Quase 35% dos alunos de 15 anos chumbou pelo menos uma vez no Básico

in Jornal de Notícias

Quase 35 em cada 100 alunos portugueses de 15 anos repetiram pelo menos um ano de escolaridade durante o Ensino Básico, segundo um estudo da Comissão Europeia divulgado hoje, segunda-feira, e que analisou 31 países.

Segundo o relatório "Taxas de Retenção durante a Escolaridade Obrigatória na Europa", Portugal regista relativamente àquele indicador uma taxa de 34,5%, apenas ultrapassada por quatro países: Bélgica -- Comunidade Francesa (37,1%), França (36,5%), Luxemburgo (36,1%) e Espanha (35,3%).

O estudo abrange todos os estados-membros (31), Islândia, Noruega, Turquia e Liechtenstein, e analisa de forma comparativa como é que as retenções são aplicadas nas escolas dos vários países.

É concluído que a este nível as práticas variam muito entre países: o facto de o aluno repetir um ano de escolaridade pode depender mais da cultura educativa do que efectivamente do seu desempenho.

"A existência de uma cultura de retenção é a razão pela qual a prática é mais usada em determinados países. Nestes, a ideia de que a repetição é benéfica para os alunos continua a prevalecer. Na Europa, é sobretudo na Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Holanda e Portugal que esta convicção persiste", lê-se no documento.

A progressão automática está estabelecida oficialmente em países como a Islândia e Noruega e na Bulgária e Liechtenstein ao nível do primeiro ciclo.

Nos restantes países, excepto no Reino Unido, a retenção é permitida por legislação, mas existem alguns limites à sua utilização, como a progressão automática nos primeiros anos da escola ou um limite do número de vezes que um aluno pode repetir o mesmo ano de escolaridade.

"Progresso insuficiente é em todos os casos a principal razão para que um aluno seja retido. No entanto, em alguns países, outros critérios como as faltas e o comportamento podem ser tidos em consideração", acrescenta.

Por outro lado, a Comissão Europeia verificou que na maioria dos países analisados a maior influência nessa decisão é a dos professores, enquanto a opinião dos encarregados de educação têm um papel menor.

Por outro lado, nos países onde é atrasada a entrada de alunos no ensino obrigatório por falta de maturidade e desenvolvimento, acaba por se verificar igualmente a retenção.

Em Portugal, a idade é o único critério de admissão de um aluno no ensino obrigatório e a retenção é proibida do 1.º para o 2.º ano do 1.º ciclo do Ensino Básico.