Portugal entre os países com menos flexibilidade horária

por Carla Aguiar, in Diário de Notícias

Tanto no 'part-time' como no ajustamento de horários, País está abaixo da média.

Portugal precisa de aumentar a flexibilidade do tempo de trabalho, uma vez que está entre os quatro países da UE com a maior rigidez de horários laborais. A conclusão é de um estudo da Comissão Europeia ontem publicado, onde se defende que tanto as empresas como os trabalhadores beneficiam da adopção de regimes de tempo de trabalho mais flexíveis. Trata-se, por exemplo, de incrementar o part-time ou, no outro extremo, semanas mais longas de trabalho, compensadas por outras com menos horas.

"Em períodos de abrandamento económico, os regimes de trabalho flexíveis podem ajudar as pessoas a manter os seus empregos", disse a vice-presidente da CE e a comissária da Justiça, Viviane Reding. Sublinhando que continuam a verificar-se diferenças muito significativas entre os Estados-membros ao nível da flexibilidade laboral, o relatório dos peritos sobre "regimes de tempo de trabalho flexível e igualdade de género" refere que são a Dinamarca, Suécia, Alemanha, Finlândia e Noruega os países que apresentam os melhores resultados na matéria.

Já Portugal é dos únicos quatro países, a par da Hungria, Chipre e Lituânia, que surge classificado abaixo da média dos 27 em todos os indicadores, ou seja, trabalho a tempo parcial, trabalho para além do horário, ou horário de trabalho máximo.

Embora a flexibilidade tenha sido também pensada para favorecer uma melhor conciliação entre a vida profissional e familiar, o relatório observa que ela "nem sempre é benéfica para a igualdade de género". Isto porque, se bem que os horários personalizados melhorem a taxa de emprego feminino, "na maioria dos países, o part-time (onde as mulheres são maioritárias) continua a estar concentrado nos sectores mal remunerados e com fracas oportunidades de carreira e de formação". Assinala-se igualmente que a cultura predominante nas organizações que conota a flexibilidade com as mulheres, "pode contribuir para aprofundar as diferenças de género em vez de as reduzir".

O relatório aponta ainda uma tendência crescente de utilização do trabalho a tempo parcial para promover o envelhecimento activo, aumentar a taxa de emprego (como na República Checa ou Lituânia). Na actual crise, a flexibilidade é vista ainda como instrumento político para ajudar as empresas a readaptarem-se.

O estudo abrange também os países da EFTA e aborda a flexibilidade interna nas empresas e organizações, quer em termos de duração do tempo de trabalho como de organização do tempo no início ou fim da jornada.