Samuel Silva, in Público on-line
Os 2230 apoios ao abrigo do programa Mais Superior disponíveis este ano constituem o número mais elevado de sempre, mas não vão chegar para os mais de 11 mil estudantes que os pediram.O número de alunos do ensino superior que pretendem receber um apoio pelo facto de estudarem numa instituição do interior do país aumentou face ao ano passado. Mais de 7 mil estudantes concorram ao programa Mais Superior neste ano lectivo. Ou seja, há três candidatos para cada uma das 2230 bolsas disponíveis.
Nos últimos quatro anos, o número de bolsas Mais Superior tem vindo sempre a aumentar. Há um ano, foram disponibilizadas 1895. Quando o programa foi lançado, em 2014, tinham sido 1000. Este ano, estão em jogo mais do dobro: 2230. É o número mais elevado de sempre.
No entanto, o número de estudantes que pretendem receber este apoio também atingiu este ano lectivo um valor histórico – 7006 no total. O período de candidaturas terminou no último domingo e os números foram agora disponibilizados pela Direcção-Geral do Ensino Superior.
O total de estudantes que concorre às bolsas Mais Superior tem vindo a crescer desde o lançamento do programa. No ano passado foram registados 6661 candidatos. A estes juntam-se ainda 4277 potenciais renovações que, segundo o Ministério da Ciência e Ensino Superior “são automáticas”, desde que os alunos mantenham as condições de elegibilidade.
Este crescimento decorre, em parte, do aumento de visibilidade do Mais Superior, defende o presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAESP), Tiago Diniz. Mais de 60% das instituições de ensino superior cujos estudantes são elegíveis para este programa são institutos politécnicos. O aumento do número de bolsas Mais Superior e do valor das mesmas neste ano lectivo fazia já os estudantes “esperar por um aumento do número de candidatos”, acrescenta o mesmo dirigente estudantil. Em causa estão apoios de 1700 euros anuais, um valor que também foi reforçado em 200 euros neste ano lectivo. Os estudantes dos cursos técnicos superiores profissionais e os que ingressam no ensino superior ao abrigo do concurso especial para maiores de 23 anos têm uma majoração de 255 euros por ano.
Tiago Diniz sublinha que, desde que foi lançado, o programa “teve sempre mais candidatos do que bolsas disponíveis”, ainda que a proporção nunca tenha sido tão elevada como este ano. Por isso, considera que o que está em causa é “a própria forma como o Mais Superior está desenhado”. O presidente da FNAESP nota que os estudantes que agora se candidatam a um destes apoios só vão recebê-lo perto do final do primeiro semestre lectivo. Ou seja, a iniciativa “não está a funcionar como um incentivo à mobilidade para o interior, como era pretendido”, antes como um “prémio” a quem procura uma instituição de ensino numa destas regiões.
Bolsas divididas pelas seis regiões
As 2230 bolsas disponíveis são previamente divididas pelas seis regiões onde há instituições de ensino superior cujos alunos são elegíveis para o Mais Superior. O rácio entre candidatos e número de apoios disponível é mais elevado no Norte (3,17 candidatos por cada bolsa) e Centro (2,8), que são simultaneamente as regiões com mais apoios – 800 em cada uma. Também os Açores apresentam um número elevado de candidatos (122) para as 35 bolsas disponíveis (rácio de 3,5). A região da Madeira é a que apresenta uma situação mais equilibrada, com 84 candidatos para 35 bolsas. Ou seja, 2,4 estudantes para cada apoio disponível.
O Mais Superior abrange todos os alunos que escolham universidades e politécnicos do interior do país, ou seja, que se deslocam do local onde vivem, seja no litoral ou no interior, para uma das instituições abrangidas pela medida. Isto é, tanto são elegíveis alunos que vivam em Lisboa, por exemplo, e queiram ir para Bragança, como alunos que vivam em Bragança, por exemplo, e queiram ir para a Guarda.
Actualmente, o programa Mais Superior apoia apenas alunos com carências económicas, pelo que acaba por funcionar como um complemento às bolsas de acção social. Este ano, já se candidataram quase 100 mil estudantes às bolsas de estudo, o que é também o número mais elevado de sempre. Este ano, é esperado um aumento do número de alunos apoiados, por via das novas regras fixadas este ano lectivo, o que terá motivado mais estudantes a apresentarem candidatura às bolsas de acção social. Tiago Diniz da FNAESP admite que haja algum “contágio” entre os dois processos de candidaturas, que têm o mesmo público-alvo. Por outro lado, a quebra de rendimentos das famílias, devido à pandemia, “já está a ser sentida no ensino superior”, o que também está a levar mais alunos a tentarem aceder aos apoios do Estado.
Actualização 9h32: Corrige o título e os números apresentados. A primeira versão da notícia baseava-se no somatório entre novas candidaturas e pedidos de renovação. Segundo o Ministério da Ciência e Ensino Superior, as renovações das bolsas Mais Superior “são automáticas” pelo que não devem ser consideradas para a análise que é feita.
