26.11.11

Violência doméstica: vítimas arriscam em acreditar na mudança do agressor

in Jornal de Notícias

A nova campanha nacional contra a violência doméstica pretende alertar as vítimas para o risco de continuar a acreditar na alteração de comportamentos por parte dos agressores, avançou, sexta-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

"Esta campanha pretende alertar as mulheres para o risco que correm ao continuarem a acreditar que o agressor muda, porque na maioria dos casos ele não muda", disse a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais.

A governante falava aos jornalistas no final da apresentação da campanha de sensibilização lançada, esta sexta-feira, pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), no âmbito do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, que decorreu no Hospital Amadora-Sintra.

A campanha será visível em anúncios nas televisões, jornais e rádios, mas também nos autocarros de Lisboa e Porto, onde serão afixados cartazes onde se evidencia uma mulher morta com vários ferimentos e a frase "nos últimos cinco anos 176 reconciliações acabaram em morte".

Segundo Teresa Morais, a reincidência neste tipo de crime é grande e "os ciclos de violência sucedem-se durante muitos anos", o que faz com que "as mulheres que permanecem neste circuito de violência e que ainda não tiveram as condições para se libertarem dele correm o risco de morte".

A responsável adiantou que até ao segundo trimestre deste ano, a forças policiais receberam 14.508 participações relacionadas com casos de violência doméstica, com 85% dos casos em que as vítimas são mulheres.

A secretária de Estado lamentou que haja "uma grande discrepância" entre o número de queixas apresentadas na polícia e o número de processos em tribunal que resultam dessas participações, considerando que se deve, muitas das vezes, à desistência das vítimas.

Presente na apresentação da campanha, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem, explicou aos jornalistas que a discrepância que existe entre o número de queixas e o número de processos em tribunal resulta de vários factores, entre os quais o facto de muitas das vítimas tentarem impedir o avanço das provas.

"A própria vítima num primeiro momento faz a queixa e por vezes entende que o processo não deve avançar. Este é um crime público e portanto a vítima não pode impedir que o processo prossiga, mas o que faz é não criar condições para que a investigação prossiga. Significa não falar, não ajudar na obtenção da prova, portanto criar um conjunto de obstáculos para que a prova não se faça", disse.