Apoios às famílias ainda são escassos

João Pedro Campose João Paulo Costa, in Jornal de Notícias

Observatório defende mais políticas familiares por parte do Estado

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis entende que as políticas familiares estão pouco desenvolvidas em Portugal. Treze autarquias foram ontem premiadas por boas políticas de apoio.

"As sociedades entendem que gerar e educar as gerações seguintes é da responsabilidade das famílias, mas os sinais que a sociedade e o Estado dão nem sempre vão nesse sentido", afirma João Paulo Barbosa de Melo, membro do Observatório. Como exemplos, dá as políticas de fiscalidade, segurança social, transportes e urbanismo, que não são pensadas para as famílias, uma vez que as mais numerosas pagam mais e não são mais apoiadas por ter mais elementos. "Assim as famílias ficam mais frágeis e têm menos filhos que o desejado", considera.

O director-geral adjunto das Autarquias Locais, Paulo Mauritti, entende que o reforço das políticas familiares deve ser feito pelas entidades públicas mais próximas, ou seja, os municípios e as freguesias. "Dificilmente o Estado consegue definir políticas concretas para as famílias de todos os municípios, o que não lhe tira responsabilidade nesta matéria", defende.

O Observatório distinguiu 13 municípios pelas boas práticas em políticas familiares. Angra do Heroísmo, Aveiro, Cadaval, Cantanhede, Évora, Funchal, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei, Vila Nova de Famalicão, Vila Real e Vila Real de Santo António foram os municípios premiados.

Na altura de receber a distinção, o presidente da Câmara Municipal do Cadaval, Aristides Sécio, mostrou-se surpreendido. O autarca entende que o Cadaval "não faz mais do que a sua obrigação para com as famílias". Defende ainda que a distinção vai criar um sentido de responsabilidade maior na autarquia.

A Câmara de Aveiro foi distinguida por apoiar estórias de vida como a de Felisbela Conceição. Aos 36 anos já consegue sorrir. Não admira. Esteve sete anos afastada de três dos cinco filhos mais velhos. Primeiro porque vivia numa "casa" a cair, com uma cozinha e um quarto, juntamente com as filhas de um e três anos. A ameaça da casa da Viela do Carmo ruir, na freguesia da Vera Cruz, confirmou-se pouco depois de ter passado para um T2, arranjado pela Câmara no Bairro de Santiago. "Ficamos muito melhor instalados", conta, mas ainda não era suficiente para fazer regressar os três filhos que foram para Macedo de Cavaleiros, terra natal de Felisbela, por ausência de condições de habitabilidade. Um dos filhos, na altura com sete anos, foi viver com a avó, os outros dois, com quatro e cinco anos, foram para uma instituição.

No ano passado, dois anos depois de ter ocupado o T2, a Câmara de Aveiro conseguiu desbloquear, igualmente no Bairro de Santiago, um T3 para a família de Felisbela. Os três filhos regressaram definitivamente de Macedo de Cavaleiros, juntando-se aos pais pela primeira vez sob o mesmo tecto.

"Antes tinha depressões e andava sempre triste. Tudo passou com a chegada dos meus filhos. Ter os cinco ao pé de mim foi o remédio", conta Felisbela, que parece outra. Nos piores momentos chegou a pesar 44 quilos, hoje tem 55. "Agora sou uma mulher feliz", diz esta doméstica, por opção, para poder cuidar dos filhos.

Felisbela não esconde a gratidão que sente com os responsáveis da autarquia, "sem o apoio da Câmara ainda hoje não tinha os meus três filhos mais velhos comigo".