Pobreza infantil e acolhimento residencial: quando o foco está na criança e na transição para a vida autónoma e familiar

Sérgio Costa Araújo, opinião, Sapo24

Se as instituições e os seus técnicos munirem-se do conhecimento, da busca incessante das afinidades, e das ferramentas que favoreçam a participação, o caminho para a capacitação está ganho e com ela o objectivo maior: a bem-sucedida desinstitucionalização e/ou transição para a vida autónoma da criança e do jovem em acolhimento.

2019 e 2020 serão lembrados como os anos mais significativos da última década para a história do sistema de acolhimento português e, concretamente, para os direitos das crianças privadas de cuidados parentais. A lei 139 de 2019 estabelece o regime de acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de protecção das crianças e jovens em perigo, tendo em consideração a lei 142 de 2015, que introduziu uma especial preferência da aplicação da medida de acolhimento familiar sobre a de acolhimento residencial, em especial para as crianças até aos seis anos de idade. A portaria nº 278-A de 2020, recentemente publicada, define os termos, condições e procedimentos do processo de candidatura, seleção, formação e avaliação das famílias de acolhimento, bem como o respetivo reconhecimento. Esta mudança representa uma mudança de paradigma na prestação de cuidados, por assumir, inequivocamente, o acolhimento familiar como uma prioridade face ao acolhimento residencial.

O Acolhimento Residencial em Portugal está hoje perante desafios acrescidos que obrigam a uma maior atenção e cuidado ao princípio da “desinstitucionalização”. Isto implica uma mudança nos modos de agir que passa a enfatizar mais os direitos da criança, nomeadamente o seu direito a crescer numa família e, claro está, na qualidade do encaminhamento que lhe é dada e que incluirá a facilitação de acesso a vários serviços, como educação, saúde e segurança social... Esta “atenção redobrada” não passará por uma abordagem unívoca ao processo de desinstitucionalização. Deve ser antes adaptada à criança e à medida de cada instituição. Deve ser vista como um esforço sistemático que abranja o desenvolvimento de uma gama ampla de serviços necessários para as crianças em acolhimento, mas também para as famílias e para o contexto mais alargado.

Fazendo eco de campanhas internacionais como a opening doors, ao contrário de se pensar em fechar as instituições de acolhimento residencial, estas deverão ver a sua acção reconfigurada, e de modo apoiado, o mais possível. No melhor interesse da criança, deverão ser feitos todos os esforços para reunir a criança com a família, e a família deve ter acesso a serviços relevantes que possam ajudar a criança a readaptar-se à vida familiar, caso seja esse o caso. O mesmo quando a perspectiva do jovem é a busca de uma vida independente.

Em 2013 foi adoptada pela primeira vez na União Europeia uma Recomendação: “Investir nas crianças para quebrar o ciclo vicioso da desigualdade”. Nela é sugerida aos Estados-membros que mobilizem indicadores, mas também instrumentos que reforcem os esforços conjuntos "para intensificar a luta contra a pobreza infantil e a exclusão social". A Recomendação assenta em três Pilares: acesso a recursos adequados (I); direito à participação (II) e acesso a serviços de qualidade (III). É neste último que pela primeira vez se sublinha a importância da qualidade das respostas ao nível dos sistemas de acolhimento, e onde se sugere a países como Portugal que deverão: “Reforçar os serviços de proteção das crianças e os serviços sociais em matéria de prevenção; ajudar as famílias a desenvolver competências parentais de modo não estigmatizante, assegurando simultaneamente que as crianças subtraídas à família cresçam num ambiente que corresponda às suas necessidades”. Ou seja, sugerem, entre outras:

“Fazer com que a pobreza nunca seja a única justificação para subtrair uma criança à família; procurar fazer com que as crianças possam permanecer junto dos pais, ou regressar para junto deles, ao suprir, por exemplo, as carências materiais da família;
Prever filtros adequados com o objetivo de evitar confiar crianças a instituições e prever o reexame regular dos casos de institucionalização;
Pôr termo à multiplicação das instituições destinadas a crianças privadas de cuidados parentais, privilegiando soluções de qualidade no âmbito de estruturas de proximidade e junto de famílias de acolhimento, tendo em conta a voz das crianças;
Garantir que as crianças privadas de cuidados parentais têm acesso a serviços de qualidade (tanto tradicionais como específicos) em matéria de saúde, educação, emprego, assistência social, segurança e habitação, nomeadamente durante a transição para a idade adulta.”

Um dos projectos mais significativos que decorre em contexto Europeu: carepath, cujo o foco é precisamente a perspectiva de saída da criança e do jovem entregue aos cuidados dos sistemas de acolhimento, refere a dificuldade dos sistemas providenciarem uma prestação de serviços de qualidade ao nível da prestação dos cuidados, do suporte terapêutico, no apoio psicossocial e a subsequente dificuldade de implementar práticas do interesse das crianças, bem como de metodologias participativas que envolvam a criança em todo o processo tendo em linha de conta as suas opiniões, idade e maturidade.

O encontro e reflexão promovido pela EAPN e pela PAJE em Dezembro de 2020, subordinado ao tema “acolhimento residencial: foco na criança e na transição para a vida autónoma”, e que teve como objectivos: partilhar experiências e estratégias de atuação/ intervenção; explorar formas e modelos de atuação que permitam repensar práticas institucionais mais inclusivas das crianças e jovens e produzir mudança das práticas instituídas, surge por isso num momento oportuno.

Deste encontro, onde os olhares dos intervenientes se entrecruzaram, sublinham-se ao nível mais macro, os desafios trazidos pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) a partir dos contributos do Relatório CASA 2019, cujo olhar se foca na criança e na transição para a vida activa:

I- Os desafios impostos pela legislação publicada: é destacado o decreto Lei 164/2019 de 25 de outubro - regime de execução do acolhimento residencial, reforçando a importância do trabalho articulado e cooperado entre os vários interventores.


II. O ajustamento da rede das respostas de acolhimento: é destacada a concretização dos projetos de autonomização dos jovens em acolhimento, que representam 39,6% do total de Projectos de Vida definidos, e que importa continuar a impulsionar o crescimento da rede dos apartamentos de autonomização. Igualmente a construção e consolidação de culturas organizacionais sólidas, centradas na garantia do efetivo exercício dos direitos e na satisfação das necessidades das crianças e dos jovens.

III. A satisfação das necessidades das crianças e jovens em acolhimento: é destacado que mais de metade (53%) dos jovens acolhidos com 15 e mais anos tem como projeto de vida a autonomização. Destaca-se o que refere o relatório CASA: “...importa desenvolver intervenções mais individualizadas, com atenções especificas ao género, aos problemas específicos, à deteção precoce de diferentes necessidades. Exige uma estreita coordenação entre as áreas da educação, saúde mental, segurança social e respostas de acolhimento no âmbito do sistema de promoção dos direitos e de protecção de crianças e jovens.”.

IV. A obrigatoriedade do trabalho com as famílias e redes de apoio: destaca-se que “...importa conseguir a colaboração das famílias, ouvir as crianças e jovens em todo o processo. Definir projetos de vida centrados no que é necessário para integrar as crianças e jovens na comunidade de forma segura, com laços familiares duradouros, mesmos nas situações em que não possam viver juntos.”

V. A produção de conhecimento e trabalho articulado com as Academias: é destacada a importância da qualificação da rede do sistema de acolhimento; direções capazes de construir e iniciar a implementação destas mudanças; programas a desenvolver baseados em evidências, com uma forte e estreita relação com a academia.

Segundo a CNPDPCJ, daqui resulta uma série de orientações para a boa prática neste género de intervenções:
A transição para a vida independente é um processo;
A importância da construção de um plano de transição;
Com os jovens, avaliar os seus pontos fortes e necessidades;
A importância de trabalhar com jovens para entender os impactos na sua vida das experiências traumáticas e como pode afetar a sua transição para a vida independente;
Os planos de transição, geralmente, concentram-se na logística da saída/aptidões instrumentais - casa, assistência médica, emprego etc. – mas é também fundamental os aspetos emocionais, psicológicos e de desenvolvimento que não podem ser esquecidos/negligenciados;
O planeamento deve ser guiado pelos desejos, esperanças e expectativas e sonhos dos jovens, mas com apoio do gestor de forma a gerir expectativas e garantir que os objetivos sejam atingíveis;
Ajudar os jovens a desenvolver conexões ao longo da vida também deve fazer parte do processo de planeamento de transição;
Acompanhamento pós-acolhimento, mentoria continua.

Torna-se então imperativo que toda a acção técnica tenha no seu centro a criança, juntamente com a multiplicidade das suas necessidades.

Organizações como a Eurochild, o Conselho da Europa, a Comissão Europeia, as Aldeias SOS Internacional, mostram-nos as atitudes técnicas de partida para que, vamos chamar-lhe, afinidades entre técnicos e crianças se possam construir e estreitar e que poderão partir, precisamente, da própria acção da instituição e do técnico-cuidador:
Uma maior e melhor compreensão dos direitos da criança e dos direitos humanos;
A capacidade de identificar limitações ou violações aos direitos das crianças;
Assumir uma perspectiva centrada na criança e no jovem e uma visão das crianças e dos jovens como "pessoas na sua totalidade";
Adoptar uma postura técnica que passe por uma mente mais aberta, arejada, vontade de experimentar novas formas de trabalhar e a motivação para o fazer.

Apenas uma abordagem institucional amplamente comprometida com a concretização plena dos direitos destas crianças e jovens será reconhecida por elas como suficientemente securativa. Só com esta base será possível a construção dessas afinidades.

Com a adopção em 1989, na Organização das Nações Unidas, da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, a criança e o jovem passaram a ser considerados como cidadãos dotados da capacidade de serem titulares de direitos. Dos três grupos de direitos consagrados na Convenção, os direitos de participação assumem-se hoje como o grande desafio para as instituições de acolhimento, particularmente para aquelas que trabalham junto de crianças e jovens em situação de pobreza e exclusão. Este grupo de direitos incluem os direitos civis e políticos consagrados às crianças - ao nome e identidade, a serem consultadas e ouvidas, a terem acesso à informação, à liberdade de expressão, opinião e tomada de decisões.

Impõe-se hoje que as instituições de acolhimento residencial incorporem na sua acção ferramentas de escuta. É a este propósito motivo de destaque o “Vade Mecum”, sobre a participação de crianças e jovens em processos de tomada de decisões, editado pelo Eurochild em 2014. Nesse documento enumeram-se regras simples e acessíveis no modo como se devem abordar estas crianças e jovens:
Explicar porque é importante ouvir a sua opinião.
As crianças e jovens poderem falar por elas próprias através das suas próprias palavras, expressões e linguagem.
Evitar a utilização de termos técnicos e jargões.
Todos os participantes deverão estar em igualdade de oportunidades para a participação nos processos consultivos.
Os técnicos envolvidos no processo de consulta deverão ter uma atitude franca e aberta e dar um feedback claro e compreensivo.
Evitar tratar as crianças e os jovens como vítimas ou seres mais fracos.
Evitar a utilização de estereótipos de género;
Evitar situações que favoreçam a estereotipização e o enviesamento;
Confirmar o rigor do que a criança ou o jovem disseram.
Participar é voluntário.
As crianças e os jovens têm o direito de não responder e permanecer em silêncio.
Explicar que não existem perguntas e respostas correctas e incorrectas.
Garantir que existe tempo suficiente para pensar e responder.
Valorizar as opiniões e tomar como sendo sérias as suas visões.
Compreender a criança e o jovem no seu contexto.

Só assim iremos garantir a concretização dos 9 requisitos, já consensualizados, para activar o processo de participação de crianças:

1. Transparente e informativo.

2. Voluntário.

3. Respeitoso.

4. Relevante.

5. Animado com um ambiente e métodos de trabalho amigos da criança.

6. Inclusivo.

7. Apoiado por adultos com preparação.

8. Seguro e resiliente ao risco.

9. Responsável.


Se as instituições e os seus técnicos munirem-se do conhecimento, da busca incessante das afinidades, e das ferramentas que favoreçam a participação, o caminho para a capacitação está ganho e com ela o objectivo maior: a bem-sucedida desinstitucionalização e/ou transição para a vida autónoma da criança e do jovem em acolhimento.

Este texto foi redigido no âmbito do encontro de reflexão e de partilha de casas de acolhimento do Distrito de Bragança: “Acolhimento residencial: foco na criança e na transição para a vida autónoma”, organizado pela EAPN PORTUGAL / Rede Europeia Anti-Pobreza em Dezembro de 2020.

Intervieram neste encontro: Ivone Florêncio (Núcleo Distrital de Bragança da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza); Catarina Matos (vice-presidente da mesa do conselho-geral do núcleo distrital de Bragança da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza); Fátima Veiga (Departamento de Investigação e Projectos da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza; Fernanda Almeida (coordenadora da Equipa Técnica Regional Norte da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens); Orlando Vaqueiro (diretor de segurança social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto de Segurança Social, I.P.); Ana Cristina Barros (Polo de Coimbra do IAC - Instituto de Apoio à Criança); João Pedro Gaspar (mentor e coordenador da PAJE - Plataforma de Apoio a Jovens Ex-acolhidos); Carolina Té (jovem ex-acolhida) e Sérgio Costa Araújo, relator do encontro e autor do texto com as conclusões / recomendações.

Toda a documentação do encontro pode ser consultada aqui.

36% das crianças que vivem em instituições têm acompanhamento psicológico

in DN

Há 2519 crianças a viver em instituições que precisam de acompanhamento psicológico, o que representa 35,8% das que não moram com as suas famílias.

O relatório CASA - Caracterização Anual das Crianças em Situação de Acolhimento revela que há mais crianças acolhidas em 2019 do que em 2018, num total de 7046. É uma subida mínima (0,2%), mas é maior a expressão daquelas que têm acompanhamento psicológico: cerca de 36%.

A pedopsiquiatra Ana Vasconcelos percebe porque é que mais de um terço das crianças e jovens que vivem em instituições necessitam de acompanhamento psicológico. "Quem nasce frágil é porque tem pais frágeis ou há uma fragilidade familiar. Há uma disfuncionalidade familiar nas crianças institucionalizadas, e essa disfuncionalidade origina muitas vezes memórias traumáticas. Muitas vezes são situações derivadas de patologias por dependências e que faz que os cuidadores estejam indisponíveis, não há uma continuidade. Pode haver causas genéticas, falta de cuidados de saúde durante a gravidez, há uma série de fatores que provocam essa fragilidade."

7046 crianças institucionalizadas.

Também pode ter a ver com as próprias instituições: irmãos que são separados, crianças que mudam de instituição, adoções fracassadas. "Há, também, uma fragilidade educativa destas crianças e adolescentes", sublinha a médica.

O documento revela, ainda, que 28% dos que vivem em instituições têm problemas de comportamento e 26% precisam de medicação diariamente.

O CASA, recentemente divulgado pelo Instituto da Segurança Social (ISS), ainda não reflete as consequências da covid-19. "Embora a investigação indique que crianças e jovens tendem a ser menos afetadas do que as pessoas mais velhas, verifica-se que a pandemia já teve consequências negativas indiretas para as crianças e os jovens em situação de acolhimento, bem como para os seus pais e responsáveis legais, podendo as mesmas ter impacto a médio e longo prazo", sublinham os técnicos do ISS.
Negligência na maioria

É a negligência dos cuidadores que leva à maioria das situações de acolhimento. Em 57% dos casos, há comprovadamente "falta de supervisão e acompanhamento".

O facto de ter havido um aumento de apoio psicológico em 2019 comparativamente a 2018, de 32,3% para 35,8%, pode, segundo a pedopsiquiatra, dever-se a alterações no sistema escolar. "Por um lado, tem havido alguma turbulência nas escolas pela situação laboral dos professores e, por outro, houve alterações no sistema educativo. O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, pôs os professores a colaborar com outros técnicos de saúde no sentido em que dá uma maior atenção ao sofrimento das crianças. A escola inclusiva é disso que vem falar: dar mais relevo ao sofrimento das crianças e não julgar as situações como sendo de má aprendizagem."

Estamos a falar de um universo de mais de sete mil crianças e jovens que estavam em risco nas suas famílias. O seu número vinha a diminuir deste 2015 (8600), mas teve um pequeno reverso no último ano.

Quadro resumo do CASA 2019

Pessoas que são retiradas às famílias ou que não se sentem em condições para cuidar deles, que viveram situações graves e que se refletem no futuro. Ana Vasconcelos explica que, por exemplo, "uma criança que sofra de negligência ou maus-tratos no primeiro ano de vida fica com sequelas psicológicas. Não as pode contar, mas pode ter ficado com uma fragilidade emocional que faz que haja necessidade de acompanhamento psicológico. Há toda a panóplia de sinais do sofrimento psicológico de uma criança que nasceu com alguma fragilidade emocional."


No ano passado, 9522 pessoas passaram pelos diferentes tipos de instituições do sistema de acolhimento português, num período em que entraram mais crianças (2498) do que as que saíram (2476).

Aquela diferença faz que se tenha invertido a tendência de descida do número de crianças acolhidas. "Pela primeira vez, na última década, o número de entradas de crianças e jovens no sistema é ligeiramente superior ao número de saídas; esta situação, a manter-se, será geradora de previsível crescimento do número de crianças e jovens no sistema de acolhimento", referem os técnicos do ISS.
Maioridade não é autonomia

A realidade é que são muitos os jovens que atingiram a maioridade mas que não têm condições, nomeadamente financeiras, para serem autónomos. Diminuíram as situações cessadas, nos dois últimos anos".

Em 2019, os institucionalizados com 21 e mais anos tiveram um aumento de 64%, passaram de 140 em 2018 para 229 em 2019.

Há mais rapazes (53%) do que raparigas e mais de um terço têm entre 15 e 17 anos, num programa de acompanhamento social que vai dos 0 aos 24 anos. Vivem em lares generalistas (87%), com algumas exceções: 104 estão em apartamentos de autonomização. É um número reduzido mas que aumentou em relação a 2018 (97). Em contrapartida, são menos 5% os que vivem com uma família de acolhimento (194).


São os distritos de Lisboa (1342), Porto (1159) e Setúbal (496) que tem mais institucionalizações. Já Viana do Castelo (115), Portalegre e Évora (134) registam os números mais baixos.

As 7046 crianças e jovens em acolhimento a 1 de novembro de 2019 representavam 0,26% da população residente até aos 24 anos (2.719.644, Censos 2011).

Se tivermos em conta a população entre os 0 e os 24 anos em cada distrito, Bragança, Coimbra, Portalegre e Beja têm proporcionalmente mais crianças e jovens em situação de acolhimento. Mas alguns são, também, os que mais acolhem crianças e jovens provenientes de outros distritos.

Isolamento deixa de ser obrigatório para crianças que cheguem a centros de acolhimento

in RR

A norma anteriormente em vigor previa que as crianças que fossem retiradas às famílias tivessem de cumprir 14 dias de isolamento quando chegassem às instituições de acolhimento.

As crianças que cheguem a centros de acolhimento deixam, esta segunda-feira, de estar obrigadas ao isolamento profilático.

A medida, que entra agora em vigor, já tinha sido anunciada, em conferência de imprensa, na sexta-feira.

A norma anteriormente em vigor previa que as crianças que fossem retiradas às famílias tivessem de cumprir 14 dias de isolamento quando chegassem às instituições de acolhimento.

Num comunicado enviado às redações, a Direção-Geral da Saúde afirma que as medidas para a admissão de novos residentes ou utentes nas Instituições de Acolhimento de Crianças e Jovens em Situação de Perigo e Lares de Infância e Juventude, são agora adaptadas, de “modo a salvaguardar o bem-estar psicológico das crianças e jovens”.

A obrigação de realização de teste e de isolamento profilático passa assim a não ser aplicada nestes casos, “sem prejuízo de ser feita uma avaliação clínica na admissão de novos residentes/utentes”.

A medida tinha causado bastante polémica. No final de agosto, Graça Freitas disse mesmo que a única coisa que poderia ser alterada nesta norma tinha a ver com as condições de conforto do isolamento.

A diretora-geral da Saúde já tinha assumido, no entanto, que a decisão de colocar em isolamento uma criança recém-chegada a uma instituição era “muito difícil” e afirmou na sexta-feira que a medida deixa de fazer sentido se as crianças podem entrar e sair diariamente para ir à escola.

Manuela Eanes. É urgente mudar as regras de adoção em Portugal

in RR

“As crianças não têm sindicato, não votam, nem fazem manifestações de rua”, ficando este problema esquecido. Portugal tem oito mil menores institucionalizados.

A presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança defende ser necessário haver um debate urgente sobre a adoção, lembrando que há oito mil crianças institucionalizadas em Portugal.
“Temos o problema da adoção. Há anos e anos que se andam a enrolar as comissões para mudar algo. É inacreditável, pois não ajudamos as crianças a serem mais felizes”, diz Manuela Eanes em tom de desabafo.
Questionada sobre o que tem travado a resolução deste problema? “As crianças não têm sindicato, não votam, nem fazem manifestações de rua”, responde.

Em entrevista à RTP mostra-se preocupada com a forma como as autoridades atuaram relativamente à mulher suspeita de abandonar o filho recém-nascido no lixo, em Lisboa. “Atirar pedras não é nenhuma solução”, alerta Manuela Eanes, lembrando que a jovem mulher está destroçada. “Não sei qual é a solução psiquiátrica, mas é com certeza muito grave”.

“Como cidadã acho que não devia ter ido para prisão preventiva”, esclarece, acrescentado que deveria ter sido observada num hospital por um psiquiatra ou psicólogo.

O recém-nascido encontrado junto a Santa Apolónia vai continuar na Maternidade Alfredo da Costa até ao final da semana por prevenção, segundo uma fonte do Centro Hospitalar Lisboa Central.

A mãe, uma sem-abrigo de 22 anos, aguarda julgamento em prisão preventiva, pois está acusada de homicídio qualificado na forma tentada, mas um grupo de advogados entregou no Supremo Tribunal de Justiça um pedido de “habeas corpus” para libertar a mulher suspeita de abandonar o filho recém-nascido num caixote do lixo, em Lisboa.

O anúncio foi feito nas redes sociais por Varela de Matos, um dos candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, para quem a prisão da mulher é "ilegal” e pretende “fomentar a discussão" com elevação.

Para o grupo de juristas que avançou com o pedido de libertação da mulher sem-abrigo, não está em causa um crime de tentativa de homicídio, mas sim de exposição e abandono, "que nem sequer permitiria a prisão preventiva".
Este não é caso único, no ano passado, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens identificou dez casos de bebés abandonados nos primeiros seis meses de vida.

O afecto dos funcionários dos lares de infância e juventude faz toda a diferença

Ana Cristina Pereira, in "Público"

Catarina Pinheiro Mota, psicóloga clínica e professora auxiliar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, estuda a importância do afecto no desenvolvimento dos adolescentes em risco

Estuda há mais de dez anos a importância do afecto no desenvolvimento dos adolescentes. Começou por comparar famílias tradicionais com famílias divorciadas e famílias distribuídas por instituições. Chegavam-lhe à consulta, num centro de saúde de Chaves, miúdos tomados pelo sentimento de perda, de abandono, de solidão. Parecia-lhe importante que os adultos que os recebiam estivessem preparados para acolher a revolta deles, respondendo-lhes com estabilidade, afecto. Seriam capazes? Percebeu que pouco se investiga em Portugal sobre a forma como crianças e jovens são acolhidos nos lares de infância e juventude e sobre o papel dos cuidadores. No pós-doutoramento que está a desenvolver no Centro de Psicologia da Universidade do Porto, esta professora auxiliar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro já ouviu 402 adolescentes internados em 25 instituições do Norte, do Centro e do Sul do país e 119 cuidadores.

Ainda acontece não se explicar aos miúdos por que tiveram de sair de casa?
Agora, as equipas tentam trabalhar nesse sentido. Antigamente, não. Cheguei a atender meninos que sistematicamente fugiam para casa. Muitas vezes, não compreendiam o porquê de terem sido retirados à família. Esta questão é importantíssima na adaptação. Acolher não é só atribuir um quarto, explicar como funciona a instituição, também é ajudar a perceber o que aconteceu. Se não houver uma bom acolhimento, a possibilidade de rejeição é grande. Este é um contexto em que os adolescentes não escolheram estar e que às vezes até encaram como um castigo.

Há abuso sexual, mau trato físico ou negligência grave e a criança ou jovem é que sai de casa, é que sofre a consequência…
Sim, é verdade. É importante trabalhar a culpa. E não só. Há muitos sentimentos que emergem nesta fase de transição: sentimento de perda, revolta, medo. Às vezes, os adolescentes até se tornam mais agressivos com os cuidadores por, de alguma forma, sentirem que estão a ser castigados por aquelas pessoas quando na verdade não têm culpa.

Começou a estudar estas questões em 2004, estava Portugal ainda a tentar lidar com o escândalo na Casa Pia de Lisboa. O que mudou desde então?
Para além de redução do número de crianças por instituição, há mais pessoal técnico. Quando comecei a trabalhar, fui a muitas instituições. Tinham um director que nem tinha de ser psicólogo, nem assistente social. Era alguém que geria a dinâmica funcional. Agora falamos de uma equipa técnica e educativa. Isso é novo e tem vindo a progredir.

Há uma relação com o Plano DOM [lançado pelo PS para qualificar os lares de infância e juventude]?
Sim. Esse programa foi bom. Trouxe mais formação e mais técnicos, mas também teve inconvenientes. Os técnicos tinham de fazer tarefas transversais. Se estou a tomar conta dos meninos no refeitório e tenho de ralhar com os que não querem comer, é menos viável levá-los para a consulta. Importa perceber que estas equipas tem de funcionar e que cada um tem o seu papel.

Que passa pelo afecto?
Há um esforço que tem vindo a ser feito de estar atento à questão afectiva. Isso antes era menos valorizado. O facto de actualmente haver equipas multidisciplinares facilita o acolhimento e o enquadramento [de crianças e jovens]. Agora importa perceber se esses técnicos são em número suficiente e se têm condições de trabalho estáveis. Eles precisam de se sentir bem para poderem dar o melhor de si próprios. Todos os trabalhadores precisam. Neste contexto, isso é particularmente importante porque implica [darem] muito deles. Levantámos uma série de questões. Qual a importância dos cuidadores? Será que aqueles que têm uma vivência afectiva estável conseguem cuidar melhor? À partida, sim. Aqueles que têm melhor relação com os pais apresentam mais estratégias, mais qualidade nas ligações, mais empatia. E isto é importantíssimo. A capacidade de responder, de estar lá, de estar atento, de criar uma ligação é importantíssima.

Diz que a relação com os professores e os funcionários da escola e do lar de infância e juventude pode aumentar a resiliência, o bem-estar, diminuir a prevalência de comportamentos desviantes…
Sim e não estou a falar só de equipas directivas, de equipas técnicas. Estou a falar também em empregados de limpeza, cozinheiros, seguranças, jardineiros... Os miúdos dizem que a ligação que estabelecem com estas figuras que passam mais tempo com eles é muito importante. Lembro-me de um miúdo me falar de uma cozinheira: “Ela gosta muito de mim e eu gosto muito dela. Ela às vezes deixa-me tirar duas sobremesas.” Isto, que parece insignificante, para ele é muito significativo. Ele sente que tem ali alguém. Com as meninas acontece muito estarem preocupadas com alguma coisa ou precisarem de tirar dúvidas sobre questões relacionadas com a intimidade e irem falar com as funcionárias que estão mais perto delas, não necessariamente o psicólogo ou a assistente social, embora essas figuras também sejam importantes.

Todos são cuidadores….
Todos. Há uma tendência grande para dizer: “Ah, vamos ver se a instituição tem psicólogo”. Como se só o psicólogo ou o assistente social pudessem fazer esse trabalho. Lembro-me de uma senhora que fazia limpeza dizer: “Trato estas meninas como se fossem minhas filhas. Eu ponho regras aos meus filhos, também ponho a elas. É assim que eu sei fazer.” Este discurso é engraçado. Traduz uma necessidade de cuidar. Agora, as pessoas podem fazer o melhor que conseguem e não chegar. Era bom que pudessem ter mais formação…

Que formação?
Não é formação académica. É desenvolvimento pessoal, é supervisão, é ter alguém com quem discutir. “Este menino portou-se mal. O que vamos fazer? Qual é a melhor atitude?” Cada situação é diferente. Muitas vezes, os cuidadores têm dúvidas. Têm de gerir situações difíceis, quando as meninas são agressivas, por exemplo. Lembro-me de uma funcionária contar: “Naquele dia tive de me fechar porque aquele jovem ia bater-me!”

Têm se saber pôr limites?
Têm, mas ao mesmo tempo de saber investir. O que faz com que se sintam realizados é sentirem que conseguem ajudar.

Quando um miúdo se vira contra um cuidador, qual é a melhor estratégia?
Tudo depende da situação, mas no primeiro momento talvez o melhor seja afastar-se dizendo: “Olha, neste momento acho que não estás disponível para falarmos sobre isto. Vou deixar-te aqui um bocadinho. Depois, falamos.” Não há uma maneira boa de fazer isto, porque depende, mas não pode ser desprezar os miúdos, desvalorizar, fugir. O melhor é valorizar e devolver. É o que faço em situação de consulta. Já tive miúdos que queriam partir o meu gabinete. Não ia confrontá-los, ser mais agressiva do que eles. Muitas vezes, eles fazem isso não contra nós, mas contra as circunstâncias de vida deles. Descarregam na primeira pessoa que lhes coloca regras. E as regras são securizantes. Trazem o sentimento de que está ali alguém que se preocupa. Vêm de famílias sem regras. Não há regras – para comer, ir para a cama, lavar os dentes, nada. Isso cria insegurança. Quando falo em regras não é tipo quartel. Com adolescentes funciona muito bem se as regras forem negociadas. Eles são os primeiros a dizer uns aos outros: “Não estás a cumprir”.

De que regras estamos a falar?
De regras ao nível de cuidados pessoais, de cuidados com os pertences, de tratar de pequenas coisas, como fazer a cama, pôr a mesa. São as regras que trazem segurança aos adolescentes. Ainda que eles muitas vezes não concordem com elas ou se sintam revoltados… Chegam ali e como não estão habitados a ter regras entram em conflito com os cuidadores. Os cuidadores podem e devem defender as regras. Podem dizer: “Nós combinámos que toda a gente ia ter um dia para arrumar qualquer coisa.” É como fazemos em nossa casa: “Querias alguma coisa, mas já não é possível porque não fizeste o que combinámos.” Estes adolescentes não têm de ter um percurso desviante. Nalguns casos acontece, mas não tem de ser assim. É importante perceber o que faz diferença.

E as ligações afectivas é que fazem diferença?
Sim. Por isso é importante investir na qualidade da relação que se cria com os adolescentes. É importante valorizar o papel dos cuidadores, apostar na sua formação pessoal, na possibilidade de se sentirem apoiados. É importante haver menos rotatividade de funcionários. Há uma tendência para aproveitar recursos a partir de contratos mais precários - os estágios profissionais [de jovens licenciados], os desempregados enviados pelos centros de emprego. Isso pode dificultar as dinâmicas de criação de relações. São pessoas que se calhar não escolheram trabalhar ali, não estão preparadas, sabem que vão sair. Isso cria instabilidade. Os miúdos vão sentir mais uma perda. É mais benéfico ter estabilidade nestas ligações. Ainda que não sejam relações de vinculação, são relações afectivas.

Há miúdos que mudam muitas vezes de instituição…
Isso acontece mais com os que têm comportamento desviante. Esses não foram o alvo destes estudos. A dinâmica é diferente. Os adolescentes em risco não mudam tanto de sítio.

Mas há sempre funcionários a entrar e a sair, miúdos a entrar e a sair…
Isso cria alguma insegurança, algum receio de perda. Os amigos são extremamente importante numa instituição. Os amigos e outras figuras, como os irmãos. É um problema que temos em Portugal. A iminência de ter de se separar irmãos. Não temos quase nenhuma instituição mista. O que acontece? Vai o irmão para um lado, a irmã para outro e tudo funciona de acordo com a boa vontade dos técnicos, que têm de ter o bom senso de os juntar com frequência. Esta ligação com os irmãos às vezes é o único vínculo à família de origem. São o suporte. Estamos a falar em adolescentes. O irmão pode mesmo ser a figura de vinculação permanente.

Os irmãos também fazem a diferença?
Em qualquer contexto familiar. O irmão pode ser o exemplo, aquele com quem se partilha experiência, aquele que ajuda a gerir as situações mais difíceis. Quando se vai sozinho para uma instituição, é mais complicado. Quando se tem um irmão, é mais simples manter sentimento de pertença. O apoio dos irmãos é fonte de segurança. Os que se sentem protegidos pelos irmãos parecem mais serenos, mais autoconfiantes, manifestam mais sentido de vida.

Portugal é o país europeu com maior aumento do risco de pobreza

Mariana Oliveira, in Público on-line

Contas da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz também podem ter sido usadas ilicitamente.

Vários menores do Lar Juvenil de Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, contaram às autoridades judiciais que a directora técnica da instituição, detida na terça-feira da semana passada, lhes ficava com os poucos objectos de valor que possuíam, nomeadamente peças em ouro, apurou o PÚBLICO. A psicóloga retirar-lhes-ia ainda cartões multibanco, que, segundo afirmam, seriam usados para aceder às suas contas bancárias, que terão sido movimentadas em proveito próprio da psicóloga que dirigia o lar há quase oito anos.

Por seu lado, a directora insistiu que apenas confiscava os bens mais valiosos dos menores, mas não os usava em benefício próprio. As buscas realizadas na semana passada e que visaram instalações do lar da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, uma clínica privada onde a psicóloga dava consultas e a casa da directora da instituição permitiram encontrar peças de ouro de terceiros na posse da psicóloga, mas o Ministério Público ainda está a recolher mais elementos sobre esta situação.

Também ainda está por esclarecer se a psicóloga – natural da região da Grande Lisboa mas que vive há vários anos no distrito de Évora, onde tirou o curso – utilizou as contas bancárias da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz em benefício pessoal, o que a ter acontecido, como indiciam vários elementos recolhidos na investigação, configurará um crime de peculato. Muitos dos factos em investigação pelo Ministério Público de Reguengos de Monsaraz dizem respeito a situações que ocorreram há menos de um ano, apesar do processo também integrar factos com vários anos.

Entre estes conta-se uma relação amorosa que a psicóloga terá mantido durante mais de um ano com um rapaz de 14 anos, que vivia na instituição. A relação terá começado quando a responsável do lar ainda era casada. A directora do lar chegou a passar fins-de-semana com o menor, a inscrevê-lo num curso profissional e a pagar-lhe o aluguer de um quarto fora da instituição. Actualmente o rapaz tem 19 anos e já não se encontra institucionalizado. Em investigação estão igualmente vários crimes de maus-tratos, com os menores a relatarem terem sido fechados numa arrecadação, algemados, e obrigados, por diversas vezes, a ajoelharem-se perante a directora do lar no gabinete desta.

Quando foi ouvida em interrogatório judicial a directora técnica do lar juvenil prestou declarações, tendo afirmado estar a ser vítima de uma conspiração montada dentro da instituição. O PÚBLICO tentou contactar o advogado da psicóloga, mas este não esteve disponível para qualquer comentário.

A directora técnica do lar juvenil está neste momento com uma pulseira electrónica para controlar a proibição de entrar no concelho de Reguengos de Monsaraz, uma das medidas de coacção aplicadas. O Ministério Público tinha pedido a prisão preventiva da psicóloga, mas a juíza de instrução optou por decretar um conjunto de outras medidas menos gravosas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao PÚBLICO que a arguida está suspensa de funções, proibida de contactar com menores e funcionários do lar juvenil, além de estar proibida de entrar no concelho de Reguengos de Monsaraz. Confirmou igualmente que o inquérito, em que apenas a psicóloga é arguida, teve início em finais de 2011, para investigar determinados factos, os maus-tratos, tendo os relatos das vítimas permitido alargar o âmbito da investigação, que abarca ainda abusos sexuais de menores e peculato.

Portugal tem mais de oito mil crianças institucionalizadas

por Cristina Branco, in RR

É um dos valores mais altos do ocidente europeu. Em Outubro, o ministro Pedro Mota Soares prometeu uma nova legislação para desburocratizar os processos de adopção.

Portugal está entre os países da Europa Ocidental com maior número de menores à guarda de instituições, ou seja, com menor taxa de crianças em acolhimento familiar.

Este quadro é destacado no dia em que passam 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças. Mais de oito mil estão integradas em instituições, numa altura em que o país aguarda a nova lei da adopção, que o governo promete simplificar.

São mais de 8.400 as crianças institucionalizadas em Portugal, de acordo com os dados do Relatório CASA da Segurança Social, relativos a 2013.

Portugal está, assim, entre os países do ocidente europeu com mais baixa percentagem de menores acolhidos em famílias: são apenas 4%. Em Espanha, a percentagem sobe para 30, em França para 66 e no Reinou Unido o valor é ainda mais alto: 77%.

É neste quadro que o Governo se propõe simplificar as leis da adopção. Sem mais pormenores, em Outubro, o ministro Mota Soares prometeu uma nova legislação para reduzir a um ano o tempo dos processos de adopção. Para o efeito, está prevista uma compilação legislativa numa só lei.

Aguarda-se a conclusão do trabalho desenvolvido pelas duas comissões criadas, há seis meses, para rever o regime jurídico da adopção e melhorar o sistema de protecção de crianças e jovens em risco.

A jornalista Teresa Almeida esteve na Casa Nª Sra. das Candeias, no Porto, onde a maior dificuldade por reeducar que chegam à instituição cada vez mais tarde.

Número de crianças em instituições em Portugal "é uma anomalia sem paralelo na Europa"

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Por ocasião do 25º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança,procuradores, psicólogos, médicos e especialistas de várias áreas estiveram reunidos numa conferência dedicada ao tema Os Direitos da Criança - Prioridade para quando? que terminou esta terça-feira em Lisboa.

Em Portugal, das 8500 crianças retiradas das suas famílias, 8142 estão institucionalizadas. Estes já eram números conhecidos, referentes a 2013 e incluídos no Relatório CASA de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, da Segurança Social e do Instituto de Segurança Social, que foi publicado em Abril. Mas na Conferência Os Direitos da Criança – Prioridade para quando? organizada em Lisboa pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) foram apresentados numa perspectiva comparativa.


Assim se concluiu que Portugal está no topo dos países da Europa Ocidental, se se considerar a proporção de crianças institucionalizadas. Ou no fundo da lista, se se tiver em conta a percentagem de crianças acolhidas em famílias temporárias: apenas 4%, quando em Espanha 30% das crianças separadas da família estão a viver em acolhimento familiar e em França 66%. Essa percentagem ganha ainda maior expressão no Reino Unido, onde 77% das crianças retiradas à família biológica estão em situação de acolhimento familiar.

O número de crianças em instituições em Portugal, que corresponde a 96% das situações de perigo, “é uma anomalia sem paralelo na Europa”, considerou Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, um dos oradores do painel dedicado ao tema Desinstitucionalização – Os Afectos e os Laços.

“Apenas 4% estão em famílias de acolhimento”, insistiu Manuel Araújo para defender que “é preciso mudar o sistema de protecção” através de uma maior qualificação das respostas e dos recursos, ou seja, explicou depois ao PÚBLICO, através de famílias capazes de proporcionarem um enquadramento e acolhimento de qualidade. É isso que falta em Portugal, referiu. Através de campanhas nacionais, é possível criar uma “bolsa de famílias”, a partir da qual seja depois possível encontrar “a família certa para uma criança” em função das suas necessidades.

“Às vezes é preciso intervir no superior interesse da criança mas o superior interesse da criança não é a institucionalização”, insistiu o fundador da associação com sede em Famalicão, e que entre 2006 e 2014 formou 112 “famílias aptas” para acolher crianças em perigo.

Em última análise, seria possível “não haver institucionalização”, defendeu se por um lado se apostasse na qualificação de respostas, reunindo mais e melhores famílias de acolhimento, ou se, como defendeu por seu lado Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, existisse “uma política para a família”, que não existe, criticou. “A desinstitucionalização está no trabalho da prevenção”, frisou. “E em não permitir que crianças nasçam em ambiente desfavorável economicamente e afectivamente por gerações consecutivas.”

Os participantes no mesmo painel concordaram pelo menos num ponto: a institucionalização é “uma medida de último recurso”, como disse Eugénio Fonseca, quando outras falharam e essa é a única forma de proteger a criança de uma situação de perigo.

Mas enquanto Manuel Araújo salientou a necessidade de se dar a oportunidade à criança de fazer “uma alfabetização das emoções” através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família, Sandra Veiga, representante da Casa Pia, apresentou uma visão quase oposta: “Mais vale uma boa instituição do que uma má família”, disse. responsável garantiu que “a institucionalização já evoluiu muito” no sentido de contrariar “os efeitos nefastos” que podia ter nos seus jovens.

“São crianças que vêm muito traumatizadas e a necessitar de uma intervenção técnica terapêutica”, defendeu a representante da Casa Pia, instituição que já chegou a ter 700 crianças em acolhimento e agora tem 250. Mais do que uma família, “temos de ser profissionais com elas”, privilegiou Sandra Veiga, depis de Manuel Araújo ter dito que “quando uma criança chega a uma família de acolhimento, traz tantas perdas embrulhadas na sua vida", para realçar a função “reparadora” do afecto de uma família de acolhimento, mesmo que deixando em aberto o regresso dessa criança à família biológica.

A psicóloga clínica Fernanda Salvaterra lembrou que “a separação da família é uma medida extrema”, necessária quando uma família coloca em perigo a criança, que “não deve ser temida pelos profissionais”. E realçou que “o que deve estudar”, nestas situações em que “a separação é exigível", será "a qualidade da vinculação” na fase seguinte, sendo a solução melhor para a criança “a família adoptiva”. “Só numa família definitiva e estável se faz o bom desenvolvimento da criança”, disse relativamente a casos em que não há perspectiva de a criança voltar a viver com os pais biológicos. Nalguns casos, “as crianças não podem esperar eternamente que os pais se reabilitem”, lembrou.

Adopção. João tinha uma mãe mas foi devolvido assim que a irmã nasceu

Por Carlos Diogo Santos, in iOnline

Depois retirado à família biológica em 2004, João esperou cinco anos até ser adoptado. A mãe que quis ficar com aquela criança - portadora de VIH - devolveu-a ao Estado há um ano

Ao fim de um ano, João ainda pede para ligar à mãe, mas quase sempre a chamada acaba no voicemail: “Deve estar a trabalhar”. Tem 11 anos e imagina todos os dias o momento em que voltará para casa. Custa-lhe estar de novo numa instituição. A mãe adoptiva devolveu-o ao Estado no último ano. Diz que tinha em casa uma criança violenta. Mas na cabeça de João a culpa da separação é do excesso trabalho.

Usa a desculpa para justificar todas as falhas: quando o carro não para à porta sábado de manhã, para a visita prometida; quando quer dizer aos adultos da “nova casa” que, apesar do seu metro e trinta e dos seus 32 quilos, há quem o defenda; e até quando passa mais de um mês sem a ouvir. Vive convencido – porque desconhece a decisão do Ministério Público de entregar a sua guarda à instituição – que um dia a mãe que lhe dava o xarope e os quase vinte comprimidos que lhe controlam o VIH o virá buscar de vez.

Há noites em que não consegue disfarçar e a raiva entra a custo no pequeno quarto da vivenda dos arredores de Lisboa onde foi colocado. “Muda tão rapidamente, a cara dele passa de uma expressão zangada para um olhar de ódio tão profundo. Vem de dentro”, conta Lídia, uma das responsáveis da instituição. Mas João volta ao normal com a mesma ligeireza e nunca nos últimos meses o ódio – misturado com saudade – se tornou violento: “Tem as suas guerras, mas não podemos dizer que seja agressivo, bem pelo contrário”.

João não sabe ao certo os porquês desta história de adultos que é a sua vida e nem tão pouco se lembra de como se adaptou à instituição onde esteve quando foi retirado à família biológica, em 2004. Mas com um ano e meio e sem a referência da mãe ideal presente terá sido mais fácil.

O fim dos problemas Em 2009 uma voluntária de um casa de acolhimento de crianças decidiu iniciar um longo processo de adopção singular de uma criança com seis anos que ainda mantinha algum contacto com a sua família. Até aí, os mais próximos visitavam-no com pouca regularidade, devido às dificuldades económicas e aos problemas sociais. A saída da instituição fez a criança esquecer por completo a família biológica. Para trás ficaram os problemas de alcoolismo, as discussões constantes e as condições precárias em que chegou a viver. Ficou também – pensou ele durante anos – fechada a sete chaves a experiência de não ter mãe e de ser apenas mais um entre muitos meninos.

A tia, como lhe chamava na casa de acolhimento, passou a ser a nova mãe e com isso João ganhou uma avó e toda uma família com condições económicas e uma vida desafogada. Uma realidade muito diferente daquela que tinha vivido até então, porque “era uma criança que tinha crescido sem afecto”, explica fonte que conhece o caso.

Mas poucos anos depois de João entrar para a família, houve dois novos elementos que chegaram de rompante lá a casa. A mãe começou um namoro e logo de seguida nasce uma menina dessa relação. A “mana”, agora com dois anos, ainda faz os olhos castanhos de João ganharem outra vida quando o vai visitar à instituição.

O momento de felicidade para a família coincide com o regresso dos problemas à vida de João. Na altura com 9 anos, deixa de ser o centro das atenções e passa a ser o menino violento. Primeiro porque, segundo a descrição que serviu de base ao seu regresso à instituição, terá maltratado o cão da avó e depois porque, numa outra situação, terá tentado sufocar a irmã mais nova. O Ministério Público não teve dúvidas em aceitar o requerimento da mãe adoptiva e voltou a por João à guarda do Estado.

Quinta vida O regresso ao passado começou da pior maneira. João acabara de entrar para o 2.º ciclo e pela frente deixara de ter apenas uma professora. Eram muitos, tantos quantas as disciplinas. A pressão de voltar a ficar sem família fê-lo baixar os braços e acabou por ter as negativas suficientes para chumbar. “Esse foi um dos reflexos de que não tem tido tempo para se construir como pessoa”, diz Josefa uma das educadoras que nos últimos tempos se cruzou com a criança.

Na instituição de acolhimento temporário para onde foi logo encaminhado, a mãe adoptiva – que dificilmente perderá o estatuto legal – tinha várias barreiras para o contactar. Os telefonemas não podiam ser feitos a qualquer hora e as visitas tinham de ser previamente marcadas.

O que levou esta criança, porém, a cair nas mãos da Segurança Social não era um problema temporário e rapidamente surgiu a necessidade de transferi-la para um centro de acolhimento com outras características. Novamente, João é obrigado a mudar de escola, de amigos, de brinquedos. De vida: pela quinta vez em 10 anos.

Há já vários meses que chegou à vivenda onde hoje vive com rapazes e raparigas dos 10 aos 18 anos. E ainda está a tentar estabelecer amizades. João observa muito antes de falar, de dar um primeiro passo. “É reservado, às vezes parece que está apático mas está assimilar tudo antes de responder, de reagir”, explica Lídia. A sua racionalidade nem sempre é bem entendida pelos colegas, que como a maioria das crianças, reagem às emoções sem pensar duas vezes.

Nas aulas, estes últimos meses de estabilização pessoal já se notam. João teve apenas duas negativas e por isso conseguiu sem grandes dificuldades passar para o 6.º ano. A relação com a mãe, contudo continua a perturba-lo. Às vezes – sobretudo quando se aproxima a data de uma visita – basta ser obrigado a fazer os trabalhos de casa ou a tomar um banho para explodir: “Em minha casa…”.
Ao fim de vários meses com a guarda desta criança, os responsáveis pela instituição têm muitas dúvidas de que João seja o menino violento que punha em risco a segurança de animais ou da irmã, como está descrito na fundamentação da sua reinstitucionalização. Joaquim está aliás convencido de que o principal motivo “é a ausência de afecto para com o João por parte família adoptante”. E assegura que, “tendo em conta o comportamento actual”, a descrição feita no pedido de reinstitucionalização foi “empolada”.

“Será que alguma vez maltratou o cão da avó?”, questiona a advogada Rita Sassetti, adiantando que o Ministério Público tem obrigação de verificar as descrições dadas neste tipo de requerimento com toda atenção até porque num tribunal de família, o procurador tem de defender o interesse da criança. A jurista considera ainda que “anormal seria se não sentisse raiva”.

Um álbum vazio João acorda sempre cedo – por obrigação –, salta do beliche, desce as escadas e vai à cozinha onde toma um xarope e os oitos comprimidos ao pequeno-almoço. Desde muito novo tem noção de que não pode falhar e de que também não podem falhar com ele. Mas, nem por isso, a cozinha é lugar de obrigações. Longe disso. É a melhor divisão da nova casa.

E nem é que o seu corpo franzino – que aparenta ter oito anos – seja de muito alimento, mas sempre foi “maluco por doces”. Vinga-se naquilo que mais gosta, apesar de quase nunca ter fome. “Também, com a quantidade de medicamentos que toma para o VIH…”, soltam os que acompanham o seu caso.

Estes adultos que agora têm nas mãos o futuro de João dão-lhe, como aos restantes, uma pequena semanada, mas ele nunca investe esse dinheiro em brinquedos como os outros. “Prefere sempre comprar guloseimas”, conta Lídia.

Muito pouco do que agora tem é dado pela mãe. Até a roupa é quase toda oferecida pela instituição, porque a maioria da que trouxe da sua casa já não lhe serve e as poucas vezes que vai de visita o roupeiro não é renovado. Para os seus amigos mais próximos a vida dele é normal. Tão normal quanto as deles, que nem sabem o que é ter uma família. Mas para João a sua vida é diferente e oscila entre a felicidade do que já viveu e a ausência da pessoa de que mais gosta. “Tenho tantas saudades”, solta de vez em quando.

E é uma ausência tão grande que nem nunca teve direito a uma fotografia para expor na nova casa. “Essa falta do passado e de referências presentes causa-lhe raiva e, aí sim, ele acaba por ter um comportamento mais violento: rasga as fotografias que os colegas têm da família ou corta fios das colunas quando alguns ouvem música”, diz a educadora que desde o início soube travar aos excessos de João.

“Corre o dia todo atrás de mim, mas sabe que não pode fazer disparates quando eu estou, o que mostra que os comportamentos agressivos dele podem ser controlados se os adultos souberem lidar com ele. O João apenas nos quer testar, como qualquer criança”. Com os da sua idade, tudo é diferente: consegue por vezes “manipulá-los” e fazer com que fiquem de castigo por problemas que ele arranja.

A doença Ter VIH não tem qualquer problema: a vida de João é quase igual à de todos os outros. Joga à bola, várias horas por dia, perde-se na Playstation e também já foi apanhado pela febre das pulseiras de elástico. É por baixo da pala do boné que usa sempre – esse sim ainda vem de casa – que esconde muitas vezes um olhar de preocupações, de dúvidas. A criança que pede a todo o momento atenção aos funcionários com quem se dá melhor, pouco fala sobre as outras vidas ou sobre os raros encontros com a mãe. Tenta, enquanto consegue, guardar tudo.

O que tem de evitar – mais que os outros – são as lutas ou as acrobacias mais arriscadas. João tem noção de que ninguém pode tocar no seu sangue, sobretudo agora que está numa instituição onde é o único com VIH. Mas às vezes acontece. Pára imediatamente, vai chamar um adulto e lembra-o logo a regra básica: “Não te esqueças de por as luvas!”

Desde sempre que ouviu esta frase e há dias em que sugere mesmo que deve ser ele a por o penso para que evitar qualquer risco. Os colegas entendem. Mesmo os adversários de luta.

A doença de João está controlada e nunca foi difícil aos colegas perceber que o sangue dele é especial. Na última formação que foi dada para aprender a lidar com o VIH, João foi o mais curioso. Ele que sabe como ninguém os cuidados que precisa ter no dia-a-dia, não parou de fazer perguntas. Interrompia a cada momento para aprender um pouco mais sobre si.

A falta de preparação da actual da casa de acolhimento de João para lidar com crianças portadoras desta doença foi mais um dos obstáculos que teve de enfrentar quando lá chegou. Mas depressa lhes ensinou o básico.

Ainda assim, para que possa ter uma vida igual à dos seus amigos, João precisa de um acompanhamento médico constante. Pelo menos uma vez por mês tem de ir ao médico para verificar se a medicação está adequada ou se é preciso fazer algum ajuste. A mãe comprometeu-se a pagar essa despesa e tem cumprido sempre. Faz questão que o “filho” seja visto pelo médico privado que sempre o acompanhou e recusa que João seja controlado por médicos do Serviço Nacional de Saúde.

A doença de João é mais uma dos cordões umbilicais que o mantém ligados à mãe. O facto de essa responsabilidade ser assumida é uma entrave a por fim a esta adopção. Para fontes ligadas ao processo da criança, a mãe quer continuar a manter este laço apesar de não a reconhecer como família: “Os miúdos têm famílias idealizadas, mas eles também têm de ser idealizados pelas famílias. Neste caso só existe a primeira parte...”

Jogo do toca e foge A mãe liga-lhe quase sempre à noite depois de as responsáveis da instituição saírem, tenta evitar o confronto. É nesta espécie de conversas escondidas que surgem as promessas e as expectativas que acabam quase sempre da mesma maneira: com o João a tomar os oito comprimidos e o xarope do jantar e a adormecer no seu beliche.

E mesmo nas poucas vezes que o vem buscar para umas pequenas férias volta a entregá-lo durante o fim-de-semana, quando só lá está um funcionário a tomar conta de todas as crianças. É por isso que actualmente é considerada uma mãe adoptiva social ausente: não tem a guarda, mas não abdica de alguns vínculos.

Ainda este Verão já o foi buscar para umas pequenas férias. Para João, aquela semana passou a correr, tão rápido que nem houve tempo para que ele entrasse nas fotos de família que foram tiradas. “Tiramos várias, mas eu não fiquei em nenhuma”, contou.

Só que, por cada momento que se alimenta a esperança de João, cria-se uma entrave ao seu desenvolvimento. “Pergunto-me quais as consequências psicológicas para esta criança”, atira Rita Sassetti, que trabalha o direito da família e acompanha processos de adopção. A jurista diz mesmo que os contornos desta história só trazem interrogações sobre a forma como se lida com a adopção: “Para todos os efeitos não se pode chamar mãe adoptiva a quem só paga uma consulta e vai de vez em quando buscar o filho à instituição para passear. E não percebo como é que o Ministério Público vai nestas conversas”.

Até aos 18 anos? Talvez... A grande questão que se coloca actualmente é: João pode ser novamente adoptado e tentar aos 11 anos reconstruir uma vida que lhe tem sido negada? Pode enfim chamar mãe a alguém para sempre? A resposta é simples: por enquanto não, porque para efeitos legais tem uma família adoptiva.

Segundo a instituição, o comportamento de João está a ser avaliado ao pormenor para que se possam tirar conclusões mais precisas sobre a instabilidade que a mãe adoptiva representa para a sua vida. A instituição admite mesmo por fim à questão, mas diz que ainda não é a altura para isso. “Pode haver um parecer, mas teria de haver fundamentação para pedir que esta adopção seja declarada sem efeito”, explicam, adiantado que para isso é preciso esperar mais algum tempo. Até lá, João apenas poderá ter uma família amiga que o acolha de vez em quando. É o que diz a lei.

Outra hipótese é esta espera ser tão longa que acabe com o processo de autonomia, quando João fizer 18 anos. Isto, porque se se optar por aguardar que João e a família reúnam as condições para que voltem a viver no mesmo espaço o mais provável é que daqui a sete anos esteja tudo na mesma. Aí a única alternativa é a instrução de um processo com vista à sua autonomização. Só que João já está farto de esperar. Quando pede alguma coisa e lhe dizem para aguardar uns minutos olha para o relógio e cobra: “Já passaram!”

Todos os nomes usados nesta reportagem são fictícios, à excepção do da advogada Rira Sassetti

Governo quer mais 24 vagas para acolhimento de crianças e jovens

in Jornal de Notícias

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou esta quarta-feira a intenção de criar este ano mais 24 vagas nas instituições e em famílias de acolhimento de crianças e jovens em risco.

Pedro Mota Soares sublinhou que criaram-se 58 vagas em 2013, ano em que foi feito "um reforço da dotação orçamental de 10 milhões de euros relativamente às estruturas", e revelou que é necessário "dar novas respostas" no decorrer de 2014.

Depois de entregar à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, o relatório CASA, que caracteriza a situação das crianças e jovens em acolhimento, o governante vincou que a aposta terá de ser "preventiva", para que, frisou, haja "capacidade de resposta".

O ministro salientou que os dados do relatório CASA relativo a 2013 demonstram que "este trabalho começa a dar frutos" e assinalou a "opção política do Governo em privilegiar a manutenção de crianças e jovens em seio familiar e em instituições, com um projeto de vida e uma autonomização própria".

Mota Soares ressalvou ainda que crianças e jovens em risco "passaram menos tempo em instituições", o que possibilitou "trabalhar melhor com essas instituições o projeto de vida, com autonomização".

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social disse ainda que será reforçada "a formação e qualificação de todos os técnicos das instituições", anunciando 200 ações de formação para os 4.000 técnicos.

Mais de oito mil crianças e jovens acolhidos em instituições em 2013

in Jornal de Notícias

Um total de 8.445 crianças e jovens estavam, em 2013, em instituições de acolhimento, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social divulgado esta quarta-feira.

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2013, entregue esta quarta-feira na Assembleia da República, revela um ligeiro decréscimo do número de crianças e jovens acolhidas (menos 112), uma tendência frequente nos últimos anos.

Uma análise de 2006 a 2013 aponta para uma diminuição de 31 por cento.

Em 2006 estavam em instituições de acolhimento 12.245 crianças e jovens, em 2007 o número desceu para os 11.362, em 2008, para 9.556, em 2009, para 9.563, em 2010, para 9.136, em 2011, para 8.938, em 2012, para 8.557 e em 2013, para 8.445.

Contudo, em Portugal, o recurso a medidas de colocação institucional ainda se traduz, para muitas crianças e jovens, como a solução tida como a mais adequada, ainda que desejavelmente transitória.

O grupo dos jovens entre os 15 e os 17 anos é o mais representativo (2.839) seguido das crianças entre os 12 e os 14 anos (1.903).

Segundo o relatório, tem-se assistido, nos últimos anos, à alteração do perfil das crianças e jovens que entram no sistema de acolhimento.

A grande maioria dos acolhimentos diz respeito a adolescentes e jovens entre os 12 e os 20 anos, com um peso de 67,4 por cento (5.688), seguindo-se as crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 11 anos, com um peso de 32,6 por cento (2.757), em que a representação dos 0 aos 5 anos é de 13,1 por cento e dos 6 aos 9 anos, de 19,6 por cento.

De acordo com o relatório, as instituições de acolhimento, nomeadamente os Lares de Infância e Juventude (LIJ) e Centros de Acolhimento Temporário (CAT) são as respostas que mais representam a prevalência de uma cultura de institucionalização, acolhendo 7.530 (89 por cento) das 8.445 crianças e jovens, em situação de acolhimento.

Em famílias de acolhimento, é reduzido o número de crianças e jovens (374) sendo esta modalidade considerada ainda incipiente apesar de, segundo a presidente do Instituto de Segurança Social, ser considerada a mais adequada para as crianças até aos três anos, estando a ser preparado um novo referencial técnico para as famílias de acolhimento com aplicação ainda este ano.

No que se refere ao acolhimento prolongado, existem também respostas mais recentes que ensaiam um modelo que a Segurança Social quer consolidar - os apartamentos de autonomização, onde se encontravam 31 jovens adolescentes com mais de 16 anos, que reúnem capacidades de responsabilidade compatíveis com a experiência de vida em pequeno grupo apoiado e supervisionado, visando a sua preparação para a futura vida independente.

Segundo o relatório, existem também os Lares de Infância e Juventude Especializados, ainda em número insuficiente, especialmente vocacionados para o acolhimento de jovens entre 12 e os 18 anos com graves alterações de comportamento.

Estes lares receberam, em 2013, um total de 76 jovens.

Pedala 80 quilómetros por semana para ver os filhos

Alexandra Panda, in Jornal de Notícias

Carlos Gonçalo já percorreu cerca de 3800 quilómetros a pedalar - já o fez a pé também - numa bicicleta emprestada para ir ver as crianças, com dois e três anos. "Quando chego junto dos meus filhos, é uma explosão de alegria", diz o pai, que procura emprego para poder ficar com as crianças.

Há quase um ano que o homem, de 29 anos, não falha uma visita aos filhos, institucionalizados a mais de 40 quilómetros da casa onde mora, em Ovar. Com uma bicicleta emprestada faz o percurso todas as semanas, mas já o fez a pé, uma vez. "Regra geral, saio de casa às seis da manhã. Demoro quatro horas para chegar a Castelo de Paiva. Faço isso porque amo os meus filhos. Se não for eu a vir visitá-los ninguém o fará", explicou Carlos.