25% dos que passaram pelo Garantia Jovem têm emprego

por Lucília Tiago, in Diário de Notícias

Medidas ativas de emprego abrangeram 765 mil pessoas em 2014. Pedidos de reforma são despachados em 35 dias

Uma em cada quatro das 260 mil pessoas que ao longo de 2014 foram abrangidas pelo pelo programa Garantia Jovem conseguiu ser colocada no mercado de trabalho. Este dado foi avançado ontem por Mota Soares durante uma audição no Parlamento que, desta forma, procurou desmontar as críticas de que as políticas ativas de emprego servem para atenuar os dados do desemprego durante um curto período, sem que os beneficiários consigam um contrato de trabalho assim que a medida termina.

Em termos gerais, as medidas ativas de emprego chegaram a 765 mil pessoas durante o ano passado. Este número inclui os 260 mil do Garantia Jovem (que deram origem a 66 mil contratações), bem como as 22 mil situações em que houve reembolso da taxa social única e os 35 mil contratados no âmbito da medida Estímulo Emprego. A estes somam-se ainda os 65 mil jovens abrangidos por estágios profissionais, cuja taxa de empregabilidade ronda os 70%, segundo referiu Mota Soares.

As pensões e a recente redução de efetivos no Instituto da Segurança Social foram outro dos temas que aqueceram os ânimos nesta audição. Perante os reparos da oposição, sobretudo do deputado Jorge Machado, do PCP, de que o Centro Nacional de Pensões estava sem capacidade para responder aos pedidos de reforma, o ministro adiantou que o prazo médio de deferimento ronda atualmente os 35 dias. Ou seja, quem se reforma pela Segurança Social espera cerca de um mês desde o momento no qual faz o pedido até que este tenha luz verde. Os deputados não confrontaram o ministro com o tempo de espera na Caixa Geral de Aposentações (que desde o início deste ano está na tutela do MESS), mas os sindicatos da função pública dizem que este ascende a três/quatro meses quando não está em causa uma saída antecipada.

Mota Soares deu também ontem mais uma informação sobre o regime de apoio aos pais de crianças até 2 anos que pretendam trabalhar a tempo parcial, indicando que a estrutura legal desta medida ficará concluída até julho, podendo as candidaturas dos interessados começar a ser entregues a partir desse mês.