29.11.11

AHRESP: Aumento do IVA vai encerrar 21 mil empresas

in Diário de Notícias

O aumento do IVA no sector da alimentação e bebidas de 13 para 23 por cento irá levar ao encerramento de 21.000 empresas e à perda de 47.000 postos de trabalho, disse hoje a associação do sector.

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) afirmou hoje, em conferência de imprensa em Lisboa, que este aumento irá trazer "uma significativa diminuição das receitas fiscais, causando o efeito inverso desejado pelo governo".

O secretário-geral da AHRESP, José Manuel Esteves, prognosticou que o Estado, com a tributação do IVA a 23 por cento, "irá perder mais de 700 milhões de euros" e explicou: "Haverá aumento do desemprego, logo mais pessoas a recorrerem ao respetivo subsídio, acrescidos encargos para a Segurança Social, além da significativa diminuição das receitas fiscais".

O responsável prometeu que a AHRESP irá "monitorizar" a situação e explicou que em termos fiscais a maior receita do Estado surge da empregabilidade (82,6 por cento) enquanto do IVA arrecada 14,9 por cento.

A AHRESP referiu ainda que o sector do turismo, "um dos mais dinamizadores da economia nacional, irá ser fortemente, prejudicado ao colocar Portugal no top cinco dos países da zona euro com mais elevada taxa de IVA no sector da alimentação e bebidas".

O presidente da Associação, Mário Pereira Gonçalves, afirmou que esta é "uma inacreditável ameaça" que corresponde "a um aumento direto de IVA de 77 por cento".

O responsável referiu ainda que este aumento "será um incentivo à economia paralela e à evasão fiscal".

Segundo Mário Pereira Gonçalves, tal só se justifica pela "inexperiência, cegueira e imprevidência do governo".

A AHRESP avaliou que Portugal, no turismo, irá perder face a concorrentes como Espanha e França que praticam, respetivamente, taxas de IVA de oito e sete por cento.

"A Irlanda, também intervencionada pelo FMI, desceu o IVA para a taxa média de nove por cento", afirmou.

"Os portugueses vão pensar em ir passar férias à vizinha Espanha, pois fica mais barato", disse José Manuel Esteves.

Segundo aquele responsável, o sector da restauração é responsável de 45,4 por cento do total da Conta Satélite do Turismo, seguindo-se o alojamento com 18,7 por cento, e em muito lugar estão os serviços 0,6 por cento.

A maioria parlamentar, constituída pelo PSD e pelo CDS, aprovou hoje o aumento do IVA na restauração, entre muitos outros produtos, que deixa de estar sujeito a uma taxa de 13 por cento, passando para 23 por cento, com votos contra de toda a oposição.