129 meninas mutiladas, 171 menores casados e 321 mil em risco de pobreza. O retrato das crianças em Portugal

in zap.aeiou.pt

Os casamentos infantis e os casos de mutilação genital feminina duplicaram em Portugal, no último ano, e há 321 mil crianças em risco de pobreza. São dados da UNICEF e da base de dados Pordata que foram divulgados no âmbito do Dia Universal dos Direitos da Criança.

A UNICEF e a Pordata publicaram um retrato das crianças em Portugal nesta sexta-feira, dia 20 de Novembro, data em que se celebrou o Dia Universal dos Direitos da Criança para assinalar o 31.º aniversário da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Numa população de cerca de 10 milhões de habitantes, Portugal tem 1,7 milhões de crianças, ou seja, de pessoas com menos de 18 anos de idade.

As crianças representam 17% da população nacional e são menos de metade daquelas que eram em 1960, sendo que o número de rapazes e raparigas está mais ou menos equilibrado.

Entre estes 1,7 milhões de crianças, 19% estão em risco de pobreza. São 321 mil crianças e “a taxa de risco de pobreza é mais elevada em famílias monoparentais e famílias com 3 ou mais filhos”, aponta a UNICEF Portugal.

“São necessárias 5 gerações para que os descendentes de uma família de baixos rendimentos alcancem o nível de rendimento médio”, aponta ainda a organização.

A directora da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, destaca, contudo, em declarações ao Expresso, que se considerarmos para além dos rendimentos dos agregados familiares, também dimensões como o acesso a uma educação e serviços de saúde de qualidade, assim como a uma habitação digna, com água e saneamento”, o número de crianças em situação ou risco de pobreza “será superior”.
Em 2019, 171 menores de idade casaram

Outro dado destacado pela UNICEF reporta-se aos casamentos infantis. Em 2019, casaram-se 171 menores de idade em Portugal, um número que reflecte um crescimento de mais do dobro desde 2014 quando se registaram 66 casos, segundo reporta o Expresso.

Beatriz Imperatori destaca a importância de rever a Lei que permite o casamento a maiores de 16 anos com o consentimento dos pais ou tutores legais.

“Há tanta coisa que só podemos fazer aos 18 anos: tirar a carta de condução, os consumos de álcool, por exemplo. Então porque podemos casar aos 16? Um casamento é uma relação que tem demasiadas consequências para a própria liberdade e desenvolvimento da pessoa, seja rapariga ou rapaz – embora seja verdade que no caso delas pode ser um factor de risco maior”, destaca ao Expresso a directora da UNICEF Portugal.
129 meninas foram vítimas de mutilação genital

A organização indica também que, pelo menos, 129 meninas foram vítimas de mutilação genital no ano passado. É mais um indicador que duplica relativamente a 2018 quando se registaram 64 casos.

“A mutilação é um fenómeno que existe”, frisa Beatriz Imperatori ao Expresso.

“É nos períodos de férias que algumas meninas podem sair das suas áreas de residência e ir, por exemplo, para casa de uma tia ou de uma avó onde o acto é realizado. Estas viagens acontecem e as crianças não voltam iguais“, nota ainda a responsável da UNICEF.

“É um rito que é ainda considerado por algumas comunidades e que por vezes é feito sem o consentimento da mãe. As meninas são levadas pelos pais ou por um familiar e quando voltam já foram mutiladas”, destaca ainda.

A mutilação genital feminina é crime, em Portugal, há cinco anos, prevendo uma pena de prisão entre 2 e 10 anos. Contudo, a maioria dos casos que têm sido investigados acabou arquivada. O único que chegou a tribunal começou, nesta semana, a ser julgado.

A UNICEF revela também que em 2019, nasceram 86.579 bebés em Portugal, 2,5 vezes menos do que em 1960.

Apontado como um “excelente indicador” está o facto de 99% das crianças portuguesas cumprirem o plano nacional de vacinação.

Outros bons indicadores revelam que 85% dos jovens do Ensino Secundário passam de ano e completam os seus estudos e que 92% das crianças têm acesso à educação pré-escolar.