a face menos visível da violência de género na intimidade
As participações de jovens mais novos, como Margarida, representam uma minoria, mas mesmo assim houve dezenas de casos envolvendo adolescentes até aos 16 anos, de acordo com os dados disponibilizados pela PSP. Em 2013, houve 51 ocorrências com rapazes e raparigas até aos 16 anos. Um ano depois foram registadas 90 queixas e em 2015 foram 98. Já em 2016, 103 participações foram feitas por jovens até aos 16 anos.
As participações feitas nestas idades representam números residuais - três em 2013 e 2015 e dois em 2014 e 2016 - o que contrasta com os números de participações feitas por raparigas da mesma idade: 48 em 2013; 88 em 2014; 95 em 2015 e 101 em 2016.
Divulgou vídeos da namorada nua
A Margarida tinha um namorado, em quem confiava. Depois da escola, iam para casa dele, naquilo a que Daniel Cotrim chama de "uniões de facto do horário de expediente", ou seja, apenas até às 20h, quando os pais dele chegavam a casa.
"Até lá, e enquanto estava só com ele, os dois tinham relações sexuais e ela sofria maus tratos", relata Daniel Cotrim. À hora do jantar, Margarida ia para casa. "Chegava e os pais não a chateavam", realça Daniel Cotrim antes de dizer que essa é a opção de muitos pais que "nem sabem o que se passa com os filhos".
No tempo que restava do serão, a rapariga fechava-se no quarto e longe dos pais, ligava-se à Internet. Despia-se, insinuava-se, tinha comportamentos sexualizados e "ele gravava sem ela saber." Os maus tratos tornaram-se mais frequentes e Margarida pôs fim ao namoro.
"[Quando isso aconteceu] Ele tinha a noção clara de que ela não tinha contado a ninguém que namorava com ele. Decide então colocar as imagens dela nua no YouTube", lembra Daniel Cotrim.
Pena suspensa em mais de 90% dos casos
"Os vídeos publicados eram explícitos. A rapariga foi confrontada com isto na escola e o pai descobriu. Muitos sites de pornografia alimentam-se destes vídeos e referem-se a eles como sendo imagens [consentidas] de pessoas de mais de 18 anos. Não o são", continua o responsável da APAV.
Quando os vídeos foram divulgados e os pais tiveram conhecimento da situação, foi apresentada uma queixa.
Margarida recebeu acompanhamento psicológico e "a família mudou-se para outra zona do país", diz. Não houve qualquer medida punitiva para o agressor que, abaixo dos 16 anos, não seria responsabilizado criminalmente mas poderia ter de cumprir uma medida tutelar educativa. Mas neste caso, "como em quase todos", acrescenta Daniel Cotrim, a queixa não resultou em nada.
Em Portugal, continua a ser difícil definir "violência no namoro". "Uma pessoa pode ser adulta, ter mais de 40 anos, namorar e agredir. Esta ambiguidade no contexto jurídico ainda existe", sustenta o responsável da APAV.
E dá o exemplo da França onde esta ambiguidade foi resolvida classificando apenas de namoro os relacionamentos com mais de seis meses. Quando a relação tem menos de seis meses, a ocorrência é classificada como ofensa à integridade física.
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"Em Portugal, ainda é muito ambíguo. Há realmente um aumento dos casos de violência no namoro. Aparece de uma forma mais clara mas as condenações acabam por não acontecer a não ser quando há outros crimes como homicídio ou tentativa de homicídio", acrescenta Daniel Cotrim.
A violência no namoro é, em muitos casos, confundida na sociedade com bullying e assim "desvalorizada", realça Hugo Guinote, subintendente responsável pela Divisão de Prevenção Pública e Proximidade da PSP. Essa é também a leitura de Daniel Cotrim.
Muitas vezes, nos casos que acompanha, de raparigas ou rapazes que são vítimas, ouve dizer de uns e de outros: "Eu confio nela" ou "eu confio nele". E quando essa confiança abre espaço a que ela (ou ele) lhe dê acesso à sua conta do Facebook, sem esse gesto de confiança ser recíproco, está-se perante uma relação que pode vir a ser de violência no namoro porque "a violência não é mais do que controlo e poder sobre a outra". Como aconteceu com Margarida.
Queixas por violência no namoro aumentaram em 2014 após uma alteração ao Código Penal
A queixa de uma adolescente de 15 anos que terminou a relação com o namorado e este, por vingança, colocou na Internet filmes em que ela aparecia em poses explicitamente sexuais, foi uma das que chegaram à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) nos últimos anos. O caso foi de tal forma grave que Margarida (nome fictício) e a família saíram do sítio onde moravam e noutro local "começaram quase do zero", diz o psicólogo Daniel Cotrim, assessor técnico da direcção da APAV para a área da violência doméstica e de género.
"Este caso não é tão atípico como se possa pensar", afirma Cotrim. Este tipo de violência - que culmina em ofensas que atentam à dignidade da pessoa através da exposição de imagens ou vídeos nas redes sociais ou sites - é muito comum, reforça o especialista. E esta, em particular, é uma das situações que permanecem mais vívidas na memória deste responsável desde que em 2013 passou a haver monitorização da violência no namoro pelas polícias e a registar-se um aumento todos os anos das participações à PSP e à GNR.
Maioria das 49 queixas diárias de violência doméstica é feita por mulheres jovens
Entre 2015 e 2016, houve um aumento de 6% do número de queixas por violência no namoro feitas a estas duas polícias. No ano passado foram 1975 as participações recebidas pelas autoridades, mais 123 do que em 2015. Já em 2014, tinha chegado a 1691 o número global de queixas registado.
Alteração ao Código Penal
Porém, o salto maior acontecera em 2014, depois de em 2013 ter sido aprovada a alteração ao Código Penal que veio acrescentar ao artigo 152.º - relativo ao crime de violência doméstica - uma alínea específica da violência no namoro. Para estes anos, contudo, apenas a PSP - a polícia que recebe mais participações deste tipo face à área geográfica mais urbana que tutela no país - enviou dados que possibilitem uma análise. Assim, em 2014 as queixas por este crime, apresentadas à PSP, aumentaram em 48% relativamente a 2013, passando de 1049 para 1550 em 2014 (foram mais 501 participações).
Nas áreas da competência da GNR, os números são mais baixos, mas não deixam de demonstrar um aumento noutro período temporal: as ocorrências passaram de 141 em 2014 para 172 em 2015 e 188 em 2016.
Opinião: a face menos visível da violência de género na intimidade
As participações de jovens mais novos, como Margarida, representam uma minoria, mas mesmo assim houve dezenas de casos envolvendo adolescentes até aos 16 anos, de acordo com os dados disponibilizados pela PSP. Em 2013, houve 51 ocorrências com rapazes e raparigas até aos 16 anos. Um ano depois foram registadas 90 queixas e em 2015 foram 98. Já em 2016, 103 participações foram feitas por jovens até aos 16 anos.
As participações feitas nestas idades representam números residuais - três em 2013 e 2015 e dois em 2014 e 2016 - o que contrasta com os números de participações feitas por raparigas da mesma idade: 48 em 2013; 88 em 2014; 95 em 2015 e 101 em 2016.
Divulgou vídeos da namorada nua
A Margarida tinha um namorado, em quem confiava. Depois da escola, iam para casa dele, naquilo a que Daniel Cotrim chama de "uniões de facto do horário de expediente", ou seja, apenas até às 20h, quando os pais dele chegavam a casa.
"Até lá, e enquanto estava só com ele, os dois tinham relações sexuais e ela sofria maus tratos", relata Daniel Cotrim. À hora do jantar, Margarida ia para casa. "Chegava e os pais não a chateavam", realça Daniel Cotrim antes de dizer que essa é a opção de muitos pais que "nem sabem o que se passa com os filhos".
No tempo que restava do serão, a rapariga fechava-se no quarto e longe dos pais, ligava-se à Internet. Despia-se, insinuava-se, tinha comportamentos sexualizados e "ele gravava sem ela saber." Os maus tratos tornaram-se mais frequentes e Margarida pôs fim ao namoro.
"[Quando isso aconteceu] Ele tinha a noção clara de que ela não tinha contado a ninguém que namorava com ele. Decide então colocar as imagens dela nua no YouTube", lembra Daniel Cotrim.
Pena suspensa em mais de 90% dos casos
"Os vídeos publicados eram explícitos. A rapariga foi confrontada com isto na escola e o pai descobriu. Muitos sites de pornografia alimentam-se destes vídeos e referem-se a eles como sendo imagens [consentidas] de pessoas de mais de 18 anos. Não o são", continua o responsável da APAV.
Quando os vídeos foram divulgados e os pais tiveram conhecimento da situação, foi apresentada uma queixa.
Margarida recebeu acompanhamento psicológico e "a família mudou-se para outra zona do país", diz. Não houve qualquer medida punitiva para o agressor que, abaixo dos 16 anos, não seria responsabilizado criminalmente mas poderia ter de cumprir uma medida tutelar educativa. Mas neste caso, "como em quase todos", acrescenta Daniel Cotrim, a queixa não resultou em nada.
Em Portugal, continua a ser difícil definir "violência no namoro". "Uma pessoa pode ser adulta, ter mais de 40 anos, namorar e agredir. Esta ambiguidade no contexto jurídico ainda existe", sustenta o responsável da APAV.
E dá o exemplo da França onde esta ambiguidade foi resolvida classificando apenas de namoro os relacionamentos com mais de seis meses. Quando a relação tem menos de seis meses, a ocorrência é classificada como ofensa à integridade física.
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"Em Portugal, ainda é muito ambíguo. Há realmente um aumento dos casos de violência no namoro. Aparece de uma forma mais clara mas as condenações acabam por não acontecer a não ser quando há outros crimes como homicídio ou tentativa de homicídio", acrescenta Daniel Cotrim.
A violência no namoro é, em muitos casos, confundida na sociedade com bullying e assim "desvalorizada", realça Hugo Guinote, subintendente responsável pela Divisão de Prevenção Pública e Proximidade da PSP. Essa é também a leitura de Daniel Cotrim.
Muitas vezes, nos casos que acompanha, de raparigas ou rapazes que são vítimas, ouve dizer de uns e de outros: "Eu confio nela" ou "eu confio nele". E quando essa confiança abre espaço a que ela (ou ele) lhe dê acesso à sua conta do Facebook, sem esse gesto de confiança ser recíproco, está-se perante uma relação que pode vir a ser de violência no namoro porque "a violência não é mais do que controlo e poder sobre a outra". Como aconteceu com Margarida.
"Cada um, na sua medida, pode ajudar os outros"
in Correio do Minho
Fernanda Figueiredo dos Santos reformou-se aos 38 anos. Agora, aos 69, foi distinguida com o Troféu Português do Voluntariado 2016.
Fernanda Figueiredo dos Santos reformou-se aos 38 anos, quando lhe foi diagnosticada Esclerose Lateral Amiotrófica. Porém, e apesar das dificuldades físicas provocadas pela doença, esta irmã Doroteia não se deixou abater.
Professora de matemática, Fernanda decidiu continuar ativa e não entregar-se à doença e, por essa razão, voluntariou-se no Centro São Pedro Claver, um projeto dos Leigos para o Desenvolvimento em Portugal que tem como objetivo prestar apoio escolar a alunos africanos a estudar na área da Grande Lisboa que têm dificuldades na aprendizagem dos conteúdos cá lecionados.
Agora, ao fim de 16 a prestar voluntariado no centro, Fernanda, de 69 anos, foi distinguida com o Troféu Português do Voluntariado 2016 que foi entregue no Dia Internacional dos Voluntários, a 5 de dezembro.
"Senti que era uma recompensa do meu trabalho, mas muito humildemente tenho que dizer que como eu há muitas outras pessoas", começou por dizer esta irmã Doroteia ao Notícias ao Minuto, garantindo que receber um prémio "não é essencial", embora reconheça que "às vezes incentiva as pessoas".
O seu dia a dia, contou, é basicamente destinado ao voluntariado.
"A minha vida é o voluntariado. Quando não tenho consultas e não estou na hidroterapia estou no voluntariado, seja no centro, na Santa Casa da Misericórdia do Lumiar ou nas coisas da comunidade religiosa", explicou.
No Centro S. Pedro Claver dá explicações de matemática a alunos entre o 6.º e o 11.º anos e na Santa Casa do Lumiar dedica-se - uma tarde por semana - a dar uma "dimensão espiritual" aos idosos que lá estão.
A viver no Colégio de Santa Doroteia em Lisboa, esta irmã disse ao Notícias ao Minuto que o voluntariado sempre fez parte da sua vida, em especial o religioso.
Fiz voluntário com jovens, adolescentes, na preparação religiosa, na animação litúrgica, também dei catequese bíblica a adultos. enfim, é algo que faz parte da nossa vida enquanto religiosas
Depois de ter sido reformada por invalidez, Fernanda poderia ter resumido a sua existência às funções religiosas da sua comunidade, mas isso era pouco e não a fazia sentir-se útil à sociedade.
"Tenho pena de que muitas pessoas se reformem e se deixem ficar em casa, colocando de parte todas as possibilidades de ajudar os outros. Nem que fosse uma vez por semana era ótimo, pois cada um, na sua medida, pode ajudar os que mais precisam", lamentou.
Ao longo de 16 anos de explicações no centro, Fernanda tem muitas histórias para contar. Quando lhe pedimos que nos contasse uma, logo recordou o caso de um aluno que tinha muitas dificuldades, mas que graças à sua ajuda conseguiu ter boas notas. Mas não é isso que a faz recordar-se dele.
"A mãe dele tinha morrido há pouco tempo e ele sabia que eu era religiosa, então começou a ir à missa ao nosso colégio, levando o irmão e a irmã. Depois acabou por fugir às matemáticas e tirou Direito e atualmente está a trabalhar em Angola, tendo uma carreira bem-sucedida", acrescentou.
A irmã Doroteia lembra-se também de outra jovem que recebeu explicações no centro e que acabou por conseguir estudar no Instituto Superior Técnico.
"No terceiro ano veio ao centro oferecer-se para dar explicações. Queria ajudar porque também ela foi ajudada", contou, frisando que "é importante colocarmos ao serviço dos outros aquilo que podemos dar".
Falando num contexto mais religioso, a irmã Doroteia concorda com o facto de o Papa Francisco estar a aproximar os jovens da Igreja, mas sublinha que "nem todos são o Papa e a verdade é que gostamos muito de louvar a ação do Papa, mas depois no dia a dia não seguimos as ações cristãs do Papa".
E as paróquias, considera, têm um papel fundamental na captação de jovens para a dimensão religiosa. "Tem de haver um discurso mais jovem nas paróquias e é preciso dar-lhes uma maior responsabilização, porque eles gostam que lhes peçamos coisas, coisas com responsabilidade", finalizou.
Fernanda Figueiredo dos Santos reformou-se aos 38 anos. Agora, aos 69, foi distinguida com o Troféu Português do Voluntariado 2016.
Fernanda Figueiredo dos Santos reformou-se aos 38 anos, quando lhe foi diagnosticada Esclerose Lateral Amiotrófica. Porém, e apesar das dificuldades físicas provocadas pela doença, esta irmã Doroteia não se deixou abater.
Professora de matemática, Fernanda decidiu continuar ativa e não entregar-se à doença e, por essa razão, voluntariou-se no Centro São Pedro Claver, um projeto dos Leigos para o Desenvolvimento em Portugal que tem como objetivo prestar apoio escolar a alunos africanos a estudar na área da Grande Lisboa que têm dificuldades na aprendizagem dos conteúdos cá lecionados.
Agora, ao fim de 16 a prestar voluntariado no centro, Fernanda, de 69 anos, foi distinguida com o Troféu Português do Voluntariado 2016 que foi entregue no Dia Internacional dos Voluntários, a 5 de dezembro.
"Senti que era uma recompensa do meu trabalho, mas muito humildemente tenho que dizer que como eu há muitas outras pessoas", começou por dizer esta irmã Doroteia ao Notícias ao Minuto, garantindo que receber um prémio "não é essencial", embora reconheça que "às vezes incentiva as pessoas".
O seu dia a dia, contou, é basicamente destinado ao voluntariado.
"A minha vida é o voluntariado. Quando não tenho consultas e não estou na hidroterapia estou no voluntariado, seja no centro, na Santa Casa da Misericórdia do Lumiar ou nas coisas da comunidade religiosa", explicou.
No Centro S. Pedro Claver dá explicações de matemática a alunos entre o 6.º e o 11.º anos e na Santa Casa do Lumiar dedica-se - uma tarde por semana - a dar uma "dimensão espiritual" aos idosos que lá estão.
A viver no Colégio de Santa Doroteia em Lisboa, esta irmã disse ao Notícias ao Minuto que o voluntariado sempre fez parte da sua vida, em especial o religioso.
Fiz voluntário com jovens, adolescentes, na preparação religiosa, na animação litúrgica, também dei catequese bíblica a adultos. enfim, é algo que faz parte da nossa vida enquanto religiosas
Depois de ter sido reformada por invalidez, Fernanda poderia ter resumido a sua existência às funções religiosas da sua comunidade, mas isso era pouco e não a fazia sentir-se útil à sociedade.
"Tenho pena de que muitas pessoas se reformem e se deixem ficar em casa, colocando de parte todas as possibilidades de ajudar os outros. Nem que fosse uma vez por semana era ótimo, pois cada um, na sua medida, pode ajudar os que mais precisam", lamentou.
Ao longo de 16 anos de explicações no centro, Fernanda tem muitas histórias para contar. Quando lhe pedimos que nos contasse uma, logo recordou o caso de um aluno que tinha muitas dificuldades, mas que graças à sua ajuda conseguiu ter boas notas. Mas não é isso que a faz recordar-se dele.
"A mãe dele tinha morrido há pouco tempo e ele sabia que eu era religiosa, então começou a ir à missa ao nosso colégio, levando o irmão e a irmã. Depois acabou por fugir às matemáticas e tirou Direito e atualmente está a trabalhar em Angola, tendo uma carreira bem-sucedida", acrescentou.
A irmã Doroteia lembra-se também de outra jovem que recebeu explicações no centro e que acabou por conseguir estudar no Instituto Superior Técnico.
"No terceiro ano veio ao centro oferecer-se para dar explicações. Queria ajudar porque também ela foi ajudada", contou, frisando que "é importante colocarmos ao serviço dos outros aquilo que podemos dar".
Falando num contexto mais religioso, a irmã Doroteia concorda com o facto de o Papa Francisco estar a aproximar os jovens da Igreja, mas sublinha que "nem todos são o Papa e a verdade é que gostamos muito de louvar a ação do Papa, mas depois no dia a dia não seguimos as ações cristãs do Papa".
E as paróquias, considera, têm um papel fundamental na captação de jovens para a dimensão religiosa. "Tem de haver um discurso mais jovem nas paróquias e é preciso dar-lhes uma maior responsabilização, porque eles gostam que lhes peçamos coisas, coisas com responsabilidade", finalizou.
Fundação Europeia para a Juventude anuncia candidaturas
in Diário 560 on-line
A Fundação Europeia para a Juventude (European Youth Foundation - EYF) é um fundo criado pelo Conselho da Europa para apoiar financeiramente as actividades juvenis europeias, com sede em Estrasburgo. Visa incentivar a cooperação entre os jovens na Europa através do apoio financeiro às actividades dos jovens. Trata-se de actividades que servem para a promoção da paz, da compreensão e da cooperação num espírito de respeito pelos direitos humanos, a democracia, a tolerância e a solidariedade.
A EYF presta apoio financeiro à actividades empreendidas por ONG ou redes de jovens, ou ainda outras ONG envolvidas nos domínios do trabalho com jovens, relevantes para as políticas e os trabalhos do Conselho da Europa no domínio da juventude:
Educativas, sociais, culturais e humanitárias de carácter europeu;
Actividades destinadas a reforçar a paz e a cooperação na Europa;
Actividades destinadas a promover uma cooperação mais estreita e uma melhor compreensão entre os jovens na Europa, nomeadamente através do desenvolvimento do intercâmbio de informações;
Actividades destinadas a estimular a ajuda mútua na Europa e nos países em desenvolvimento para fins culturais, educativos e sociais;
Estudos, investigação e documentação sobre questões relacionadas com a juventude.
O EYF pode ainda apoiar "actividade internacional", incluindo reuniões de jovens ou líderes de jovens na Europa, a fim de promover a participação e a aprendizagem intercultural. O EYF cobrirá dois terços do custo total, com uma subvenção máxima de 20 mil euros.
"Plano de trabalho anual", incluindo uma série de atividades para os anos seguintes, atividades-piloto e também publicações (incluindo desenvolvimento web). Essas atividades seriam parte da estratégia ou plano de ação de cada ONG para os próximos anos. O subsídio máximo para esta vertente é de 50 mil euros.
"Subvenção estrutural" - A Fundação Europeia para a Juventude pode conceder, de dois em dois anos, às organizações ou redes internacionais não governamentais de juventude uma contribuição para cobrir parte dos custos administrativos gerais inerentes ao exercício das suas actividades ao nível europeu. O subsídio máximo anual neste caso é de 25 mil euros por ano, durante dois anos (ou seja, um máximo de 50 mil euros por dois anos).
"Subsídio estrutural único (não renovável)" - A Fundação pode também contribuir para os custos administrativos das redes regionais, a fim de as ajudar a estabelecer uma estrutura europeia. Concessão única máxima: 10 mil euros.
"Atividade Piloto" - é uma intervenção que aborda um desafio social específico ligado ao contexto local em que ocorre. As prioridades para as atividades-piloto em 2016 são: combater o discurso de ódio, construir sociedades inclusivas, construir comunidades pacíficas. Subsídio máximo: 10 mil euros.
Os candidatos devem representar uma organização ou rede internacional de jovens não governamentais, uma organização ou rede nacional ou local de organizações não governamentais de juventude ou estruturas não governamentais envolvidas no trabalho com jovens, provenientes dos Estados membros do Conselho da Europa. Uma lista dos membros pode ser encontrada aqui.
Prazos:
1 de Abril de 2017 para:
- Actividades internacionais que decorrem entre 1 de Janeiro e 30 de Junho (1º semestre do ano seguinte);
- Plano anual de trabalho para o ano seguinte
1 de outubro de 2017 para:
- Actividades internacionais realizadas entre 1 de Abril e 31 de Dezembro (2º semestre do ano seguinte)
- Plano anual de trabalho para o ano seguinte;
- Subsídios estruturais únicos para o ano seguinte (rede regional)
1 de outubro de 2017 para:
- 2 anos de subvenção estrutural para 2018-2019 (ONG/redes internacionais).
Não existem prazos fixos para os pedidos de projectos-piloto, que devem ser apresentados em tempo útil antes do início da actividade, a fim de permitir uma avaliação adequada.
14.1.17
Desemprego pode ficar abaixo dos 10% ainda este ano
Sónia M. Lourenço, in Expresso
“Finalmente o desemprego está a baixar devido ao aumento do emprego em termos líquidos”
Desemprego a dois dígitos. É essa a realidade do mercado de trabalho em Portugal há oito longos anos. Mas este cenário pode mudar já em 2017. As projeções das organizações internacionais, Banco de Portugal e mesmo o cenário macroeconómico do Orçamento do Estado para 2017 apontam para a continuação da queda gradual da taxa de desemprego este ano, mas mantendo-se acima, ainda que próxima, dos 10%. Contudo, vários economistas ouvidos pelo Expresso acreditam que essa barreira pode ser quebrada este ano. Caso esta previsão se concretize, será a primeira vez desde março de 2009 que o desemprego baixa dos 10%, considerando valores mensais ajustados de sazonalidade, do Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Acho possível a partir de maio termos valores da taxa de desemprego abaixo dos 10%”, afirma Francisco Madelino, professor do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa e ex-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional. João Cerejeira, professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, considera que o desemprego em Portugal pode quebrar essa barreira nos próximos meses, embora “deva ficar próximo dos 10%”. Também Paulino Teixeira, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, acredita num desemprego abaixo dos 10% em 2017, ainda que apenas na parte final do ano: “No terceiro trimestre parece relativamente seguro”. Paula Carvalho, economista-chefe do BPI, é mais cautelosa. Mas considera que “não é impossível que quebre os 10%, mas só no segundo semestre, caso a dinâmica continue muito favorável”.
“Finalmente o desemprego está a baixar devido ao aumento do emprego em termos líquidos”
Desemprego a dois dígitos. É essa a realidade do mercado de trabalho em Portugal há oito longos anos. Mas este cenário pode mudar já em 2017. As projeções das organizações internacionais, Banco de Portugal e mesmo o cenário macroeconómico do Orçamento do Estado para 2017 apontam para a continuação da queda gradual da taxa de desemprego este ano, mas mantendo-se acima, ainda que próxima, dos 10%. Contudo, vários economistas ouvidos pelo Expresso acreditam que essa barreira pode ser quebrada este ano. Caso esta previsão se concretize, será a primeira vez desde março de 2009 que o desemprego baixa dos 10%, considerando valores mensais ajustados de sazonalidade, do Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Acho possível a partir de maio termos valores da taxa de desemprego abaixo dos 10%”, afirma Francisco Madelino, professor do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa e ex-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional. João Cerejeira, professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, considera que o desemprego em Portugal pode quebrar essa barreira nos próximos meses, embora “deva ficar próximo dos 10%”. Também Paulino Teixeira, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, acredita num desemprego abaixo dos 10% em 2017, ainda que apenas na parte final do ano: “No terceiro trimestre parece relativamente seguro”. Paula Carvalho, economista-chefe do BPI, é mais cautelosa. Mas considera que “não é impossível que quebre os 10%, mas só no segundo semestre, caso a dinâmica continue muito favorável”.
13.1.17
Alunas da UMinho implementam projecto de voluntariado
in Correio do Minho
Um grupo de alunas da Universidade do Minho parte no próximo domingo, dia 15, para Cabo Verde no âmbito de uma acção de voluntariado que tem como principal objectivo ajudar cerca de cinquenta crianças carenciadas. O projecto ‘Atelier dos Pikis’, traduzindo do crioulo ‘Atelier dos pequenotes’, visa prestar apoio escolar a estas crianças e proporcionar actividades extracurriculares. Será implementado em Pedra Badejo, uma das localidades mais pobres da ilha de Santiago.
As responsáveis pelo projecto, Inês Carrola, Bárbara Araújo (ambas do curso de Ciências da Comunicação), Marisa Lopes (Educação) e Raquel Curto (Economia), pretendem quebrar a rotina pós-escolar das crianças cabo-verdianas, com idades entre os 6 e os 12 anos, com a realização de diversas iniciativas desde sessões de explicação, aulas de dança, ciclos de cinema, workshops e jogos educacionais. O espaço vai ser cedido pelo Centro Enfermeiro Lindo, uma instituição de acolhimento de menores com carências económicas e em situação de vunerabilidade social, parceiro na primeira fase do projecto.
O ‘Atelier dos Pikis’ tem como duração inicial meio ano, mas pretende que se p
rolongue mais tempo, com mais voluntários portugueses e outras parcerias. As promotoras contam já com o apoio futuro da Escola Secundária de Pedra de Bandejo, a Universidade da Praia e o Centro de Recuperação de Toxicodependentes ’El Shadda’. O contentor parte do Porto rumo à ilha de Santiago no dia 23, carregado com centenas de livros, canetas, brinquedos, roupa, calçado, electrodomésticos e acessórios para a casa para serem depois distribuidos pelas instituições sociais da localidade de Pedra de Bandejo.
Esta acção solidária surgiu na sequência de um programa de voluntariado, no Centro de Recursos para a Cooperação da UMinho, no qual Inês Carrola e Marisa Lopes participaram em agosto de 2015. Inês lançou o documentário ‘Nha Storia’ aquando o seu regresso a Portugal, nomeado em dezembro para os Prémios Sophia Estudante, da Academia Portuguesa de Cinema. O documentário conta a história de uma das famílias cabo-verdianas com quem conviveu durante o programa de voluntariado.
Para mais informações ou para saber como apoiar esta causa poderá visitar a página www.facebook.com/atelierdospikis ou através do e-mail atelierdospikis@gmail.com.
Um grupo de alunas da Universidade do Minho parte no próximo domingo, dia 15, para Cabo Verde no âmbito de uma acção de voluntariado que tem como principal objectivo ajudar cerca de cinquenta crianças carenciadas. O projecto ‘Atelier dos Pikis’, traduzindo do crioulo ‘Atelier dos pequenotes’, visa prestar apoio escolar a estas crianças e proporcionar actividades extracurriculares. Será implementado em Pedra Badejo, uma das localidades mais pobres da ilha de Santiago.
As responsáveis pelo projecto, Inês Carrola, Bárbara Araújo (ambas do curso de Ciências da Comunicação), Marisa Lopes (Educação) e Raquel Curto (Economia), pretendem quebrar a rotina pós-escolar das crianças cabo-verdianas, com idades entre os 6 e os 12 anos, com a realização de diversas iniciativas desde sessões de explicação, aulas de dança, ciclos de cinema, workshops e jogos educacionais. O espaço vai ser cedido pelo Centro Enfermeiro Lindo, uma instituição de acolhimento de menores com carências económicas e em situação de vunerabilidade social, parceiro na primeira fase do projecto.
O ‘Atelier dos Pikis’ tem como duração inicial meio ano, mas pretende que se p
rolongue mais tempo, com mais voluntários portugueses e outras parcerias. As promotoras contam já com o apoio futuro da Escola Secundária de Pedra de Bandejo, a Universidade da Praia e o Centro de Recuperação de Toxicodependentes ’El Shadda’. O contentor parte do Porto rumo à ilha de Santiago no dia 23, carregado com centenas de livros, canetas, brinquedos, roupa, calçado, electrodomésticos e acessórios para a casa para serem depois distribuidos pelas instituições sociais da localidade de Pedra de Bandejo.
Esta acção solidária surgiu na sequência de um programa de voluntariado, no Centro de Recursos para a Cooperação da UMinho, no qual Inês Carrola e Marisa Lopes participaram em agosto de 2015. Inês lançou o documentário ‘Nha Storia’ aquando o seu regresso a Portugal, nomeado em dezembro para os Prémios Sophia Estudante, da Academia Portuguesa de Cinema. O documentário conta a história de uma das famílias cabo-verdianas com quem conviveu durante o programa de voluntariado.
Para mais informações ou para saber como apoiar esta causa poderá visitar a página www.facebook.com/atelierdospikis ou através do e-mail atelierdospikis@gmail.com.
Cáritas em Portugal denuncia: Estudantes de Cabo Verde e mais PALOP em IP Guarda sofrem privações extremas
in A Semana
A Cáritas portuguesa denuncia a situação de fome, entre outras privações , por que passam 187 estudantes do Instituto Politécnico da Guarda provenientes dos PALOP. A informação é corroborada por uma estudante de Cabo Verde, que preside à associação de estudantes.
Segundo os responsáveis da Cáritas há "engodo" e os estudantes estão a ser as principais vítimas. "É o próprio Instituto Politécnico que vai a esses países. Não são elucidados" do que os espera.
"O IPG, devido à falta de alunos portugueses, vai fazer apelo aos alunos estrangeiros, faz parcerias com os municípios e vem com promessas de alojamento e de uma propina mais reduzida", denuncia a organização beneficente Cáritas à Rádio Renascença.
O Bispo da Guarda, responsável máximo pela Cáritas local, diz que há mais casos. Denuncia que os estudantes estão a ser vítimas na origem e na chegada, pois "como podem estudar se não têm nem o que comer?"
Não têm cantina a custo zero. Na zona mais fria de Portugal, a roupa que trazem é inadequada e muitas vezes falta dinheiro para o gás.
Dedo apontado também aos senhorios
Vêm com a promessa de que terão alojamento, mas têm de recorrer ao mercado habitacional. As rendas são altas, os senhorios obrigam-nos a pagar mais.
Apoio da Cáritas sempre
Mª Andrade, 27 anos, de Cabo Verde, estuda há cinco anos no IPG e está a terminar o mestrado em administração e gestão pública. Está agora como responsável da Associação de Estudantes dos PALOP.
Relata agradecida que tem podido sempre contar com o apoio da Cáritas. “Preciso sempre da ajuda da Cáritas – bens alimentares e vestuário, as necessidades básicas. Não fazia ideia de como era Portugal, nunca imaginei que fosse assim”.
Quanto aos estudantes que passam fome, ela é taxativa: "Por vergonha, alguns não procuram ajuda. Passam fome... é porque querem, porque a Cáritas não deixa ninguém passar fome".
IPG à defesa
O presidente do IPG reconhece a importância da ajuda da Cáritas aos alunos necessitados, mas sublinha que no Politécnico não abandonam ninguém. "Temos um aluno de Moçambique que veio com uma bolsa de uma câmara e essa bolsa nunca foi transferida. Passou o ano lectivo sem pagar uma refeição nem um mês de renda e continua aqui, a estudar, connosco", exemplificou à reportagem da referida rádio.
A Cáritas portuguesa denuncia a situação de fome, entre outras privações , por que passam 187 estudantes do Instituto Politécnico da Guarda provenientes dos PALOP. A informação é corroborada por uma estudante de Cabo Verde, que preside à associação de estudantes.
Segundo os responsáveis da Cáritas há "engodo" e os estudantes estão a ser as principais vítimas. "É o próprio Instituto Politécnico que vai a esses países. Não são elucidados" do que os espera.
"O IPG, devido à falta de alunos portugueses, vai fazer apelo aos alunos estrangeiros, faz parcerias com os municípios e vem com promessas de alojamento e de uma propina mais reduzida", denuncia a organização beneficente Cáritas à Rádio Renascença.
O Bispo da Guarda, responsável máximo pela Cáritas local, diz que há mais casos. Denuncia que os estudantes estão a ser vítimas na origem e na chegada, pois "como podem estudar se não têm nem o que comer?"
Não têm cantina a custo zero. Na zona mais fria de Portugal, a roupa que trazem é inadequada e muitas vezes falta dinheiro para o gás.
Dedo apontado também aos senhorios
Vêm com a promessa de que terão alojamento, mas têm de recorrer ao mercado habitacional. As rendas são altas, os senhorios obrigam-nos a pagar mais.
Apoio da Cáritas sempre
Mª Andrade, 27 anos, de Cabo Verde, estuda há cinco anos no IPG e está a terminar o mestrado em administração e gestão pública. Está agora como responsável da Associação de Estudantes dos PALOP.
Relata agradecida que tem podido sempre contar com o apoio da Cáritas. “Preciso sempre da ajuda da Cáritas – bens alimentares e vestuário, as necessidades básicas. Não fazia ideia de como era Portugal, nunca imaginei que fosse assim”.
Quanto aos estudantes que passam fome, ela é taxativa: "Por vergonha, alguns não procuram ajuda. Passam fome... é porque querem, porque a Cáritas não deixa ninguém passar fome".
IPG à defesa
O presidente do IPG reconhece a importância da ajuda da Cáritas aos alunos necessitados, mas sublinha que no Politécnico não abandonam ninguém. "Temos um aluno de Moçambique que veio com uma bolsa de uma câmara e essa bolsa nunca foi transferida. Passou o ano lectivo sem pagar uma refeição nem um mês de renda e continua aqui, a estudar, connosco", exemplificou à reportagem da referida rádio.
Reis levaram sorrisos e “envelhecimento ativo” a Terras de Bouro
in Semanário V
O Município de Terras de Bouro promoveu um almoço convívio, no âmbito do período de Reis e com a respetiva entrega de lembranças comemorativas.
O evento, enquadrado no âmbito do Projeto Envelhecer a Sorrir, visou também o início de mais um ano de ações que procurarão fomentar atividades sócio recreativas com todos os Centros Sociais de Terras de Bouro.
“Estes acontecimentos contribuem assim para um envelhecimento saudável, reduzindo o impacto dos fatores naturais de risco, próprios da terceira idade”, destacou Liliana Machado, vereadora da Ação Social e Educação, do município.
Participaram cerca de 80 utentes oriundos dos Centros Sociais de Chorense, Souto, Cibões, Moimenta, Rio Caldo, Vilar da Veiga e Valdosende.
O Município de Terras de Bouro promoveu um almoço convívio, no âmbito do período de Reis e com a respetiva entrega de lembranças comemorativas.
O evento, enquadrado no âmbito do Projeto Envelhecer a Sorrir, visou também o início de mais um ano de ações que procurarão fomentar atividades sócio recreativas com todos os Centros Sociais de Terras de Bouro.
“Estes acontecimentos contribuem assim para um envelhecimento saudável, reduzindo o impacto dos fatores naturais de risco, próprios da terceira idade”, destacou Liliana Machado, vereadora da Ação Social e Educação, do município.
Participaram cerca de 80 utentes oriundos dos Centros Sociais de Chorense, Souto, Cibões, Moimenta, Rio Caldo, Vilar da Veiga e Valdosende.
11.1.17
Portugueses ajudam pobres e refugiados com 200 mil euros
Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária
Verba reunida através da campanha ‘10 milhões de Estrelas’ servirá para apoiar o trabalho das Cáritas diocesanas portuguesas e famílias refugiadas
A campanha de solidariedade ‘10 milhões de Estrelas – Um gesto pela Paz’ permitiu reunir 200 mil euros desde novembro 2016, segundo uma «estimativa conservadora» de Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, organização promotora da iniciativa. Este valor leva o responsável pela organização a fazer um «balanço positivo» da campanha.
«É com natural satisfação que anunciamos estas expetativas de valor que vão fazer toda a diferença aos muitos projetos que as diferentes Cáritas diocesanas desenvolvem, para conseguir acudir todos os que se encontram em situação de pobreza», indica o responsável em comunicado. Da quantia doada, 65 por cento será canalizada para cada uma das 20 Cáritas diocesanas e 35 por cento servirá para apoiar famílias refugiadas integradas em projetos da Cáritas da Grécia.
As velas da operação de Natal `10 Milhões de Estrelas´ foram vendidas pelo valor simbólico de um euro cada. Eugénio Fonseca agradece aos que se associaram à Cáritas Portuguesa «fazendo a sua adesão pessoal à paz», num gesto simbólico que é também um «contributo efetivo pela defesa da dignidade humana e para o combate à pobreza». «Agradecemos também a todas as Cáritas diocesanas, paróquias, escolas, congregações religiosas que se envolveram nesta campanha.»
Verba reunida através da campanha ‘10 milhões de Estrelas’ servirá para apoiar o trabalho das Cáritas diocesanas portuguesas e famílias refugiadas
A campanha de solidariedade ‘10 milhões de Estrelas – Um gesto pela Paz’ permitiu reunir 200 mil euros desde novembro 2016, segundo uma «estimativa conservadora» de Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, organização promotora da iniciativa. Este valor leva o responsável pela organização a fazer um «balanço positivo» da campanha.
«É com natural satisfação que anunciamos estas expetativas de valor que vão fazer toda a diferença aos muitos projetos que as diferentes Cáritas diocesanas desenvolvem, para conseguir acudir todos os que se encontram em situação de pobreza», indica o responsável em comunicado. Da quantia doada, 65 por cento será canalizada para cada uma das 20 Cáritas diocesanas e 35 por cento servirá para apoiar famílias refugiadas integradas em projetos da Cáritas da Grécia.
As velas da operação de Natal `10 Milhões de Estrelas´ foram vendidas pelo valor simbólico de um euro cada. Eugénio Fonseca agradece aos que se associaram à Cáritas Portuguesa «fazendo a sua adesão pessoal à paz», num gesto simbólico que é também um «contributo efetivo pela defesa da dignidade humana e para o combate à pobreza». «Agradecemos também a todas as Cáritas diocesanas, paróquias, escolas, congregações religiosas que se envolveram nesta campanha.»
29.12.16
“A fome em Portugal é invisível, sobretudo no grupo dos idosos”
Joana Gorjão Henriques, in Jornal Público
O representante em Lisboa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Francisco Sarmento, defende a criação de um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional em Portugal. E diz que a alimentação devia ter um papel central nas políticas.
Diz que é preciso criar uma lei-quadro do direito humano à alimentação adequada. Porque, entre outras coisas, o sistema alimentar não é democrático. Francisco Sarmento, 49 anos, assumiu funções este mês como chefe do escritório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture Organization), em Portugal. Está instalado na sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.
PUB
Licenciado em Gestão e Extensão Agrária, e com pós doutoramento em Governança da Segurança Alimentar e Nutricional, Francisco Sarmento foi coordenador da estratégia de segurança alimentar e nutricional da CPLP. Propõe criar em Portugal um conselho nacional para essa área, órgão que, explica, existe em todos os países da CPLP, à excepção de Portugal e da Guiné Equatorial. A FAO está em Portugal desde 2009.
“Raízes da pobreza na CPLP estão nas prioridades das elites”
“Raízes da pobreza na CPLP estão nas prioridades das elites”
Qual é o seu programa?
Com a CPLP, o programa é trabalhar para consolidar a estratégia e desenvolver a questão da governança do sistema alimentar, para ela ser mais democrática.
Para acabar com a fome?
Não só. A fome é um dos sintomas da crise do sistema alimentar. Além da fome há situações como a desnutrição, a obesidade, a hipertensão, determinados tipos de cancro, doenças de declaração não obrigatória que derivam em grande parte do tipo de alimentação da população. Em alguns países isso gasta mais recursos públicos do que a própria subnutrição.
É curioso que a alimentação é a principal necessidade fundamental humana mas as políticas públicas dão-lhe pouca centralidade.
Porque defende um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Portugal?
Há a percepção de que a realidade portuguesa, sendo diferente, não necessita de ter um conselho. O conselho serve para resolver o problema da desnutrição, mas é um órgão regulador para todo o sistema alimentar. Pode ser eficaz a promover a coordenação de políticas em diferentes ministérios cuja acção tem um impacto no sistema alimentar.
Os caminhos do pão por entre a pobreza
Os caminhos do pão por entre a pobreza
Porque é que este conselho ia melhor a nossa vida e a das pessoas em situação mais vulnerável?
Por exemplo, se as escolas tivessem acesso a alimentos comprados com recursos públicos, produzidos por agricultores locais, seriam mais saudáveis do que aqueles que eventualmente estão a fornecer às crianças neste momento, que são produzidos a dez mil quilómetros de distância. Certamente em relação à saúde teria impacto, e em relação ao orçamento da família também. Para quem produz os alimentos comprados pelas escolas significaria uma melhoria do seu modo de vida e a possibilidade de permanecer no meio rural porque poderia ter rendimentos da actividade agrícola.
Iria passar-se a gastar menos?
Não necessariamente, porque um dos graves problemas do sistema alimentar é que enquanto há 50 anos as famílias gastavam 50% do seu orçamento com a alimentação, hoje gastam bem menos. A grande distribuição teve aí um papel: reduziu em muito os custos, mas à custa de alguém.
Por isso diz que há falta de democracia no sistema alimentar?
Precisamente. A concentração passou a ser promovida como condição de sobrevivência nas cadeias alimentares para fazer chegar às prateleiras das grandes superfícies alimentos a um preço nunca antes visto.
Tem exemplos disso?
Cereais ou tudo o que é à base de cereais, a carne de porco. Há relações entre estas duas cadeias, uma fornece as rações que alimenta outra. Essa redução de preços foi conseguida tendo em conta um processo de concentração galopante: é preciso produzir mais, vender em mais quantidade, para que a margem cada vez menor possa manter o retorno relativamente aos investimentos efectuados. Isto gerou métodos mais intensivos de produção.
Veja-se o impacto que tem no ambiente e na saúde o uso de antibióticos nas produções animais (a indústria de produção de carne é a que mais consome antibióticos no mundo inteiro); a necessidade de transportar alimentos durante milhares de quilómetros em vez de comprar nos circuitos locais (e que significa a utilização de conservantes, estabilizantes e outros produtos químicos). Hoje, a indústria de aditivos é a que mais factura no conjunto das indústrias alimentares: não é o alimento produzido, mas os condicionantes químicos desse mesmo alimento. Obviamente que isto excluiu os pequenos e médios produtores de muitas cadeias de produção. Se se juntar a enorme degradação ambiental que tem feito...
“Os países precisam de recuperar a capacidade de se alimentarem”
“Os países precisam de recuperar a capacidade de se alimentarem”
Custa mais do que aquilo que se poupa no imediato?
Há uma série de externalidades ao sistema alimentar que têm um custo efectivo e estão a ser pagas pelos nossos impostos actuais e deixadas às gerações futuras a troco de poder comprar hoje a carne de frango ao preço que temos comprado.
Como se convence as pessoas a comprar mais caro hoje?
Não se faz a transição do sistema alimentar sem envolver todos os actores à volta da mesa, daí [a necessidade do] Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Como é que isso é compatível com as leis de mercado e os acordos com a União Europeia (UE)?
Obviamente que terá que ter em conta o que vem da UE. Não podemos fazer tudo, mas não vamos dizer que não podemos fazer nada. Há uma margem de manobra que os estados têm relativamente às directrizes dos blocos em que se inserem. Quanto mais nos aproximamos do poder local, mais essa margem existe.
Por um lado, o sistema das grandes cadeias colmata algumas falhas, por outro não é democrático: é isso?
A alimentação barata não significa alimentação saudável. Mas a questão é como é que ofereço alimentação saudável ao maior número possível de cidadãos sem que isso comprometa os direitos de outro conjunto de cidadãos, os excluídos das cadeias produtivas. Tenho a certeza que em determinadas áreas a grande distribuição será a primeira interessada em trabalhar nesse sentido. Isto não é contra a grande distribuição mas é para trabalhar com ela, visando um sistema alimentar como um todo.
O melhor do Público no email
Não existe uma política pública de alimentação?
Não existe uma lei-quadro do direito humano à alimentação adequada. Entre outras matérias seria importante ter como princípio orientador o direito humano à alimentação adequada. Nessa perspectiva, as políticas são montadas em funções dos detentores de direitos que são os grupos mais vulneráveis. Isso muda a lógica com que olhamos para o problema. Deixa de ser uma lógica assistencialista. Portugal deveria ter uma integração das suas políticas sociais de tal forma que a alimentação tivesse um papel central. As pessoas têm que ter direito, através do seu trabalho, aos recursos necessários para se alimentarem. Uma política desta natureza não se implementa em dois anos, é um programa de média e longa duração.
Ler mais
Cultivar a terra para pertencer à terra
“Há uma situação de emergência nalguns estratos da população”
Há fome em Portugal?
Há, são situações muito contextualizadas. Mas a fome que existe em Portugal é a fome invisível — deficiência de micronutrientes, situação de subnutrição porque não se come aquilo que se devia comer, o que tem a ver com a capacidade de aceder a alimentos. Isso verifica-se sobretudo no grupo dos idosos, e sobretudo no interior. É uma clara violação do direito à alimentação adequada para esse grupo. Nos idosos porque têm menos rendimentos. E porque já não têm energia nem força para, normalmente, produzirem os seus alimentos. É o grupo com menor capacidade de reivindicar a superação dessa situação, porque grande parte já depende da assistência e da própria reforma que considera um favor. É um grupo com menor capacidade de mobilização, de cooperação entre eles próprios, de organização para tentar resolver os problemas.
É possível acabar com a fome?
É. A fome é uma questão política, não é porque não se produza o suficiente, não é porque haja calamidades naturais. A fome é uma questão de política pública: se houver vontade de acabar com a fome, acaba-se. Por exemplo, toda a gente via as imagens de famintos na Etiópia. Há seis anos estive na Etiópia e pude ver que as cooperativas de agricultores de etíopes produzem leite e têm fábricas que produzem iogurtes porque nos últimos anos houve uma política clara de fortalecer esses grupos mais vulneráveis. Um iogurte que compro produzido na Etiópia custa menos de um dólar, o importado custa 2 dólares.
O representante em Lisboa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Francisco Sarmento, defende a criação de um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional em Portugal. E diz que a alimentação devia ter um papel central nas políticas.
Diz que é preciso criar uma lei-quadro do direito humano à alimentação adequada. Porque, entre outras coisas, o sistema alimentar não é democrático. Francisco Sarmento, 49 anos, assumiu funções este mês como chefe do escritório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture Organization), em Portugal. Está instalado na sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.
PUB
Licenciado em Gestão e Extensão Agrária, e com pós doutoramento em Governança da Segurança Alimentar e Nutricional, Francisco Sarmento foi coordenador da estratégia de segurança alimentar e nutricional da CPLP. Propõe criar em Portugal um conselho nacional para essa área, órgão que, explica, existe em todos os países da CPLP, à excepção de Portugal e da Guiné Equatorial. A FAO está em Portugal desde 2009.
“Raízes da pobreza na CPLP estão nas prioridades das elites”
“Raízes da pobreza na CPLP estão nas prioridades das elites”
Qual é o seu programa?
Com a CPLP, o programa é trabalhar para consolidar a estratégia e desenvolver a questão da governança do sistema alimentar, para ela ser mais democrática.
Para acabar com a fome?
Não só. A fome é um dos sintomas da crise do sistema alimentar. Além da fome há situações como a desnutrição, a obesidade, a hipertensão, determinados tipos de cancro, doenças de declaração não obrigatória que derivam em grande parte do tipo de alimentação da população. Em alguns países isso gasta mais recursos públicos do que a própria subnutrição.
É curioso que a alimentação é a principal necessidade fundamental humana mas as políticas públicas dão-lhe pouca centralidade.
Porque defende um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Portugal?
Há a percepção de que a realidade portuguesa, sendo diferente, não necessita de ter um conselho. O conselho serve para resolver o problema da desnutrição, mas é um órgão regulador para todo o sistema alimentar. Pode ser eficaz a promover a coordenação de políticas em diferentes ministérios cuja acção tem um impacto no sistema alimentar.
Os caminhos do pão por entre a pobreza
Os caminhos do pão por entre a pobreza
Porque é que este conselho ia melhor a nossa vida e a das pessoas em situação mais vulnerável?
Por exemplo, se as escolas tivessem acesso a alimentos comprados com recursos públicos, produzidos por agricultores locais, seriam mais saudáveis do que aqueles que eventualmente estão a fornecer às crianças neste momento, que são produzidos a dez mil quilómetros de distância. Certamente em relação à saúde teria impacto, e em relação ao orçamento da família também. Para quem produz os alimentos comprados pelas escolas significaria uma melhoria do seu modo de vida e a possibilidade de permanecer no meio rural porque poderia ter rendimentos da actividade agrícola.
Iria passar-se a gastar menos?
Não necessariamente, porque um dos graves problemas do sistema alimentar é que enquanto há 50 anos as famílias gastavam 50% do seu orçamento com a alimentação, hoje gastam bem menos. A grande distribuição teve aí um papel: reduziu em muito os custos, mas à custa de alguém.
Por isso diz que há falta de democracia no sistema alimentar?
Precisamente. A concentração passou a ser promovida como condição de sobrevivência nas cadeias alimentares para fazer chegar às prateleiras das grandes superfícies alimentos a um preço nunca antes visto.
Tem exemplos disso?
Cereais ou tudo o que é à base de cereais, a carne de porco. Há relações entre estas duas cadeias, uma fornece as rações que alimenta outra. Essa redução de preços foi conseguida tendo em conta um processo de concentração galopante: é preciso produzir mais, vender em mais quantidade, para que a margem cada vez menor possa manter o retorno relativamente aos investimentos efectuados. Isto gerou métodos mais intensivos de produção.
Veja-se o impacto que tem no ambiente e na saúde o uso de antibióticos nas produções animais (a indústria de produção de carne é a que mais consome antibióticos no mundo inteiro); a necessidade de transportar alimentos durante milhares de quilómetros em vez de comprar nos circuitos locais (e que significa a utilização de conservantes, estabilizantes e outros produtos químicos). Hoje, a indústria de aditivos é a que mais factura no conjunto das indústrias alimentares: não é o alimento produzido, mas os condicionantes químicos desse mesmo alimento. Obviamente que isto excluiu os pequenos e médios produtores de muitas cadeias de produção. Se se juntar a enorme degradação ambiental que tem feito...
“Os países precisam de recuperar a capacidade de se alimentarem”
“Os países precisam de recuperar a capacidade de se alimentarem”
Custa mais do que aquilo que se poupa no imediato?
Há uma série de externalidades ao sistema alimentar que têm um custo efectivo e estão a ser pagas pelos nossos impostos actuais e deixadas às gerações futuras a troco de poder comprar hoje a carne de frango ao preço que temos comprado.
Como se convence as pessoas a comprar mais caro hoje?
Não se faz a transição do sistema alimentar sem envolver todos os actores à volta da mesa, daí [a necessidade do] Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Como é que isso é compatível com as leis de mercado e os acordos com a União Europeia (UE)?
Obviamente que terá que ter em conta o que vem da UE. Não podemos fazer tudo, mas não vamos dizer que não podemos fazer nada. Há uma margem de manobra que os estados têm relativamente às directrizes dos blocos em que se inserem. Quanto mais nos aproximamos do poder local, mais essa margem existe.
Por um lado, o sistema das grandes cadeias colmata algumas falhas, por outro não é democrático: é isso?
A alimentação barata não significa alimentação saudável. Mas a questão é como é que ofereço alimentação saudável ao maior número possível de cidadãos sem que isso comprometa os direitos de outro conjunto de cidadãos, os excluídos das cadeias produtivas. Tenho a certeza que em determinadas áreas a grande distribuição será a primeira interessada em trabalhar nesse sentido. Isto não é contra a grande distribuição mas é para trabalhar com ela, visando um sistema alimentar como um todo.
O melhor do Público no email
Não existe uma política pública de alimentação?
Não existe uma lei-quadro do direito humano à alimentação adequada. Entre outras matérias seria importante ter como princípio orientador o direito humano à alimentação adequada. Nessa perspectiva, as políticas são montadas em funções dos detentores de direitos que são os grupos mais vulneráveis. Isso muda a lógica com que olhamos para o problema. Deixa de ser uma lógica assistencialista. Portugal deveria ter uma integração das suas políticas sociais de tal forma que a alimentação tivesse um papel central. As pessoas têm que ter direito, através do seu trabalho, aos recursos necessários para se alimentarem. Uma política desta natureza não se implementa em dois anos, é um programa de média e longa duração.
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Cultivar a terra para pertencer à terra
“Há uma situação de emergência nalguns estratos da população”
Há fome em Portugal?
Há, são situações muito contextualizadas. Mas a fome que existe em Portugal é a fome invisível — deficiência de micronutrientes, situação de subnutrição porque não se come aquilo que se devia comer, o que tem a ver com a capacidade de aceder a alimentos. Isso verifica-se sobretudo no grupo dos idosos, e sobretudo no interior. É uma clara violação do direito à alimentação adequada para esse grupo. Nos idosos porque têm menos rendimentos. E porque já não têm energia nem força para, normalmente, produzirem os seus alimentos. É o grupo com menor capacidade de reivindicar a superação dessa situação, porque grande parte já depende da assistência e da própria reforma que considera um favor. É um grupo com menor capacidade de mobilização, de cooperação entre eles próprios, de organização para tentar resolver os problemas.
É possível acabar com a fome?
É. A fome é uma questão política, não é porque não se produza o suficiente, não é porque haja calamidades naturais. A fome é uma questão de política pública: se houver vontade de acabar com a fome, acaba-se. Por exemplo, toda a gente via as imagens de famintos na Etiópia. Há seis anos estive na Etiópia e pude ver que as cooperativas de agricultores de etíopes produzem leite e têm fábricas que produzem iogurtes porque nos últimos anos houve uma política clara de fortalecer esses grupos mais vulneráveis. Um iogurte que compro produzido na Etiópia custa menos de um dólar, o importado custa 2 dólares.
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