Telma Miguel, in Contacto
A crise vai durar mais dois anos. E a Comissão Europeia quer os países mais coordenados nas políticas económicas. E uma atenção especial à pobreza e ao desemprego juvenil.O pacote de medidas e recomendações para 2021, denominado Semestre Europeu de outono, apresentado pela Comissão Europeia, baseia-se no facto de que uma recuperação económica rápida em 2021 não vai acontecer.
“Não vamos ter uma retoma em forma de V”, disse Paolo Gentiloni, o comissário europeu para a Economia, prevendo que “em 2022, as economias da zona euro não estarão ainda ao nível do Produto Interno Bruto do final de 2019”.
A retoma nos próximos dois anos vai ser “difícil e desigual, com riscos persistente e múltiplos”, salientou. Por isso, explicou, a Comissão está a trabalhar para coordenar a ação dos Estados-membros cujas economias estão interligadas pelo Mercado Único e que precisam de se entreajudar, no processo de saída da crise.
Dada a dimensão do choque económico - que se agravou com a segunda vaga de coronavírus que atingiu a Europa nas últimas semanas, após a inesperada recuperação do verão -, a Comissão recomenda que os Estados-membros prolonguem as políticas fiscais e outras de mitigação do impacto económico e social da covid-19.
E “só quando as condições permitirem fasearem a suspensão das medidas de apoio, de forma a que não danifiquem a recuperação”.Gentiloni insistiu que, embora não seja saudável manter as economias prolongadamente ligadas a suportes artificiais, é também perigoso “que os Estados-membros retirem prematuramente esses apoios”.
De forma a prevenir riscos graves de derrapagem, a Comissão propôs um Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, um instrumento de análise para detetar potenciais desequilíbrios macroeconómicos. A tempo de serem corrigidos.
Medidas de emergência + transformação da economia
Paolo Gentiloni sublinhou que a Comissão recomenda que em 2021 deverão existir duas avenidas para a recuperação. Por um lado, as medidas de emergência, com um grande ênfase nas políticas de administração pública, sistemas de saúde e apoio a solvências. “Quanto melhor estes sistemas funcionarem melhor será para toda a gente”, disse Gentiloni. Por outro lado, “é necessário fazer a
transformação que as nossas economias precisam” e para isso, disse, é urgente ter a aprovação do PróximaGeração EU, o pacote destinado à recuperação de médio prazo. “A emergência e a recuperação devem andar de mãos dadas”, disse, e os países da zona euro “devem fazer os investimentos e as reformas para aumentar a resiliência social e económica e alcançar com sucesso a transição para uma economia verde e digital”.
Uma recuperação empatada
Gentiloni referiu que grande parte dos países já submeteu uma primeira versão dos seus Planos de Recuperação e Resiliência (para se candidatarem aos fundos do PróximaGeração EU), apesar do prazo ser abril de 2021. Do lado das propostas registou-se um avanço que não foi alcançado do lado da aprovação final do pacote financeiro da União Europeia.
A Polónia e a Hungria recusaram na passada segunda, dia 16, assinar o pacote de €1,8 biliões, colocando um grande travão num processo que deveria estar a correr a grande velocidade, para os dinheiros começarem a estar disponíveis no início de 2021.
Na apresentação do Semestre Europeu, o vice-presidente da Comissão Dombrovskis, salientou que “todas as partes devem assumir a responsabilidade. Precisamos que o pacote de €1,8 biliões de euros seja assinado, selado e posto a funcionar”, referindo-se claramente ao bloqueio dos dois países de leste.
Jovens: as primeiras vítimas do desemprego
O comissário europeu para o Emprego, o luxemburguês Nicolas Schmit, apresentou o primeiro relatório sobre o desemprego, inserido no Semestre Europeu, com o objetivo de ”monitorizar a performance dos Estados-membros”.
De acordo com este primeiro relatório, o desemprego foi menor do que o esperado, passando de 6% a 6,7% na média dos países, embora este número represente a perda de 6,1 milhões de empregos.
Mas a crise foi dura sobretudo sobre os trabalhadores mais vulneráveis, os sem contrato ou com contratos a prazo. “Isto mostra quem são as primeiras vítimas: os jovens, porque são estes que são sujeitos mais frequentemente a empregos precários”.
O desemprego jovem cresceu de 14,9% para 17% em setembro. “O que mostra como precisamos mesmo muito do fundo de recuperação”, disse Schmit, referindo-se particularmente aos €2,2 mil milhões de euros para o programa europeu de luta contra o desemprego juvenil.
Os fundos para apoiar a requalificação em setores em declínio, e em outros que se tornarão obsoletos com a transição verde e digital, são também considerados prioritários. Lutar contra a pobreza, que depois de seis anos de declínio, “voltou a ressurgir e até a incidir sobre pessoas que não estavam em risco de pobreza”, é considerada uma das principais prioridades da vertente social do Semestre Europeu.
