Sem tréguas do mercado, Portugal parece-se cada vez mais com a Grécia e a Irlanda

Por Ana Rita Faria e Sérgio Aníbal, in Jornal Público

Portugal já tem quase garantido o financiamento necessário até ao final de Abril. O problema é que em Junho tem de amortizar mais 4,9 mil milhões de euros

Teixeira dos Santos arriscou-se, ainda em 2010, a avançar com um limite de sete por cento para as taxas de juro que Portugal poderia suportar nas suas emissões de dívida a 10 anos. Mas, para a Irlanda e a Grécia, a barreira decisiva para forçar um pedido de ajuda aos parceiros europeus e ao FMI foi a dos oito por cento, precisamente aquela que Portugal, nos últimos dias, anda a ameaçar ultrapassar.

O Estado português parte para a cimeira de hoje com a pressão dos mercados a atingir os níveis máximos desde o início da crise. O país está a obter financiamento assumindo taxas de juro que o próprio secretário de Estado do Tesouro já define como "insustentáveis a prazo". Com as taxas de juro no mercado secundário já muito próximas dos oito por cento, tanto nos títulos a dez anos, como nos títulos a cinco anos, a situação, apesar das diferenças substanciais nos indicadores económicos e orçamentais, é cada vez mais semelhante à vivida pela Grécia e a Irlanda, quando tiveram de recorrer ao fundo de emergência europeu.

Nessa altura, esses dois países optaram por obter financiamento dos seus parceiros e do FMI a taxas próximas de cinco por cento, comprometendo-se em troca com um programa de austeridade agressivo. Portugal, na quarta-feira, apenas conseguiu garantir um empréstimo a dois anos e meio a uma taxa muito próxima dos seis por cento. Em termos puramente contabilísticos, recorrer ao fundo europeu já sai neste momento mais barato do que ir ao mercado.

O problema é que o país não se pode dar ao luxo de ficar muito tempo sem pedir dinheiro emprestado. Neste momento, o Estado apenas terá dinheiro para amortizar dívida pública que vence até ao final de Abril, mas, logo em Junho, terá de enfrentar o maior reembolso do ano, no valor de 4,9 mil milhões de euros. As contas foram feitas pelo PÚBLICO a partir de todas as emissões de dívida realizadas este ano e com base no valor que se supõe que o Estado tivesse em caixa no final do ano passado (dois mil milhões de euros, segundo o The Wall Street Journal, citando fontes das Finanças).

O Governo continua a jogar no limite ao nível das suas necessidades de financiamento, estando dependente do sucesso de novas emissões para honrar os seus compromissos.

Até ao momento, em 2011, o Estado colocou nos mercados cerca de 11,4 mil milhões de euros, através de leilões de obrigações do tesouro (OT), bilhetes do tesouro (BT), de uma emissão sindicada e de colocações privadas de dívida. Descontando os 339 milhões de euros de títulos recomprados, as colocações de dívida feitas até agora correspondem a 41 por cento do total que o Estado tem de amortizar este ano.

Até agora, o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) amortizou 6,9 mil milhões de euros, mas tem pela frente dois testes. Um é já na próxima semana - um reembolso de BT no valor de 3,8 mil milhões de euros, e o outro é em Abril, com a amortização de 4,5 mil milhões de euros em OT. Com o dinheiro das emissões que lhe resta e o dinheiro que lhe ficou em caixa do ano passado, Portugal precisa de reunir pouco mais de 1700 milhões até final de Abril para amortizar aquela dívida de curto e longo prazo. Para a próxima quarta-feira está já previsto um novo leilão de BT, em que o Estado pode colocar até 1000 milhões de euros.

O grande teste ao financiamento virá em Junho, mês em que o IGCP tem de amortizar 4,9 mil milhões de euros em dívida de longo prazo. Depois disso, o Estado ainda terá de reembolsar outros 7,8 mil milhões até ao final do ano. Isto, sem contar com o défice do Estado, que terá de ser pago com base no novo financiamento externo.