Vão nascer 45 casas de renda acessível no quarteirão d’A Capital, no Bairro Alto

Cristiana Faria Moreira, in Público on-line

Câmara de Lisboa vai investir sete milhões de euros na reabilitação do quarteirão, agora devoluto, que acolheu redacções de jornais como A Capital e o Diário de Notícias. Serão construídas 45 casas que integrarão o Programa de Renda Acessível da autarquia. No entanto, não há sequer ainda data para o início da construção.

Já foi sede e redacção de publicações como A Capital e o Diário de Notícias, quando o Bairro Alto era o bairro dos jornais. Foi também sede da companhia de teatro Artistas Unidos até 2002, altura em que a Polícia Municipal os despejou por razões de segurança. Este ano, ficou ponto assente que o quarteirão entre a Rua do Norte e a Rua do Diário de Notícias deve voltar a ser habitacional, para que o bairro recupere os moradores que foi perdendo ao longo dos anos. Para tal, a Câmara de Lisboa vai reabilitar os edifícios e construir 45 apartamentos que serão depois colocados no Programa de Renda Acessível (PRA) da autarquia.

Serão 19 casas com tipologia T0, 19 T1, seis T2 e um T3 que ocuparão cinco dos sete edifícios que compõe o quarteirão — um deles é património classificado e serviu até 1940 como sede e redacção do jornal Diário de Notícias. A empreitada vai envolver um investimento de sete milhões de euros, mas não há ainda previsão para início dos trabalhos. O projecto de arquitectura terá de ser ultimado e depois lançado o concurso público para a obra, o que só acontecerá no próximo ano.

São prédios, na sua génese, construídos para função habitacional entre os séculos XVIII e XIX. Mas, ao longo dos tempos, “têm sido utilizados para outros usos e por isso sofrido alterações a nível espacial e estrutural”, explicou a arquitecta responsável pelo projecto, Sílvia Nereu.

Como se trata de uma zona consolidada da cidade, o compromisso da arquitecta é a uma uma “intervenção o menos intrusiva possível”. As fachadas serão mantidas, mas os interiores serão demolidos, de modo a acomodar as 45 casas. Os sete edifícios “originais” passarão a cinco, o que permitirá a criação de um pátio interior. No interior do quarteirão, deverão ser demolidas as construções existentes para melhorar a ventilação e iluminação. Para os pisos superiores estão previstas mansardas, permitindo a criação de mais habitações. Quando aos pisos térreos, o município quer que sejam uma área dedicada à história dos jornais. Por ali, resiste apenas o jornal A Bola.

“Este projecto será emblemático da cidade de Lisboa e da nova política de habitação. O que nós aqui conseguimos fazer é mobilizar património municipal, reabilitar edifícios que estão abandonados, sem uso, e inseri-los numa estratégia de qualificação, de revitalização de uma zona com a história, com a importância que tem o Bairro Alto”, notou o presidente da câmara, Fernando Medina.

Numa zona da cidade, fustigada pela gentrificação, onde a perda de moradores tem sido “dramática”, como frisou a presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, é "essencial trazer para a freguesia novos moradores”. Nos últimos anos, a freguesia perdeu três mil moradores, sendo agora cerca de dez mil, detalhou a autarca.

Depois de concluídas, as novas casas serão integradas no Programa de Renda Acessível. Na prática, o município põe a concurso habitações, às quais jovens e famílias da
classe média podem concorrer, via site Habitar Lisboa. São depois sorteadas e os contemplados celebram um contrato de arrendamento com o município. A renda não ultrapassa um terço do rendimento líquido das famílias.

Além de habitação, a autarquia quer avançar com a construção de uma escola básica no complexo do Liceu Passos Manuel e de um novo centro de saúde. São obras que, segundo estimou o autarca, arrancarão “em meados do próximo ano”.

Para aquele quarteirão chegou a estar prevista a construção de um silo automóvel, depois de um acordo que a câmara fez com a sua empresa de estacionamento, a EMEL. A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) chumbou o projecto e, já este ano, a ideia caiu por completo, quando em Março o executivo municipal aprovou o fim do acordo com a EMEL.