Subsídios de desemprego caem ao nível de há três anos

Por Eduarda Frommhold, in Dinheiro Vivo

É o valor mais baixo dos últimos três anos. O número de pessoas a receber subsídio de desemprego em Portugal caiu, em novembro, para apenas 306 725, menos 4544 face a outubro, uma quebra de 1,5%, de acordo com os últimos dados divulgados pela Segurança Social.

E a queda é ainda mais expressiva em relação a novembro de 2013, quando o número de beneficiários daquele tipo de prestações sociais atingia 376 891. São menos 70 166 apoios atribuídos, uma descida de 18,6% em apenas um ano. É preciso recuar a outubro de 2011, quando o número de beneficiários não chegava ainda aos 300 mil, para encontrar um total de subsídios de desemprego mais baixo (293 436).

O valor médio das prestações de desemprego atribuídas em novembro - abrangendo subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial e subsequente e prolongamento de subsídio social de desemprego - também baixou para 461,75 euros mensais, menos 4,47 euros face aos 466,22 euros de outubro e menos 18,82 euros do que os 466,22 de um ano antes.

Para o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, mais do que representar uma queda do número de desempregados em Portugal e um aumento do emprego, os dados de novembro "refletem um aumento do número de desempregados de longa duração, que atingem mais rapidamente o fim do prazo para recebimento das prestações, aumentando também o número de pessoas sem proteção social, o que leva ao aumento da exclusão social e do número de pessoas no limiar da pobreza".

Em declarações ao Dinheiro Vivo, o líder da intersindical acusou o Governo pela falta de políticas que criem verdadeiramente emprego. E defendeu que "o pouco emprego que está a ser criado é através de políticas ativas de emprego em que os empregadores são subsidiados, mas findos esses apoios, as pessoas voltam para o desemprego".

Considera também que o "pouco emprego que está a ser criado, além de precário, é baseado em baixos salários, o que significa que, embora a trabalhar, as pessoas estão a empobrecer, o que é uma situação gravíssima, como há muito vimos denunciado", acrescentou. E exemplifica com as três camadas da população mais afetadas pela pobreza e que neste momento são as crianças, cujos pais se encontram no desemprego ou estando empregados auferem rendimentos muito baixos, seguidos pelos desempregados e empregados com baixos salários, e "só por último surgem os idosos, ao contrário do que acontecia antes".

Francisco Madelino, economista e ex-presidente do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), vê várias razões para o número de beneficiários das prestações de desemprego estar a cair.

"Deve-se, em primeiro lugar, a um pequeno crescimento económico que começa a haver, sendo também de assinalar, em segundo lugar, o papel muito ativo das políticas de emprego, onde o Estado tem um papel muito importante para ajudar o fraco crescimento. A terceira razão é a existência de um desemprego de longa duração muito forte, com muitos destes beneficiários a atingirem já o fim dos subsídios. E há ainda uma quarta razão, que é a emigração também muito forte".

O antigo presidente do IEFP considera prematuro afirmar que a redução das prestações de desemprego é uma tendência a intensificar-se. "Relativamente ao ano que agora começa, é muito incerto fazer previsões. Por um lado, as perspetivas de crescimento na Europa estão a reduzir-se, o que tem implicações nas nossas exportações afetando a economia do País. Por outro, a baixa dos preços do petróleo pode ajudar um pouco Portugal, mas é preciso notar também as dificuldades que acarretam para o Brasil e Angola, países que estão a absorver muito as nossas emigrações e que dependem muito das exportações daquela matéria-prima. Por isso, é expectável que a situação se mantenha, mas os riscos são muito fortes", concluiu Francisco Madelino.