28.11.11

Rendas antigas não escapam a aumentos

Por Solange Sousa Mendes, in ionline

“As actualizações das rendas deviam ser acordadas entre as partes, na altura da celebração dos contratos”, afirma o presidente da ALP

Depois de estarem dois anos congeladas, as rendas serão actualizadas em Janeiro de 2012 e os portugueses terão mais um aumento com que se preocupar. Lisboa e Porto são as zonas do país mais penalizadas. De acordo com a portaria 295/2011 de 15 de Novembro, as prestações mensais nas capitais de distrito, anteriores a 1967, sofrerão um aumento de 4,79%. Nas restantes zonas, o aumento será de 3,19%, tanto para as rendas anteriores como para as posteriores a esse ano.

Este aumento atinge mais de 255 mil famílias com contratos antigos, celebrados até 1990. Ou seja, uma renda de 40 euros, em Lisboa, vai passar para 41,91, se for anterior a 1967, ou para 41,27, se for posterior. Já uma renda actual de 700 euros terá um acréscimo de 22,33 euros.

A actualização das rendas antigas e actuais divide as opiniões da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) e da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL). Os primeiros estão de acordo com este aumento, proporcional à inflação, porque tem sido incomportável para os proprietários manterem os custos inerentes aos imóveis. Sem falar de que não conseguem fazer obras de manutenção. “Se existem rendas altas, são para compensar as baixas que, por sua vez, estão a expulsar as pessoas para os subúrbios”, afirma o presidente da ALP, Luís Menezes Leitão. O presidente da AIL, Romão Lavadinho, discorda. Segundo ele, existem 55 mil casas devolutas que podiam ser colocadas no mercado de arrendamento. Quanto ao aumento das rendas, considera que “dadas as condições actuais das famílias portuguesas, em que está tudo a aumentar, em que há ordenados congelados e a redução do 13.o mês, não deveria haver mais aumentos, porque não resolve o problema do défice nem da dívida pública. Esta medida só vai beneficiar os proprietários”, conclui. No que diz respeito às rendas antigas é da mesma opinião, até porque estas já foram muito altas, durante muitos anos. “Uma renda nos anos 60, correspondia a 50% do orçamento familiar”, explica Romão Lavadinho. A reforma do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) poderá vir a liberalizar as rendas antigas. Mais um tópico que divide opiniões.