O relatório CASA - Caracterização Anual das Crianças em Situação de Acolhimento revela que há mais crianças acolhidas em 2019 do que em 2018, num total de 7046. É uma subida mínima (0,2%), mas é maior a expressão daquelas que têm acompanhamento psicológico: cerca de 36%.
A pedopsiquiatra Ana Vasconcelos percebe porque é que mais de um terço das crianças e jovens que vivem em instituições necessitam de acompanhamento psicológico. "Quem nasce frágil é porque tem pais frágeis ou há uma fragilidade familiar. Há uma disfuncionalidade familiar nas crianças institucionalizadas, e essa disfuncionalidade origina muitas vezes memórias traumáticas. Muitas vezes são situações derivadas de patologias por dependências e que faz que os cuidadores estejam indisponíveis, não há uma continuidade. Pode haver causas genéticas, falta de cuidados de saúde durante a gravidez, há uma série de fatores que provocam essa fragilidade."
7046 crianças institucionalizadas.
Também pode ter a ver com as próprias instituições: irmãos que são separados, crianças que mudam de instituição, adoções fracassadas. "Há, também, uma fragilidade educativa destas crianças e adolescentes", sublinha a médica.
O documento revela, ainda, que 28% dos que vivem em instituições têm problemas de comportamento e 26% precisam de medicação diariamente.
O CASA, recentemente divulgado pelo Instituto da Segurança Social (ISS), ainda não reflete as consequências da covid-19. "Embora a investigação indique que crianças e jovens tendem a ser menos afetadas do que as pessoas mais velhas, verifica-se que a pandemia já teve consequências negativas indiretas para as crianças e os jovens em situação de acolhimento, bem como para os seus pais e responsáveis legais, podendo as mesmas ter impacto a médio e longo prazo", sublinham os técnicos do ISS.
Negligência na maioria
É a negligência dos cuidadores que leva à maioria das situações de acolhimento. Em 57% dos casos, há comprovadamente "falta de supervisão e acompanhamento".
O facto de ter havido um aumento de apoio psicológico em 2019 comparativamente a 2018, de 32,3% para 35,8%, pode, segundo a pedopsiquiatra, dever-se a alterações no sistema escolar. "Por um lado, tem havido alguma turbulência nas escolas pela situação laboral dos professores e, por outro, houve alterações no sistema educativo. O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, pôs os professores a colaborar com outros técnicos de saúde no sentido em que dá uma maior atenção ao sofrimento das crianças. A escola inclusiva é disso que vem falar: dar mais relevo ao sofrimento das crianças e não julgar as situações como sendo de má aprendizagem."
Estamos a falar de um universo de mais de sete mil crianças e jovens que estavam em risco nas suas famílias. O seu número vinha a diminuir deste 2015 (8600), mas teve um pequeno reverso no último ano.
Quadro resumo do CASA 2019
Pessoas que são retiradas às famílias ou que não se sentem em condições para cuidar deles, que viveram situações graves e que se refletem no futuro. Ana Vasconcelos explica que, por exemplo, "uma criança que sofra de negligência ou maus-tratos no primeiro ano de vida fica com sequelas psicológicas. Não as pode contar, mas pode ter ficado com uma fragilidade emocional que faz que haja necessidade de acompanhamento psicológico. Há toda a panóplia de sinais do sofrimento psicológico de uma criança que nasceu com alguma fragilidade emocional."
No ano passado, 9522 pessoas passaram pelos diferentes tipos de instituições do sistema de acolhimento português, num período em que entraram mais crianças (2498) do que as que saíram (2476).
Aquela diferença faz que se tenha invertido a tendência de descida do número de crianças acolhidas. "Pela primeira vez, na última década, o número de entradas de crianças e jovens no sistema é ligeiramente superior ao número de saídas; esta situação, a manter-se, será geradora de previsível crescimento do número de crianças e jovens no sistema de acolhimento", referem os técnicos do ISS.
Maioridade não é autonomia
A realidade é que são muitos os jovens que atingiram a maioridade mas que não têm condições, nomeadamente financeiras, para serem autónomos. Diminuíram as situações cessadas, nos dois últimos anos".
Em 2019, os institucionalizados com 21 e mais anos tiveram um aumento de 64%, passaram de 140 em 2018 para 229 em 2019.
Há mais rapazes (53%) do que raparigas e mais de um terço têm entre 15 e 17 anos, num programa de acompanhamento social que vai dos 0 aos 24 anos. Vivem em lares generalistas (87%), com algumas exceções: 104 estão em apartamentos de autonomização. É um número reduzido mas que aumentou em relação a 2018 (97). Em contrapartida, são menos 5% os que vivem com uma família de acolhimento (194).
São os distritos de Lisboa (1342), Porto (1159) e Setúbal (496) que tem mais institucionalizações. Já Viana do Castelo (115), Portalegre e Évora (134) registam os números mais baixos.
As 7046 crianças e jovens em acolhimento a 1 de novembro de 2019 representavam 0,26% da população residente até aos 24 anos (2.719.644, Censos 2011).
Se tivermos em conta a população entre os 0 e os 24 anos em cada distrito, Bragança, Coimbra, Portalegre e Beja têm proporcionalmente mais crianças e jovens em situação de acolhimento. Mas alguns são, também, os que mais acolhem crianças e jovens provenientes de outros distritos.
