ACT detecta nove mil trabalhadores em situação ilegal por todo o país

Carlos Dias, in Público on-line

Lisboa e Setúbal concentram o maior número de casos. Multas ascendem a 6,6 milhões de euros.

No âmbito da Campanha Nacional contra o Trabalho não Declarado, que decorreu entre Julho de 2014 e Março de 2015, cerca de 250 inspectores da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), realizaram 8324 acções e detectaram cerca de nove mil trabalhadores em situação ilegal em cerca de 5000 empresas de norte a sul do país.

Até ao momento, a ACT “ levantou autos de notícia no valor de 6,6 milhões de euros” em coimas. Nestas acções, foram também detectadas 1582 situações de falsos trabalhadores independentes, das quais 952 eram mulheres e 626 homens.

Os distritos de Lisboa e Setúbal, com 40%, e os do Porto, Aveiro e Braga, com 38%, foram as regiões onde a ACT detectou a maioria das situações de trabalho não declarado.

Ao nível da informação e sensibilização, realizaram-se 129 acções locais, abrangendo mais de 6600 participantes, nomeadamente entidades empregadoras, trabalhadores e técnicos, e foram distribuídos mais de 100 mil folhetos sobre o tema em português, russo, romeno, inglês e francês.

Nestas sessões de informação e sensibilização participaram o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Alto Comissariado para as Migrações, assim como diversos parceiros sindicais e empresariais, e ainda várias câmaras municipais.

O objectivo destas acções “foi mostrar as consequências negativas do trabalho não declarado”, tanto para as empresas como para os trabalhadores, salienta a ACT, frisando “a importância dos valores subjacentes” ao combate a esta forma de trabalho clandestino.

Estes dados foram apresentados no seminário de encerramento da campanha que decorreu terça-feira no auditório do Centro Cultural Casapiano, em Lisboa, com a participação do secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, do inspector-geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, e de representantes dos parceiros sociais e institucionais que participaram na iniciativa.