2.10.14

Conselho Económico e Social diz que não haverá novo ciclo no pós-troika

Por Ana Sá Lopes, in iOnline

O CES propõe que o governo avance com uma "forte ofensiva diplomática". Objectivo: chegar ao crescimento

O Conselho Económico e Social afirma que é o próprio governo, no texto das Grandes Opções do Plano, a desmentir a existência de um novo ciclo no pós-troika: "O CES constata que a expectativa de que o 'pós-troika' daria lugar a um novo ciclo virado para o crescimento económico surge claramente frustrada", afirma o parecer do Conselho sobre as GOP, invocando que "no texto das Grandes Opções para 2015, não só se insiste na manutenção das políticas contraccionistas, como se mantém um discurso em que o equilíbrio orçamental é condição para o crescimento económico".

O Conselho refere expressamente a pág. 17 do documento das GOP onde o governo declara que continua a ser necessário cortar na despesa do Estado, explicitando que 70% da despesa do Estado é com as funções sociais. Para o governo, é preciso continuar a cortar "nas despesas com pessoal e prestações sociais".

Escreve o governo: "A consolidação orçamental terá assim de prosseguir no futuro, e assentará necessariamente na redução efectiva da despesa pública. (...) Importa ter presente que aproximadamente 70% da despesa pública em 2013 correspondia a despesas com pessoal e prestações sociais, pelo que um programa de redução de despesa equilibrado e abrangente não poderá deixar de ter em consideração estas rubricas".

O Conselho presidido por Silva Peneda é muito crítico do projecto das Grandes Opções, afirmando que "a exemplo dos anos anteriores não evidenciam uma visão estratégica para o país". "É entendimento do CES que o texto das GOP é desequilibrado. É a componente financeira que domina todo o texto. É a visão de curto prazo que prevalece".

O parecer, da autoria de Adriano Pimpão, refere que "as políticas sociais previstas nas GOP limitam-se à descrição de um conjunto de medidas de emergência social, não havendo a adequada articulação com a política de rendimentos e com a política de emprego".

Ofensiva diplomática O Conselho Económico e Social deixa uma recomendação ao governo: na opinião do CES, devia-se avançar com "uma forte ofensiva diplomática junto dos responsáveis da zona euro com vista à adopção de medidas de política monetária e fiscal que permitam que, mais rápida e facilmente, o país possa atingir taxas de crescimento susceptíveis de contribuir para a resolução dos graves desequilíbrios que ainda enfrenta".

O CES decidiu chamar a atenção "para o facto da existência de algumas condicionantes que são decididas a nível externo, que irão determinar, em larga medida, muitas das possíveis opções sobre o nosso futuro colectivo", nomeadamente as reformas da União Económica e Monetária e o Acordo Transatlântico. Mas nas GOP "estes aspectos são ignorados".