23.4.15

Portugal é o país europeu com maior aumento do risco de pobreza

Mariana Oliveira, in Público on-line

Contas da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz também podem ter sido usadas ilicitamente.

Vários menores do Lar Juvenil de Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, contaram às autoridades judiciais que a directora técnica da instituição, detida na terça-feira da semana passada, lhes ficava com os poucos objectos de valor que possuíam, nomeadamente peças em ouro, apurou o PÚBLICO. A psicóloga retirar-lhes-ia ainda cartões multibanco, que, segundo afirmam, seriam usados para aceder às suas contas bancárias, que terão sido movimentadas em proveito próprio da psicóloga que dirigia o lar há quase oito anos.

Por seu lado, a directora insistiu que apenas confiscava os bens mais valiosos dos menores, mas não os usava em benefício próprio. As buscas realizadas na semana passada e que visaram instalações do lar da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, uma clínica privada onde a psicóloga dava consultas e a casa da directora da instituição permitiram encontrar peças de ouro de terceiros na posse da psicóloga, mas o Ministério Público ainda está a recolher mais elementos sobre esta situação.

Também ainda está por esclarecer se a psicóloga – natural da região da Grande Lisboa mas que vive há vários anos no distrito de Évora, onde tirou o curso – utilizou as contas bancárias da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz em benefício pessoal, o que a ter acontecido, como indiciam vários elementos recolhidos na investigação, configurará um crime de peculato. Muitos dos factos em investigação pelo Ministério Público de Reguengos de Monsaraz dizem respeito a situações que ocorreram há menos de um ano, apesar do processo também integrar factos com vários anos.

Entre estes conta-se uma relação amorosa que a psicóloga terá mantido durante mais de um ano com um rapaz de 14 anos, que vivia na instituição. A relação terá começado quando a responsável do lar ainda era casada. A directora do lar chegou a passar fins-de-semana com o menor, a inscrevê-lo num curso profissional e a pagar-lhe o aluguer de um quarto fora da instituição. Actualmente o rapaz tem 19 anos e já não se encontra institucionalizado. Em investigação estão igualmente vários crimes de maus-tratos, com os menores a relatarem terem sido fechados numa arrecadação, algemados, e obrigados, por diversas vezes, a ajoelharem-se perante a directora do lar no gabinete desta.

Quando foi ouvida em interrogatório judicial a directora técnica do lar juvenil prestou declarações, tendo afirmado estar a ser vítima de uma conspiração montada dentro da instituição. O PÚBLICO tentou contactar o advogado da psicóloga, mas este não esteve disponível para qualquer comentário.

A directora técnica do lar juvenil está neste momento com uma pulseira electrónica para controlar a proibição de entrar no concelho de Reguengos de Monsaraz, uma das medidas de coacção aplicadas. O Ministério Público tinha pedido a prisão preventiva da psicóloga, mas a juíza de instrução optou por decretar um conjunto de outras medidas menos gravosas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao PÚBLICO que a arguida está suspensa de funções, proibida de contactar com menores e funcionários do lar juvenil, além de estar proibida de entrar no concelho de Reguengos de Monsaraz. Confirmou igualmente que o inquérito, em que apenas a psicóloga é arguida, teve início em finais de 2011, para investigar determinados factos, os maus-tratos, tendo os relatos das vítimas permitido alargar o âmbito da investigação, que abarca ainda abusos sexuais de menores e peculato.