Aumento do salário mínimo faz crescer odesemprego

por Ilída Pinto, in Diário de Notícias

Associação alerta para perigos em ano de quebra de 600 milhões de euros nas exportações do sector, que perdeu mais de cem mil postos de trabalho na última década. Medida irá abranger 40% dos trabalhadores

O aumento de 25 euros no salário mínimo nacional, em 2010, para um total de 475 euros mensais, vai fazer aumentar o desemprego em Portugal. Quem o diz é o presidente Associação Têxtil e Vestuário de Porto (ATP), João Costa, que admite que a medida pode abranger cerca de 40% dos 170 mil trabalhadores da fileira têxtil nacional. Para um sector a braços com uma quebra prevista de 600 milhões de euros nas exportações este ano, e que "perdeu mais de cem mil postos de trabalho na última década", 25 euros por trabalhador "pode representar um esforço incomportável para muitas empresas".

João Costa admite queo salário mínimo está, de facto, em valores "muito baixos" e, por si, "até deveria duplicar", no entanto, reconhece que as condições económico-financeiras de algumas empresas não lhes permitem suportar uma actualização salarial próxima dos 6%, como pretende o primeiro-ministro para 2010, "a acrescer a outros aumentos de custos que já existem". "O que nós pretendíamos é que se tivesse em conta a excepcionalidade do ano que vivemos. Claro que, em termos sociais e económicos, é preciso que o salário mínimo aumente, mas este ano, em que vivemos uma situação de ligeira deflação, com os preços ainda mais apertados, algumas empresas têm grandes dificuldades em suportar aumentos de custos".

Para o dirigente associativo, a "maior parte das empresas" poucos salários mínimos têm ainda em vigor. Mas sempre reconhece que esta actualização salarial de 25 euros vai afectar cerca de 30 a 40% dos 170 mil trabalhadores da fileira têxtil em Portugal. É que, garante João Costa, com os aumentos do salário mínimo nos anos anteriores, foram absorvidos os níveis salariais das categorias mais baixas. "Foram absorvidas pelo menos três categorias e é provável que, em 2010, seja absorvida uma quarta categoria", refere.

Com o sector têxtil e sobretudo o de vestuário a braços com uma redução substancial das exportações - no início do ano a quebra chegou a ser de 20%, reduziu-se já para 16% e agora a ATP admite fechar o ano com menos 15% de exportações do que em 2008, mas mesmo assim são menos 600 milhões de euros que entram em Portugal -, João Costa adverte para o efeito perverso que a subida dos salários pode vir a ter ao nível do desemprego. "O aumento dos salários impõe uma disciplina interna às empresas, que tenham os trabalhadores estritamente necessários. Os que não o são, são dispensados. É assim aqui e em qualquer parte do mundo", diz. Em 2008 a fileira têxtil havia já perdido 300 milhões de euros de exportações.

O empresário e dirigente associativo sublinha que não está em causa os 25 euros a mais, mas que este valor é acompanhado dos respectivos encargos. "Os 25 euros mais os respectivos encargos, multiplicados por 14 meses, mas atendendo a que a produtividade é de apenas 11 meses.... enfim, não é difícil perceber que em vez de 25 euros estamos a falar quase do dobro.Imagine uma empresa com 500 trabalhadores, são 300 mil euros ao ano para incorporar na estrutura de custos. Se já estiver depauperada, os prejuízos vão aumentar, porque a empresa não vai conseguir aumentar os preços. A única forma que terá para suavizar a questão é tornar-se mais eficiente, produzindo o mesmo com menos trabalhadores e esse é o grande problema desta questão", alerta. Para um sector que tem vindo a perder 10 a 12 mil postos de trabalho ao ano na última década, a situação pode ser complicada. Lembre-se que no princípio dos anos 90 a fileira têxtil empregava 350 mil trabalhadores.

Por outro lado, e quando questionado especificamente sobre se uma empresa que não suporta um aumento salarial de 25 euros tem futuro, João Costa contrapõe: "Pode não ter nenhum, mas é evidente que, na actual conjuntura, quando temos a taxa de desemprego a ultrapassar a fasquia dos 10%, não temos qualquer interesse em promover encerramentos". O presidente da ATP reconhece que se trata de empresas cuja competitividade está assente no custo da mão de obra, mas também defende que "não interessa pressioná-las demasiado, porque isso vai levar ao aumento do desemprego". No limite, diz, "o dilema é optar entre um salário que não é tão bom ou entre fechar mesmo".