23.11.20

Cáritas Portuguesa vai lançar base de dados sobre assistência social em Portugal

in Expresso

Cáritas conta ter disponível "o mais tardar em fevereiro" uma base de dados com informação sobre pedidos de apoio no país. O objetivo é que a plataforma possa ser um instrumento de combate à pobreza e de apoio a políticas públicas

A Cáritas Portuguesa conta ter disponível "o mais tardar em fevereiro" uma base de dados com informação sobre pedidos de apoio no país, esperando que esta seja um instrumento de combate à pobreza e de apoio a políticas públicas. O anúncio foi feito por Eugénio Fonseca, presidente da instituição, à margem da reunião do Conselho Geral que decorreu no sábado.

O presidente da Cáritas Portuguesa adianta que o orçamento aprovado para 2021 prevê a criação de uma plataforma de informação sobre os pedidos de assistência às Cáritas Diocesanas, um instrumento "que está a faltar no país".

A atualização poderá ser mensal ou a cada 15 dias e o grande desafio, segundo Eugénio Fonseca, é conseguir que esta plataforma chegue às paróquias e seja atualizada também por elas.

"Gostaríamos de chegar às paróquias, porque nós temos um falha na Cáritas. Os números que vamos dando, e já são muito significativos, são das Cáritas Diocesanas. Se as paróquias estivessem integradas, teríamos a base mais universal em Portugal, dada a capilaridade dos atendimentos da igreja católica", diz.

A plataforma "está praticamente pronta" e aguarda licenciamento para salvaguardar questões de proteção de dados, uma vez que apenas a informação mais genérica, como o número de pedidos por região, idade das pessoas que pedem assistência, a sua situação laboral e de rendimentos, entre outras, vão estar disponíveis para consulta por todos. A informação pessoal é reservada a quem tiver autorização para consulta e introdução desses dados.

A rede de informação pretende ajudar a direcionar medidas para onde elas realmente são necessárias, frisa Eugénio Fonseca. Neste momento, acrescentou, os pedidos de assistência estabilizaram em algumas zonas e continuam a crescer noutras, mas a grande preocupação é com o primeiro trimestre de 2021, quando se pode sentir um acréscimo repentino no desemprego devido ao término dos apoios a empresas.

Eugénio Fonseca entende que "já está a tardar" a definição dos apoios europeus e espera que o Estado ajude os desempregados a evitar situações de pobreza e desproteção, sugerindo, por exemplo, que possam obter rendimentos no desempenho de "tarefas socialmente úteis", como o apoio à terceira idade, a limpeza de florestas ou a reabilitação urbana.

É ainda sugerido que as pessoas com muito baixos rendimentos paguem à Segurança Social uma "taxa simbólica", que lhes permita manter a ligação ao Estado social e não comprometa a sua situação de descontos com efeitos futuros nas reformas e pensões.

A situação financeira da Cáritas Portuguesa é outra preocupação para o próximo ano, uma vez que se não houver novamente a possibilidade de realizar o peditório público nacional as contas da organização ficam comprometidas.
"Ficou em suspenso se este ano voltaremos a ter ou não a possibilidade de voltarmos a realizar o peditório público, porque o ano passado não foi possível e isso fez-nos muita diferença", disse o presidente da Cáritas Portuguesa, que frisou a necessidade de recolher donativos e de apostar em meios como transferências bancárias ou outros métodos informatizados, que não impliquem deslocações e proximidade física.

No plano internacional, ainda que a prioridade seja a situação em Portugal, a Cáritas Portuguesa quer continuar a colaboração com países com os quais tem relação, tendo entre as principais preocupações a situação em Cabo Delgado, em Moçambique, no Líbano e no Iraque. A reunião do Conselho Geral foi também o momento para apresentar a nova presidente eleita da Direção, Rita Valadas, que irá substituir Eugénio Fonseca no cargo, não havendo ainda data para a tomada de posse.